“A decisão de não transferir Genoino é ilegal, arbitrária e desumana”

Tempo de leitura: 7 min

Genoino passa Natal e Ano Novo preso; Jefferson ainda não teve a prisão decretada pelo presidente do STF

por Conceição Lemes

Em novembro, logo após a “espetacularização midiática” da prisão dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, advogados, juristas, partidos e entidades lançaram manifesto de repúdio às medidas adotadas pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF):

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade.

Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.

Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.

Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e teme não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais eminentes juristas brasileiros, assinou o manifesto. Em entrevista ao IG, ele sentenciou: “Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano”.

Referia-se, especificamente, à forma como Joaquim Barbosa conduziu a prisão de José Genoino, 67 anos, ex-deputado federal ex-presidente nacional do PT, que tem problemas graves de saúde.

Pois, além de “homem mau, com pouco sentimento humano”, Joaquim Barbosa é cruel; aparentemente tem prazer em causar dor alheia.

Genoino, devido à fragilidade de sua saúde, pediu ao STF para cumprir em casa os 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto a que foi sentenciado.

Em 2 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou para Genoino a prisão domiciliar durante 90 dias e reavaliação da situação após esse prazo.

Em  parecer a Joaquim Barbosa, Janot afirma:

29. “Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta graves problemas (delicada condição de saúde) e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana. Sua permanência  em cárcere,  por pouco mais de  dez   dias,   caracterizou-se  por  diversos   episódios   de   pressão   alta,  alteração na coagulação e outros sintomas que demandaram  não só consultas  médicas e exames,  mas também internação hospitalar [grifo em negrito é do próprio procurador-geral da República].

O presidente do Supremo levou 25 dias para se posicionar.

Na sexta-feira passada, 27 de dezembro, ele acatou os 90 dias de prisão domiciliar sugerido por Janot.

Porém, negou o pedido de transferência de Genoino para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, a pena domiciliar.  Mais. Adiantou que é “forte” a probabilidade de Genoino voltar para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília:

“O preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta.

Por fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu retorno ao regime semi-aberto ao fim do prazo solicitado pela Procuradoria-Geral da República, considero que a transferência ora requerida fere o interesse público”.

DOIS PESOS E MEDIDAS ATÉ NA DOENÇA: GENOINO ESTÁ PRESO HÁ 45 DIAS; JEFFERSON, LIVRE

Em 11 de dezembro, denunciamos:  No STF, Genoino teve os seus direitos violados como paciente, enquanto Jefferson, não.

O laudo da perícia médica em Genoino, feita por doutores da Universidade de Brasília (UnB), foi vazado para a imprensa sem que ele fosse consultado previamente se autorizava ou não a publicização. Todos os indícios apontam que vazamento ocorreu vazou no próprio STF e não antes.

Já sobre a perícia médica realizada por especialistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca)em Roberto Jefferson, delator do “mensalão”, só foi divulgada a conclusão. Condenado a 7 anos e 14 dias de reclusão em regime semiaberto, ele também pediu ao STF para cumprir a pena em casa devido à situação da saúde.

Não é única diferença de tratamento dispensado aos réus do “mensalão”.

Genoino está preso há 45 dias. Inicialmente na Papuda, em Brasília, e desde 24 de novembro em prisão domiciliar provisória. Nessa condição, passou Natal e passará o Ano Novo.

Já Jefferson, não. Joaquim Barbosa ainda não decretou a sua prisão, apesar de ter pena maior e o procurador-geral já ter-se pronunciado contra a sua prisão domiciliar.

Até agora, com exceção de Genoino, todos os réus do mensalão que pediram para cumprir a pena perto de suas casas, tiveram o pedido aceito por Barbosa.  Por exemplo, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, respectivamente  ex-vice-presidente e ex-dirigente do Banco Rural, e os ex-deputados Pedro Henry, Pedro Correa e Romeu Queiroz.

“É direito do preso cumprir a pena próximo da sua família”, afirma o advogado Patrick Mariano em entrevista ao Viomundo. “A não autorização da transferência de Genoino para São Paulo é  uma decisão ilegal, arbitrária e que não se sustenta por qualquer ângulo analisado. Fere tanto a jurisprudência do STF quanto a Lei e Constituição da República.”

Patrick Mariano é mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – Renap.

Segue a íntegra da entrevista que concedeu a esta repórter.

Viomundo — O que diz a lei brasileira sobre o local de cumprir pena?

Patrick Mariano — O artigo 1º da Lei de Execução Penal é bem claro ao anunciar a finalidade da execução da pena: proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

Por sua vez, o artigo. 86 da mesma Lei diz: as penas privativas de liberdade aplicadas pela Justiça de uma Unidade Federativa podem ser executadas em outra unidade, em estabelecimento local ou da União.

Portanto, o cumprimento de pena deve observar o melhor para a chamada ressocialização do condenado. Isso implica, no caso concreto, não só na possibilidade legal de se cumprir a pena próximo aos seus, mas em verdadeiro comando da Lei para que isso ocorra.

As antigas penas de degredo, em que o condenado era levado para além mar, pertencem, ou deveriam pertencer, à triste lembrança de livros história. A Lei de Execuções, que é de 1984 e inspirada em recomendações e textos da ONU, deve ser a direção para toda e qualquer decisão judicial neste tema.

Viomundo – No caso de Genoino e demais apenados da AP 470, dois pesos e duas medidas dentro da mesma ação?

Patrick Mariano — Eu diria que uma decisão fora dos parâmetros legais que acabei de mencionar fere a dignidade da pessoa humana. Não é só isso. Contraria a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, em julgamentos parecidos, decidiu favoravelmente aos réus. Leia-se o habeas corpus de nº 105.175, de relatoria do ministro Gilmar Mendes e o HC 71.179, relatoria do ministro Marco Aurélio. Esse último vale a pena citar um trecho:

“Tanto quanto possível, incumbe ao Estado adotar medidas preparatórias ao retorno do condenado ao convívio social. Os valores humanos fulminam os enfoques segregacionistas. A ordem jurídica em vigor consagra o direito do preso de ser transferido para local em que possua raízes, visando a indispensável assistência pelos familiares. Os óbices ao acolhimento do pleito devem ser inafastáveis e exsurgir aoprimeiro exame, consideradas as precárias condições do sistema carcerário pátrio. Eficacia do disposto nos artigos 1. e 86 da Lei de Execução Penal – Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984 – (…)”.

Viomundo – Essa decisão de Joaquim Barbosa caracterizaria o quê?

Patrick Mariano – Segundo o presidente do Supremo, a sua decisão em relação a Genoino foi baseada em dois motivos. O primeiro é o de que “o preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi imposta”. E segundo, porque a transferência pleiteada feriria o “interesse público”.

Viomundo – O senhor concorda?

Patrick Mariano  — A primeira argumentação, com o devido respeito, não se sustenta porque o preso escolheu estar perto da sua família, como preceitua a Lei de Execução do seu País. Não se trata de livre vontade ou conveniência, se trata de direito! É direito do preso cumprir a pena próximo da sua família. Como disse, pena de banimento e degredo foram utilizadas em regimes monárquicos. Não cabem na Democracia.

O segundo argumento, “interesse público”, fere o inciso IX do artigo 93 da Constituição da República de 1988. Este artigo exige fundamentação válida de todas as decisões judiciais.

Ou seja, obriga o magistrado a demonstrar, com amparo legal, a lógica da sua decisão com postulados válidos, lógicos e racionais. O uso de termos abertos, que tudo e nada dizem, acaba por servir para encobrir as reais motivações do ato decisório. São as chamadas idiossincracias do magistrado que devem ser evitadas.

Qual interesse público foi ferido? De quem? Perceba que há um vácuo que encobre as reais motivações? Seria quase o mesmo que dizer, “porque eu quis”. Raduan Nassar tem uma passagem linda que diz: “foi o senhor mesmo que disse há pouco que palavra é uma semente: traz vida, energia, pode trazer inclusive uma carga explosiva no seu bojo: corremos graves riscos quando falamos”.

Desta forma, tanto pela jurisprudência do STF, quanto pela Lei e Constituição da República, não resta dúvidas de que a decisão em relação a Genoino é decisão ilegal, arbitrária e que não se sustenta por qualquer ângulo analisado.

*****

Esses esclarecimentos do advogado Patrick Mariano tornam ainda mais difícil compreender o tratamento ostensivamente diferente dispensado pelo presidente do Supremo aos dois réus.

Por que Barbosa martiriza Genoino e alivia para Jefferson, já que ambos têm de problemas graves de saúde, que exigem cuidados especiais e deveriam ter direito à prisão domiciliar?

O aceno “forte” de Genoino de voltar para a cadeia em fevereiro seria o troco de Barbosa  por Jefferson não ter conseguido a prisão domiciliar?

Ou uma forma de pressão a favor do seu protegido?

Ou será que deixará a batata quente para ser resolvida nas suas férias pelo seu desafeto, o ministro Ricardo Lewandowski, que em 10 de janeiro, assume a presidência do STF?

Independentemente de quem seja a decisão, eu, Conceição Lemes, como já disse aqui, acho que se deveria conceder prisão albergue domiciliar permanente  tanto a José Genoino quanto a Roberto Jefferson. Questão de direito e humanidade.

Leia também:

Hildegard Angel: “O Projeto do Mal de 64 ganha corpo”


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Comentários

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Bacellar

http://www.youtube.com/watch?v=nKzWlFAA0sA

“O direito não é a norma”, Carl Schmitt tinha razão (pelo menos nesse raciocínio)…

Messias Franca de Macedo

NOVO VÍDEO MOSTRA DESEMBARGADOR [“do time escroto da ILEGALIDADE do “supremo cheiroso” barbosinha”] DO RN BATENDO BOCA – E XINGANDO OS PMs DE ‘CAGÕES’!

http://www.youtube.com/watch?v=wEsBfxEwwlI

Messias Franca de Macedo

joaquim barbosa, ‘O Maluco (Glo)beleza’!

Coitados do Raul Seixas e do Ruy Barbosa!…

(… Passa a régua porque eu preciso espirrar!…)

E VAPT VUPT!

República da ‘Anã’ oPÓsição ao Brasil! “O cheiro do PÓ ‘cheiroso’ e dos cavalos ao do povo!”
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

JURIDICO

Estava lendo O SENHOR EMBAIXADOR, do Erico, quando o Corvo apareceu no sonho e repetiu –
– Nunca mais.
E ditou a seguinte peca.

PRIMEIRO ATO
A armadilha

O departamento de Estado determina a mudanca do Senhor Embaixador .

Os resultados obtidos na tese sob a possibilidade de diminuir por via pseudo legal a soberania que vinha sendo obtida nos paises latinos, sem emprego de armas, tinha obtido saldo altamente positivo em duas ocasioes.

O metodo e obter um fato da vida real do pais nacional que possa ser manipulado de acordo com interesses desses grupos que nao aceitam a soberania nacional do povo da Nacao, e sim brigam por um retorno ao passado onde tinham as benesses do Estado.

Com essas benesses fortunas foram criadas e o poder economico comanda a vida do Estado Nacao.

Portanto, e preciso criar esse fato para manipulacao da opiniao publica.

Nada melhor que via Poder Judiciario que normalmente Historicamente, decidia questoes so afeta as suas atribuicoes.

Agora, atraves da premissa o Supremo tudo pode, inclusive para interpretar de qualquer forma a Constituicao , isto da forma que atende aos anseios politicos do homens e mulheres que o compoem em cada Nacao -Estado
– a arapuca esta armada.

SEGUNDO ATO

O metodo

O planejamento realizado pelo Departamento de Estado consiste em

O Poder Judiciario cria um atrito com o Poder Legislativo ou Executivo

Pratica-se um crime tipo –
Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua.

De preferencia com um lider partidario para aumentar a tensao

Criticar de forma negativas mazelas do poder sob ataque, cria-se o atrito.

A Nacao treme.

A Arapuca esta armada.

TERCEIRO ATO

GERALDO DESARMA A PRIMEIRA ARAPUCA

O Ministro e Presidente tem casa em Maiami e filho trabalhando na midia fazendo o caldeirao esquentar para consertar seu banheiro.

O heroi popular foi preso.

A Casa Grande exulta, o metodo esta em andamento.

A arapuca armada para deflagar uma crise entre o Judiciario e Legislativo conforme determinacao pelo metodo a ser aplicado.

O heroi nao tem nada que possa dizer que durante sua longa vida politica roubou bens publicos, mas nada melhor para o capitao de mato para comemorar a prisao do escravo do povo. Vai pro acoite.

Um verdadeiro acinte a BIG House um politico honesto, pode causar grande dano ao Pais, portanto nada melhor para criar a crise institucional com esse lider tal de Geraldo.

A arapuca esta armada o Legislativo nao tera coragem de cassar Geraldo em vista de sua integridade moral e financeira reconhecida por todos, inclusive a Casa Grande e por esse motivo personagem a ser eliminada do meio politico.

