Polícia do RJ grampeia celulares de advogados de ativistas; OAB chocada

Tempo de leitura: 5 min

manifestação no Rio -- Foto: Fernando Frazão,  ABr

Em protesto, manifestantes lavam a frente do TJ/RJ e pedem a liberdade de ativistas. Foto: Fernando Frazão/ABr

Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB

Entidade pode mover ação contra Polícia Civil por escuta no Instituto de Defesa dos Direitos Humanos

ADRIANA CRUZ , FLAVIO ARAÚJO , GABRIEL SABÓIA , JULIANA DAL PIVA E NONATO VIEGAS, em O DIA

Rio – Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações. As escutas foram autorizadas pela Justiça, e a descoberta, tratada como escândalo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estuda quais medidas serão tomadas.

Entre os telefones grampeados está o fixo do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH), além do celular e o e-mail do coordenador Thiago Melo. A informação obtida pelo DIA , após a consulta aos autos, deixou os advogados assustados.

“O grampo do telefone do IDDH se constitui numa violação da prerrogativa dos advogados que trabalham no instituto pelo sigilo necessário nas conversas entre advogado e cliente. Isso é um prejuízo para uma organização que é de direitos humanos e cuida de casos de violência institucional, de pessoas ameaçadas”, criticou Melo. Ele ressaltou o fato de que no inquérito não consta qualquer prova de ilegalidade cometida pela entidade e que pudesse justificar a escuta.

O presidente do IDDH, João Tancredo, explicou que o órgão foi fundado em 2007, após chacina de 19 pessoas no Complexo do Alemão. “O trabalho sempre foi esse, e aí surgiram as manifestações e a gente começou a atuar nelas. Mas também trabalhamos muito em crimes envolvendo policias em áreas carentes”, afirmou Tancredo.

Apesar de autorizadas pela Justiça, as escutas podem ter violado o Estatuto do Advogado, regulado pela Lei 8.906. No artigo 7º, está garantido o sigilo telefônico desde que esteja relacionado ao exercício da profissão. Em nota oficial, a Polícia Civil informou que o inquérito já passou pelo Ministério Público e foi encaminhado ao Judiciário. A partir de agora, o trabalho está encerrado.

O desembargador Siro Darlan informou ontem que vai representar na Corregedoria da Polícia Civil contra o delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI). Segundo Darlan, Thiers não prestou informações sobre o inquérito desde terça-feira passada. Já o delegado negou que tenha recebido pedido de vista aos autos.

O desembargador exigiu ainda do juiz da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana, cópia do processo até amanhã. Só depois de consultar os autos, ele decidirá sobre o pedido de liberdade provisória dos 23 ativistas. Até ontem à noite, dos 23 acusados, 18 seguiam foragidos. Estre os presos, está Elisa Quadros Sanzi, a Sininho. O grupo foi denunciado no inquérito por associação criminosa armada.

Centenas fazem ato de desagravo contra prisões dos manifestantes

Na manhã de ontem foi realizado o Ato Contra a Criminalização da Liberdade de Manifestação, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, que criticou as prisões dos 23 manifestantes. Cerca de 200 pessoas participaram do encontro. “Essas pessoas têm endereço fixo e muitas delas trabalham. Poderiam ser investigadas em liberdade. Trata-se de um ‘estado futebolístico de exceção’”, disse o deputado federal Chico Alencar. “Tenho divergências ideológicas com determinados grupos radicais, mas não podemos negar o direito de defesa”, completou.

De acordo com o vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, o ato teve o intuito de garantir o trabalho dos advogados. “Apoiamos os advogados que querem exercer seu trabalho. Somos, acima de tudo, a casa da democracia”, declarou Cramer. Ele criticou ainda as investigações da Polícia Civil que culminaram na denúncia do MP: “Um inquérito aberto sem provas, às vésperas de um ato anunciado (manifestação no dia da final da Copa), com a clara intenção de impedir que o mesmo acontecesse”.

