“Nenhum país soberano, independente, leiloa petróleo já descoberto”

Tempo de leitura: 6 min

Requião sobre o leilão de Libra from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº             , DE 2013

Susta as Resoluções nºs 4, de 22/05/2013, e 5, de 25/06/2013, do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria MME nº 218, de 20/06/2013, e o Edital de Licitação para outorga do Contrato de Partilha de Produção e respectiva minuta de contrato, publicados no DOU do dia 03/09/2013.

O CONGRESSO NACIONAL, no uso de suas atribuições e, com fundamento no artigo 49, inciso V, da Constituição Federal, Decreta:

Art. 1o. Ficam sustados as Resoluções nºs 4, de 22/05/2013, e 5, de 23/06/2013, do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria MME nº 218, de 20/06/2013, o Edital de Licitação para outorga do Contrato de Partilha de Produção e a minuta de Contrato de Partilha de Produção para exploração e produção, elaborados igualmente pela Agência Nacional de Petróleo, publicados no DOU do dia 03/09/2013.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário

JUSTIFICATIVA

O Brasil precisa encontrar formas de equacionar sua necessidade de obter receitas que não sejam através de leilões, pois a Petrobrás domina a tecnologia, tem os recursos necessários e já descobriu mais de 60 bilhões de barris no pré-sal: Tupi – 9 bilhões; Iara – 4 bilhões; Franco – 9 bilhões; Carioca – 10 bilhões; Sapinhoá – 2 bilhões; Libra 15 bilhões; Área das baleias (ES) – 6 bilhões; outros menores – 5 bilhões.

Estas descobertas somadas aos 14,2 bilhões existentes antes do pré-sal dão ao País uma auto-suficiência superior a 50 anos.

Assim, o País pode, de forma mais racional e em seu interesse, explorar todo o pré-sal sem açodamento.

Nenhum país soberano, independente, leiloa petróleo já descoberto. Aliás, Woodrow Wilson, ex-presidente dos EUA dizia: “A Nação que possui petróleo em seu subsolo e o entrega a outro país para explorar não zela pelo seu futuro”.

Aqui não se trata nem mais de explorar, mas de desenvolver a produção de campo perfurado, testado e comprovado

O campo de Libra foi adquirido pela Petrobrás para aumentar o seu capital por participação da União através da cessão onerosa de 7 blocos para a Petrobras por conta da Lei 12.276/10,  onde deveria  extrair os estimados 5 bilhões de barris.

A Petrobrás pagou à União por estes blocos.

Quando perfurou o campo de Franco, encontrou reserva de 9 bilhões de barris; quando perfurou Libra, achou reserva da ordem de 15 bilhões de barris, o que ultrapassou o limite dos 5 bilhões de barris.

Junto com o campo de Franco, que lhe é interligado, revelaram reservas de cerca de 24 bilhões de barris.

Esta sem dúvida é uma área de energia do mais alto interesse estratégico para o País, e pela Lei 12.351/10, em seu artigo 12º, a ANP deveria negociar um contrato de partilha com a Petrobrás dos 19 bilhões excedentes aos 5 bilhões cedidos, mantendo essa riqueza no País para o bem do povo brasileiro.

Ao invés disto, a ANP tomou o campo da Petrobrás e o está leiloando. É algo inédito no mundo.

Nem país militarmente ocupado leiloa petróleo já descoberto.

A Petrobrás não foi ressarcida das perfurações de Libra e Franco e nem é isso o que se busca, mas tal fato corrobora a afirmativa de vários diretores de que Libra fez parte da cessão onerosa.

Assim a Petrobrás terá que desembolsar de imediato R$ 4,5 bilhões para ficar com 30% do campo, ou R$15 bilhões para ficar com 100% de um campo que já lhe pertencia.

Para se ter uma ideia, R$4,5 bilhões é o valor de um sistema de produção FPSO com capacidade para 200 mil barris por dia e que a empresa poderia estar comprando para produzir Libra.

É importante colocar os números em jogo: o governo pode receber algo da ordem de grandeza de R$15 bilhões, que pode dobrar, mas o valor recuperável que o Campo de Libra guarda é de R$1.650 bilhões, mais de dez vezes, que deixarão de estar sob o controle do Brasil e mesmo supondo que metade retorne ao País pela Lei de Partilha, o Brasil ainda assim perderia para as empresas estrangeiras R$800 bilhões.

A Lei 12.351/2010, em seu artigo 18º, estabelece um percentual fixo do excedente em óleo, a ser pago à União Federal para definir o vencedor do leilão.

No entanto, a Agência Nacional do Petróleo estabeleceu, por conta da Portaria do CNPE, uma variação desse percentual em função da produção diária por poço (unidade de produção) e do preço do petróleo sem que haja dispositivo legal que dê cobertura a esta atitude.

E foi além: o edital criou a possibilidade de o produtor levar grande vantagem sobre a União.

A tabela publicada na pagina 41 do edital explicita esse risco: quando as condições são muito favoráveis a ambos (produção por poço superior a 24000b/dia e o preço barril acima de US$170), o consórcio cede 3,9% do seu percentual para a União.

Por outro lado, quando as condições forem muito desfavoráveis, para ambos, (produção por poço abaixo de 4000 barris por dia e o preço do petróleo abaixo de US$60), a União abre mão de 26,9% do seu percentual de óleo lucro em favor do Consórcio.

