Pimenta: Documentos provam que fundo de R$ 2,5 bi da Lava Jato é ilegal; crime contra o interesse nacional; veja vídeo

Tempo de leitura: 2 min

Pimenta: documentos comprovam que fundo da Lava Jato com EUA é crime

Líder do PT na Câmara dos Deputados apresentou provas da ilegalidade na criação de fundo de R$ 2,5 bilhões pelos procuradores do MPF, entre eles Deltan Dallagnol

PT Nacional 

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, apresentou, na tarde desta quinta-feira (14), documentos que comprovam a ilegalidade da Força-Tarefa da Lava Jato, os Estados Unidos e a Petrobras na criação de uma fundação privada para gerir US$ 2,5 bilhões,oriundos de uma multa.

Segundo o parlamentear, o fundo “é um procedimento totalmente ilegal” e os procuradores envolvidos “cometeram crimes contra o interesse nacional”.

Ainda de acordo com o Líder do PT, a criação do fundo foi combinada de forma secreta.

“Foi combinado pelo Ministério Público, com uma parte da Petrobras que fez o acordo e com a juíza para fazerem isso escondido, porque sabiam que era criminoso o que estavam fazendo”, aponta.

Pimenta lembrou ainda que a criação do fundo fere a Constituição Federal. “Essa República de Curitiba acha que está acima da lei, acha que não precisa cumprir a Constituição e resolveram abocanhar R$ 2,5 bilhões de maneira criminosa e nós vamos levar às últimas consequências essa responsabilização do Dallagnol e de todos os procuradores envolvidos”, aponta.

Dallagnol pediu depósito

O deputado pede ainda rigor na apuração do caso. “Nós temos que investigar a fundo essa relação com os Estados Unidos, nós temos que entrar nos detalhes para saber quem fez essa tratativa com os americanos. Há uma séria suspeita de que eles possam ter agido contra o interesse nacional.”

A denúncia de Pimenta revela ainda que Dalton Dallagnol, procurador do MPF na Lava Jato, foi responsável direto por uma das ilegalidades. Ele pediu à Petrobras que fizesse o depósito bilionário em uma conta gráfica. A medida faria com que o dinheiro fosse transferido para o fundo privado sem passar pelo conhecimento de seus superiores.

Ele apresenta os documentos que comprovam a ilegalidade da ação. “E as provas que nós ainda não tínhamos dessa colaboração ilegal da Petrobras com a Lava Jato e os Estados Unidos estão aqui nestes documentos.”

Logo abaixo, Pimenta apresenta a cronologia dos fatos apresentados neste caso de ilegalidade dos procuradores da Lava Jato. Depois, o ofício que demonstra a negociação entre a Caixa Econômica Federal e o procurador Deltan Dallagnol

Cronologia das negociações ilegais entre Lava Jato, EUA e Petrobras by Conceição Lemes on Scribd

Caixa e Dallagnol negociam os juros sobre os R$ 2,5 bi by Conceição Lemes on Scribd


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Comentários

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Aureliano

Joice defende golpe militar e fechamento do STF

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) defendeu abertamente o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal), nem que para isso seja necessário um golpe militar; em vídeo postado nas redes sociais, e em tom de ameaça, ela acusa o STF de provocar insegurança jurídica no país e diz que pedirá o artigo 142 nas ruas – o artigo estabelece o emprego das Forças Armadas diante de ameaça à soberania nacional; ela chama o presidente do Supremo, Antonio Dias Toffoli de “advogado do PT”, Gilmar Mendes de “traidor da pátria” e conclui: “o supremo tem que ser dissolvido”

TUDO DE RUIM QUE A LAVA JATO FEZ ESTÁ SENDO ATRIBUÍDO AOS MINISTROS DO SUPREMO, QUE SE CALARAM AO LONGO DOS ANOS DIANTE DAS ARBITRARIEDADES DESSA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AGORA, CHEGOU A HORA DA VERDADE: QUEM SOBREVIVERÁ, a) A REPÚBLICA DE CURITIBA, QUE ESTÁ COM RAIVINHA PORQUE FOI PRETERIDA PELO STF DE BRINCAR DE ESPECULAÇÃO FINANCEIRA COM 2,5 BILHÕES DE REAIS DOS COFRES PÚBLICOS, OU b) O RESTINHO DE “DEMOCRACIA” QUE AINDA CONSEGUIMOS RESPIRAR?

Um recadinho à oposição ao governo fascista Moro+Bolsonaro: só tem uma saída, porque a outra é guerra civil na certa. Vamos convocar o povo às ruas com uma pauta constituída de três pontos inegociáveis 1 – A queda do governo miliciano de Jair Bolsonaro com seus filhos e tudo (ei, Bolsonaro, vai tomar no C*; Dr., eu não me engano, o Bolsonaro é miliciano); 2 – Lula livre imediatamente; 3- Convocação de eleições diretas sem fraudes, com a participação inclusive de Lula livre se ele assim desejar.

Cadê você, Gleisi Hoffmann???

