Pacto com entidades médicas ameaça assistência de 45 milhões de brasileiros atendidos pelo Mais Médicos

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O Programa Mais Médicos vai aonde a população está. Fotos: Araquém Alcântara, do Livro Mais Médicos

por Conceição Lemes

Desde o início do Programa Mais Médicos, no segundo semestre de 2013,várias entidades médicas se posicionam contra a atuação de profissionais estrangeiros no Brasil, especialmente os cubanos.

A Associação Médica Brasileira (AMB), por exemplo, apoiou o senador Aécio Neves (PSDB) à presidência da República, em 2014, fez oposição cerrada ao governo Dilma e aderiu ao golpe, inclusive com cartas de apoio.

Não é à toa que na reunião que representantes das entidades tiveram com o deputado federal Ricardo Barros (PP-RR) no final de semana de 7 e 8 de maio de 2016, portanto antes do afastamento de Dilma, defenderam a saída dos médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos.

Ricardo Barros se comprometeu com as entidades a atender a reivindicação. Àquela altura, já era tido como ministro interino da Saúde do governo usurpador de Michel Temer.

Porém, no decorrer da semana passada, os prefeitos começaram a chiar. Eles são os grandes demandantes do Mais Médicos. Muitos deles não conseguem ter médicos com os meios próprios. E o programa representou, pela primeira vez, a possibilidade de atender com qualidade grande parcela da população que antes não tinha qualquer atendimento.

Nos últimos dias, a imprensa tem noticiado que o ministro interino reduzirá o número de médicos estrangeiros no Programa Mais Médicos.  Ele dará prioridade e aumentará os estímulos para a atuação dos brasileiros.

Eu entrevistei o médico Hêider Pinto, que até 11 de maio de 2016, foi secretário de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde, do Ministério da Saúde. Nessa condição, coordenou a gestão do Programa Mais Médicos.

Viomundo – Ricardo Barros pactuou com as entidades médicas a saída dos médicos estrangeiros do Mais Médicos. Já os prefeitos são os grandes apoiadores do programa e este ano tem eleição municipal. Como fica?

Hêider Pinto — Ele parece querer atender o que pactuou com as entidades médicas e, ao mesmo tempo, parece ter receio da reação dos prefeitos. Sem dúvida, a eleição é o momento mais sensível, mas a necessidade dos gestores vai continuar após as eleições. A necessidade do povo é todo dia e não segue o calendário eleitoral. Se, num gesto de esperteza, ele está pensando em manter o Programa Mais Médicos até a eleição e terminar depois, é um desrespeito com a saúde e inteligência da população. Vai se dar mal. Isso vai explodir.

Viomundo – O que acha de ele retirar os estrangeiros do Mais Médicos e dar prioridade à atuação dos brasileiros?

Hêider Pinto – Reduzir arbitrariamente os estrangeiros é uma medida pouco democrática e nada inteligente. Já dar mais estímulos aos brasileiros é positivo.

Aliás, talvez ele ainda desconheça o que algumas entidades médicas fazem de conta que não sabem: a lei que estabelece o Programa Mais Médicos obriga que cada vaga deva ser oferecida primeiro aos médicos com registro profissional no Brasil.

Viomundo – O que diz exatamente a lei?

Hêider Pinto — A Lei 12.871/ 2013, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, é bem clara: as vagas que não forem ocupadas por brasileiros serão oferecidas aos médicos brasileiros formados no exterior; e, só depois, restando ainda vagas é que as mesmas são oferecidas aos médicos estrangeiros. Ou seja, desde a criação do programa, a prioridade foi – e está dada – aos médicos brasileiros.

Viomundo –Dos médicos envolvidos no Mais Médicos, quantos são estrangeiros?

Hêider Pinto – Atualmente, 71%. São cerca de 13 mil médicos, que têm registro no exterior. Alguns são brasileiros formados no exterior e só podem atuar no Brasil por meio do programa.

Viomundo – Ou seja, só tem muitos estrangeiros no Mais Médicos porque os brasileiros não quiseram ir para áreas onde a população mais precisava.

Hêider Pinto – Exatamente. Em 2013, os médicos brasileiros só se interessaram em ocupar 22% das vagas oferecidas pelo Mais Médicos. As vagas para atender a populações mais pobres, de locais distantes, mesmo das periferias das grandes cidades, inclusive São Paulo, só foram ocupadas graças aos médicos brasileiros formados no exterior e aos estrangeiros.

Viomundo – Se dependesse da vontade de várias entidades médicas quantos brasileiros deixariam de ter tido assistência médica?

Hêider Pinto – 45 milhões de brasileiros!

Viomundo – Tudo isso?

Hêider Pinto — Infelizmente, sim.

Explico. Desde 2015, com o aumento dos estímulos do governo Dilma aos médicos brasileiros – pontuação adicional de 10% no concurso para residência médica, além da bolsa e dos auxílios moradia e alimentação – todas as novas vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.

A maior adesão dos médicos brasileiros, portanto, deve ser comemorada. Hoje, do total de 18,2 mil médicos do programa, mais de 5,3 mil (29%) são médicos com registro no Brasil.

Só que ainda é insuficiente para atender à demanda da população. Aproximadamente dois terços dos municípios atendidos pelo Programa Mais Médicos continuam não atraindo os médicos brasileiros.

Resultado: dos 63 milhões de brasileiros atendidos pelo programa, 45 milhões só têm atendimento devido à atuação dos médicos estrangeiros e dos brasileiros formados no exterior.

Viomundo – No início, a mídia divulgava com alarde toda vez que um médico estrangeiro, especialmente cubano, abandonava o programa. Quem deixa mais o Mais Médicos?

