Paulo Gouveia, do STU: “Reitor Fernando Costa criminaliza pensamento divergente”

Tempo de leitura: 6 min

por Conceição Lemes

Funcionários técnico-administrativos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) fizeram greve no ano passado. Foi de 19 de outubro a 12 de dezembro. No final de novembro, o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) impetrou mandado de segurança para que não houvesse desconto dos dias parados.

Em 1º de dezembro, o juiz a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, decidiu, liminarmente, a favor dos trabalhadores:

Não há, ao que parece, qualquer decisão judicial declarando a legalidade ou não da paralisação dos servidores da UNICAMP. A providência requerida em sede de liminar é, portanto, necessária para evitar o imediato desconto dos dias parados, sem prejuízo de posterior desconto, caso haja posterior declaração de ilegalidade. Por tal motivo, defiro a liminar, nos termos requeridos no item “b” de fls. 19. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o teor da presente decisão, bem como solicitando informações no prazo legal.

Mesmo assim, o reitor da Unicamp, Fernando Ferreira Costa, descontou os dias parados. Em 15 de dezembro, a reitoria foi à Justiça para derrubar a liminar a favor do STU. Em 10 de janeiro conseguiu. Aguarda-se, agora, o julgamento do mérito da questão.

Pois bem, em 9 de janeiro, o artigo “Práticas ilegais da reitoria da Unicamp”, Sydnei Melo, 24 anos, funcionário técnico-administrativo da Unicamp, começou a circular.  Inicialmente, disponibilizado para seus colegas. No dia 10, na [email protected], uma das listas de emails dos servidores. Nele, Melo relata em detalhes o que expusémos até aqui.

“PRÁTICAS ILEGAIS DA REITORIA DA UNICAMP”

Em se tratando de um Estado de direito, como normalmente se afirma existir no Brasil, que ampara constitucionalmente o direito de greve dos trabalhadores assalariados dos diversos ramos produtivos do país, qual é a possibilidade de uma empresa pública (à despeito da lei que protege os direitos do movimento paredista, bem como de determinação judicial proibindo qualquer ato de ordem punitiva contra trabalhadores grevistas) desrespeitar tanto a lei quanto a justiça e descontar integralmente os salários de seus funcionários? Tal fato parece uma tolice fantasiosa. Mas é justamente isto que está ocorrendo dentro das dependências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

É de conhecimento da sociedade que, no segundo semestre de 2011, foi deflagrada uma greve pelos funcionários da UNICAMP, cujas reivindicações eram a isonomia salarial e de benefícios com os funcionários da Universidade de São Paulo (USP); a extensão do auxílio alimentação para os funcionários contratados pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp); e o cumprimento de acordo firmado pelo Conselho de Reitores da Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP), que garantiria o aumento de uma referência salarial para todos os funcionários técnico-administrativos da universidade. Apesar da legitimidade do movimento de greve, a administração da Unicamp, na figura do magnífico reitor Fernando Costa, não apenas se recusou a negociar de fato as reivindicações, como também determinou a aplicação de faltas aos funcionários gre vistas, em especial àqu eles vinculados aos órgão da administração da Unicamp.

Porém, no dia 01 de dezembro de 2011 o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas acatou o mandato de segurança requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e determinou que a UNICAMP não registrasse qualquer tipo de falta aos funcionários paralisados, uma vez que era necessário evitar o desconto dos dias parados, e também considerando que a greve em nenhum momento foi declarada ilegal. E, até este momento, a decisão continua em vigor.

Sua vigência, porém, foi ignorada pela administração da universidade, que não apenas manteve as faltas aplicadas antes da decisão judicial, como também aplicou novas faltas aos trabalhadores grevistas após a decisão. Faltas, inclusive, aplicadas na condição de “injustificadas”, o que obviamente é um grande absurdo.