Ou seja, o risco é todo da União.

O consórcio é ressarcido de tudo.

O bônus de assinatura estabelecido, de R$15 bilhões, por lei não pode ser ressarcido em nenhuma hipótese.

No entanto, a resolução número 5 do Conselho Nacional de Política Energética e o contrato de partilha elaborado pela ANP dizem que o Bônus de assinatura será considerado no cálculo do custo em óleo.

Isto significa que o bônus será abatido da parcela que o consórcio vai pagar à União, ou seja, o bônus será compensado ao longo do contrato. Isto fere a Lei 12.351/2010.

A ANP estabeleceu no edital a exigência de “operador A” para todos os consórcios concorrentes.

Por lei, a Petrobrás é a operadora única dos campos do pré-sal.

Logo esta exigência é descabida e cria uma ameaça: o Governo vem impondo à Petrobrás obrigação de importar derivados no mercado internacional e repassá-lo para as distribuidoras internacionais, suas concorrentes, a preços bem menores.

Isto vem estrangulando a Petrobrás, financeiramente, de modo a inviabilizar a sua atuação no pré-sal, entregando todo o petróleo para o cartel internacional, em detrimento do povo brasileiro, dono dessa riqueza.

Erra o Governo em obrigar e erra Petrobrás em obedecer.

Ambos ferem a lei das S.A, a Lei 6.404/1976.

E a Petrobrás ainda transgride o seu regulamento, que proíbe este tipo de lesão aos seus acionistas não controladores, hoje, detentores de 52% do seu capital social.

Alem do mais, lembramos que as multinacionais exportam o óleo bruto, o que gera prejuízo para o País.

Só de impostos, a perda é de 30%, devido à isenção de impostos de exportação pela Lei Kandir.

Não refinar no país significa empregos perdidos aqui e geração no exterior com a construção e operação de refinarias.

O edital estabeleceu um percentual mínimo de 41,65% do óleo lucro, de um campo já descoberto, testado e comprovado.

É uma aberração se considerarmos que os países exportadores ficam com a média de 80% e o Abu Dabi, segundo o ministro Lobão, fica com 98%.

Ora, o maior campo do mundo atual, descoberto, testado e com risco zero não pode ser leiloado nem ter um percentual mínimo tão baixo.

Os artigos 2º (2.8.1) e 6º (6.3) do contrato de partilha do leilão de Libra rezam que os royalties pagos serão ressarcidos em petróleo.

Isto é expressamente vedado pelo artigo 42 § 1º da Lei 12.351/2010.

Portanto o contrato desrespeita frontalmente a legislação.

A Agencia Nacional do Petróleo e Biocombustíveis publicou o texto final do Edital e do Contrato referentes ao leilão de Libra antes do parecer do TCU.

Ora, pela Constituição, o TCU é o órgão que representa o poder legislativo nas funções de fiscalização contábil, financeira e patrimonial da administração direta quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e renuncia de receitas.

Ocorre que o edital e o contrato, conforme já mencionado, contêm artigos que favorecem os consórcios em detrimento da União.

Os elementos arrolados acima já seriam suficientes para a suspensão dos atos aqui contestados, situação que se agrava diante da recente divulgação de espionagem sobre informações estratégicas da Petrobras, realizada pelo governo norte-americano.

É de conhecimento geral que nos computadores da Petrobrás se encontram dois tipos de informações estratégicas, imensamente cobiçadas por suas concorrentes: a tecnologia de exploração em águas profundas, o acesso em tempo real das análises geológicas das características físicas e econômicas dos poços e onde existem mais áreas com potencial de produção de petróleo óleo no pré-sal.

A obtenção ilegal de informações estratégicas da Petrobrás beneficia, por óbvio, suas concorrentes no mercado internacional de petróleo, dentre as quais a norte-americanas Chevron e Exxon, a inglesa British Petroleum e anglo-holandesa Shell.

Se o conjunto de irregularidades detectadas nos atos normativos do certame já eivavam o processo de vícios insanáveis, a comprovação da espionagem norte-americana nos arquivos e comunicações da Petrobrás agride a soberania nacional e compromete irremediavelmente a realização do pretendido leilão.

Na eleição de 2010 a presidente Dilma declarou enfaticamente que o pré-sal era nosso passaporte para o futuro e que entregar o pré-sal era perder dinheiro necessário ao nosso desenvolvimento.

O Leilão dos campos do pré-sal, particularmente o de Libra, que não tem mais qualquer risco, é pura entrega.

E o ex-presidente Lula, por ocasião do anúncio da descoberta do pré-sal afirmou que o pré-sal era um patrimônio da Nação e não era para ser entregue a meia dúzia de empresas.

À vista disso, cabe ao Congresso Nacional impedir a realização do referido leilão.

Sala das Sessões, em     de setembro de 2013.