E CRIAR A CRISE PEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE ESTADO

Geraldo desarma a PRIMEIRA arapuca

– Renuncia

Messias Franca de Macedo

… SIM, E TEM MAIS [gargalhadas! RISOS!]

“Vote num careca e eleja dois!”

Por José (S)erra para “o ilibado” (sic) José Robert(o) Arruda!

(S)erra, o líder das massas cheirosas de Arruda – por Eliane Cantanhêde, em êxtase orgástico!

(Assista ao histórico e pedagógico vídeo – (S)erra, o líder das massas cheirosas de Arruda’ )

em http://www.youtube.com/watch?v=9kIAJG262R4)

ASSISTA AO GLORIOSO (sic) E “CHEIROSO” [Mais risos!] VÍDEO, “e pode rir até cair”!…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Messias Franca de Macedo

[HORA DO RECREIO GOLPISTA! EM ÊXTASE ORGÁSTICO, A DEMoTUCANA Eliane Cantanhêde E “A MASSA CHEIROSA”! “Aproveite para rir até cair!”]

http://www.youtube.com/watch?v=yuXgolrKWjA E MAIS:

walter rodrigues

Olha o mestre sala Joaquim aí, geeeeeentee!

    walter rodrigues

    E a Blabarina vai de porta bandeira.

    Luís CPPrudente

    O Babosão está num estilo mestre-sala Luis XIV?

Anaconda

O SUPREMO DO SUPREMO VAI MANDAR PRENDER O HELICÓPTERO CRIMINOSO

A PF apreendeu um helicóptero com 500 kg de cocaína (ou terá sido apenas 450 kg?) em Minas Gerais. E segundo a mídia nacional é impossível saber de quem é a cocaína e até mesmo de quem é o helicóptero. Porém, alguns blogueiros sujos e enlouquecidos dizem que o objeto voador seria da família PERRELLA que, por sua vez, seria amicíssima do candidato Aécio Neves. Por outro lado, Aécio Neves anda paquerando com Joaquim Barbosa para que o ministro seja candidato à vice-presidência em sua chapa. Diante da impossibilidade de se descobrir qualquer coisa a respeito da carga misteriosa (a cocaína) e do proprietário do objeto voador, a mídia imparcial esqueceu completamente do assunto.

Mas o ministro Barbosa já emitiu sinais de que não pretende deixar mais este crime de caixa 2 ficar sem punição (caixa 2 seria o uso do dinheiro da cocaína na próxima campanha eleitoral). E o ministro teria dito que no caso de não se identificar um culpado, ele manda prender o helicóptero em pessoa e na mesma cela onde ficará o Roberto Jefferson, um dos réus já condenados no rumoroso processo do mensalão, mas inexplicavelmente ainda gozando de liberdade total.

Mas o ministro teria dito também que só manda prender o Jefferson quando tiver provas robustas contra o helicóptero, pois infelizmente não é possível aplicar a teoria do domínio do fato quando se trata de máquinas voadoras.

PS: da minha loucura podem deixar que eu cuido.

    Mário SF Alves

    Da sua, cuida você. E da de todos nós? Bom, essa a gente debita na conta do Joaquim, o instrumento [eventual] do Mal.

ricardo silveira

Todo cidadão está sujeito à lei. Por que o Joaquim Barbosa não está sujeito à lei? Se alguém comete um crime vai para a cadeia, mesmo sendo um ignorante que muitas vezes desconhece a lei. No caso de Joaquim Barbosa não há desconhecimento da lei. Por que, então, este sujeito não está em cana? O STF está usurpando do povo brasileiro sua soberania. Eles atropelam decisões do legislativo, como no caso de São Paulo, passam por cima de direitos dos cidadãos, como neste caso de Genoíno, e nenhum desses juízes vai para a cadeia. Quando a Constituição vai valer para todos, inclusive e, principalmente, para os ministros do STF?

Messias Franca de Macedo

A ‘veja’, ENFIM, NOS BRINDA A ERA FHC!

Para começar o ano relembrando ‘os maiores crimes de corrupção da história da humanidade’! Ah! Todos estes – e outros -, eternamente IMPUNES!

AS CAPAS DA REVISTA ‘VEJA’ DA EDITORA ABRIL!

# REELEIÇÃO [de FHC] – a compra de votos no Congresso;

# E AGORA, FERNANDO [Henrique Cardoso]? – Qual é a saída para uma inflação de 5.500% ao ano;

# FISGADO PELA BOCA – o escândalo das fitas deixa Mendonça de Barros com um pé fora do governo;

# A RADIOGRAFIA DO ESCÂNDALO – Chico Lopes tem 1,6 milhões de dólares no exterior e não declarou à Receita Federal do Brasil; extratos bancários mostram que o TUCANO tinha um ‘laranja’ na Macrométrica; crescem as suspeitas de que a Macrométrica vendia informações do Banco Central do Brasil;

# CORRUPÇÃO – O BRASIL DIZ BASTA! Como a propina e a extorsão tomaram conta do país e o que se pode fazer contra essa praga;

# A SOMBRA EM FHC – as ligações e os negócios do *ex-assessor que estão fazendo um estrago na imagem do presidente.
*Eduardo Jorge Caldas Pereira;

# OS BASTIDORES DA CRISE – até que ponto o governo FHC foi atingido pelo caso Eduardo Jorge e quais são as chances de recuperação;

# A MÁFIA GRAMPEADA – em 369 telefonemas gravados, a Polícia Federal do Brasil descobriu um esquema de CORRUPÇÃO que arrancou 360 milhões da SUDAM e estava planejado para chegar a 1,5 bilhão de reais;

# ELES ENCOLHERAM O CONGRESSO – como o Senado se transformou na ‘Casa da Mentira’ com Jader, Arruda e ACM;

# A HISTÓRIA SECRETA DE UM GOLPE BILIONÁRIO – como o TUCANO Chico Lopes vendia informação do Banco Central; como Salvatore Cacciola grampeou o Esquema e, com as fitas nas mãos, forçou o Banco Central a socorrê-lo; como o escândalo foi abafado;

# PROPINA NA PRIVATIZAÇÃO, 15 MILHÕES NA VALE DO RIO DOCE – Ricardo Sérgio de Oliveira, o homem dos fundos de pensão, ex-caixa de campanha do DEMoTUCANATO, e a história dos 15 milhões pedidos ao consórcio que comprou a estatal Vale do Rio Doce. Dois ministros confirmam a história.

FONTE: capas – de um determinado período(!) da ‘veja’!

(http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/corrupcao/as-capas-de-veja-na-era-fhc-ou-como-o-pt-e-bom-aluno-de-goebbels/)

####

Ufa! E é só um ‘tantim’ da colossal LADROEIRA DEMoTUCANA!

‘o Domínio do Fato’: todos os LADRÕES ENVOLVIDOS NESSES MEGA-ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO ESTÃO IMPUNES! Literalmente impunes – “e ainda por cima”, apontando os dedos sujos para ‘assassinar reputações’!…

PÊSAMES!

República dos ‘Anões’ da [eterna e “cheirosa”] oPÓsição ao Brasil
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

    Luiz

    Para que não se coloque apenas “a parte que interessa”, complemento com as informações anteriores do blog, que procura mostrar que a revista Veja na verdade criticou as corrupções de todos os governos, deste a Era FHC. Portanto, não me parece que esteja sendo tendenciosa ao apontar as falcatruas praticadas pelos atuais donos do poder…

    18/11/2013 às 17:54 \ Corrupção, História
    As capas de Veja na era FHC. Ou: Como o PT é bom aluno de Goebbels

    Falei aqui sobre a grande “isenção” da revista Carta Capital, que foi falar de rã em vez de falar da prisão dos mensaleiros petistas. Os esquerdistas que adoram esse blog fizeram a única coisa que sabem fazer: atacaram para se defender. Acusaram a Veja, que abriga meu blog, de ser parcial também. A isenção não passaria de um mito, e assim todos são igualmente culpados.

    É o sonho de todo sujeito parcial, vendido, chapa-branca: a ideia de que todos são como ele. Repararam que muitos petistas “defendem” o PT, desde 2005, alegando que o partido é “apenas” como os demais? Seria patético, se fosse verdade. Mas é mentira. O PT é muito pior. Assim como certas revistas são totalmente enviesadas, enquanto outras não.

    Para ilustrar aquilo que mais de um milhão de assinantes já sabem, segue uma amostra de capas da Veja durante o período FHC, tratando do tema corrupção ou de crise de governo. Depois, o leitor é convidado a refletir se essa outra revista faria o mesmo, no caso do PT estar no poder (não é preciso refletir, basta olhar para trás):

    Mário SF Alves

    Eu li isso lá. E não é que o articulista¹ acredita mesmo que os governos de coalizão do PT são o próprio poder. Pedi esclarecimento. Mas… pobrecito.

    ¹Constantino é o nome. Devia ser inconstante no tino.

    Bonifa

    A Veja mudou. Radicalizou para uma direita militante. Talvez o ponto de inflexão tenha se dado com a solução de problemas financeiros depois da venda de 30% para a empresa de comunicação sul-africana. Entretanto, mesmo quando falava mal do FHC e de seu governo, nunca jamais falou mal de José Serra. Estranho, não?

Taiguara

O FHC colocou as coisas nos lugares. Com os demofrênicos tucanopatas não há transigências nem contemporizações, a massa cheirosa não aceita: É PRETO, NO BANCO, DIGO, É PRETO NO BANCO. Vixe, fiz confusão, é preto no branco.

Messias Franca de Macedo

[UM POUCO DE POESIA – E CIVILIDADE – PARA A DIREITONA, ESTÚPIDA! Por Paulo Autran – em http://www.youtube.com/watch?v=18FkamLxzdg%5D

Resíduo Carlos Drummond de Andrade

De tudo ficou um pouco Do meu medo. Do teu asco. Dos gritos gagos. Da rosa ficou um pouco Ficou um pouco de luz captada no chapéu. Nos olhos do rufião de ternura ficou um pouco (muito pouco). Pouco ficou deste pó de que teu branco sapato se cobriu. Ficaram poucas roupas, poucos véus rotos pouco, pouco, muito pouco. Mas de tudo fica um pouco. Da ponte bombardeada, de duas folhas de grama, do maço – vazio – de cigarros, ficou um pouco. Pois de tudo fica um pouco. Fica um pouco de teu queixo no queixo de tua filha. De teu áspero silêncio um pouco ficou, um pouco nos muros zangados, nas folhas, mudas, que sobem. Ficou um pouco de tudo no pires de porcelana, dragão partido, flor branca, ficou um pouco de ruga na vossa testa, retrato. Se de tudo fica um pouco, mas por que não ficaria um pouco de mim? no trem que leva ao norte, no barco, nos anúncios de jornal, um pouco de mim em Londres, um pouco de mim algures? na consoante? no poço? Um pouco fica oscilando na embocadura dos rios e os peixes não o evitam, um pouco: não está nos livros. De tudo fica um pouco. Não muito: de uma torneira pinga esta gota absurda, meio sal e meio álcool, salta esta perna de rã, este vidro de relógio partido em mil esperanças, este pescoço de cisne, este segredo infantil… De tudo ficou um pouco: de mim; de ti; de Abelardo. Cabelo na minha manga, de tudo ficou um pouco; vento nas orelhas minhas, simplório arroto, gemido de víscera inconformada, e minúsculos artefatos: campânula, alvéolo, cápsula de revólver… de aspirina. De tudo ficou um pouco. E de tudo fica um pouco. Oh abre os vidros de loção e abafa o insuportável mau cheiro da memória. Mas de tudo, terrível, fica um pouco, e sob as ondas ritmadas e sob as nuvens e os ventos e sob as pontes e sob os túneis e sob as labaredas e sob o sarcasmo e sob a gosma e sob o vômito e sob o soluço, o cárcere, o esquecido e sob os espetáculos e sob a morte escarlate e sob as bibliotecas, os asilos, as igrejas triunfantes e sob tu mesmo e sob teus pés já duros e sob os gonzos da família e da classe, fica sempre um pouco de tudo. Às vezes um botão. Às vezes um rato.

marcos augusto

Por favor, Barbosa, me exclua deste “público” do qual o você fala que estaria “ferido” seu interesse, se fosse concedida a transferência do grande brasileiro Genoíno. Fico triste, como advogado (sem partido, isento e independente, graças a Deus!)quando deparo com, dentre tantas, tamanha ilegalidade cometida pelo presidente de uma corte suprema do meu país. Uma conduta dessa só me leva a acreditar em tudo que é dito sobre a sua pessoa.

Eduardo

Parabéns Sr Alexandre Azevedo.Sua indignação deve ser exemplo para todos que assistem “bestas”como Dilermando Mota exibindo imbecilidade. Parabéns também aos policiais que não se submeteram ao arbitrio.Fizeram o serviço que deveria ter sido feito pelo Desembargador! Me pergunto: O que será de uma nação que possui Juizes como esta “Besta sem rédeas”.Onde estão os responsáveis por suas rédeas? Não há instituição, ninguém para encabrestar mulas vagantes? Vamos lá Lula ! Vamos continuar abrindo a caixa preta do judiciário!