A presidente da Comissão da Verdade no Rio de Janeiro, Nadine Borges, disse que vai solicitar a presença do grupo e também da Comissão de Direitos Humanos da OAB nos locais onde os manifestantes estão detidos. “A isenção do direito ao habeas corpus nos aproxima da barbárie”. Membro do Conselho Federal da OAB, Wadih Damous acredita que as medidas foram arbitrárias: “Como alguém pode se defender sem saber exatamente contra o que está sendo acusado? Ninguém está acima da lei. Nem juízes, nem o Ministério Público”.

Luta pela liberdade de presos une grupos rivais

A Frente Independente Popular (FIP), cujos membros a Polícia Civil e o MP acusam de serem os responsáveis pelos atos violentos nos protestos desde junho de 2013, nasceu de outro grupo: o Fórum de Lutas contra o Aumento da Passagem, uma organização que agregava partidos políticos — a juventude do PSTU e Psol — e grupos de esquerda.

Os protestos começaram em novembro de 2012, quando o prefeito Eduardo Paes anunciou reajuste de 20 centavos na tarifa de ônibus. Até junho de 2013, ápice que reuniu mais de 300 mil pessoas na Avenida Presidente Vargas, as manifestações mobilizavam menos pessoas.

Segundo liderança, uma dissidência rachou o movimento. Elisa Quadros, a Sininho, Camila Jourdan e o namorado, Igor D’Icarahy, pregariam a ausência de partidos nos protestos, e, assim, formaram a FIP. O racha, segundo um dos líderes à época, quase pôs fim à organização dos protestos.

Camila seria uma das ideólogas do grupo, que reunia comunistas e anarquistas. Professora-adjunta do Programa de Pós-Graduação do curso de Filosofia da Uerj, fez da universidade um espaço para plenárias do grupo, contrapondo-se ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), que servia ao Fórum de Lutas.

Não demorou muito, porém, para que todos voltassem a se unir pela causa, mesmo com a discordância quanto ao uso da tática black bloc. O método de enfrentamento nunca foi ponto pacífico nem mesmo dentro da FIP. O racha, porém, é passado. “A luta é, agora, pela liberdade dos presos (Sininho, Igor e Camila)”, diz uma das líderes do antigo movimento.

Ativista de 88 anos na manifestação

Os manifestantes percorreram as ruas do Centro exigindo a libertação dos detidos na véspera da final da Copa e ocuparam as escadarias da Câmara dos Vereadores para lembrar um ano do movimento ‘Ocupa Câmara’, completado ontem.

Eles fizeram ato batizado de Faxina do Judiciário: lavaram a calçada em frente ao Tribunal de Justiça com vassouras e produtos de limpeza. A estação Cinelândia do Metrô foi fechada por medida de segurança. Não havia mascarados na passeata e, apesar de provocações à PM, não foi registrado tumulto. O trânsito no horário do rush ficou prejudicado, pois a CET-Rio interditou várias vias para a manifestação seguir.

Um dos cerca de 500 manifestantes que caminharam ontem no início da noite do Tribunal de Justiça até a Cinelândia pedindo a libertação dos presos, José Maria Galhassi, de 88 anos, lembrava décadas de luta. “Enfrentei duas ditaduras, fui preso. Nos anos 70, torturaram minha filha de 12 anos e minha mulher na minha frente para eu confessar participação na luta armada”, contou ele, que acrescentou ter atuado nas Ligas Camponesas de Francisco Julião e conheceu Luiz Carlos Prestes. “Falei para cinco juízes que vou morrer comunista”, contou.

Janira na mira de corregedoria

A Corregedoria da Assembleia Legislativa do Rio pediu ontem esclarecimentos à deputada estadual Janira Rocha (Psol) em relação ao seu envolvimento na saída da advogada Eloísa Samy e outros dois ativistas do prédio do Consulado do Uruguai. O trio teve a prisão preventiva decretada pela polícia e é considerado foragido.

Após a negativa do asilo, os três deixaram o Consulado. Janira disse que eles saíram pela porta da frente e ela deu carona aos três até São Conrado no carro da Alerj . “Não facilitei fuga. A obrigação de prendê-los é da polícia. Sou parlamentar, e a Constituição me manda fiscalizar as condições às quais essas pessoas estão sendo submetidas”, declarou a deputada, que não se mostrou arrependida. A Alerj aguarda a resposta da parlamentar para saber se abrirá alguma investigação sobre o caso.