Ora, basta refletir um pouco para pensar nas graves consequências trazidas aos trabalhadores pelo fato da reitoria da Unicamp desrespeitar a determinação constitucional do livre direito de greve, bem como a determinação judicial contra a aplicação de faltas a estes servidores. Em dezembro, parte destes funcionários tiveram significativos descontos em seus salários, bem como prejuízos em suas férias e 13º salários. Em janeiro, para piorar, os funcionários, que já não se encontram mais em greve, não apenas tiveram prejuízos em seus benefícios, como receberam seus holerites zerados: nenhum valor salarial foi pago aos funcionários. Por ironia, os holerites desta primeira semana de janeiro informavam os descontos integrais, enquanto desejavam “Feliz 2012” no rodapé do documento.

Desta forma, faz-se necessário denunciar as ações arbitrárias da administração da Unicamp. Práticas abusivas e hostis tuteladas pelo reitor, Fernando Ferreira Costa, e pela coordenadora da Diretoria Geral de Recursos Humanos da Unicamp (DGRH), Patrícia Maria Morato Lopes. Atos que incidem em flagrante ilegalidade contra a Constituição Federal (artigos 9º e 37, incisos VI e VII); contra a Lei Federal 7.783/1989; bem como contra decisão judicial que proíbe a universidade de aplicar faltas aos trabalhadores grevistas, uma vez que a greve não foi declarada ilegal.

Espera-se, com isto, esclarecer à sociedade que a administração da Unicamp apesar de se vangloriar da posição de liderança assumida pela universidade no último ENADE, não tem voltado nenhuma atenção à valorização do seu quadro de profissionais e técnico-administrativos (que contribuem também para que esta universidade seja tão reconhecida), como também procura calar seus servidores através de medidas punitivas, arbitrárias e, portanto, completamente ilegais.

O texto de Melo, formado em Ciências Sociais na própria Unicamp, repercutiu bastante não apenas entre os funcionários, mas também na comunidade acadêmica.

A reitoria reagiu em duas frentes.

Primeira, em mensagem assinada pelo chefe de gabinete José Ranali, solicitou esclarecimentos ao funcionário:

Tendo tomado conhecimento de e-mail enviado por V. Sa. para [email protected] em 10 de janeiro deste ano, com o assunto: “Artigo – Práticas Ilegais da Reitoria da UNICAMP”, no qual são feitas falsas imputações a autoridades universitárias, notifico para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresente os esclarecimentos que entender necessários, bem como requeira o que entender de direito, servindo essa manifestação como defesa prévia.

“Na sexta passada, 13 de janeiro, entreguei diretamente os esclarecimentos ao próprio senhor José Ranali. Estava comigo o Toninho [Antonio Alves], diretor do STU”, conta Melo ao Viomundo. “Questionado sobre a requisição, Ranali disse que a Unicamp não tem intenção de instaurar processo administrativo contra mim e que o propósito era apenas solicitar esclarecimentos a respeito das coisas que eu escrevi. Disse também que a Procuradoria Geral da universidade entraria em contato comigo a fim de que tivéssemos uma ‘conversa’ a respeito da questão.”

Sydnei Mello (à esquerda), acompanhado de Toninho (à direita), do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp,  presta esclarecimentos a José Ranali (centro),  chefe de gabinete da Reitoria, sobre o artigo “Práticas ilegais na reitoria da Unicamp”

Segunda frente de reação da Reitoria da Unicamp: em resposta ao artigo de Melo, publicou no seu portal o texto “A democracia, o estado de direito e a lei de greve”, (integra aqui) onde justifica o desconto:

“O dispositivo legal que qualifica como suspensão do contrato de trabalho o período de paralisação em virtude de greve não exige declaração judicial de legalidade do movimento, ou seja, poderá haver desconto dos dias parados, independentemente de decisão judicial de abusividade de greve, interpretação esta pacificada na jurisprudência do TST.

Da mesma maneira, o STF já se posicionou neste sentido, conforme trecho do acórdão acima proferido pelo ministro Gilmar Mendes, no mesmo Mandado de Injunção acima mencionado e abaixo transcrito:

“Nos termos do artigo 7º da Lei nº 7.783/1989, a deflagração de greve, em princípio, corresponde à suspensão do contrato de trabalho. Como regra geral, portanto, os salários dos dias de paralisação não deverão ser pagos, salvo no caso em que a greve tenha sido provocada justamente por atraso no pagamento aos servidores públicos civis, ou por situações excepcionais que justifiquem o afastamento da premissa de suspensão do contrato de trabalho”.