Messias Franca de Macedo

[UMA DAS CONSEQUÊNCIAS TRÁGICAS DO GOLPE MEDIÁTICO-JURÍDICO! Ou “quem planta vento, colhe tempestades”!…]

Jornalista é assaltado e ameaçado: ‘Mata que é da Globo’

O jornalista e repórter do Globo Esporte, Bruno Laurence, relatou no Twitter um assalto que sofreu na madrugada desta terça-feira (31), em São Paulo, quando ia para o trabalho. Ele seguia em direção à sede da TV Globo, quando foi abordado por um homem armado. “Tinha um cara armado no final do Ladeirão de Paraisópolis. Ele estava a uns 30 metros de mim, então desviei entrando à direita e caí na entrada da favela. Lá dentro me perdi. Quando percebi estava em uma das vielas e vieram duas motos e quatro caras armados dizendo: ‘dá tudo, dá tudo’”, contou o jornalista ao site G1. Os bandidos levaram a mochila dele com Ipad, carteira, R$ 300, relógio, aliança de casamento e até a mala de roupas que estava no carro. Durante o assalto, o repórter chegou a ser ameaçado por fazer parte do Globo Esporte. “Enquanto tirava o relógio falaram: ‘é o maluco da Globo! Mata esse filha da p*!’”, contou. “Mas aí, um outro assaltante falou: ‘a gente pegou tudo, deixa quieto’, completou o jornalista, que ainda levou socos no rosto. “Passou, ta tudo bem mas fica o medo e a tristeza. As frases: ‘mata que é da Globo!’ ‘mata o maluco do Globo Esporte!’ não vão sair nunca mais da minha cabeça”, desabafou Laurence.

Por jornalista Samuel Celestino

Quarta, 01 de Janeiro de 2014 – 09:40

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/148556-jornalista-e-assaltado-e-ameacado-mata-que-e-da-globo.html

    Marat

    E o mais elucidativo de tudo é que o assaltado falou mal do país, e não do estado no qual ele foi assaltado…

edir

Olha como se comporta os nossos magistrados. Estäo seguindo o exemplo do JB ? Ista es´ta no face e a pessoa pede para compartilhar. Tem vídeo mas näo consegui copiar para posta aqui.
Noélia Alves
Natal -Rn – Padaria Mercatto.

” Desembargador Dilermando Mota causando maior constrangimento na mercatto.
Bateu boca com outro cliente e clamou a PM , dando voz de prisão”

Cliente tomaram as dores e estão insultando o desembargador.As pessoas começaram a filmar e não estão deixando a PM levar o cliente em questão.

Tudo começou qd o Desembargador Dilermando Filho pediu Gelo a um garçom, parece que o rapaz não ouviu e saiu..Ai Dilermando se levantou e foi atras do garçom com o copo na mão. E disse: VC ME ARRUMA O GELO OU EU QUEBRO ESSE COPO NA SUA
CABEÇA…um cliente tomou as dores da humilhação e aí começou a discussão.

Dilermando chamou a PM e encontra-se 3 carros da policia do lado de fora esperando o cliente sair para prende-lo..A PM entrou no local, mas os outros clientes não deixaram os policias levar . Todos afirmam que quem começou a confusão foi o desembargador…

Parece a época da ditadura ! O cara acha que é Desembargador e poder humilhar e prender td mundo…Excesso de poder tb é crime…

jd

Com todo o respeito, já está ficando cansativo ver os blogs baterem no que já se sabe. Atacar o cínico e a globo, mas não atacar quem tem poder para fazer algo prático para cortar o mal pela raíz, que é o Senado, cujo poder emana do povo, acho que é chover no molhado.

emerson57

e de quem é a culpa?
r. PT.
o partido dos trabalhadores faz de conta que não conhece os companheiros presos e que o julgamento a que foram submetidos foi de acordo com a lei.
pior,
de tanto ler no PIG, reconhecem que ouve mensalão!
pergunto:
qual deles não daria um braço para sair nas páginas amarelas da revistinha falida?
ou para aparecer no programinha das meninas do jô.
ilha de caras?
bom, para isso dariam os dois braços!
éca!

Francisco de Assis

    Marat

    Perfeito!
    Retrato típico da direita arcaica e obtusa do Brasil!

Marat

Por acaso Barbosa e Jefferson estariam juntos em convescotes, comendo salmão?

Ramalho

O que começou como “judicialização da política” transformou-se, como era de se esperar, na politização da justiça. Todas as vezes que Joaquim Barbosa, sempre ele, descumpre a lei, amparado no fato de ser ministro e presidente do STF, age politicamente. Juiz, para ser imparcial politicamente, tem de se ater estritamente à lei e falar apenas nos processos. “Justiça” “ad hoc”, que descumpre lei (a Constituição!) e jurisprudência (do próprio STF!!), como a praticada por Barbosa para satisfazer seus propósitos políticos mesquinhos e menores, além de sinal de politização da justiça, não passa, ela sim, de chicanice.

(Alguém duvida que todos esses movimentos de Barbosa ao arrepio da lei nada mais são do que ações políticas? Barbosa quer provocar controvérsia política, pois suas ações políticas requerem respostas políticas, enquanto ainda é presidente do STF. Mas a resposta não deveria ser bater boca com Barbosa, coisa na qual ele é mestre. A resposta tem de ser processá-lo no Senado com vistas a seu impedimento, mas este é outro assunto.)

Outro sintoma da politização da justiça é a declaração de FHC, uma declaração política preventiva, dada a desenvoltura barbosiana na arena política. FHC contrapõe-se politicamente aos inequívocos movimentos políticos de Barbosa, que está a usar a AP 470 e, especialmente, a vida de Genoíno como alavancas de sua pretendida carreira política.

Não obstante, na hipótese de se submeter ao paradigma democrático, começa mal: o papel de carrasco não é bem aceito pelo população em geral, embora boa parte dos promotores de carreira, como é o caso de Barbosa, pense que sim, mas isto é, apenas, deformação profissional. Se Barbosa se candidatar (tomara que o faça) será derrotado fragorosamente.

Por outro lado, se Barbosa se inclina para a perpetração de golpe de Estado de direita, como, aliás, parece ser o caso, Barbosa fala, então, não ao Povo, mas à extrema-direita, ela, sim, afeita ao descumprimento da lei tal qual ele.

Em sendo assim, a escolha de Genoíno como alvo de martírio é perfeita: é de esquerda, é do Povo, é lutador. Destruir Genoíno (como fizeram com Tiradentes) por tudo o que simboliza, é prova cabal do que Barbosa seria capaz de fazer se alçado ao poder pela extrema-direita, ou seja, um líder perfeito para a facção. Barbosa não tem o menor pejo em tentar destruir o líder com mais força entre o Povo, depois de Lula. Quer, destruindo Genoíno, como fizeram com Tiradentes, atemorizar o Povo, submetê-lo, anulá-lo. Se Barbosa pudesse, mandaria esquarteja Genoíno, como fizeram com Tiradentes, para servir de exemplo ao Povo.

Lewandowski e Barroso, infelizmente pois eram esperança de um judiciário melhor, agem politicamente atribuindo-se e atribuindo ao STF papéis que só lhes poderiam ser concedidos pela via política. Quando ameaçam o Legislativo de usurpar-lhe poder nada mais fazem do que política, ou melhor, politicagem, pois não receberam delegação popular para tal. Lamentável.

A invasão agora de prerrogativas do legislativo municipal de São Paulo, outra vergonheira judicial, é mais um sinal a mostrar que o judiciário passou a agir politicamente.

A politização do judiciário, na verdade um golpe de Estado judicial em andamento, é ameaça real à Democracia que tem de ser levada a sério. Até FHC, cujo partido político deu início ao processo de politização do judiciário – o levar da arena política para a judicial questões eminentemente políticas, assim, enfraquecendo a política e políticos, ao lado de fortalecer o STF -, até FHC, repetindo, está a pôr as barbas de molho em relação a Barbosa. Está mais do que na hora de todos os partidos políticos agirem para pôr cobro a esta baderna institucional e jurídica promovida pelo STF, em especial, pelo seu presidente.

mineiro

é arbitraria , desumana,facista,nazista e tudo mais,isso tudo todos nos ja sabemos. mas o facista do stf ta continuando a fazer e ninguem faz nada contra isso , o resto do stf é da mesma laia , porque tambem nao faz nada. o pt esse nem se fala , esse na borrando de medo escondido debaixo da cama com medo do stfpig. e nos enquanto sociedade tambem nao estamos fazendo nada , porque tambem somos covarde. o lula e a pres.tambem ta borrando de medo escondido debaixo da cama. ta todo mundo morrendo de medo do barbosao e do pig , todos sem execessao. se ninguem fazer nada para barrar o stf pig facista , eles vao tentar dar o golpe paraguai de todo jeito em 2014 pode esperar para ver. quem for vivo vera.

Maria Paula

TRANSFERÊNCIA DE GENOÍNO JÁ! Não podemos admitir que JB mantenha uma balança que pese aos seus interesses, caprichos e ódio ao Brasil.

Francisco

O simples fato de Genuino, que assinou uma autorização de crédito dessas que qualquer gerente de banco (que se dirá de multinacional…) assina vinte vezes ao dia, ter resultado na sua prisão por “domínio do fato”, tem impacto direto na avaliação do risco Brasil.

Só um demente investiria num país em que autorizar um crédito (um ato banal de qualquer pequena empresa) pode levar à cadeia e a penas mais rigorosas que um estuprador ou homicida confesso.

Sabemos que o STF é a agencia de viagens dos estupradores e assassinos: todos passam por lá antes de viajar para o estrangeiro…

Botar no manicômio Joaquim Barbosa é absolutamente necessário para a preservação do PIB nacional.

E o “mensalão”? Fica impune? De modo algum. Apenas que se reinvestigue, agora, por alguém com pleno domínio das faculdades mentais (ou que pelo menos passe num psicoteste banal…).

    francisco pereira neto

    A irresponsabilidade mental de JB no caso do mensalão não encerra a farsa.
    Todos os ministros do STF foram afetados, contaminados com a brutalidade mental do JB.
    Não basta trancafiar num manicômio o “possuido” JB.
    Todos teriam que passar por uma anamnese de um psiquiatra forense.
    Antes fora Gilmar Mendes, o afetado. Hoje quando se esperava maior equilíbrio do ocupante do cargo de presidente do STF, estamos assistindo com a conivência de todos os impulsos paroxístico do interdito JB.

    Bonifa

    Estamos quase maduros para realizar a pergunta mais fundamental de todas, a pergunta que descerrará toda a cortina que encobre o fenômeno do “mensalão”: Os outros ministros foram, ou não foram induzidos a erro pelo relatório de Barbosa?

    Leandro

    Quanta baboseira comparar um dirigente de partido com um executivo. E porque vocês não podem ao Pt para defender os companheiros? Ou eles não querem sujar as mãos?

    francisco pereira neto

    Eles sujariam as mãos se fossem cuidar de você, frouxo e cagão.
    De bajuladores da sua estirpe, a direita já está se dando ao luxo de dispensá-lo.
    Vê se te enxerga cara!

    leandro

    rsrs..eu sou frouxo?? Mas quem nao ta defendendo os “cumpanheiros” presos são o lula e a dilma e também o pt. Cade a coragem??

marcosomag

Apenas o fato de Torquemada Barbosa antecipar uma provável decisão de mandar José Genoíno de volta para a Papuda, mesmo sem antes avaliar os argumentos da PGR denota pré-julgamento. É fato mais do que suficiente para afastar o Torquemada da execução das penas dos réus da AP 470 pois ele demonstra novamente não ter isenção no caso.

Bonifa

O Estadão traz matéria na qual FHC fala que Barbosa é despreparado para ser presidente – mas que poderia ser candidato a vice-presidente na chapa do Aécio Neves. O que há por trás desta matéria?
Temos fortes razões para crer que Barbosa estaria muito decepcionado por não ter sido escolhido “por aclamação” como candidato a presidente, e pelo maior partido de oposição, o PSDB, nada mais nada menos que isso. Ele consideraria que o muito que fez pela oposição, ao levar a cabo a trabalhosa e arriscada construção do fenômeno do “mensalão”, do qual foi indiscutivelmente o maior protagonista, automaticamente o credenciaria para tanto. E convenhamos, Barbosa decepcionado seria como uma fera imprevisível. Por isso, FHC dá-lhe uma trombada ao falar que não tem traquejo, mas ao mesmo tempo lhe oferece o alto posto de vice presidente.
FHC foi muito categórico em sua afirmação de que Barbosa não tem traquejo para presidente. Arrisca-se assim a peitar setores extremistas da direita que, por razões ideológicas, passaram a considerar Barbosa como um semi-deus. Será que está conclusão saiu apenas da cabeça de FHC?
Não nos esqueçamos de que FHC apresentou Aécio a vários setores internacionais como “futuro presidente do Brasil”. Sabemos que FHC é muito bem relacionado com setores estadunidenses fortemente interessados no Brasil. Poderíamos mesmo dizer que FHC é um autorizado porta-voz destes setores. Será que a afirmação de FHC, de que Barbosa não tem traquejo suficiente para ser presidente, não traduziria, além da sua própria, a opinião também destes poderosos setores? Um veto destes setores a Barbosa seria quase decisivo para a oposição. E explicaria a afirmação peremptória de FHC sobre a candidatura de Barbosa.
Mas porquê tais setores se pronunciariam contra as pretensões de Barbosa? Como teriam chegado a esta conclusão?
Talvez tenha havido mesmo uma sabatina ou uma apreciação de Barbosa na sua famosa viajem a Yale, como acreditaram alguns. Uma viajem para um misterioso seminário daquela universidade, onde seu nome não figurava sequer como participante, e onde a presença da imprensa foi terminantemente proibida. E onde uma jornalista do próprio Estadão foi presa, por apenas xeretar jornalisticamente. Em tal sabatina, se houve, bem poderiam os setores interessados no Brasil chegarem à conclusão de que Barbosa não teria traquejo. E agora FHC faz esta afirmação pública. “O homem não tem traquejo, não adianta. Nenhum setor da oposição deve insistir nisso, Aécio é o nosso nome”.
Resta saber se Barbosa se conformará com tudo isso.