Leia também:

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Juiz Damasceno: No Rio, polícia “Mãe Dinah” antevê crime; equivale a Estado de Sítio


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Comentários

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Marcelo Sant’Anna

Que conto mais doidivano.

FrancoAtirador

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MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS PRÓ-PALESTINOS EM TODA A EUROPA

Só houve conflitos violentos na França que proibiu manifestações:

“QUANTO MENOS POLÍCIA, MENOS PROBLEMAS”

20 de Julho de 2014 – Atualizado em 21 de Julho de 2014
RFI (Portugal)

Depois de proibir atos pró-Palestina,
França é única a registrar conflitos

Milhares de pessoas se manifestaram neste domingo (20) por diversas capitais europeias contra a operação israelense Limite Protetor que, em 13 dias, causou a morte de ao menos 438 palestinos – 100 deles no domingo.

Em Sarcelles, nos arredores de Paris, um grupo resolveu burlar a proibição imposta pelo governo e saiu às ruas.
A manifestação terminou em confronto com a polícia, vandalismo e atos antissemitas.

A cidade, conhecida por abrigar grandes comunidades judaica e muçulmana, virou palco de uma verdadeira guerrilha urbana.
O ministro do Interior proibiu os atos pró-Palestina na última sexta-feira, uma ação inédita em toda a Europa e que rendeu uma chuva de críticas ao governo, tanto da esquerda quanto da direita.

Mesmo assim, os agrupamentos aconteceram: na zona norte da capital, no sábado, tudo corria bem até que a tropa de choque tentou dispersar a multidão, que revidou atirando pedras e garrafas.

Os policiais usaram bombas de gás lacrimogênio.

A proibição, que o primeiro ministro Manuel Valls e o presidente François Hollande justificaram como uma tentativa de “evitar o crescimento do antissemitismo”, acirrou a tensão.

Houve graves confrontos com a polícia, que novamente utilizou bombas de gás e balas de borracha contra a população que destruía carros, lixeiras e saqueava estabelecimentos comerciais.
Uma mercearia judaica foi incendiada.
Treze pessoas foram presas, informou uma fonte policial.

MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS

Cerca de 11 mil pessoas tomaram o centro de Viena (Áustria) para protestar contra a “opressão na Palestina”,
assim como em Amsterdã (Holanda) e em Estocolmo (Suécia),
onde 3 mil e mil pessoas, respectivamente,
saíram as ruas contra os ataques israelenses.

Na capital austríaca, o desfile foi acompanhado de um forte aparato policial, depois que a primeira ministra Johanna Mikl-Leitner fez um apelo para que o movimento fosse pacífico.

“Não somos antissemitas, somos humanistas. Pedimos que europeus e americanos finalmente tomem uma atitude (contra a brutalidade israelense)”, declararam os organizadores austríacos no início do ato. Em outras cidades do país como Graz e Linz, os protestos reuniram algumas centenas de pessoas.

QUANTO MENOS POLÍCIA, MENOS PROBLEMAS

Na Holanda, a maioria dos manifestantes brandiam as cores da Palestina, da Turquia ou de outros países do Oriente Médio e gritavam “Liberdade à Palestina”.

Apesar de um contingente policial tímido, quase imperceptível, o protesto não registrou nenhum incidente.

Vestido com o tradicional véu palestino, um participante do ato se perguntava “por que o mundo permanece em silêncio” diante do massacre de crianças e inocentes.

Em Estocolmo, onde a polícia também não teve presença ostensiva, tudo correu em paz, com manifestantes que gritavam que “um holocausto não justifica outro”.

Em Londres, duas manifestações aconteceram paralelamente:
uma, a favor da operação israelense, seguiu para frente da embaixada de Israel na capital britânica.
A outra, pró-Palestina, foi mantida à distância da primeira pela polícia,
que não efetuou nenhuma prisão.