Senador ROBERTO REQUIÃO

Senador PEDRO SIMON

Senador RANDOLFE RODRIGUES

Leia também:

Petroleiros cobram do governo cancelamento do leilão de Libra

Paulo Metri: Falta o povo descobrir sobre a entrega de Libra


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Comentários

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Hugo Siqueira

UM LEILÃO LUZITANO O DE LIBRA
Foi uma paródia do “leilão português”: quem paga menos leva(óleo). No caso o único consórcio vencedor, que esperou o último instante para ter certeza de não chegar outro.
Quem mais perdeu foi o leiloeiro: a Petrobras teve que pagar mais 10% de bônus para as grandes empresas europeias – SHELL E TOTAL– fizessem a finesa de fazer parte do consórcio solitário. Ruim desse jeito até Stalin faria.
A melhor maneira de explorar petróleo é a de Cuba: antes da queda do ‘muro’ extraía da URSS. Agora extrai da Venezuela. Quem sabe o Brasil substitua a Venezuela em dificuldades, com o presidente caindo de Maduro – a saber – da bicicleta. Por aqui, vale o ditado: “fazer sociedade com pobre é o mesmo que pedir esmola pra dois”.

Mais de 80 organizações pedem à Dilma suspensão do leilão do pré-sal – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] “Nenhum país soberano, independente, leiloa petróleo já descoberto” […]

A opinião do descobridor do pré-sal sobre o leilão de Libra – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Requião: “Nenhum país soberano, independente, leiloa petróleo já descoberto” […]

Savio Chaves

E por que o congresso nacional não chama a presidenta DILMA para se explicar sobre este absurdo que ela tá cometendo? Ou a ANP tem uma presidenta que não foi indicada por ela? Chama Dilma para se explicar. Se este leilão sair eu não voto mais em ninguem.

Leilão de Libra alimenta círculo vicioso perverso; petróleo por superávit primário "é crime contra o Brasil" – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Sobre o projeto que pretende barrar o leilão no Senado […]

FrancoAtirador

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O campo Libra e a entrega do nosso petróleo

Leilão do Megacampo significa Megalucros sobre os recursos brasileiros

O novo modelo de partilha da produção prevê que a Petrobras seja a única operadora dos novos blocos do Pré-Sal, responsável pelo desenvolvimento tecnológico, contratações de pessoas e priorização na compra de bens e serviços no Brasil.

Não obstante, as multinacionais podem ter participação de até 70% nos blocos licitados, ficar com uma parte do óleo encontrado para cobrirem os seus custos, e devem dividir os lucros com a União.

Nos leilões, o critério de escolha seria feito em cima do maior percentual de lucro ofertado ao governo.
O lucro de 50% se mantém muito abaixo da média mundial que é de 84%, mesmo que, nas concessões já existentes no Brasil, a União detenha, em média, 18%.

Mesmo assim, os ataques promovidos pelo lobby dos monopólios petrolíferos, agrupados no IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) conseguiram eliminar grande parte do conteúdo positivo do novo marco regulatório por meio de mais de duas dezenas de emendas que a direita encaminhou no Congresso Nacional.

Além disso, o Pré-Sal tem os riscos geológicos mapeados devido aos grandes investimentos que a Petrobras tem feito durante mais de 30 anos.

A perfuração do primeiro poço custou mais de US$ 250 milhões.

Hoje, como consequência desses estudos, o custo tem caído para menos de US$ 100 milhões, e a Petrobras tornou-se líder mundial em prospecção de petróleo em águas profundas.

No caso do mega-campo Libra nem isso, os estudos geológicos serão entregues em bandeja – lucros garantidos para os especuladores imperialistas às custas do povo brasileiro.

Fonte: Causa Operária online
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Liz Almeida

Pra quem é leigo no assunto fica difícil ter uma opinião…

Até os blogueiros progressistas divergem; o Viomundo publica este post com um posicionamento contra, já o Fernando Brito defende com unhas e dentes.

E eu que não entendo, leio os argumentos de um e de outro, e continuo sem saber o que é melhor.

Hildermes José Medeiros

Respeito o Senador Requião, este um político até aqui decente e nacionalista, mas não posso dizer o mesmo dos demais signatários do projeto, Senadores Pedro Simon e Randolph, membros da oposição ao Governo junto com o PSDB, PPS e Demos/PFL. Por isso comungo do que diz o insuspeito jornalista Paulo Moreira Leite sobre o Leilão de Libra, a meu ver muto mais próxima de uma posição em favor dos interesses do Brasil

11 de setembro de 2013

As coisas vão ficando claras e espero, sinceramente, que as pessoas que – como eu – defendem e desejam o monopólio estatal sobre o petróleo entendam que as regras podem não ser exatamente as que desejamos. Mas é com elas que conseguimos tirar a exploração do petróleo dos contratos de concessão ruinosos de Fernando Henrique Cardoso e fortalecer a Petrobras. Petróleo não é apenas dinheiro, é poder. E, para isso, temos de aproveitar a oportunidade de consolidar o novo formato de partilha, que vai garantir para o Brasil não apenas Libra, mas muito mais petróleo que ainda não está descoberto, embora dele já se saiba. Porque foi nessa mudança de modelo, feita por Lula e Dilma, que a oposição entreguista dançou.

bento

Fazer esse leilão já é uma estupidez…se o império ganhar será o que?

renato

Fui eu que digitei este troço que o Requião leu, sou a favor dele.

Francisco

O negocio em si já é esquisito, ainda por cima com gringo xeretando…

Preferia que a Petrobrás fizesse caixa em contra partida a um fornecimento por X decadas, de Y petroleo, para o país W.