    Mário SF Alves

    Barbosa tem de cair em si e conformar-se: ele não é o mal. Ele apenas um instrumentinho [eventual] do mal.
    ___________________________
    E mais, vai ter de espirrar da presidência do STF. Rapidinho. A permanecer ali por mais tempo sem encarcerar os verdadeiros bandidos que sempre assolaram o Brasil, a coisa pode desgastar de o Judiciário.

    jd

    JB não é inocente como muitos querem crer. JB é a encarnação do cinismo, hipocrisia e autoritarismo. Ninguém usa um elemento assim, acho que até o contrário seria verdadeiro.

    Mário SF Alves

    Você disse:
    “JB não é inocente como muitos querem crer. JB é a encarnação do cinismo, hipocrisia e autoritarismo. Ninguém usa um elemento assim, acho que até o contrário seria verdadeiro.”
    _____________________________________
    Usa sim, meu caro. Usaram o Hitler. Por que não usariam o Joaquim?

    José X.

    Interessante.

    Nosso idi amin está apenas sendo usado para atiçar as massas, mas de fato ninguém o quer como presidente porque já demonstrou sobejamente suas tendências psicopáticas. Ninguém vai querer se arriscar.

    É lógico que ele sabe de tudo isso, só está surfando no momento, vai procurar aproveitar o máximo possível da situação.

    Eu ainda não acredito que ele vai sair do stf para concorrer a algum cargo eletivo. Louco e mau ele pode ser, mas burro não.

Fabio Passos

Um ótimo 2014 a todos os camaradas!

E que a “elite” branca e rica… vá a merda!

Fabio Passos

Sensacional…

” Carta de Ano-Novo a três camaradas
Por Breno Altman
A José Dirceu, José Genoino e Delubio Soares”

http://jornalggn.com.br/noticia/carta-de-ano-novo-aos-camaradas-jose-dirceu-jose-genoino-e-delubio-soares-por-breno-altman

” Tenho orgulho, como milhares de outros brasileiros, em podê-los chamar de meus camaradas. Nestas últimas horas do ano que se encerra, apropriadas para se pensar nas batalhas travadas e nas que ainda virão, esse sentimento de fraternidade e solidariedade é uma resposta ao partido do ódio e da covardia.

Vocês pagam o preço mais alto pela reação da oligarquia contra os que lutam pela emancipação de nosso povo. Derrotadas nas urnas desde a ascensão do presidente Lula, as forças conservadoras buscam incessantemente um atalho para deslegitimar a esquerda e recuperar o terreno perdido. Não é outra a razão de seu empenho para forjar a Ação Penal 470.

(…)

O espírito de vingança e perseguição, que nutre o comportamento dos principais autores da AP 470, talvez seja um sinal que não está tão longe o dia no qual esta fraude estará definitivamente desmascarada. A raiva dos tiranetes, togados ou midiáticos, engravatados ou fardados, costuma ser a expressão reversa do medo de se verem nus, flagrados em suas manobras e intenções.

(…)

Os punhos erguidos diante da Polícia Federal foram o símbolo maior de que a estatura histórica e moral dos camaradas presos é infinitamente superior a de seus algozes.

Aquela cena será a mais cálida lembrança do ano para inúmeros homens e mulheres que formam nas fileiras progressistas. O gesto de quem responde à dor e ao sacrifício com vontade inquebrável de resistir. De quem jamais se entrega.

Vou ficando por aqui. A vocês três, um grande abraço. Com votos de um bom ano novo para todos nós, queridos camaradas, cheio de saúde e esperança.”

lukas

O texto está aqui só para manter alto o ódio por Joaquim Barbosa. Se é ilegal, por que os advogados não fazem nada?

    francisco pereira neto

    Como você é um gênio!
    Mas um gênio inversamente proporcional ao quadrado da velocidade da luz no espaço sideral, cosmológico. Radiações de fundo dos primórdios do big bang.
    Newton, Einstein, Higgs, Linus Pauling que se cuidem.

Mário SF Alves

Parabéns, prezado Eurico. Análise primorosa; no âmago da questão.

    Mário SF Alves

    Prezado Azenha,

    Estranhei o sumiço do comentário do Eurico. É a primeira vez que observo um fato desta natureza aqui no Blog.

    ___________________________________

    Aproveito a ocasião para desejar-lhe um Feliz Ano Novo, extensivo a todos os que participam deste imprescindível Viomundo, especialmente os que lutam pela vitória da Justiça em “nosso” País.

    Justiça essa que entendo como a única forma de frear o grande mal que deriva da mais absoluta concentração de poder nas mãos de poucos. Minoria essa que jamais hesitou em utilizar-se da prepotência, da força das armas, da manipulação ou de artimanhas para negar o potencial de desenvolvimento socioeconômico Brasil e massacrar os que lutam por sua verdadeira independência e pelos interesses ou necessidades constitucionais básicas da população brasileira.

    Se, como diz a letra do Caetano, o “bem só é bem pra quem ele faz bem” é lícito dizer que o mal só é mal para quem ele faz mal, ou seja , para a maioria da população.

    Por justiça! Pelo fim da prepotência, pela tolerância e pelo compartilhamento do saber político, viva o Viomundo! Pela consolidação da Democracia no Brasil e no Mundo, vivam todos os que têm sede e fome de Justiça.

    Pela revisão do julgamento da AP 470 que culminou nas injustiças cometidas contra todos do PT, inclusive, e particularmente, as cometidas contra o companheiro José Genoino.

    Conceição Lemes

    Mario,não sabemos o que aconteceu, pois nao o deletamos Bom Ano Novo. abs

francisco pereira neto

O ano de 2014 que se inicia daqui a menos de oito horas, será o fiel da balança para as forças políticas que se engalfinham pelo poder há pelo menos vinte anos.
Um governo de esquerda pura, jamais aconteceu neste país, e o que parecia ser mais provável de assumir desde 1989, o PT despertava nas chamadas elites, o pavor, o medo e a crença de que um sindicalista, sem diploma de nível superior, não poderia dar certo. Se um dia viesse assumir, seria um desastre para o país.
Lembro-me que desde a ascensão de Lula como o líder político mais bem sucedido nos últimos cinquenta anos, os meus pares de classe média, afirmavam com grau de convicção inabalável que Lula era um político manietado pelos intelectuais do PT. Ele seria, pela sua retórica fácil e comunicador nato, o personagem escolhido para difundir as teses do partido.
Nessa época o PT tinha nas suas fileira, militantes intelectuais importantes que influenciavam nas disputas internas.
Com raras exceções, hoje, todos os militantes dos partidos de esquerda, foram integrantes do PT em algum momento ao longo destes trinta e três anos de sua fundação.
Só para ficar nos mais visíveis e que ainda estão vivos, foram do PT: Plínio de Arruda Sampaio, Frei Beto, Francisco Weffort, Chico de Oliveira, Erundina e muitos outros que abandonaram o partido para constituírem os radicais Psol, PSTU, PCO e outros menos importantes.
O núcleo duro do PT (Zé Dirceu, Genoino e Gushiken) continuaram e foram os responsáveis pela mudança de estratégia para que Lula ganhasse a presidência da Republica. Por conta dessa estratégia é que muitos o abandonaram, sentindo-se “traídos” pela nova ordem. Hoje militam no limbo da esquerda e paradoxalmente se tornaram linha auxiliar da direita no combate aos governos Lula/Dilma.
A linha purista adotada pelo PT desde a sua fundação, foi o seu maior erro estratégico, como mote de combate a tudo que vigia na época. Os velhos métodos dos partidos de sempre, elitistas e corruptos. A proposta difundida era de que o PT era um partido diferente, tanto na sua origem (formação de baixo para cima e de trabalhadores essencialmente sindicalizados)quanto na ética, sem se dar conta que era, e é humanamente impossível assegurar essa qualidade.
As três derrotas de Lula para as eleições presidenciais fizeram com que os seus ideólogos, principalmente Zé Dirceu, refizessem as suas estratégias, e por conta disso estão pagando caro. Afinal de contas não existe parto natural sem dor.
Só que a sanha das oposições, grande mídia e poder econômico, chegou a um nível jamais imaginado por qualquer cidadão brasileiro, a não ser os próprios radicais. Individualmente eles seriam desprezíveis, mas inflados incessantemente pela grande mídia, eles se tornaram paranoicos insanáveis. Eles acreditam de pés juntos na “podridão” do PT, sem nenhuma chance do contraditório. As vezes, por ser do mesmo meio que convivo, “aceitam” para não criar clima de beligerância. São fatos que eu vivenciei e vivencio.
Se através dos erros, nós poderemos no futuro evitar percalços, eu vejo que a grande estratégia desenvolvida pelo PT para ganhar o poder, falhou num ponto crucial. Ao adotar as práticas do caixa dois que até então o TSE nunca moveu uma palha para coibi-lo nos outros partidos, abriu-se um flanco monumental e que nem mesmo o arco de alianças montado, como base aliada no Congresso, foram suficientes para estancar a ira da oposição, grande mídia e o poder econômico. Nesse período de governos trabalhistas, os bancos nunca lucraram tanto e a grande mídia tiveram tantas verbas publicitárias da Secom, em comparação com os governos do peito.
O calvário de Zé Dirceu e Genoino só terão efeitos, se o STF e o seu presidente maldoso, adotarem os mesmos ritos nos julgamentos que se anunciam para 2014.
Tudo indica que não acontecerá, pois montaram a farsa do mensalão, no lugar do caixa dois. O mensalão tucano com provas indiscutíveis e anterior ao do PT, vai ainda ser “julgado” no ano que vem, se é que vai. Neste, foi desmembrados para aqueles que tem foro privilegiados, sendo que dois envolvidos podem ser beneficiados pela idade, mesmo sendo um deles o principal envolvido na morte da modelo mineira.
Mesmo o esfacelamento das oposições, e as políticas de inclusão social, o estado de quase pleno emprego adotadas pelo governo Dilma e a previsão de um 2014 promissor, não será um anos fácil. Ano que terá uma Copa do mundo, manifestações já anunciadas e convocadas por colunistas insanos, eleições presidenciais e fatos político gravíssimos envolvendo os tucanos: o trensalão , lista de Furnas e o julgamento do mensalão tucano, prenunciam o imponderável. Tudo ficará ainda mais imprevisível, se realmente Joaquim Barbosa vier a disputar eleição. Seja para qual cargo for.
Quem em sã consciência poderia prever um desfecho daquele que Anderson Silva passou?
Em condições normais Dilma se reelege. Mas será preciso o partido adotar estratégias bem fundamentadas para poder neutralizar a ira dos 1%.

Marco

A jogada é clara! Mesmo sabendo de todas as ilegalidades e injustiças que comete, JB quer que se oponham a ele para se mostrar como o paladino que é impedido de fazer o justiçamento… e assim sair como a opção presidencial, mas as pessoas não são tolas, já entenderam o oportunismo político.

Marat

O Brasil é incrível no quesito invenção… quase que supera até o Hospício da América do Norte (Império do IV Reich, a famosa Grampolândia): Aqui existe juiz de direito e agora, juiz da direita…

Messias Franca de Macedo

O PIGolpista foi ouvido! Incrível! ENTENDA A LAMBANÇA!

NOVOS E CONTUNDENTES PROTESTOS DE RUAS! O QUE ‘AS (SÁBIAS) VOZES DAS RUAS’ PRECISAM SABER, PARA PROTESTAR DESTRUINDO O PRÉDIO DO STF DESMORALIZADO!