(http://www.portugues.rfi.fr/europa/20140720-depois-de-proibir-atos-pro-palestina-franca-e-unica-registrar-conflitos)
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Leo V

Juristas veem sombra da ditadura em cerco a advogados de ativistas

Polícia Civil do Rio de Janeiro admitiu que foram feitas escutas a profissionais

http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/juristas-veem-sombra-da-ditadura-em-cerco-a-advogados-de-ativistas-24072014

fátima maria

Acho interessante esses revolucinários, vão pra luta (quais são mesmo as bandeiras de luta,as reivindicações a serem conquistadas e o plano de lutas, contra o que ou contra quem? contra a tirana Dilma? Essa mesma que junto com muitos da sua geração lutaram contra a ditadura militar e que contribuíram muito para que voces hoje pudessem ter todo direito de defesa?). Gente,voces querem usar violência nas suas manifestações e querem receber colo? Dilma e sua geração tiveram tortura, mas tiveram também a coragem de continuar lutando para que as gerações seguintes podessem protestar sem serem massacrados.Lutaram pela implantação de um regime Democratico, pela liberdade de expressão, de voto, de fundar partidos, de se manifestar,de serem cidadãos com direitos e deveres. Não temos ainda uma perfeição em democracia como sonhamos, mas precisamos continuar sonhando e lutando para chegar lá. Mas, não desse jeito, por que violência gera violência, e no sentido contrario daquilo que desejamos. Ainda nos falta muitas coisas que desejamos que acontecesse nesse país, sendo que do jeito que voces estão agindo, só vai adiar essas mudanças, pode acreditar, é só refletir com a inteligencia que pessoas bem alimntadas e com acesso a escola com voces devem ter. Se querem protestar, protestem. Tem todo o direito, mas não faz “beicinho”! Mostre que tem coragem, pois se acham que a luta é GRANDE, então AGUENTA!

Leo V

Leiam a entrevista com a “testemunha-chave” que a polícia, o MP e o Juiz levaram a sério e tirem suas conclusões:

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-07-24/ex-lider-da-fip-e-a-principal-testemunha-em-inquerito-contra-ativistas.html

Ex-líder da FIP é a principal testemunha em inquérito contra ativistas
Felipe Braz Araújo, de 30 anos, chama desembargador Siro Darlan, responsável pelo habeas corpus que tirou da prisão três ativistas, de ‘veado’

Juliana Dal Piva e Nonato Viegas

Felipe Braz ironizou o momento em que a ativista Elisa Quadros, a Sininho, chegou na DRCI: ‘Ela ficou igual a uma baratinha tonta’

Rio – Entre as mais de 30 pessoas ouvidas no inquérito da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) para apurar a responsabilidade por atos de violência e depredação nos protestos, a mais estratégica para fundamentar a denúncia do Ministério Público contra 23 ativistas é o químico Felipe Braz Araújo, de 30 anos. Em entrevista ao DIA na última quarta-feira, ele chama o desembargador Siro Darlan de “veado”, por ter concedido habeas corpus aos acusados (leia abaixo).

Segundo a polícia, Araújo é ex-líder da Frente Independente Popular (FIP) e se apresentou espontaneamente para depor e incriminar os ex-companheiros no dia 13 de junho, às 21h43. Na ocasião, ele apontou quase 50 pessoas, fornecendo os números de telefones da maioria delas.

Os denunciados seriam líderes da FIP, que, segundo ele, organizou os protestos violentos, destruição de ônibus e “outras ações com o objetivo de causar terror e pânico durante os atos”.

Ainda de acordo com o depoimento de Felipe, dentro da FIP há um grupo feminista, o Coletivo Geni, que tem o objetivo de espalhar “a ideia de revolta e ódio contra o sexo masculino”.

O DIA apurou que ele se afastou do convívio com os ativistas após um desentendimento com as feministas, que ele chama de radicais. Depois de uma briga com a namorada, ligada ao Geni, elas o “escracharam” na Cinelândia diante dos manifestantes do ‘Ocupa Câmara’.