Quem tiver afim, paga…

anônimo

Eu sempre achei estranho quando a mídia tirou toda a cúpula do Pt, agora eu entendi.

daniel

cadeia para todos os diretores da ANP, imediatamente. o crime? alta traição contra a pátria, o que é punido com a morte em qualquer país sério.

Lafaiete de Souza Spínola

Apoio a minuta do decreto que susta o Leilão do Petróleo!

Muito estranho o comportamento das reguladoras que, quase sempre, estão favorecendo as multinacionais!

Tem sido assim com as Telecomunicações, com a Saúde (ING)e, agora, com o petróleo.

Como nasceu a Petrobrás?

Qual a cooperação internacional recebida? Nenhuma!

Combustível faz parte da segurança nacional!

Sou contra o leilão mesmo que os participantes não estivessem usando a espionagem para usufruir vantagens. É assim que começa! E depois?

Qual a soberania que desfrutam os países, onde as grandes multinacionais estão explorando o petróleo?

O petróleo tem sido a principal causa das diversas guerras localizadas, das discórdias internacionais!

Quais os motivos das guerras do Iraque, da Líbia e, agora, da Síria?

A Petrobrás cresceu com recursos próprios, é estratégica e faz parte significativa da segurança nacional.

Entregar o petróleo a multinacionais pode significar trazer o principal motivo das discórdias internacionais para dentro do nosso país. Não devemos nos tornar mais vulneráveis do que já somos.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS:

A Petrobrás pode captar recursos dentro do nosso país!

O petróleo é nosso! O mundo está cada vez mais perigoso!

Anônimo

Requião, meu candidato a presidente do Brasil ou a governador do Paraná:

Aquela mocinha de fala calma, ministra da Dilma, do Pt, esposa de um tal Bernardo, ministro do PIG, enfim, nela eu não voto. É da extrema direita do PT.

Requião, candidate-se aqui no Paraná.
Passe o trator sobre o seu partido aqui no Estado e candidate-se.

O betinho richa (do psdb), aquele que soltava pipa do carpe da vovó com o ventilador ligado, desgovernando aqui o Paraná, tem na pauta a privatização da Sanepar (Companhia das águas).

Já tem aval dos deputados estaduais.

Ajude-nos!

    renato

    Estou junto, com a ideia e o voto.
    E com tudo o que você falou.
    É isso aí.
    Leite quente, companheiro.

Fernando Garcia

Caros,
venho acompanhando os sucessivos “posts” do Viomundo e comentaristas sobre o campo de Libra e tenho sentido falta de algumas reflexões, mesmo por parte dos comentaristas mais críticos, como o Matheus, Leo V e outros, sobre alguns dos aspectos da exploração do petróleo. A discussão tem girado em torno do modelo de exploração de Libra, o que me parece ser totalmente periférico perto do ponto central que são as consequências da exploração de Libra.
Há quase que consenso no meio científico sobre as consequências climáticas da influência do homem no clima do planeta. As divergências se referem apenas ao modelo mais correto a ser utilizado, o que gera uma certa discussão sobre a escala de tempo na quais as transformações ocorrerão, mas elas certamente ocorrerão. Talvez em 50 anos, talvez em 100, mas irão ocorrer. No mundo, a direita se caracteriza por negar esta ciência e a esquerda tem se caracterizado por negar as implicações políticas desta ciência.
Há algum tempo nos comentários do Viomundo li algumas pessoas ensaiando uma posição “à direita” no que se refere a este tema. É conveniente, claro, pois a promessa é que com Libra pagaremos nossas históricas dívidas sociais. Mas essa postura é temerária, porque a conta devido a exploração de Libra pode ser ainda mais alta.
Interessante notar que neste aspecto Marina Silva ao menos classificou Libra, e o pré-sal, como um “mal necessário”. Ela, ao menos, reconhece que o problema existe. Vale lembrar que Marina é hoje uma representante do “desenvolvimento sustentável” que, ao final das contas, é uma ilusão perigosa.
Se falou muito em “boi de piranha” neste blog. A expressão foi usada por Paulo Metri para caracterizar a discussão dos Royalties em relação ao leilão de Libra. Honestamente, penso que o verdadeiro “boi de piranha” é ficar discutindo modelo de exploração sem discutir as consequências desta exploração.
Em geral, acredito que seria possível, em tese, explorar Libra para pagar nossa dívida social (saúde e educação) e, ao mesmo tempo, financiar os esforços necessários para mudar o eixo econômico do Brasil para uma economia de uso mais intensivo do conhecimento que parece, e digo “parece”, ser mais limpa e ambientalmente sustentável. Se isso é verdade ou não é algo que precisa ser investigado seriamente.
Fazer esta mudança, no entanto, não é nem um pouco fácil. A realidade é que nossos quadros técnicos não são de bom nível, nosso mercado de trabalho é regulado demais (não confundam com “direitos demais”, uma coisa não tem nada a ver com a outra) e mesmo nossa educação dita de “alto nível” (USP, UNICAMP, UFRJ…) não é realmente boa se comparada com a média de países como Alemanha, França, Inglaterra, etc. Estas questões são duras de se resolver e não vejo nada hoje que caminhe nessa direção.
Abraços.

    Lafaiete de Souza Spínola

    Fernando,

    Os Royalties do petróleo estão longe de resgatar as dívidas que temos com a educação.