Zé Maria

Siga o Fio…

“A decisão do STF de abrir inquérito para apurar ataques
e divulgação de notícias falsas é uma boa notícia,
mas lamento que venha tão tarde.
Foi necessário que esses guerrilheiros digitais
passassem a atacar diretamente os integrantes da Corte
para abrirem uma efetiva apuração.”

https://twitter.com/senadorhumberto/status/1106570329672073216

Heitor

Quá quá … patos amarelos. Batam mais panelas que isso propiciará muitas vagas em concursos e na iniciativa privada. Quá quá !!!
O Guedes disse que não terá concursos tão cedo no governo federal.
Parabéns ! Vcs são muito inteligentes, uns gênios !
A maior prova do super cerebro de vcs foi protestar com a camisa verde e amarela da CBF. É de chorar de rir. A CBF cheia de esquemas e corrupções no futebol brasileiro, sul americano e mundial. Teve sua camisa como símbolo de honestidade e combate a corrupção elegido pelos coxinhas.
O país está quebrado, de quatro com as calças arriada e tudo é culpa do PT.
… É melhor não contrariar ! rsrsrsrsrs.
Se tão dizendo isso, então é. Não sou eu que vou contrariar. É tudo culpa da Dilma…

Zé Maria

Ao final do julgamento do Agravo Regimental no Inquérito 4435,
no qual a Maioria dos Ministros decidiu por manter competência
da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais,
o Dias veio com um discurso acovardado, tentando se justificar
para a Milícia dos Patifes que o estava massacrando nas redes sociais,
afirmando que o STF está ‘unido no combate à corrupção’,
‘tanto que tem mantido as condenações nos recursos julgados’.

Ora, os tribunais não estão aí para manter condenações
de crime de corrupção ou de quaisquer outros crimes.
A Atribuição precípua de um tribunal, sobretudo o STF,
é a de buscar fazer Justiça, evitando que haja, por exemplo,
decisões judiciais ilegais, sem fundamento algum em provas
ou com base em delações forjadas, que podem levar um réu
inocente à Privação da Liberdade, isto é, ao encarceramento,
sob uma Falsa Acusação de Corrupção.

Zé Maria

Força-Tarefa Patrocinando a Mídia de Direita,
com Promessa de Vazamentos Exclusivos…
Campanha para o Cargo de PGR a todo vapor:

Lava Jato [leia-se DD] diz que Dodge sabia
de acordo com a Petrobras há mais de um ano

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/lava-jato-diz-que-dodge-sabia-de-acordo-com-a-petrobras-ha-mais-de-um-ano.shtml
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lava-jato-reage-e-diz-que-raquel-sabia-de-negociacoes-por-acordo-bilionario/

Zé Maria

https://twitter.com/i/status/1106750183235354624
Pelo acordo da Patifaria, “a Petrobras tinha 3 ANOS
para depositar o valor. E o fez em menos de 24 horas”
@DeputadoFederal, via Senador @JPPrates
https://twitter.com/jpprates/status/1106750183235354624

Zé Maria

Ministro suspende eficácia de acordo firmado entre procuradores da República do Paraná e Petrobras

íntegra da decisão:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/LiminarADPF568.pdf

http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=405926

Zé Maria

Alexandre de Moraes suspende o Acordo da Operação Patifaria
e determina o Bloqueio do Valor Depositado na 13ª Vara Federal
de Curitiba, até julgamento do Mérito pelo Plenário do STF.

MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO
DE PRECEITO FUNDAMENTAL 568 PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) :PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) :JUÍZA FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

DECISÃO
[…]
…”em sede de juízo inicial de cognição, nos termos do artigo 37, XIX, da Constituição Federal, duvidosa a legalidade de previsão da criação e constituição de fundação privada para gerir recursos derivados de pagamento de multa às autoridades brasileiras, cujo valor, ao ingressar nos cofres públicos da União, tornar-se-ia, igualmente, público, e cuja destinação a uma específica ação governamental dependerá de lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional, em conformidade com os princípios da unidade e universalidade orçamentárias (arts. 165 e 167 da CF).
Presentes, portanto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, requisitos necessários para a concessão da tutela cautelar pleiteada pela Procuradoria-Geral da República, pois a análise dos fatos demonstra a necessidade de suspensão integral da eficácia do acordo celebrado entre Petrobras e Ministério Público Federal do Paraná – homologado perante a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, em face da gravidade que envolve
a discussão…, bem como da plausibilidade inequívoca e dos evidentes riscos ao interesse público, de várias ordens, que a execução do ato poderá gerar ou, ainda, das prováveis repercussões pela manutenção da eficácia do ato impugnado, da relevância da questão constitucional e da relevância da fundamentação da arguição de inconstitucionalidade, além da ocorrência de periculum in mora, patente na comprovação de perigo de lesão irreparável, pela possibilidade de desvirtuamento de vultoso montante de dinheiro destinado ao Poder Público … Esse risco não pode ser descartado mesmo considerando as notícias veiculadas na imprensa a respeito da suspensão dos procedimentos para a constituição da fundação prevista no Acordo de Assunção de Obrigações, pois trata-se de medida precária implementada por órgão incompetente, inclusive por provocação dos interessados na validade do ato impugnado na presente arguição. Tudo recomenda, em especial o vulto dos recursos financeiros em disputa, a resolução do conflito sob a jurisdição do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em detrimento de quaisquer outras ações ou procedimentos com o mesmo objeto.