No inquérito, os investigadores afirmam que Felipe Braz não participou de ações violentas, mas chegou a ser detido num protesto no dia 26 de julho do ano passado, em Copacabana. Levado para a 12º DP (Copacabana), foi liberado em seguida.

O químico afirma ter procurado a Polícia Civil após ler a notícia de que a DRCI fez busca e apreensão na casa de ativistas. Na ocasião, dez manifestantes foram levados para depor. Elisa Quadros Sanzi, a Sininho, estava entre eles.

À reportagem, ele chama Siro Darlan de “permissivo” e afirma que a FIP matou o cinegrafista Santiago Andrade, morto após ser atingido por um rojão em fevereiro deste ano enquanto trabalhava na Central do Brasil.

“Você tinha que ver a cara da Sininho quando ela pisou na DRCI. Ela se borrou toda ali na hora. Ela ficou igual a uma baratinha tonta”, disse ao DIA.

Confira a entrevista na íntegra com Felipe Braz

O DIA: Você fez parte da FIP (Frente Independente Popular)?

FELIPE: Eu? Coisa estranha falar sobre isso. É uma situação que é complicado assumir que fui para manifestação.

O seu depoimento chama atenção…

Sabia que eu me sinto identificado com o trabalho de vocês? Principalmente o repórter investigativo porque ele é o cara que vai lá e descobre tudo né? Pá pá pá, irradia tudo”

Mas e que história é essa de que você fez parte da FIP?

Eu fiz parte da FIP? Você me viu lá?

Não, não vi.

Você está falando de uma parada que tem gente sendo preso na rua. Como você quer que te fale isso? É uma coisa delicada né?

O fato de você ter feito parte não vai fazer você ser preso.

Quantas vezes na sua vida você viu tantas pessoas serem presas na mesma hora, assim junto? Puft. Parece até cavalo sendo preso na rua.

A Polícia Federal sempre faz operações que resultam em várias prisões simultâneas…

To falando Civil, coisa corriqueira do dia a dia. É um caso bem interessante né? agora imagina o cara que mandou todas essas pessoas para a cadeia? Como é que ele deve estar se sentido?

No caso você?

Não, o delegado. Que é isso menina, tá me comprometendo? (Risos)

O seu depoimento chama atenção. Você foi prestar de maneira espontânea?

Na nossa cidade não existe gente que vai presa assim que nem cavalo na rua. Entendeu? Ou igual boi quando foge, aí tu pega de volta? Entendeu? Isso é uma coisa muito incomum. Dentro desse contexto de tudo que aconteceu, alguém imaginava que alguém dessas manifestações, algum deles seria preso? Fala a verdade, não.

Não sei, não era o que parecia.

Claro que não. Depois do Caio, Fabio Raposo, o Fox, ninguém achava que ia ser preso. Ninguém achava que 23 iam ser presos todos juntos né assim igual boliche pá todos juntos derrubando todos os pinos.

Você parece contente com as prisões…

Eu não estou feliz com essa situação. Entendeu? Porque se eu estivesse feliz, eu estaria triste entende? Porque hoje à noite, 20 minutos atrás o veado do Siro Darlan expediu o habeas corpus.

Por que você está chamando o desembargador assim?

Eu acho ele muito permissivo. Muitos anos e anos que esse cara solta todo mundo. Você sabe o que aconteceu hoje (terça-feira, dia 22)? Um homem foi morto no Recreio na Barra porque ele foi defender o amigo dele do outro lado da rua de um assalto. Ele foi assassinado. Os bandidos estavam armados.O bandido que atirou estava preso há dois meses atrás e foi solto para cometer outro crime, matar outro ser humano. Pessoas como o Siro Darlan é que deixam esses marginais na rua. As pessoas vão para a cadeia para ser punidas. E aí você uma menina que negocia sala e explosivo..uma menina que tentava tirar a vida de um policial… Quem você acha que matou o Santiago?

Quem?

Quem matou o Santiago foi a FIP. Eles não eram da FIP?

É o que você diz no seu depoimento.

Então tá escrito, tá aí.