    Calculam, que nos próximos 10 anos haveria um incremento de, aproximadamente, 12 bilhões de reais, em média, por ano, provenientes dos royalties. Isso é muito pouco, se considerarmos o imenso atraso em que se encontra a educação básica.

    Vejamos uma comparação com a Finlândia:

    NA EDUCAÇÃO: FINLÂNDIA x BRASIL

    SOBRE INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO

    Nesse mundo globalizado, quem não investe em Educação estará mais vulnerável. O Brasil, todos sabemos, é um país de analfabetos e semianalfabetos. Um diploma de segundo grau, quase sempre, não passa de um pedaço de papel. O IDEB e testes internacionais estão aí para comprovar a quem duvida dessa verdade. Depois do primeiro impacto inicial, o bolsa família passa à fase da saturação no que diz respeito à ampliação do mercado interno.

    Segundo estatísticas, as classes D e E representam cerca de 75 milhões de habitantes, aproximadamente 40% da nossa população.

    O poder aquisitivo desses nossos conterrâneos está em torno de, mirrados, 10%. O que podemos esperar dentro desse quadro de calamidade?

    Um investimento de pelo menos 15% do PIB na educação, em nossas condições concretas, daria um impulso, em curto prazo, no nosso mercado interno, desde que haja uma mobilização nacional.

    Esses recursos podem vir: De uma auditoria da dívida pública, da inclusão do bolsa família, da criação de uma CPMF exclusiva para a educação básica, do pré-sal etc.

    A educação básica deve ser federalizada!

    Boa parte das nossas reservas poderia ser usada, inicialmente, para a construção de escolas, em tempo integral, tipo CIEPS, porém mais amplas, com áreas dedicadas à cultura e ao esporte. Tudo isso nas cidades e no campo.

    Reservando aos pequenos agricultores o fornecimento da alimentação dessas escolas, haveria um crescimento do mercado interno oriundo da renda desses agricultores, além de mantê-los em suas terras.

    Não se faz necessário deduzir que haveria um crescimento, também, na construção civil. Por favor, esse é o trem bala que o Brasil necessita.

    Sugiro que se aplique cerca de 40% das reservas na construção de grandes centros educacionais e na preparação urgente de professores, tudo federalizado.

    NOTAS:

    1. O PIB PER CÁPITA da Finlândia é de aproximadamente US$ 55.000,00.

    2. O do Brasil está em torno de US$ 12.000,00.

    3. A Finlândia investe cerca de 6% na educação, o que dá US$
    3.300,00.

    4. O Brasil dedica por volta de 5%, num total de US$ 600,00.

    5. A Finlândia, portanto, investe 5.5 vezes mais que o Brasil, na área.

    6. Se passarmos a investir 15% do PIB, dá para ver que não é um exagero, como alguns afirmam. Neste caso, a Finlândia continua investindo 80% mais que o Brasil.

    Devemos considerar, ainda:

    Que a nossa população em fase escolar, percentualmente, é maior que a da Finlândia.

    Que a Finlândia investiu na educação para chegar a esse patamar de bem estar.

    Que não se deve esperar melhores dias para assim proceder, pois esses dias podem não chegar ou tornar-se muito tarde, prolongando essa injustiça social e mantendo a nossa fragilidade na segurança.

FrancoAtirador

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A petrolífera norte-americana Chevron já deveria ter sido expulsa do Brasil

desde aquele crime ambiental no campo de Frade, na bacia de Campos (RJ).

“A Chevron opera em outras regiões do mundo mediante o modelo de partilha.”
(…)
“O modelo brasileiro é um modelo estável e de sucesso, representa um avanço muito grande para o setor. O governo saberá escolher o marco regulatório adequado, sem afugentar os investidores.”
(…)
“A Chevron vai observar as oportunidades em cada projeto e tem interesse em continuar investindo no Brasil.
A decisão de investimento não está ancorada no modelo, e sim na oportunidade do negócio.
(…)
Em qualquer lugar em que a Chevron trabalha estaremos sempre interessados em trabalhar o conteúdo local e acessar o maior número possível de fornecedores locais.”

Patrícia Pradal, diretora de ‘Novos Negócios’ da Chevron

(http://tnpetroleo.com.br/noticia/chevron-inicia-producao-no-campo-de-frade)

Íntegra da Denúncia do Ministério Público Federal, extraída do Inquérito Policial n.° 0035/2011-13-SR/DPF/RJ (2011.51.01.490545-7):

(http://www.observatoriodopresal.com.br/wp-content/uploads/2012/03/denuncia-criminal-Chevron.pdf)
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O nome da Petrobras aparece em um documento usado em um treinamento de agentes da NSA.
A tecnologia envolvendo a exploração em alta profundidade na camada pré-sal poderia ter sido o alvo da espionagem.
O documento treina os agentes a como acessar a rede privadas de instituições variadas como Petrobras, o ministério das Relações Exteriores da França, o Google e a rede Swift, que reúne vários bancos.
Os papeis foram consultados pelo jornalista americano Glenn Greenwald, autor das reportagens divulgando o escândalo da NSA desde maio.
Greenwald critica a espionagem de indivíduos e empresas que não “não tem nada com terrorismo”.
A reportagem revela ainda que os Estados Unidos agem com a colaboração da inteligência do Reino Unido, do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia.