… Imaginem as orgias deste pagode escroto sendo realizadas na promiscuidade do ‘ap.’ do barbo$$$$nha em Miami dos escravagistas (sic) estadunidenses! “Gostosas louras alemãs bacanas de programa’ e as porras supremas!… Presenças indispensáveis: O MÉDICO MONSTRO ESTUPRADOR DO NOME DIFÍCIL, daniel mendes, gilmar DANTAS, prevaricador robert(o) gurgel, GANGSTER mafiosíssimo robert(o) bob jefferson… E a patifaria sendo financiada – impunemente, óbvio – com o dinheiro público!… “Este é o ‘brazil’ mudado radicalmente por um menino pobre que responde pela alcunha de joaquim!” Coitado do RUI BARBOSA!…

Mário SF Alves

“O Lula inseminou e a extrema direita pariu. A Globo apenas trouxe à luz a treva.”
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E tiremos o cavalinho da chuva porque o Joaquim não é o mal. O mal, a bem da verdade, é aquilo que o empoderou. E que por sinal, e para que reste dúvida, trata-se aqui do mesmo mal que empoderou o “Gilmar Dantas” e inúmeros outros que por aí e ali livres, leves e soltos estão.

O mal que os empoderou é mal que só faz mal ao interesse coletivo, aos interesses do povo ou da maioria. E é mal que tem história e que permeia a História.
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Joaquim é apenas o homem certo no lugar certo. Joaquim é apenas um dos muitos que aos olhos do mal, uma vez envenenado, seria capaz humilhar e acabar com as pretensões democráticas do Lula e do PT.
Todos os cínicos e mentirosos da República sabem disso.
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Hitler também foi o homem certo no lugar certo. Aliás, um homem de cabelos pretos, escorridinhos no meio da testa, descendente de judeus, e, que, portanto, era a mais acabada aberração em relação ao padrão físico germânico dominante e às ideias de raça pura, que fundamentaram aquela doutrina do extremismo.

Ilude-se quem pensa que Hitler era o único capaz de levar adiante aquela maldita ideologia. Não era o único. Foi escolhido pelo mal. O mesmo mal que a Hildegard, apavorada, alertou a todos, ao prenunciar-lhe a horrenda face. É o mesmo mal que foi capaz de engendrar o 11/01; o mesmo mal que ora aflige o corpo – e tenta afligir a alma – do companheiro Zé Genoino.

Enfim, nada de ódio ao Joaquim; o problema é outro. Joaquim é apenas um instrumento. Um instrumento ainda utilizado porque nós, todos nós, brasileiros, e mesmo os norte-americanos, fomos e somos até agora incapazes de o perceber.

    Mário SF Alves

    A culpa é nossa. É o resultado de nosso egoísmo e acomodação frente à injustiça. A culpa é de todos nós que nos deixamos enfeitiçar/manipular pela sofisticação, luxo, fantasias e mentiras engendradas e/ou mostradas através da grande mídia corporativa. A culpa é essencialmente nossa, de nossas fraquezas tão bem conhecidas – inclusive laboratorialmente – por aqueles que dominam o mundo.
    ________________________________________

    E onde reside a causa, ou as causas, de nossas fraquezas?

    joraci

    “porque vencedor, não vence o complexo acabrunhante:
    Foi mandado cumprir pena, foi laçado na floresta, foi trocado por miçangas” (Domingos Bauer Leite)

    Mário SF Alves

    Na preguiça?

    No carnaval? No futebol? Na cachaça?

    Na miscigenação que resultou nesse imenso caldeirão de etnias que o Brasil?

    Ou na manutenção forçada e desumana da exclusão sociocultural que nos domina desde o início da colonização?
    __________________________________

    E o que dizer da crise que assola os povos da Europa? Europa dos espanhóis sugadores de ouro e prata da América pré Colombiana; a mesma Europa dos portugueses escravocratas e igualmente sugadores de ouro, diamante, prata e pau-brasil do Brasil-Colônia.

    E a crise nos EUA? Mantenedores de subdesenvolvimentos, através de golpes de Estado, e igualmente sugadores de recursos financeiros da América Latina.

Elias

No dia 18 de novembro de 2013, Saul Leblon publicou artigo aqui no Viomundo, cujo título, creio, cabe também nesta reportagem de Conceição Lemes: “Déspota de toga é tão ilegítimo quanto golpista fardado”. A postura do ministro Joaquim Barbosa tem muito a ver com os ensinamentos de Nicolau Maquiavel.

    Elias

    Nem imagino o que o ministro tem contra Genoino, mas uma coisa está explícita, Joaquim Barbosa está pensando com o fígado e não com o cérebro.

Luís CPPrudente

Esse ministro Joaquim Barbosa é um insano, um cabecinha fraca, um torturador.

Alfredo dAvila

Procurem no youtube “desembargador dilermando mota” – reação de um cidadão a humilhação imposta a um garçom pelo referido desembargador. Assinem petição:

http://www.avaaz.org/po/petition/Conselho_Nacional_de_Justica_Demissao_do_desembargador_do_RN_Dilermando_Mota_por_abuso_de_autoridade/?tBSpXab

    Mário SF Alves

    Conselho:

    Esqueçamos essa AVAAZ. É a mesmo que colheu assinaturas pela intermediação da ONU na exclusão aérea que impediu a autodefesa da Líbia. O resultado, todos sabem. A Líbia foi destroçada pelo bombardeio aéreo da OTAN. O único “permitido”. E, não duvido, teriam feito o mesmo em relação à Síria.

    ___________________________________
    A propósito, por que ela, a AVAAZ, não veio à público, colher assinaturas pelo Genoino?

    edir

    Acabei de assinar eu e meu marido.
    Essa peticäo seria bom ir para todos os blogs progressistas.

Messias Franca de Macedo

Com a palavra Carl Jung, o cientista da mente, e contemporâneo de Freud:

“Na minha obra ‘O Homem e Seus Símbolos’, o barbosinha seria a representação daquele paciente terminal (sic) cujas faculdades mentais estão sendo comandadas(!) por patológicas ‘mãos invisíveis’ [e golpistas contumazes!]!… As sinapses “cheirosas”, moduladas pelo inconsciente, pois que o consciente obnubilado tem que estar suprimido porquanto o paciente [terminal] é, também, uma ‘auto-vitíma’ flagelada e em frangalhos! De modo que as atitudes insanas, alopradas e inimagináveis como a descompostura demonstrada na fotografia acima, servem, apenas, para consolar-lhe a dor dos últimos nefastos dias, “a glória” cedendo lugar à alvorada da total desmoralização! Enquanto psiquiatra e pesquisador, recomendo à ‘Junta Psiquiátrica do STF’ ‘camisa-de-força’ no paciente; aos carcereiros da PAPUDA, advirto-os para os riscos de eventuais dentadas, pontapés, escarros no rosto, xingamentos gratuitos, crises paroxísticas de RAIVA(!)…” Pausa para rir!

Fabio Passos

joaquim barbosa é um covarde. A perversidade e o regozijo em produzir dor e sofrimento revelam gravíssimos desvios de caráter. E o sujeito faz isso para se autopromover.

Este psicopata que preside o stf é um pau-mandado… seguindo o roteiro que a “elite” branca e rica determina.

    walter rodrigues

    Fábio Passos. Desconfio que a rede gRoubo tem algum trunfo, tipo vídeo comprometedor contra o “todo poderoso” para tê-lo sempre nas rédeas e com isso, conseguir resultados inusitados.
    Me disseram de uma certa dança de cuecas em cima de mesa de botequim, quim, quim, quim!

    Luciao Bastiani

    Hummmm, este eu queria ver…. e distribuir pra um bando de alopralienados aqui de SC, que não gostam de preto nem a pau mas adulam esta praga aí, vcs sabem por quê….

Urbano

“Não aceiteis o habitual como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer impossível de mudar.”
BERTOLD BRECHT

Belmiro Machado Filho

Com todo esse histórico de desrespeito a constituição, aos direitos humanos dos réus, ás leis de execuções penais, uma pergunta que não quer calar: Por quê não pedir o impedimento do Joaquim Barbosa? Gostaria que o nosso congresso respondesse a minha pergunta. Porém todos sabemos que esperar um ato de dignidade, de altivez do nosso congresso é o mesmo que que tentar misturar óleo com água. Salvo raras exceções, com esse congresso o povo brasileiro está órfão de pai e mãe. Feliz 2014 para nós todos.

abolicionista

Que país, não?

FrancoAtirador

.
.
JOSÉ GENOÍNO É UM DOS POUCOS CASOS, SENÃO FOR O ÚNICO,

DE PRESIDIÁRIO EM PRISÃO ‘DOMICILIAR’ FORA DO DOMICÍLIO.

A EXCEÇÃO E A REGRA

Por Bertold Brecht

Tradução de Geir Campos

Personagens:
COMERCIANTE
GUIA
CULE
DOIS POLICIAIS
ESTALAJADEIRO
JUIZ
CHEFE DA SEGUNDA CARAVANA
DOIS JUÍZES ADJUNTOS
MULHER DO CULE

Agora vamos contar
A história de uma viagem
Feita por dois explorados
e por um explorador.
Vejam bem o procedimento desta gente:
Estranhável, conquanto não pareça estranho
Difícil de explicar, embora tão comum
Difícil de entender, embora seja a regra.
Até o mínimo gesto, simples na aparência,
Olhem desconfiados!
Perguntem
Se é necessário, a começar do mais comum!
E, por favor, não achem natural
O que acontece e torna a acontecer
Não se deve dizer que nada é natural!
Numa época de confusão e sangue,
Desordem ordenada, arbítrio de propósito,
Humanidade desumanizada
Para que imutável não se considere
Nada.

(…)

Assim termina
A história de uma viagem
Que vocês viram e ouviram.
E viram o que é comum
O que está sempre ocorrendo.
Mas a vocês nós pedimos:
No que não é de estranhar
Descubram o que há de estranho!
No que parece normal
Vejam o que há de anormal!
No que parece explicado
Vejam quanto não se explica!
E o que parece comum
Vejam como é de espantar!
Na regra, vejam o abuso,
E, onde o abuso apontar,
Procurem remediar.
.
.
Íntegra dessa peça didática,
escrita em 1929/1930, em:

(http://pt.scribd.com/doc/91423038/A-excecao-e-a-regra-de-Bertold-Brecht)
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Messias Franca de Macedo

[DA INDEFECTÍVEL SÉRIE ‘O MMENTIRÃO TEM AS PERNAS CURTAS’!]

Ontem, Joaquim Barbosa esteve num samba no Rio de Janeiro. Pela primeira vez foi também vaiado. O Globo noticiou que se ouviram “algumas vaias”, então por aí já se pode concluir que foram muitas vaias. É triste constatar que nossas elites e setores de classe média, supostamente esclarecidos, mais uma vez tentam recuperar poder político através de soluções não-democráticas. Antes, as fardas. Agora, as togas. A imagem de Barbosa sambando, enquanto nega o direito dos réus da Ação Penal 470 de cumprir sua pena em regime semi-aberto, mantendo-os ilegalmente em regime fechado, a imagem de Barbosa sambando e rindo com atores da Rede Globo, enquanto continua aterrorizando a família de um homem doente como José Genoíno, a imagem de Barbosa me lembra um comentário de Cesare Beccaria, o pensador que revolucionou a teoria penal moderna, ao deixar para trás o espírito de vingança que caracterizava o castigo aos condenados na idade média. Beccaria diz: “Que contraste não é mais cruel do que a indolência de um juíz e as angústias de um réu; e das comodidades e prazeres de um magistrado, de um lado, e as lágrimas e desolação de um prisioneiro?” No caso, a situação é ainda pior do a imaginada por Beccaria, porque o prisioneiro José Dirceu foi condenado sem provas. Dirceu também foi encarcerado ilegalmente, visto que o certo seria esperar em liberdade o julgamento dos últimos recursos, em 2014; sempre foi assim, e assim esperavam os advogados dos réus. E agora Dirceu está preso ilegalmente em regime fechado, quando sua setença determina o regime semi-aberto. E passa por tudo isso sendo linchado pela mídia, que tem a incrível cara-de-pau de falar em “privilégios”. Dirceu, o homem que elegeu Lula e ajudou a tirar dezenas de milhões de pessoas da miséria, que arriscou a sua vida pela democracia e pelos pobres, está numa pequena cela com cinco pessoas. Sem ter cometido nenhum crime. Condenado num processo surreal, onde a mídia exerceu a função protagonista de condenar os réus, patrocinando uma publicidade terrivelmente opressiva, na qual explorou todos os preconceitos e traumas populares em relação à classe política. Enquanto isso, a família Marinho, proprietários das Organizações Globo, que ajudou a planejar o golpe de 64, que recebeu dinheiro sujo dos EUA para dar o golpe e sustentar o regime militar, que nunca fez nada pelos pobres (ao contrário, ainda hoje apoia sempre os candidatos dos ricos), continua no topo do mundo, patrocinando festas e comprando juízes. Até quando, meu Deus? – – – –

http://www.ocafezinho.com/2013/12/31/joaquim-barbosa-o-juiz-sem-carater-samba-no-rio/

MarcosLima

“Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano”.