Diante de todo o exposto, CONCEDO A MEDIDA CAUTELAR postulada na presente ADPF, ad referendum do Plenário (art. 5º, § 1º, da Lei 9.882/1999), para, com base no art. 5º, § 3º, da Lei 9.882/1999:

(a) suspender todos os efeitos da decisão judicial proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, que homologou o Acordo de Assunção de Obrigações firmado entre a Petrobras e os Procuradores da República do Ministério Público do Paraná (Força-Tarefa Lava-Jato), bem como a eficácia do próprio acordo;

(b) determinar o imediato bloqueio de todos os valores depositados pela Petrobras, bem como subsequentes rendimentos, na conta corrente designada pelo juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba que, a partir desta decisão, deverão permanecer em depósito judicial vinculado ao mesmo Juízo, proibida qualquer movimentação de valores sem expressa decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;

(c) determinar a suspensão de todas as ações judiciais, em curso perante qualquer órgão ou Tribunal, ou que, eventualmente, venham a ser propostas e que tratem do objeto impugnado na presente ADPF;

(d) comunicar, com urgência, ao Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, solicitando-lhe informações, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 6º da Lei 9.882/1999;

(e) intimar todos os subscritores do acordo homologado perante a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para a apresentação de informações, no prazo de 10 (dez) dias;

(f) intimar a Câmara dos Deputados, a Advocacia-Geral da União, o Presidente da Petróleo Brasileiro S/A, para a apresentação de informações, no prazo comum de 10 (dez) dias;

(g) oficiar ao Tribunal de Contas da União, solicitando-lhe informações sobre a eventual existência de procedimento no âmbito daquela Corte, com objeto semelhante.

Cite-se a parte interessada nos autos da Rcl 33.667.

À Secretaria para o traslado da presente decisão aos autos eletrônicos da Rcl 33.667 e para adoção de providências para a tramitação conjunta dos dois processos.”

Publique-se.

Brasília, 15 de março de 2019.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES
Relator
Documento assinado digitalmente

Zé Maria

https://twitter.com/i/status/1106343590727434240
CNMP nos Patifes! #DallagnolNaCadeia
https://twitter.com/i/status/1106343590727434240

Thiago

ELE SE APRESENTOU A BANCOS COMO DONO DOS R$ 2,5 BI DA PETROBRÁS

E o cara cujo nome rima com Urinol (U), saiu simplesmente a procura do maior rendimento, pois ninguém é trouxa.

E conversou com o Gerente (G) de um dos bancos consultados, mais ou menos nos seguintes termos, imagino:

U – Eu tenho uma mixaria para aplicar e quero uma taxa de 1,5 % ao mês.

G – De que mixaria estamos tratando?

U – 2,5 bilhões.

G – De reais ou de dólares?

U – Dessa vez é de reais. Mas quando a gente fechar de vez a Petrobras, será de dólares. É só esperar o ministro da fazenda privatizar tudo.

G- E como será a divisão dos juros dessa aplicação.

U – Sem detalhes de nomes, 1% por dentro, 0,5% por fora. A nossa república gasta muito dinheiro para combater a corrupção e manter Lula na cadeia, mesmo quando uma juíza qualquer cola uma sentença. Nesse caso ela estava simplesmente se inspirando em nosso chefe, mas ninguém faz essas coisas totalmente de graça.

G – E para mim, o que sobra?

U – Um colar de diamantes para você presentear a sua esposa no dia do aniversário dela. Não é só a mulher do Cabral que gosta de joias.

Cidimar

Isso seria um fundo para financiar a eleição de membros da lava jato e do super Juiz do universo. E tb serveria para lavar dinheiro. 50 milhoes a mais ou a menos em 2,5 bilhoes nem iam notar. Sabe-se lá de onde vinha o dinheiro e pra onde ia.
Querem entrar para politica com o dinheiro do povo. Nao querem por a mao no bolso deles.
A lava jato nao combateu a corrupçao, continua tudo igual antes. A lava jato combateu o PT e visou quebrar o Brasil e quebrou.
Querem ser o Poder absoluto. A economia está falida e nao adianta culpar só o PT. O PT tem parte na culpa, mas quem mais ferrou a economia foi a lava jato com seu jeitinho delicado de elefante. Foi proposital.
Batam mais panelas com a camisa verde e amarela da virginal CBF.

Zé Maria

“Bendita Fundação da Petrobras”

Gilmar Mendes, referindo-se que o DD caiu do Cavalo
.
“Força-Tarefa é Sinônimo de Patifaria”

Gilmar Mendes, citando Everardo Maciel
.
“O Trapezista Morre, Quando Pensa Que Voa”

Gilmar Mendes, citando Mario Henrique Simonsen

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