Detalhe: Desde que os descontos dos dias parados começaram a ser aplicados, foi a primeira vez que a Reitoria se manifestou publicamente, defendendo a sua postura.

NÃO HAVIA MOTIVO PARA SYDNEI PRESTAR ESCLARECIMENTOS

O STU saiu em defesa de Sydnei Melo.

“Além de representarmos juridicamente a categoria dos técnico-administrativos da Unicamp, a universidade é um espaço de pensamento livre e de debate democrático”,  defende Paulo Gouveia, diretor do STU, em entrevista ao Viomundo. “Não há motivos para o Sydnei ter sido chamado a prestar esclarecimentos sobre o seu artigo muito menos ser advertido ou punido por causa dele. O artigo  não continha nenhuma informação que não fosse de conhecimento público. Infelizmente, esse é o estilo tucano de  governar a Unicamp há muitos anos.”

“A atitude da reitoria representa um ataque à liberdade de expressão do servidor, uma tentativa de intimidação, de cerceamento. O grupo que atualmente se encontra na reitoria se entende como a própria Unicamp, e não consegue fazer uma distinção entre a instituição e a gestão”, denuncia  Gouveia.“ Se a própria Unicamp produz críticas a outras instituições, por que ela mesma não poderia ser criticada por um de seus trabalhadores?”

“Sem dúvida alguma, o João Grandino Rodas está fazendo escola”, afirma Gouveia. “Assim como o reitor da USP, o da Unicamp, Fernando Costa, tem adotado uma postura pouca democrática, criminalizando o pensamento divergente. E, no caso do movimento social, perseguindo-o politicamente.”

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Comentários

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Bibi

Vocês querem saber como foi o aumentinho gordinho que os docentes tiveram de forma bem disfarçada pelo Sr. Reitor? Chama-se "progressão por mérito" onde apresentaram qualquer porcaria (declaração até de balé) e um currículo mais recheado que forma promovidos. Departamentos inteiros da Medicina tiveram seus docentes promovidos em dezembro, houve até festa, festa que obviamente nenhum funcionário foi convidado! Ninguém fala sobre isso, porque?

Briana

A verdade é que o Reitor é autoritário e desonesto com os funcionários, quem trabalho perto dele sabe que ele ignora e detesta a "categoria" denominada funcionários, ele e um grupo bem amplo de docentes dentro da Unviersidade acredita que viveriam muito bem sem os adminsitrativos e embora queira, não pode demitir todos, também não foi eleito pelos funcionários, porque existe claro, uma a maioridade do peso do voto para os docentes o que na minha humilde opinião é anti democrático. É triste, mas é isso, tudo é uma grande palhaçada, vivemos em um país que diz ser democrata e não passa de uma grande piada! E também existem muitos funcionários aproveitadores que diziam estar em greve, que estavam no "movimento" e iam direto para casa dormir ou se divertir nos shoopings da Cidade de Campinas, o que também é uma vergonha, então, vivemos no país da vergonha, na Universidade da vergonha e todos estão muito cansados! Eu tinha e muitas outras pessoas esperanças nesse novo sindicato e infelizmente estávamos enganados.

Marcelo

Esse reitor tinha mais é que ser processado por assédio moral, ninguém ainda fez isso não???

João Carlos

Interessante Azenha, nessa denúncia brotaram inúmeros defensores da administração da universidade, ao contrário do que ocorreu no caso do Rodas, e que há fundamento na denúncia há, ficou bem claro nessa resposta do Renato Lopes.
Seria uma defesa "de tropa de choque" como temos visto por aqui frequentemente?

ex-aluno-Unicamp

O vídeo do Vimeo, com as posições legalistas do grupo que hoje controla STU (e também o DCE-Unicamp) <iframe src="http://player.vimeo.com/video/7630032?title=0&amp;byline=0&amp;portrait=0&quot; width="400" height="300" frameborder="0" webkitAllowFullScreen mozallowfullscreen allowFullScreen></iframe>

Julgamento dos Recursos pela Comissão Eleitoral da Eleições do DCE Unicamp from Gustavo Padovan on Vimeo.