Supremo deveria ser A CASA DO POVO, O POVO é quem deveria decidir.

jõao

Joaquim Barbosa, o juiz sem caráter, samba no Rio
Enviado por Miguel do Rosário on 31/12/2013 – 1:50 pm 2 comentários
Ontem, Joaquim Barbosa esteve num samba no Rio de Janeiro. Pela primeira vez foi também vaiado. O Globo noticiou que se ouviram “algumas vaias”, então por aí já se pode concluir que foram muitas vaias. É triste constatar que nossas elites e setores de classe média, supostamente esclarecidos, mais uma vez tentam recuperar poder político através de soluções não-democráticas. Antes, as fardas. Agora, as togas.

A imagem de Barbosa sambando, enquanto nega o direito dos réus da Ação Penal 470 de cumprir sua pena em regime semi-aberto, mantendo-os ilegalmente em regime fechado, a imagem de Barbosa sambando e rindo com atores da Rede Globo, enquanto continua aterrorizando a família de um homem doente como José Genoíno, a imagem de Barbosa me lembra um comentário de Cesare Beccaria, o pensador que revolucionou a teoria penal moderna, ao deixar para trás o espírito de vingança que caracterizava o castigo aos condenados na idade média.

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Marat

Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes somente diferem na cor da pele…

    Messias Franca de Macedo

    Prezado brasileiro, Marat,

    E, em comum, desalmados, os energúmenos!

    Pano rápido! Limpa as sujeiras “supremas, ‘cansadas [de derrotas]’ e cheirosas”!…

    Lá isso é oPÓsição, de ‘anões’, sô?!…

    Felicidades ao amigo!

    Messias Franca de Macedo
    Feira de Santana, Bahia
    República de ‘Nois’ Bananas

Marat

Pergunta aos juristas: Cabe algum tipo de ação contra Barbosa e contra o STF? Quais são os caminhos “ditos” legais?

    anac

    Não sou jurista, na acepção da palavra, devo juros, como todo bom brasileiro, mas a saída é mais ou menos a do Al Capone, que foi pego nos tributos devidos: JB deu brecha ao criar uma empresa como sócio proprietário dando como domicilio sua residencia funcional. Motivo para impeachment.É proibido pela LOMAN – Lei organica da Magistratura Nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htm

    Marat

    Prezado Anac, neste caso, somos todos juristas – risos.
    Legal saber dos, digamos, deslizes dessa gente. Quanto mais puder ser levado ao conhecimento público, melhor.
    Vou me esforçar ao máximo, e procurar em todos os locais, formas de como fisgar essa turma!
    Abraços e ótimo ano novo a você!

Messias Franca de Macedo

[MAIS UM] ESCÂNDALO, INACREDITÁVEL SE NÃO FOSSE VERDADE!

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SEM TEMPO PARA JEFFERSON, BARBOSA CAI NO SAMBA

Presidente do STF termina o ano sem prender o réu confesso Roberto Jefferson que administrou R$ 4 milhões do caixa dois do PTB; o motivo: “falta de tempo”; ontem, no entanto, ele encontrou tempo para cair no samba no Rio de Janeiro, onde agiu como candidato à presidência da República; na foto, ele aparece ao lado da atriz Taís Araújo, no Clube Renascença, no Andaraí; era um dos últimos dias úteis do ano para determinar a prisão de Jefferson, mas ele preferiu sambar e distribuir apertos de mão
31 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 10:49

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que prendeu os petistas condenados na Ação Penal 470, durante o feriado de 15 de novembro, numa clara ação midiática, mas que até o último dia do ano não determinou a prisão do réu confesso Roberto Jefferson, responsável por administrar R$ 4 milhões do caixa dois do PTB, por, segundo ele, “falta de tempo”, está no Rio de Janeiro, onde aproveitou a segunda-feira para cair no samba, no Clube Renascença, no Andaraí. Agindo como candidato a presidente, ele foi ao evento com traje informal, tirou fotos, sorriu para o público, foi aplaudido, mas também vaiado, e ouviu apelos para que entre na disputa eleitoral.
Reportagem do jornal O Globo, que tem dado sinais de que é favorável a uma candidatura de Barbosa, acompanhou a visita do ministro à festa. Segundo a matéria, Barbosa não quis falar de política e, perguntado se cairia no samba, foi categórico: “Não vou sambar”. E brincou: “Já viu mineiro sambar?”.
O Globo, com um texto claramente favorável ao ministro, reproduziu declaração de José Barbosa, comandante da Marinha, que conversou com o presidente do STF: “Eu apertei a mão do maior homem do Brasil, não vou nem dormir hoje. Eu disse pra ele: concorre à Presidência, não abre mão não. Ele acenou com a cabeça”. Atenderá ele ao pedido?

    Mário SF Alves

    Escândalo mesmo, prezado Messias, escândalo escancarado, é juiz, enquanto no exercício de cargo público, ser condecorado por políticos da oposição. Escândalo mesmo é juiz não ser isento e mesmo assim permeável juiz.

    O PT merece. Os brasileiros merecem. Enquanto isso, o escárnio continua e a extrema direita faz a festa. De novo.

    ——————————-
    P. S.:
    Será que existe que a expressão juiz de direto pode ser usada fora do exercício de cargo público?

    Euler

    Até um comandante da marinha se manifesta publicamente em favor de um carrasco do PT? É o resultado de um governo e de um partido de frouxos, com complexo de inferioridade ante à casa grande. Tão importante quanto as bolsas famílias é a coragem de lideranças políticas que se propõem a nos representar e se intimidam.

    Álvares de Souza

    O pessoal da Marinha ….. naqueles longos confinamentos em alto mar….. são dados à algumas peraltices, gostam de brincar de médico e paciente ….. quem sabe o comandantezinho não se apaixonoooooooou …… e já imaginava a noite insone à bordo de uma fragata …..

Euler

As inúmeras ilegalidades e abusos cometidos nesta AP 470, incluindo as prisões arbitrárias feitas em 15 de novembro, foram constatadas por vários juristas, mas nada acontece. Uma razão simples: a mídia acoberta tudo. A mídia e a Justiça são o verdadeiro e intocável poder, a serviço das elites dominantes. Não tiveram um voto sequer, nenhum deles, mas têm mais poder do que Dilma e seus 300 e poucos deputados da base aliada. Juntos.

Não sei se podemos dizer que vivemos numa democracia e num estado de direito democrático. Quando uma pessoa como Barbosa, investido de poder de polícia – mais do que de justiça – consegue fazer o que faz, numa clara jogada política para agradar a mídia serviçal das elites e a plateia, é porque estamos mal. E o pior é que não há nenhuma autoridade constituída capaz de chamá-lo às falas.

Dilma poderia mandar às favas o falso republicanismo e baixar um decreto de perdão a Genoino, libertando-o desta agonia imposta por JB neste tabuleiro político. Mas os cálculos do PT estão sempre voltados para as eleições presidenciais: qualquer gesto que possa atrapalhar esta agenda, que possa servir de pretexto para a mídia, deve ser descartado.

Pessoalmente, acho que seria plenamente defensável, por parte da presidenta, assumir um gesto humanitário, já que, além disso, Genoino prestou relevantes serviços ao país. Não merecia se tornar um joguete nas mãos da direita, que reúne a mídia, o tucanato e a parcela majoritária do STF.

Seria uma forma de inverter o jogo. Primeiro, para mandar um claro recado para a casa grande e seus pupilos: vocês têm poder, mas não tanto quanto imaginam. Segundo, Dilma poderia ir mais longe um pouco ao justificar o perdão, citando, além da questão humanitária, a falta de isonomia, razoabilidade e equidade na aplicação das leis por parte da justiça.

Caberia à justiça se explicar e explicar por que motivo os sem-número de escândalos, falcatruas, desvios e atos de corrupção envolvendo tucanos e demos e afins continuam impunes.

Mário SF Alves

1) “Durante a solenidade, Barbosa, mineiro de Paracatu e que neste ano foi o orador oficial do ato, recebeu do governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), acompanhados pelo senador e ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB), o Grande Colar, considerada a mais alta condecoração do estado.”

2) Enquanto isso:
2.1) “Ao fim da solenidade, o ex-governador de Minas Aécio Neves falou rapidamente com os jornalistas e ressaltou que a presença de Joaquim Barbosa, que condenou seus rivais petistas no processo do mensalão, ao lado dos tucanos não se trata de estratégia política.”
2.2) “Enquanto a entrega das medalhas ocorria na Praça Tiradentes, um protesto de cerca de 50 servidores da educação e saúde de Minas Gerais ocorreu na Rua Cláudio Manoel, que dá acesso à praça. Eles não puderam acompanhar a solenidade, que estava fechada ao público e, por isso, ficaram na grade que limitava o isolamento. Os manifestantes gritavam “Liberdade “, “Pátria Livre” e Fora Anastasia”. Uma faixa do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) dizia: “Servidores da saúde exigem o fim da judicialização nas lutas dos servidores da Minas Gerais. Quando as músicas da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais não soavam na Praça Tiradentes, podiam ser ouvidos os barulhos dos apitos e cornetas vindos do protesto.”

Fonte: Jornal do Brasil [http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/04/21/joaquim-barbosa-recebe-grande-colar-da-inconfidencia-mineira-em-ouro-preto-mg/]

Onde estará a verdade?

1) [Capa da Veja]

2) [Capa do Gerson Carneiro]

3) [Capa da Veja/Demóstenes]

A primeira logomarca da Globo [lembra o quê]:

Fonte: http://redeglobo.globo.com/voce-sabia/noticia/2013/04/voce-sabia-primeira-logomarca-da-globo-de-1965-era-um-cata-vento.html

O Lula inseminou e a extrema direita pariu. A Globo foi só a parteira.
Tiro no pé?

[A tomada da Bastilha/Papuda, solução?]

maria de sobral

Ser feliz, ser livre, e nao precisar se humilhar diante daquele que detenhe o poder, desperta um odio medooooonho.
Ser poderoso, nao é só Ter o poder que o cargo lhe confere, é preciso ser livre, ser feliz, ser corajoso.

Urbano

De uma cabeça que confunde justiça com despotismo, o que se pode dizer? Neste instante nem sinto indignação, sinto apenas dó…

    Urbano

    O ser humano, ou próximo disso, que estuda e, mesmo assim, adentra ainda mais no charco da vida, convenhamos que não deve estar longe de ser um quadrúpede…

Adma

Contraria o STF. Tá, mas… cadê o STF??

Outra coisa: Os juízes do meu Brasililustres juristas não sabem fazer outra coisa a não ser manifestos. Assim até eu.

Quero saber quem vai peitar o Barbosa. O rpoprio presidente do CNJ, que fiscaliza o STF é o Joaquim Barbosa. O congresso se mostra acovardado. Cadê os senadores?

Messias Franca de Macedo

[‘OS BANDIDOS DE TOGA’ DA DIREITONA ESTÃO CADA VEZ MAIS EM POLVOROSA! O RÉU CONFESSO é um [reles] magistrado do [indecoroso] “time do barbosinha &$ do gilmar DANTAS”! ENTENDA.
Nota: A FONTE é o facebook da vítima! https://www.facebook.com/photo.php?v=569546736473496%5D

O empresário Alexandre Azevedo, que protagonizou um embate com o desembargador Dilermando Motta, neste domingo (30), na Padaria Mercatto, emitiu nota sobre o episódio. No texto, ele argumenta como se indignou contra o magistrado.

“Por volta das 10 hs, estávamos, eu e minha esposa, lanchando na Padaria quando presenciamos um senhor, que até então não sabia de quem se tratava, levantar-se bruscamente de sua mesa e ir de encontro ao garçom que acabara de servi-lo. Este senhor, aos gritos, no meio do salão, dizia ao garçom que este não o havia atendido direito, deixando de colocar gelo em seu copo, e gritava pelo gerente, exigindo que o punisse naquele momento, e ele queria presenciar. Não satisfeito com esse escândalo, este senhor puxou o garçom pelo ombro e exigiu que lhe olhasse nos olhos e o tratasse como Excelência, e disse que deveria ‘quebrar o copo em sua cara’”, diz a nota, que vai na íntegra:

NOTA

A respeito do incidente na Padaria Mercatto, envolvendo o Des. Dilermano Mota, ocorrido no último domingo (29/12/2013), venho a público externar a minha versão, objetivando esclarecer os fatos.

Por volta das 10 hs, estávamos, eu e minha esposa, lanchando na Padaria quando presenciamos um senhor, que até então não sabia de quem se tratava, levantar-se bruscamente de sua mesa e ir de encontro ao garçom que acabara de servi-lo. Este senhor, aos gritos, no meio do salão, dizia ao garçom que este não o havia atendido direito, deixando de colocar gelo em seu copo, e gritava pelo gerente, exigindo que o punisse naquele momento, e ele queria presenciar. Não satisfeito com esse escândalo, este senhor puxou o garçom pelo ombro e exigiu que lhe olhasse nos olhos e o tratasse como Excelência, e disse que deveria “quebrar o copo em sua cara”. Tal fato foi testemunhado por dezenas de pessoas que ali se encontravam.