Mas eu queria saber detalhes, como você conheceu o pessoal da FIP, por que resolveu colaborar com as investigações?

Pô, você deve ser muito gatinha, mas por que eu falaria isso pra você?

Acho que você não tem nada a perder, você já prestou um depoimento que é público.

Você acha que eu não tenho nada perder? Você não me conhece…Eu não posso falar nada agora. O que eu fiz foi pelo seu colega de trabalho.

Uma última coisa. Você trabalhou para a polícia ou não?

(Risos) Sério? Você tinha que ver a cara da Sininho quando ela pisou na DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática). Ela se borrou toda ali na hora. toda toda toda. Ela ficou igual a uma baratinha tonta ela e a advogada dela batendo a cabeça sem saber o que fazer. Aquela foi a cena mais engraçada de todas, quase tive um orgasmo ali na hora. Foi muito engraçado. Entendeu?

    FrancoAtirador

    .
    .
    Êpa!!!

    Ele falou isto para a JORNALISTA Juliana Dal Piva:

    “O que eu fiz foi pelo seu colega de trabalho.”

    Aí tem Falcatrua da Grossa… Do COMETA G.A.F.E*?
    .
    .

Urbano

E o fascismo se alastra por aquelas plagas…

Dário ferreira

Lukas concordo plenamente contigo. mandou bem!

Maria

Devem ter aprendido a espionar c/ Obama.

Paulo Roberto

A OAB não fica chocada quando advogados levam celulares, armas e drogas para dentro dos presídios. Se o grampo foi AUTORIZADO pela justiça, onde está o absurdo ? Absurdo seria se advogados tivessem imunidade para cometer crimes.

FrancoAtirador

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Escancarada Ditadura:

Ainda DOI-CODI/DEOPS,

Na Deslavada Cara Dura.
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renato

Satisfeito com o serviço, tá valendo mais do que os dez conto.

Leo V

Fugindo ao tópico da boa matéria, o verdadeiro estado policial que grampeia até advogados (cadê o Gilmar Mendes para falar do Estado Policial né?), interessante como a imprensa e esses inquérito criaram o mito dos atos violentos em manifestações ou das manifestações violentas. Quais foram? Quais fatos?
Basta procurar testemunhas, relatos, filmagens, ou quem esteve nas ruas para saber que é a polícia que ataca. os distúrbios, com raras exceções, são iniciados pela polícia.
E mesmo assim, o que chamam de “violência” é quebrar vidros, coisas, enquanto a polícia quebra vidas, pernas, olhos, cabeças, dignidades.

    Lukas

    Quer dizer que se não houvesse qualquer ação da polícia nenhuma violência seria praticada pelos manifestantes? Não haveria quebra-quebra? Eles fariam suas passeatas ordeiramente e voltariam para casa para tomar seu Nescau com bolacha?

    A quem você quer enganar? A si mesmo, pelo visto…

    Leo V

    leia de novo o que escrevi.

    qualquer um que vá a manifestações sabe que são exceções quando manifestantes que quebram alguma coisa antes da polícia atacar.

    Segundo, quebrar vidros para vc justifica arrancar olhos e acabar com os direitos civis?

    Claramente é uma questão de valores. Quem acha que “sim” sequer é um liberal, para o qual John Locke seria um terrorista.

    leprechaun

    quem acompanhou minimamente de perto os atos de 2013 percebeu que a polícia sempre inicia e sempre iniciou a maioria doos quebra-quebras, ou incita a isso, a diferença é que agora temos a possibilidade de filmar estas ações o por na net, antes era impossível e prevalecia sempre a versão do Estado. Quem se esquece do policial quebrando o vidro da viatura em São Paulo para incriminar manifestantes, sem contar os infiltrados que, estes sim, carregam simulacros de coquetel molotov.

lukas

Os que mataram o Santiago estão incluídos na categoria de ativistas?

    leprechaun

    estes não, mas quem garante que não foi o estado na pessoa de um P2? se vc reparar bem na imagem, a pessoa que detona o foguete não tem nada a ver com aquele que confessou o crime (e não confessa pra ver o que te acontece numa delegacia)

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