Ex-aluno-Unicamp

O sr. Paulo Gouveia tem menos credibilidade que o reitor que ele acusa de praticar atos ilegais. Me recuso a ler algo de uma pessoa que descaradamente frauda processos eleitorais, para que seu grupo mantenha o controle das verbas do DCE.
Isso está em vídeo (como está no vimeo e não no YouTube, não foi possível pôr o vídeo aqui): http://vimeo.com/7630032 (Paulo Gouveia é o de azul, de óculos, à esquerda, que dá a tratorada para o "bom andamento" do processo eleitoral do DCE. Na época ele nem era mais estudante da universidade, mas está na comissão eleitoral).
Alguém que por princípio é anti-democrático aqui é o sr. Gouveia e todo o grupo que o assessora. Agora, só porque são do PSOL eles são ditadores do bem?

    ex-aluno-Unicamp

    não saiu o "embed video" do vimeo.
    ponho aqui em destaque o link do vídeo:

    http://vimeo.com/7630032

    O Gouveia aparece tratorando em 12'20, batendo na mesa e tudo.

Lut@

O fato é que o reitor da Unicamp não quer dar isonomia salarial (paridade salarial entre as 3 universidades estaduais paulistas) aos servidores técnico-administrativos. Mas para os docentes, isso já ocorre! Aqui na Unicamp ganhamos praticamente metade do que ganha um funcionário da Usp. Fora a desvalorização que temos. O reitor se recusa a negociar com os trabalhadores, sorte que 2012 é o último ano dele, tomara que no ano que vem seja eleito alguém melhor, se bem que sou pessimista quanto a isso…Pois o importante aqui é valorizar os docentes e o pessoal do alto escalão da reitoria…O resto é resto…

    Alan Clemente

    Você sabe que a isonomia entre os docentes tem outro objetivo, que é evitar a fuga de professores para a USP. Para um docente, que não bate cartão, tanta faz trabalhar na Unicamp como na USP (eles normalmente moram em SP, de qualquer modo, o que até pesa mais ainda em incentivá-los a ir para a USP). O mesmo salário foi concedido de modo a permitir maior estabilidade no quadro docente da Unicamp. A situação dos funcionários não é a mesma. Além disso, o quadro funcional da USP é totalmente diferente, com predomínio de funcionários de nível fundamental (que ganham menos que os técnicos da Unicamp, por sinal). Lá o mesmo serviço que aqui é feito por um técnico é feito por alguém de nível fundamental, e o serviço feito por técnicos lá é feito pela carreira de nível superior aqui. A Unicamp contratou cerca de 500 técnicos (nível médio) no último ano. É ilusão achar que o orçamento da universidade comporta salários de 2500 reais sequer para todos estes técnicos novos.

    Ricardo

    Alan, vemos então que ou a universidade não precisa de mais técnicos, ou o orçamento da educação precisa ser maior… como as universidades em São Paulo tem se expandido – e a UNICAMP não é exceção, com novos cursos e mesmo um novo Campus – eu creio ser necessário contratar mais trabalhadores e professores. Seguindo essa lógica, acho que o problema é que precisamos de mais verbas para a educação – reivindicação bem antiga dos que hoje pedem isonomia… porque não é de hoje que se ve que para manter a qualidade, precisa-se de verba.

beattrice

Uma injustiça este texto… com o RODAS!
Esse reitor tem uma biografia que não precisa da inspiração da USP para este tipo de comportamento,
há antecedentes e muitos neste sentido.

    Anísio Paula Tenório

    Faça a denúncia por inteiro…

    beattrice

    Informe-se, a internet ainda não está censurada pela S.O.P.A….rs

    Anísio

    Não adianta rir, você precisa ir adiante com sua denúncia. Conheci o professor Fernando Costa quando fiz Medicina na Unicamp, há muitos anos. Sempre soube que ele seria reitor pela dedicação que tinha para com a Universidade. Fio-me na convivência diária e no conhecimento da sua personalidade; não em boatos disseminados criminosamente pela Internet, como os veiculados nesta carta caluniosa do funcionário.