Presenciando aquela agressão injustificada, eu me levantei e intervi, dizendo ao senhor que ele não poderia fazer aquilo; não poderia humilhar alguém que estava ali para servir. Nesse momento, o senhor se voltou contra mim, chamando-me de “cabra safado”, “endiabrado”, “endemoniado”, que “merecia ser preso”, chegando, inclusive, a pegar uma cadeira e dizer que iria “quebrar minha cara”, tendo sido contido por várias pessoas. Eu repudiei a conduta deste senhor veementemente, perguntando quem ele pensava que era e se não tinha vergonha de ofender seus semelhantes daquela forma.

O Desembargador Dilermano Mota, identificando-se como tal, acionou a Polícia Militar, que deslocou imediatamente quatro viaturas para atender o chamado, tendo, o oficial que atendeu a ocorrência, depois de sondar as dezenas de pessoas que se aglomeravam no salão da Padaria, identificado a inexistência de qualquer crime cometido por mim. Em razão dos policiais não terem me prendido, o desembargador, aos gritos, adjetivou-os de “um bando de cagão”.

Devo deixar claro que não conhecia o Desembargador, tampouco o garçom. A minha atitude de revolta e indignação ao presenciar uma profunda injustiça foi a de um cidadão consciente, como todos devem ser. E teria a mesma reação, ainda que não se tratasse de um magistrado. Quem quer respeito, se dá o respeito. Finalizo citando Darcy Ribeiro quando dizia “só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca”.

Alexandre Azevedo
http://portalnoar.com/empresario-que-defendeu-garcom-emite-nota-e-se-diz-indignado/

[EM TEMPOS FUNESTOS GOLPISTAS/TERRORISTAS/FASCISTAS:
… Esse é mais um ‘bandido fantasiado de toga’, segundo a magistrada Eliane Calmon! Este energúmeno desalmado irá tirar do baú criminoso o tal ‘domínio do fato’, a esdrúxula tese que, no ‘brazil’, condena, EXCLUSIVAMENTE, os 04 ‘Ps’: preto, pobre, puta e petista!…

EM TEMPOS GOLPISTAS/FASCISTAS/TERRORISTS: Papuda neste “supremo” juiz de merda, protagonista de mais um crime hediondo, direto para a galeria “cheirosa’ da impunida das “ellites” de Pindorama!…

É VERDADE: a pré Idade Média “ainda não deu as caras por estas plagas tropicais”!…

Oh! Que bom seria se o Haiti fosse aqui!…

PÊSAMES À IMPUNIDADE, seletiva, óbvio!

República Desses Bananas Podres!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo]

    anac

    O mal exemplo vem de cima. E de cima o estimulo para se sentirem acima de lei e de qualquer outro mortal. Se, o ministro, presidente do STF, rasga a Constituição e manda prender Genoíno e Dirceu, sem provas, porque quer, então, um desembargador pode, também, humilhar e destratar quem não o serve a contento ou quem quer que seja. É só antipatizar com a cara do indigitado. Vc pode ser a próxima vítima da arbitrariedade. E será, mais cedo ou mais tarde. No Judiciário, corre uma piada que metade dos Juízes se acha Deus, a outra metade tem certeza….

anac

.FHC está mandando o recado da big house.http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2013/12/30/fhc-cre-que-candidatura-de-joaquim-barbosa-seria-aventura.htm
A verdade é que o senhor de engenho não confia num capitão do mato insano e vingativo que guarda profundos ressentimentos por sua origem miserável na senzala.
O recado de fhc, rei sol da big house, é bem claro e cristalino: Vc., joaquim, não se atreva a querer sentar na cadeira que é por direito dos eleitos, da raça pura, superior, os brancos dos olhos azuis. Não se atreva a querer repetir a aventura do outro senzalista notório: Lula. Não admitiremos que o senhor abandone a missão que foi muito bem remunerado: capitão do mato. Se restrinja a sua insignificância de membro da senzala. No máximo como pagamento dos serviços prestados vc, joaquim, pode almejar o senado. E desde que continue servindo a big house.

    Mário SF Alves

    Soube anda mandando outros recados. Senão, olhe:

    “O livro mais cultuado neste final de ano no Brasil é “O homem que amava os cachorros”, de Leonardo Padura (foto), escritor cubano que nunca deixou o país, nem fez loas ao governo de Fidel Castro.
    Em entrevista ao “Manhattan Connection”, no domingo, Fernando Henrique sugeriu sua leitura aos condenados do mensalão presos na Papuda.”
    _________________________________
    Bonzinho ele, não?

    Eu, que não acredito em nada de bom vindo daquele que entregou o destino do Brasil ao jogo de azar do cassino neoliberal, diria que o mal, cansado de penalizar o corpo, agora mira diretamente na alma.

    Mário SF Alves

    Desculpe-me. Esqueci a fonte. Ei-la: http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2013/12/31/fh-recomenda-livro-dirceu-519560.asp

    Em tempo: tudo o que se encontra entre aspas pertence à dita fonte.

Rios

Pensem para além das questões ideológicas e partidárias. as arbritariedades desse ministro vai contra a lei que ele deveria por obrigação zelar. assim como a democracia, a justiça deve ser defendida daqueles que dela se utilizam para fazer o mal.

José Neto

JOAQUIM BARBOSA ACHA QUE SABE JOGAR XADREZ COMO KASPAROV!!!!!!

Ele mexe as pedras do tabuleiro ao seu bel prazer, sabe que se sofrer impeachment sairá como vítima e gritando aos quatro cantos que só estava mudando o BRASIL, fazendo JUSTIÇA contra os poderosos. Usa das circunstâncias, com o livro do Tuminha trazendo “falsas revelações”, principalmente no tocante a grampos telefônicos no STF, caso vazem áudios da trama farsesca entre os seus pares sobre a ap470, mais uma desculpa surgirá, de que queriam abafar o caso de maior “corrupção” do país. Ao esconder o processo 2474, onde se encontra as provas trazidas à luz pela brilhante reportagem de Conceição Lemes, demonstrando como foi montado o teatro farsesco, tentando esconder com uma só jogada as provas que inocentam Pizzolato e manter no anonimato o seu filho que trabalhava à época na empresa TOM BRASIL, beneficiária do suposto esquema, tendo a mesma auferido a quantia de DOIS MILHÕES e MEIO de REAIS. Ele acha que deu um XEQUE MATE no governo e no PT ao prender JOSÉ DIRCEU, DELÚBIO e manter sob tortura psicológica e física GENOÍNO. Tenta manter-se em evidência até março para ai sim tentar o seu derradeiro ato, este como político, deixando nas mãos de Lewandowisk a armadilha montada para quando for julgado os infringentes e inocentados de formação de quadrilha ganhe mais notoriedade insuflada pela mídia golpista de que ele sim era um juiz que prendeu os “corruptos”. Aguardemos o tempo, pois como bem frisou Francis Bacon: “A verdade é filha do TEMPO e não da autoridade”. Abraço a todos

jandir

MEUS CAROS, isto virou um chororô sem fim,o diagnóstico esta feito o Joaquinzão é um fora da lei…e daí? quem vai peitar o cara quem vai botar a fucinheira no arbítrio…não aguento mais ver o Barbosa transitar acima de tudo e de todos…

Francisco de Assis

O GOVERNADOR DE SÃO PAULO COLABOROU NA DECISÃO ILEGAL, ARBITRÁRIA E DESUMANA DE NÃO TRANSFERIR GENOÍNO PARA SÃO PAULO?

Uma questão intriga, nas entrelinhas da decisão do juiz. E levanta uma grave suspeita.

É que sua conclusão de negar o pedido SÓ TEM LÓGICA se não houvesse vagas de semi-aberto no sistema prisional do Governo de São Paulo, ou se este tivesse respondido ao juiz que não tem condições de dar-lhe a assistência médica necessária (como se sabe, o juiz questionou os Governos de São Paulo e de Brasília a respeito).

Pois, em caso contrário, NEM SOB TORTURA a lógica “confessaria” a negação da transferência a partir dos argumentos de “provisoriedade da prisão domiciliar” e “retorno ao regime semi-aberto”, como fez o juiz no último parágrafo da decisão (como se sabe, a lógica, ao contrário de Genoíno, não sente dores quando torturada).

Porque Genoíno, na pior hipótese, podia retornar ao regime semi-aberto… EM SÃO PAULO, não é mesmo? E, neste caso porque não poderia cumprir a provisoriedade da sua prisão domiciliar EM SÃO PAULO, non è vero?

E, se o juiz for obrigado (a única hipótese) a lhe conceder a prisão domiciliar definitiva, o seu domicílio é no bairro Butantã, em São Paulo, pelo que se sabe. Saliente-se aqui que o juiz também argumentou que Genoíno pedira antes para ficar em Brasília, “esquecendo” que ele era na ocasião deputado federal… em Brasília.

Fica então uma SUSPEITA muito grave sobre o Governo de São Paulo e seu governador Geraldo Alckmin: a de ter respondido ao juiz que não tinha vagas no semi-aberto ou de que não tinha condições de dar a Genoíno a assistência médica necessária no seu sistema prisional por algum outro motivo inconfessável.

Pois, como decorrência da decisão do juiz, com sua expressão “forte probabilidade”, o sistema prisional de Brasília e sua Vara de Execução Penal asseguraram os dois requisitos ao juiz, quais sejam, ter vaga no semi-aberto e ter condições de dar assistência médica a Genoíno.

E se Brasília tem condições, por que São Paulo, a unidade mais rica da federação, não teria?

anac

Joaquim silverio tem a índole de carrasco. Nunca será um Juiz na verdadeira acepção legal da palavra. Não por acaso escolheu um cargo mais próximo de sua índole de carrasco, o de procurador da republica, acusador, dominus litis.

O próximo Ministro no lugar de sabatinado pelo Senado deveria fazer o teste psicológico do Itamaraty. Se Lula tivesse lido o teste que reprovou o batman do PiG não o teria escolhido. Bem que, nem precisava ter acesso ao teste, os antecedentes de joaquim – espancar a ex-mulher – já o reprovava. Erro crasso de Lula, que, entretanto, tem ainda muitos créditos por ter salvo o Brasil da direita traidora.

Marat

Espetacularização, partidarismo, mentiras, vazamentos seletivos de informações, dois pesos e duas medidas… Isso é Justiça? Esses senhores, reacionários e extremistas de direita em sua maioria, são os que praticam Lei e Justiça?
Quais os mecanismos legais para se combater esse exercício ilegal de supostamente tão nobre profissão?

James

Barbosa deve se candidatar a presidente. Presidente do esPÓrte clube cruzeiro, o time de futebol dos pórrelas e aécio. Em vez de usar dinheiro do contribuinte em passagem de avião para ir ver jogo de futebol, ele pega o helipóptero de aécio &cia e vai para o camarote dos patrocinadores dele e patrões do filhote.

Zilda

Se os mais eminentes juristas do Brasil sabem da ilegalidade das ações do capitaão-do-mato, por que não fazem nada de concreto para além das análises e queixas? existem outros ministros nesse STF ou é só o sinistro JB? Alguém precisa fazer alguma coisa!!!!……

Luís Carlos

A covardia dessa decisão é típica de quem “chafurda no lixo” feito suíno. Barbosa tem que agradar seus patrões, afinal dão emprego para o filho.

    anac

    Joaquim se compraz com a tortura psicológica que submete Genoíno.
    É o que alimenta sua psicopatia. Sente prazer no que está a fazer.

Serralheiro velho

Barbosa continua usando o stf e a AP470 para sua promoção midiatica, que além de sua perseguição conta Dirceu e Genoino, no mais explícito emprego de crueldade e arbítrio se vale de constante bulling. Sua fantasia de Batbarbosa está atendendo a catarse popular dos contra o PT. A justiça está sendo violada pelo presidente do stf descaradamente.

Wagner

Barbosa nao passa de um justiceirozinho hidrófobo!

RicardãoCarioca

Tire o mensalão do PT e Assas JB Corp não é mais nada. Só chegou onde chegou devido à ingenuidade do Lula de promover negro pela cor e não pelo mérito acadêmico. Agora, depende da Globo acuar constantemente o Senado (única instância que poderia cassar seu mandato) para poder agir como um justiceiro parcial. Globo fazer proselitismo com a mãe do JB é o sinal dessa parceria aos senadores. A casa grande já estabeleceu o teto para o capitão do mato: No máximo, o Senado, e que não atrapalhe o nosso viciado em cocaína, porque já temos problemas demais com esse playboyzinho construído pela irmã!

mario lucio de o oliveira

Joaquim Barbosa é arrogante, presunçoso e destemperado. Seu saber jurídico é sem sapiencia alguma, pois, ditatorialmente achando que ser presidente do STF é ser dono do país e das leis, desrespeita a constituição e a própria corte suprema, inovando e fazendo do STF a sua casa particular. Não foi sem pensar assim que este senhor que está ministro criou uma empresa de fachada para comprar apartamento de rico em Miami nos EUA, dando como enderêço sede a residencia funcional que ocupa, ou é ditador achando que tudo pode, impune por ser presidente do STF, que pode segurar qualquer problema,porque (eu sou o melhor e o maior), ou é mesmo estúpido e inconsequente? Cara de pau todos sabemos e o mundo todo saberá. O ministro que empregou seu filho na Globo, que vai ganhar um seriado contando sua trajetoria de vida como o menino pobre e negro que “mudou” o Brasil. Protege veladamente, mas virá à tona, interesses tucanos autores de crimes maiúsculos e à midia comprometida como a Globo que além de sonegar o IR ainda mandou furtar o processo na receita federal.É UM FANFARRÃO QUE DEVERIA “PEDIR PARA SAIR”, sua vida depois da vitoria de sair de um menino pobre e negro até o supremo está sendo manchada irresponsávelmente para sua propria vergonha, da sua familia e do povo brasileiro que não resistirá às verdades que farão ruir toda essa falácia midiática e criminosa que o fizeram se endeusar.
mario

Dinis

Uai e os outros ministros? Se não se manifestam, conclui-se que estão de acordo com esta barbarie!

    anac

    Covardes. A maioria discorda mas tem medo da reação violenta de Joaquim que já mostrou descontrole inúmeras vezes quando contrariado até contra o queridinho do PiG, Gilmar Mendes. Além do medo da reação de joaquim, o insano, morrem de medo do PiG.