BBC
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Pela exclusão das petrolíferas estrangeiras,
principalmente aquelas com matrizes nos United States of America e na Grã-Bratanha
(Chevron, ExxonMobil, British Petroleum e outras),
de todas as licitações de direitos de exploração de petróleo e gás no Brasil!
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    FrancoAtirador

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    13/09/2013
    Valor [Globo/Folha], via UOL [Folha]

    Chevron estuda participar do 1º leilão do pré-sal, para Campo de Libra

    O diretor de assuntos corporativos da Chevron, Rafael Wiliamson, afirmou que a empresa está estudando a participação no leilão do prospecto de Libra, na Bacia de Santos, marcada para o dia 21 de outubro.

    Segundo Helder Queiroz, diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), muitas empresas já manifestaram interesse no leilão de Libra.

    As empresas têm até o dia 18 deste mês para manifestar interesse e adquirir os dados para o leilão.

    (http://economia.uol.com.br/noticias/valor-online/2013/09/13/chevron-estuda-participar-do-1-leilao-do-pre-sal-para-campo-de-libra.htm)
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    A permissão à criminosa petrolífera norte-americana Chevron

    de participar dos leilões dos campos brasileiros do Pré-Sal

    é um passaporte para um passado subserviente do Brasil.

    Depois que Pedro, Imperador Português dos Estados Unidos do BraZil, deu a largada com uma dívida com a Inglaterra de 2 milhões de libras esterlinas;
    e que o General Eurico Gaspar Dutra, ‘o gradissímo’, trocou todo o crédito internacional brasileiro, em ouro, por ‘gipes’ e ‘espelhinhos’ sobras-de-guerra;
    e que o Príncipe da Privataria Fernão Henriques botou na Privada todos os setores estatais estratégicos da economia brasileira,
    será que se repetirá a infeliz história de entreguismo deste belo e rico País?

    Quero esperançosamente acreditar que, desta vez, os Poderes da República Federativa do Brasil não permitirão que isso aconteça.
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    Pela exclusão das petrolíferas anglo-saxãs

    (Chevron, ExxonMobil, British Petroleum e outras),

    das licitações de campos de petróleo do BraSil!
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Mauro Assis

O fato é que o pré-sal foi descoberto há mais de 7 anos e até hoje não pingou uma gota de óleo prá fora. Aliás, cada vez importamos mais gasolina.
A idade da pedra não acabou por falta de pedra. A do petróleo não acabará com o fim deste, mas décadas antes.
Basta os EUA se tornarem autossuficientes em energia, o que eles preveem para 2020 e o preço do petróleo cairá no mercado a ponto de inviabilizar a exploração do pré-sal em termos econômicos.
Tem que leiloar essa bagaça o quanto antes, de modo a transformá-la me grana o mais rápido possível e investir em nossa educação e infraestrutura, para termos o único ativo que valerá no século XII: o conhecimento.

    Fernando Garcia

    Caro Mauro,

    Sobre os EUA, é cedo para afirmar que atingirão a meta de auto-suficiência. Mas você tem toda razão em afirmar que trata-se de uma variável extremamente importante. No entanto, me parece que a demanda Europeia/Chinesa manteria o preço alto, embora não tão alto. Perceba que na Europa a lei ambiental mais rigorosa não permitiria o uso do óleo de xisto, que é de alto risco ambiental.

    Sobre o pré-sal suas informações são totalmente equivocadas. Já na época do Grabielli, mais de 10% da produção de petróleo do Brasil vinha do pré-sal. Extrair petróleo, no entanto, não garante o combustível e, em particular, a gasolina.

    O aumento das importações de Gasolina estão relacionadas com o aumento não previsto do consumo e também pela estagnação da capacidade de refino. O Brasil não inaugura novas refinarias há mais de 20 anos. Fazer refinarias não é como fazer uma estradinha, é uma engenharia complicada. Espera-se que com Abreu e Lima e outros projetos menores estas questões serão resolvidas.

    Mauro Assis

    Abreu e Lima é aquela da qual a Venezuela é sócia sem pingar nenhum, que ia ficar pronta em 2014 e ficou prá 2018 e que ia custar 2 bi e vai custar 20?
    Sei…
    O fato é que a produção de petróleo também não aumenta em termos líquidos, e se estivéssemos produzindo mais óleo poderíamos estar exportando petróleo bruto e importando a gasolina com um saldo líquido na conta petróleo, e não com esse déficit monstruoso. A Petrossauro é a única grande companhia de petróleo do mundo que perde grana com a alta do petróleo no mercado internacional, já que tem que subsidiar o preço no mercado interno.
    Os EUA transformaram o gás de xisto numa alternativa importante de produção de energia em apenas dois anos, e sabe porque?
    Lá tem 2000+ empresas trabalhando no ramo, enquanto aqui temos só a Petrossauro.

    Quer dizer, também tem o Eike…

    Lafaiete de Souza Spínola

    Fernando,

    O preço do combustível americano é caro!

    As guerras localizadas têm como finalidade manter o preço alto do petróleo, tornando os produtos americanos competitíveis frente aos europeus, aos japoneses, aos coreanos etc.

    O petróleo é nosso!

    Toda atenção à Petrobrás!