    Bibi

    Anisio, não estranho seu comentário sonso…afinal você também é médico! Aliás, docente algum ficou a favor da greve, porque o aumentinho gordinho deles já estava bem garantido no bolso.

    beattrice

    E viva o corporativismo não é mesmo senhor Anísio?

Pedro Peixoto

Acho engraçado o sr. Paulo Gouvea falar em criminalização, pois foi exatamente este o mote da carte do Sydnei Melo, que continha incoerências jurídicas das mais gritantes. Não é possível atacar com injúrias a instituição e o reitor e achar que a resposta não virá. E essa farra de greve sem perda salarial, só na Ilha da Fantasia mesmo…

    beattrice

    Mas o mote da carta não foi o descumprimento da ordem judicial que estava até então em vigor?

    Renato Lopes

    A questão não é só o desconto. O desconto, como foi dito, é previsto em lei, mas a Justiça se posicionou FAVORÁVEL ao pagamento dos dias. E o reitor simplesmente ignorou essa decisão.

    Além do mais, além do desconto, foram dadas também faltas INJUSTIFICADAS aos funcionário em greve que eram submetidos diretamente à reitoria, o que seria ilegal por si só e é ainda mais grotesco porque apenas uma parte dos funcionários em greve foi punida dessa forma. O que caracteriza tratamento diferenciado a servidores que exercem basicamente a mesma função.

    Sem contar que, apesar do desconto estar previsto em lei, em janeiro os funcionários receberam ZERO de salário, sendo que a lei estabelece um máximo de desconto de 70% da folha salarial. Adicionando tudo a isso o descumprimento do acordo de 1991 do Cruesp, que previa isonomia salarial entre as 3 universidades paulistas (Unesp, Unicamp e USP), não vejo como negar que a reitoria age, sim, fora da lei na Unicamp.

    beattrice

    Resposta claríssima, obrigada pelos esclarecimentos.

    Henrique Neves

    Quer dizer que se a USP der uma aumento de 100% para os seus funcionários, a UNICAMP tem que acompanhar??? Os orçamentos não são diferentes? Não existe autonomia na gestão financeira?? Na minha opinião não faz sentido algum esse pleito, é o mesmo que funcionário do BB querer ganhar igual funcionário da CAIXA, são empresas diferentes. E pelo o que está no texto a Reitoria recorreu da decisão da justiça.

    Alan Clemente

    Acrescente-se que não há nenhum compromisso com isonomia SALARIAL, e que mesmo isso significaria na verdade um salário compatível com as mesmas necessidades básicas em cada cidade – ninguém ignora que o custo de vida em SP é significativamente maior que em Campinas.

    Renato Lopes

    Há, sim, compromisso com a isonomia salarial, e a sua afirmação contrária demonstra seu total desconhecimento do assunto. O acordo foi firmado pelo Cruesp (Conselho de Reitores Universitários do Estado de São Paulo, ou seja, pela própria reitoria) em 1991, visando a busca da isonomia salarial entre as três universidades paulistas. E esse argumento de custo de vida é patético, já que Campinas é uma cidade caríssima, sem contar o fato de que, seguindo seu raciocínio, cada cidade do país deveria ter um piso salarial levando em consideração seu custo de vida, uma idéia completamente absurda.

    Henrique Neves

    Prezado Renato,
    Tire-me a seguinte dúvida: Como falar em isonomia salarial se estamos falando de instituições diferentes, com sindicatos distintos e portanto com calendário de lutas que não deve conhecidir??? Esse acordo sobre a isonomia, penso que no mínimo, ele não tenha legitimidade!!!