    Gilmar é um caso a parte jamais se manifestará pois movido também pela vingança, ódio e preconceito indologicamente é de extrema direita. Joaquim faz o que Gilmar não teria coragem de fazer por se considerar um homem educado e culto. Marco Aurélio Melo é igual a Gilmar sem tirar nem por.

    As meninas, Rosinha e Carminha, não passam de menininhas temerosas da reação violenta de joaquim e do terrorismo midiático do PiG e dos seus colonistas.
    O estagiário de Direito – Dias Toffoli – foi outro erro CRASSO de Lula que mostrou a ignorância na importância de prover o STF de verdadeiros juristas, sob pena de ser vitima do Poder capaz de promover um golpe contra o governo eleito. O estagiário Dias Toffoli deve estar em alguma praia na Bahia dançando axé.

    Lewandovski já deu o que tinha de dar e convenhamos o cara deve estar se recuperando dos terrorismo midiático que foi submetido. Celso de Mello é outro que submetido ao terrorismo midiático por defender a Constituição deve estar se recuperando psicologicamente. Ademais, não tem a disposição de entrar em outro embate até porque de ideologia de direita.

    O restante, alem de novos no cargo, estão também com medo do PiG, sentimento comum a todos eles, menos a Lewandovski.

    Todos entretanto sem exceção ficarão para a Historia como os piores Ministros do STF. A História lhes fará a JUSTIÇA que negam a Genoíno e Dirceu. E será duríssima com eles.

    Adma

    Será que eles tem medo só do Joaquim Barbosa? Tenho forte impressão que existem outras forças atuando no desfecho, e que vem de fora. O que explica essas viagens secretas do barbosa aos EUA? E as pastas com nomes em inglês (“bribery”, “the final act”) nas mãos de Joaquim,durante o julgamento, ano passado? Tudo muito esquisito.

    Mário SF Alves

    “O estagiário de Direito – Dias Toffoli – foi outro erro CRASSO de Lula…”
    ________________________
    Será?
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    Penso que não, anac. Até porque, quem te garante que o STF, a instituição em si, seja exemplo de instituição isenta politicamente?
    ______________________________________________
    Depois de tudo o que vi e li sobre a farsa do mensalão, restou a certeza: o stf é um aparelho de estado. E, o que é pior, tem muito pouco a ver com o estado democrático de direito.

nina rita

Todas pessoas honestas, inteligentes e de bom coração já estão cansadas de saber da singular crueldade dessa pessoa. Nada que este sêr pudesse dizer em sua defesa poderia mudar essa conclusão. O que está faltando agora é estender essas características aos outros juízes que tanto o sustentam. Ele foi acompanhado por muitos em seus votos condenatórios sem provas; então, todos outros também são maus e cruéis tanto quanto ele. E mesmo quanto a Lewandowski _ que tanto se empenhou em levar os fatos para o pseudo julgamento _ no fim acabei achando que se fosse eu, em seu lugar, não teria concordado em participar dessa trama. Persistindo no ato que sabia bem ser uma farsa, com sua honestidade apenas colaborou para dar o mínimo pingo de legitimidade que esse evento teve. Não fosse ele talvez fosse até mais fácil o pleito por uma anulação.

Alex

Me nego a pronunciar o nome dessa besta fera, o presidente do supreminho. Esse cretino acabará sendo ridicularizado em pouco tempo. Merece um final de vida bem sofrido! O que será difícil já que é um marajá. Desgraças pra tu, juizinho safado.

FrancoAtirador

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JURISPRUDÊNCIA

HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REGIME SEMI-ABERTO. INEXISTÊNCIA DE VAGA EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO. CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA.

“O Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que configura constrangimento ilegal a imposição do cumprimento da pena em estabelecimento destinado a regime carcerário mais rigoroso que o estabelecido no decisum.”

“A inexistência de vaga no estabelecimento penal adequado ao cumprimento da pena permite ao condenado a possibilidade de ser encaminhado a outro regime mais brando, até que solvida a pendência.
Se, por culpa do Estado, o condenado não vem cumprindo a pena no regime fixado na decisão judicial (semi-aberto), está caracterizado o constrangimento ilegal.”

(http://migre.me/hdJHg)

“Evidente a inadequação entre a lei de execução da pena e a realidade brasileira.
A inexistência de Casa do Albergado não pode impor ao condenado o regime mais rigoroso; caso contrário, afrontar-se-á o princípio da legalidade, com flagrante desrespeito do título executório.
Na falta de local próprio, por analogia e precariamente, recomenda-se a prisão domiciliar, enquanto inexistente o local próprio.”

(http://migre.me/hdJOv)

STJ – HABEAS CORPUS HC 87901 AL 2007/0176646-5 (STJ)
Data de publicação: 25/02/2008

Ementa: HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR E USO DE DOCUMENTO FALSO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA EM OUTRO PROCESSO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE. ESTADO DE SAÚDE COMPROVADAMENTE DEBILITADO. IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DEVIDAMENTE ATESTADA NOS AUTOS. FLEXIBILIZAÇÃO DO ART. 117 DA LEP . PRISÃO DOMICILIAR. ORDEM CONCEDIDA. 1. O cumprimento da pena em regime domiciliar, de acordo com o art. 117 da LEP , somente será concedido aos réus que foram beneficiados com o regime prisional aberto e desde que sejam maior de 70 anos ou estejam, comprovadamente, acometidos de doença grave. 2. Excepcionalmente, porém, tem-se admitido que, mesmo na hipótese de fixação de regime prisional diverso do aberto para o cumprimento da reprimenda, é possível o deferimento da prisão domiciliar, quando demonstrada, de plano, a necessidade de especial tratamento de saúde, que não possa ser suprido no local onde o condenado ou acautelado se encontra preso. 3. In casu, os documentos juntados pelo impetrante nos autos revelam que o paciente, de fato, sofre de uma cardiopatia grave, necessitando de tratamento que não pode ser ministrado dentro do estabelecimento prisional. 4. Parecer do Ministério Público Federal pela concessão da ordem. 5. Ordem concedida para revogar o decreto de prisão preventiva, para que se possa dar cumprimento a pena em regime domiciliar, conforme já deferido pelo Juízo da VEC, nos autos da execução da condenação definitiva, sem prejuízo de que seja posteriormente decretada novamente, caso haja necessidade

Legislação direta

Artigo 117 da Lei nº 7.210 de 11 de Julho de 1984
Art. 117. Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:

I – condenado maior de 70 (setenta) anos;

II – condenado acometido de doença grave; [!!!]

III – condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental;

IV – condenada gestante.

(http://migre.me/hdJU1)
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    FrancoAtirador

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    STF

    Grave Estado de Saúde e Prisão Domiciliar

    Ante a excepcionalidade do caso, a Turma deferiu, em parte, habeas corpus no qual se discutia se paciente preso preventivamente pela prática do delito de homicídio qualificado, cujo grave estado de saúde se encontrava demonstrado por diversos documentos, teria direito, ou não, à prisão domiciliar, nos termos do art. 117 da Lei de Execução Penal – LEP
    [“Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de: I – condenado maior de 70 (setenta) anos; II – condenado acometido de doença grave; III – condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; IV – condenada gestante.”].
    Preliminarmente, afastou-se a incidência do Enunciado 691 da Súmula do STF.
    Em seguida, enfatizou-se que a situação do paciente não estaria entre aquelas listadas nas alíneas do art. 117 da LEP, mas a demonstração cabal de que o Estado não teria condições de prestar-lhe a assistência médica de que necessita, para não falecer no cárcere, justificaria a concessão de prisão domiciliar, tendo em conta o princípio da dignidade da pessoa humana. HC deferido, parcialmente, para que o paciente permaneça em prisão domiciliar, sem direito de ausentar-se de sua residência [!!!].
    Decisão estendida ao co-réu, também doente.

    HC 98675/ES, rel. Min. Eros Grau, 9.6.2009. (HC-98675)

    (http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=98675&classe=HC&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M)
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    FrancoAtirador

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    STF

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
    (…)
    TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
    constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    (…)
    III – a dignidade da pessoa humana;

    “O fato de o paciente estar condenado por delito tipificado como hediondo não enseja, por si só, uma proibição objetiva incondicional à concessão de prisão domiciliar, pois a dignidade da pessoa humana, especialmente a dos idosos, sempre será preponderante, dada a sua condição de princípio fundamental da República (art. 1º, inciso III, da CF/88). Por outro lado, incontroverso que essa mesma dignidade se encontrará ameaçada nas hipóteses excepcionalíssimas em que o apenado idoso estiver acometido de doença grave que exija cuidados especiais, os quais não podem ser fornecidos no local da custódia ou em estabelecimento hospitalar adequado.”

    (HC 83.358, Rel. Min. Carlos Britto, DJ 04/06/04)

    [A Constituição e o Supremo. 26/10/2005. Página 3 de 634]

    (http://www.dnit.gov.br/institucional/comissao-de-etica/legislacao/legislacao-geral/Constituicao%20Federal%20STF.pdf)
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    FrancoAtirador

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    CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.

    CAPÍTULO IV
    DA PRISÃO DOMICILIAR

    Art. 317. A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial.

    Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

    I – maior de 80 (oitenta) anos;

    II – extremamente debilitado por motivo de doença grave [!!!];

    III – imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência;

    IV – gestante a partir do 7º (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.

    Parágrafo único. Para a substituição, o juiz exigirá prova idônea dos requisitos estabelecidos neste artigo.

    Redação dada pela LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011:
    (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm#art1)

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689.htm#titixcapiv

    anac

    Joaquim, a personificação da maldade, está acima da Constituição e demais leis penais e processuais penais, bem como jurisprudência e doutrina. O PiG é o garantidor de tal condição. Mas o tempo de joaquim está se esvaindo.E o PiG vai abandoná-lo a própria sorte. E pulará do barco furado.FHC já está mandando o recado.http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2013/12/30/fhc-cre-que-candidatura-de-joaquim-barbosa-seria-aventura.htm
    A verdade é que o senhor de engenho não confia num capitão do mato insano e vingativo que guarda profundos ressentimentos por sua origem miserável na senzala.

José X.

Celso Bandeira deu a avaliação definitiva sobre nosso idi amin: “é um homem mau”.

Não se deve esperar nada dele a não ser subserviência à rede globo. E infelizmente, mesmo a minoria do stf considerada a “parte boa” está se omitindo, deixando o ditador agir a seu bel prazer. Cada vez mais o stf está se deslegitimizando, justificando a necessidade de uma profunda reforma no judiciário brasileiro (e por extensão,também no ministério público).

Gerson Carneiro

Tenho dito que Joaquim Barbosa tem traços (comportamentais) que remetem a Idi Amim Dada. Ao dizer isso automaticamente cai sobre mim acusação de racismo. Tento não fazer essa associação mas, ele não colabora.

“O drama de Genoino tem extremos de caráter. De um lado, você tem Joaquim Barbosa, impiedoso, vingativo, um homem que parece se comprazer no sofrimento alheio.

Joaquim Barbosa é o antibrasileiro, a negação da índole generosa e cordial dos filhos do Brasil. É também, para lembrar um grande morto destes dias, o anti-Mandela. Joaquim Barbosa promove a discórdia, e Mandela personificou a concórdia. Barbosa é um deslumbrado, um alpinista social. Mandela conservou a simplicidade sempre, mesmo quando já era claro que fora um dos maiores homens de seu tempo.

A Joaquim Barbosa, no caso de Genoino, se contrapõe Miruna. Se ele é um exemplo negativo para os brasileiros, ela é o oposto. Miruna representa o que há de melhor no caráter humano: a paixão pela justiça, a perseverança na defesa de seus ideais, a devoção filial, a capacidade de se indignar diante de absurdos.” Paulo Nogueira em “Miruna, a filha de Genoino”.

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Miruna-a-filha-de-Genoino/4/29852

FrancoAtirador

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Alguma manifestação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República?

(http://www.sdh.gov.br/assuntos/combates-as-violacoes/programas/coordenacao-geral-de-combate-a-tortura)
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