    Eunice

    Acho que todos deveriam colocar sua ficha aqui. Se é técnico sabe metade, só a partte técnica e não a política, a de soberania, etc

Lando Carlos

Parabéns ao Senador Roberto Requião, não apenas pelo pronunciamento, mas também pela atitude de propor este decreto legislativo em defesa dos interesses nacionais. Sempre que boas medidas foram tomadas pelo Governo, receberam reconhecimento e não foram poucas ações elogiáveis, mas quando uma situação como a descrita em seu pronunciamento vem a público é inegável que esclarecimentos precisam ser feitos. A maneira açodada como as coisas estão sendo feitas contraria tudo o que vem sendo feito pelo Governo, e não foi para isso que apoiamos a Presidenta Dilma, para que ela faça coisas semelhantes ao período mais entreguista de nossa história brasileira. O Brasil é um País em que a sociedade comete muitas irregularidades e isso precisa ser enfrentado; um País que se pretende sério não pode conviver com um grau tão grande de ilegalidades, e as medidas tomadas em relação a este leilão de Libras contem muitas irregularidades e é preciso cobrar explicações. O Estado não pode cometer a ilegalidade, ele tem que dar exemplo a toda a sociedade representada. Outra questão oportuna é a maneira, sem passar pelo crivo do TCU, que a ANP encaminhou os procedimentos para a realização do leilão. Ademais há certas garantias que a meu ver são vergonhosas, além do valor calculado em mais de 1 trilhão de reais para o estoque de barris, como pode os envolvidos ressarcirem os valores pagos no leilão aos vencedores ? Libras é considerado bilhete premiado, e ainda recebe outros benefícios para um capitalismo sem risco algum ? É necessário cobrar explicações, principalmente sobre os aspectos ilegais apontados pelo senhor, Senador Requião. O Estado tem que dar o exemplo do princípio da moralidade, não são apenas os aspectos legais que devem ser observados. A Presidenta Dilma e seu Governo devem explicações à sociedade, um episódio desses não pode acontecer, o interesse público é o que deve nortear as ações de Governo e do Estado.

    claudeci aparecido mendes

    Esse tal de Roberto Requião, só faz barulho também, vive se metendo em tudo mas nada resolve, voces lembram dos Pedagios que ele disse que iria acabar no Parana e so aumentou cada vez mais, é uma veregonha o preço que cobram aqui no Parana.., ele só faz barulho e converseiro no ano de eleição……

emerson57

parabéns azenha.
esse blog foi entre os independentes que eu leio, o que mais lutou contra a barbaridade que é a concessão (doação) do présal.
infelizmente a presidenta não ouve o povo nem seu partido ao tomar decisões dessa importância.
tomara requião, simon e randofe consigam o seu intento apoiados por outros patriotas (os há!).
outra barbaridade que se intenta é a compra de aviões de guerra estrangeiros.
será que a presidenta conhece a fábula do “pulo do gato”?

    Eunice

    Dilma àz vezes é sábia outras é monga.

    Luis

    Já eu acho que em 100% das ocasiões Dilma é uma completa idiota.

Marcelo S.

consegui ver 11 min e já me irritei. Como é possível? Verei o resto mais tarde.

Mardones

A ANP atua como as outras agências ‘reguladoras’, defendendo interesses de empresas privadas. Esse leilão não é bom para o país.

Luís

E para o ódio dos governistas, um dos autores desse projeto é o Randolfe.

E agora pelegada. Cadê seu Deus?

    J. Alberto

    Tá reclamando do monte de criancinha que desfaleceu sem remédio na boca depois que o PSOL ajudou a derrubar a CPMF.

    Não venha combater o sujo com o mal-lavado, ok valentão??

    Luís

    CPMF? Aquilo que o PT, enquanto oposição, foi contra e queria derrubar de qualquer maneira?

    Então quer dizer que o PT também quis matar um monte de criancinhas por falta de remédio? É isso?

    Ai meu Deus. Pelegos são tão desmemoriados.

lukas

Chamem o FHC.

    Luís

    FHC seria FernanDilma Henrique Cardosuseff?

maria utt

O tijolaço tem outro ponto de vista: http://tijolaco.com.br/index.php/libra-adiar-para-quando-ate-a-direita-ter-chance-de-entregar-tudo/

O Bob Fernandes tb: http://www.youtube.com/watch?v=TK_DokcFwsw

Os dois lados, o aqui expresso e os dois que eu adicionei, têm argumentos muito fortes.

    Julio Silveira

    Realmente as argumentações de ambos são de se pensar. Num primeiro momento estive mais aberto ao cancelamento, motivado mais por indignação e pela possibilidade desse processo estar contaminado. Mas meus sentimentos se motivam exclusivamente pelo meu sentimento de amor ao meu país, e de respeito a minha cidadania, sem o devido conhecimento das capacidades que nossos representantes tenham de proteger a nós cidadãos e ao País. Que governo e Petrobras tenham para assegurar que o processo transcorra de forma justa e correta para prestar o serviço desejado a nação. E ai realmente reside o foco de minha insegurança, por que sei de nossa já demonstrada incapacidade de sermos bem representados em assuntos tão preponderantes para o nosso povo e nossa cidadania, a longa data. Sei que já tivemos governos verdadeiramente lesa pátria e lesa cidadania brasileira, como o foi em tempos mais recentes o do governo FHC, mas antes deles tivemos outros como uma cultura do enfraquecimento para adesão colonial. E certo entender que temos respirado um pouco melhor nesta questão a partir dos governos Lula e Dilma, que vem dando demonstração de que nesta questão pelo menos não tem receio de demonstrar insatisfação e até indignação, contra essa nação predadora, Mas esse fato novo, para mim alvissareiro, também não nos assegura que saibam ou que busquem de fato nos libertar, com inteligência, deles. Que estejamos já preparados para agir de forma produtiva ao nosso favor, e como temos sabidamente muitos lesa pátria, travestidos, enganadores, de brasileiros, fico dividido e super inseguro, mas reconheço que mesmo ressabiado tendo a confiar na decisão Dilma. Outra coisa que me incomoda bastante é que essa confiança não é de 100%.