    Renato Lopes

    São instituições distintas, mas financiadas pelo mesmo órgão (o Estado), que possuem o mesmo objetivo (ensino superior) e cujos funcionários exercem a mesma função (técnicos administrativos). Os sindicatos, apesar de distintos, articulam-se bastante entre si e frequentemente participam das mesmas lutas com as mesmas bandeiras (inclusive teve gente do Sintusp que veio aqui apoiar a greve). Tanto que mesmo os reitores concordaram que as universidades paulistas deveriam ter o mesmo piso salarial, pois as funções e as condições de trabalho são praticamente as mesmas. Se o documento não tem legitimidade, pergunte aos reitores porque ele foi assinado, então.

    Renato

    Meu, há campos da USP em todo interior paulista, e eles ganham o mesmo que um trabalhado na capital. O Custo de Vida em Barão geraldo, onde esta instalada a Unicamp, é um dos mais caros do País.
    Kara seu comentário é ridículo, 2 informações que não confirmam a verdade dos fatos, use o google e pesquise o acordo e o custo de vida em Barão Geraldo.

    Comentar pode e sem discriminação, mas por favor, não seja ignorante.

    beattrice

    O senhor NUNCA ouviu falar em piso salarial nacional correto?
    Cada uma que aparece por aqui.

Carlos

Este sr Ranali no centro da foto é o que? Inquisidor Oficial da Unicamp? Policial da Censura Pseudo-Acadêmica? Isto é uma vergonha e um atentado à liberdade de opinião no país. A feitoria da Unicamp é uma Casa Grande em plena instituição universitária !!! São Paulo é a vanguarda do atrazo no país. Um estado cada dia mais à direita! Vergonhoso !

Anísio Paula Tenório

Creio que o trabalhador em questão, formado em Ciências Sociais (e não Direito), extrapolou sua competência. Como bom jornalista, Azenha, você deve saber que só pode se meter a escrever sobre o que conhece. Dizer que a universidade pratica atos ilegais, sem estar revestido de autoridade ou mesmo conhecimento pra isso, é leviano e é passível sim de ser chamado a justificar-se, talvez até ser processado por difamação. E sim, a greve implica na suspensão do contrato de trabalho, há duas possíveis saídas: ou repor as horas perdidas (como é praxe entre bancários, por exemplo) ou ter o desconto em folha, que aparentemente foi a opção da Unicamp (e ela tem essa prerrogativa).

Henrique Neves

Concordo com decisão do STF sobre o fato que quando da greve ocorre uma "suspensão com o contrato de trabalho". Fazer greve e ainda receber, aí é mole. Faça a greve, mas que arque com as conseguências.

    Benjamin

    Como já dizia o insuspeito Sr Luis Inacio Lula da Silva, "O que não é possível, e nenhum brasileiro pode aceitar, é alguém fazer 90 dias de greve e receber os dias parados, porque, aí, deixa de ser greve e passa a ser férias”.

    Concordo plenamente.

Guilherme

Azenha,

Volto a comentar aqui para agradecer o post que você fez com o vídeo mostrando a violência policial contra os manifestantes e também para informar que nossa primeira vitória foi conquistada ontem, parte do que estava sendo reivindicado foi atendida ontem em uma reunião de 12h seguidas entre os manifestantes, o Prefeito de Teresina e o SETUT, mas a luta continua, hoje e amanhã haverá novas manifestações!
O movimento em Teresina inspirou outros movimentos pelo Brasil como os de Vitória, Joinville e Aracajú e hoje a luta da população por transporte urbano digno é uma luta nacional e não mais pontual e isolada em cada cidade brasileira.
Continuo ressaltando que todo apoio será bem vindo, já que a mídia local e nacional estão abertamente ao lado dos carteis que comandam o transporte público. Seguem algumas notícias:
http://www.cidadeverde.com/prefeito-anula-2-passa
http://movnaopago.blogspot.com/2012/01/nota-de-so

    Bonifa

    Todo o movimento estudantil brasileiro dos áureos tempos pré-ditadura, começaram com movimentos secundaristas, não universitários. Os universitários não eram propriamente estudantes, já estavam na ante-sala do establishment. E começaram justamente por transporte digno e contra aumentos de passagem de ônibus. Destes movimentos, surgiu o novo Brasil.

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