    Alex Back

    Concordo contigo, Julio!

    Me pergunto se algum dia essa conversa estúpida sobre direita/esquerda vai deixar de ser o debate principal.

    Quando, meu deus, quando o debate será por independência e soberania?

    Houvesse um único partido de direita com um projeto soberano para este país, nossa esquerda não teria a mínima chance sem revisar seu pragrama atual.

    O pré-sal é o nosso passaporte para tornar esta uma nação soberana, mas só se enxerga o dinheiro para fechar o caixa DESTE ano.

    Wagner Ortiz

    A idéia do Requião é fazer com que a Petrobras sozinha explore Libra e o pré-sal. Concordo integralmente com ele. Falta avisar dona ANP que o Brasil não quer concessões.

    Eunice

    Decifrou o grande enigma!

    Mário SF Alves

    Onde, quanto e quando eu devo contribuir? Vamos nós mesmos explorar essa bagaça. Com xisto ou sem xisto.
    ________________________________
    Ações da Petrobras? Simples aporte financeiro?
    _________________________________________
    Faço qualquer negócio, desde que no final das contas haja compromisso em formar e incentivar pesquisadores em alternativas energéticas. E que seja rápido.

Joelson Dantas

Estou me sentindo na era tucana novamente. Pensei que o PT faria diferente (até fez timidamente na gestão lula), mas foi um engano. Precisamos remover esse pessoal do poder urgentemente, pois suas preocupações são sempre eleitoreiras. O país que se dane…
Gostaria muito que um Requião fosse candidato. Teria meu voto e minha militância. Aguardarei o Cristovam Buarque para depositar minhas esperanças nele. Afinal, dona Dilma, como semi-tucana que é, só engrossa a voz com seus subordinados. Não leva a sério a segurança nacional, seja interna ou externamente. Não descentraliza os investimentos da região sudeste. Esqueceu do Norte e Nordeste.
Acordem os brasileiros que estão nos colonizando novamente!!!

    rui

    É um belo discurso de tucano dissimulado, vai tentando.

    Mário SF Alves

    E não é que é? O predadores se camuflam de tudo quanto é jeito.

    Alex Back

    Das tuas palavras, abstraio que nao não conhece o Paraná nem o Distrito Federal.

    Tiago Carneiro

    Dilma é SIM uma TUCANA dissimulada. Dilma é o FHC de saias. Entreguista, fez um governo APENAS para saciar a fome das grandes corporações.

    Dilma irá entregar o petróleo e o que mais ela puder entregar.

    Só acho que o camarada é muito inocente em prestar apoio ao Cristovam….

Alex Back

Pronunciamento e proposta muitíssimo pertinente do Sen. Requião, no sentido da defesa da independência e soberania. Bonita também essa pose de quem quer passar a imagem de que nunca mandou bater em professores. Continuo com a mesma opinião do Lula sobre os 300 picaretas ao mesmo tempo em que acredito no mínimo bom senso dos parlamentares.

jaime

Então ficamos assim: Senadores do PMDB, aquela coisa amorfa e fisiologista, tem que tomar a iniciativa de conter o entreguismo do PT! E ajudados por um outro do PSOL!
E eu pensando que o PSDB é que era a oposição. Pensando melhor, acho que o PSDB já sumiu, foi incorporado, votos e programa.

Matheus

Importante:
http://vimeo.com/74330078

    Vasco

    Valeu, mandar pra todos os conhecido senadores e deputados.Vender para o clube bildeberg não dá.

    Fernando Garcia

    Caro Matheus, obrigado pela referência. Há algo, no entanto, que não entendo e o digo sinceramente: o que significa “Petrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores”? Talvez você entenda melhor a proposta e poderia me explicar brevemente.
    Adianto que não vejo problema algum que empresas sejam controladas pelos trabalhadores, pelo contrário, considero que esta é exatamente a solução de muitos problemas que temos hoje. Mas se a empresa permanece estatal, o controle deve ser exercido pelo Estado.. pelo o menos é como me posicionaria…

    Roberta Ragi

    Ok, Matheus, obrigada pelo link. No dia 3 de outubro, somos todos Petrobras, contra a privatização das nossas riquezas naturais, em favor da soberania nacional. Essa conversa de leiloar agora para a direita não leiloar mais pra frente é conversa pra boi dormir. Entreguismo é entreguismo e ponto final. Temos a tecnologia, descobrimos e testamos as reservas, podemos, agora, viabilizar a exploração. O argumento da urgência e o medo da queda dos preços do óleo no mercado internacional fazem parte da estratégia que beneficia a Chevron, a Exxon, a British Petroleum e a Shell. Um projeto independente para o país não pode abrir mão de um de seus maiores recursos naturais.

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