Hêider Pinto – O tempo de atuação no programa para todos os médicos é de três anos, exceto os brasileiros que podem escolher ficar três anos ou apenas um. Mesmo assim, 40% dos brasileiros abandonam a atividade no Posto de Saúde antes de cumprir o prazo acordado. No caso dos estrangeiros, a taxa de abandono é de 15%. E dos cubanos, especificamente, é de apenas 8%.

Viomundo – Por quê?

Hêider Pinto — O principal motivo são novas ofertas de emprego, concursos, prova da Residência Médica para fazer especialização. Também por serem oriundos de cidades maiores, de classe média ou alta e formados para atuar na medicina privada e especializada, eles não se adaptam à atuação no interior e nas periferias na atenção básica do SUS.

Viomundo – Eu fiz matérias com gestores da Saúde e pessoas atendidas por médicos estrangeiros, principalmente cubanos. Sou testemunha: os pacientes adoram os estrangeiros. Emocionada, uma senhora contou que pela primeira vez um médico a tocou pra examinar; que os médicos brasileiros pareciam que tinham nojo dos doentes pobres… O que explica a tamanha aprovação?

Hêider Pinto –– Os médicos estrangeiros estão nos locais com maior necessidade. Além disso, o atendimento mais humanizado e a capacidade de resolver mais problemas, sem precisar encaminhar a um serviço especializado, têm sido a marca mais forte da atuações desses médicos.

Isso não se explica pelo fato de serem cidadãos cubanos, italianos, uruguaios ou das mais de 40 nacionalidades presentes no Programa Mais Médicos.

A grande questão é que esses médicos gostam de atuar na atenção básica, sendo a maioria, especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Enquanto em diversos países há prioridade para essa especialização, no Brasil o modelo é voltado para o especialista do setor privado e do hospital.

Consequência: o modelo brasileiro não prepara os médicos nem para a atenção básica nem para o SUS. Tanto que das 2.700 vagas em Medicina da Família e Comunidade oferecidas pelo Mais Médicos, apenas 760 foram ocupadas por médicos brasileiros. O que significa que 1.940 vagas ficaram ociosas.

Viomundo – O que vai acontecer se o ministro interino Ricardo Barros expulsar os médicos estrangeiros, como pleiteiam entidades médicas?

Hêider Pinto — De fato, expulsar os médicos estrangeiros é um desejo das entidades médicas mais conservadoras. Considero pouquíssimo democrático deixar que a xenofobia e preconceito de alguns milhares prejudique a vida de mais de 45 milhões de brasileiros, justamente aqueles que mais precisam e que moram nos municípios que têm menos condições de substituir esse médico por outro. Isso sem falar nos mais de 3 mil prefeitas e prefeitos beneficiados pelo programa.

Tem mais. Essa reivindicação xenófoba e preconceituosa de algumas entidades médicas vai na contramão do que vários países do mundo têm feito: aumentar o estímulo para contar com médicos estrangeiros em seus sistemas de saúde. Nos EUA, mais de 25% dos médicos são formados no exterior; no Reino Unido, quase 40%.

Viomundo – Ou seja, ou se atende a um grupo de médicos conservadores ou aos mais de 45 milhões de brasileiros, além de mais de 3 mil prefeitos.

Hêider Pinto – Com certeza. Obviamente, defendo que a população e, como consequência, os prefeitos sejam os beneficiados.

Acho também que se deve oferecer mais estímulo aos médicos brasileiros, sem prejuízo dos estrangeiros, garantindo a sustentabilidade do Programa Mais Médicos. No médio prazo, é uma medida não só inteligente como necessária.

Uma boa ideia seria garantir à Bolsa de Residência em Medicina de Família e Comunidade o mesmo valor da Bolsa do Mais Médicos quando sua atuação for em localidades que o SUS tem necessidade.

Seria garantido apenas aos brasileiros tudo o que eles já têm no Programa Mais Médicos e ainda agregaria um título de especialista. Isso é importante não só para a qualidade do atendimento no SUS, mas também para que esse médico possa formar outros médicos nas novas escolas de medicina abertas também pelo Programa Mais Médicos.

Leia também:

Entidades de saúde coletiva repudiam fala de ministro sobre redução do SUS: “Inaceitável” 


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Comentários

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isabela

Boa, porque essa é a prática: em época de eleição na cidade -curral, há uma leva de contratações para a campanha, uma forma bem singela de compra de votos, pois a familiada toda dos contratados como cabo eleitorais, vota no bom e velho candidato, recompensando a boquinha eleitoral. Isso deve acontecer em todo país, mas pagar de bom moço anti corrupção é hipocrisia. Vamos desnudar esses hipócritas, avente Viomundo!

FrancoAtirador

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O SIMBOLISMO DO GOVERNO MICHEL JABURU

https://t.co/4vomuoJL9u
https://pbs.twimg.com/media/CiwVa_2WgAACiyd.jpg
https://twitter.com/tijolaco/status/732984393107640323
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Bel

Os formadores de opinião da grande mídia citam que Dilma tinha 39 ministérios e que agora Temer já cortou metade deles. Acontece que o Temer está na verdade fazendo um 2 em 1 e transformando ministérios em secretarias que não deixa de ser um tipo de ministério. E assim os formadores de opinião são enrolados e enrolados enrolam o povo quando bradam aos quatro ventos a grande mudança para 22 ministérios. Pobre Brasil com uma imprensa dessas! Os blogs sujos poderiam esclarecer a população o que na verdade está acontecendo com os ministérios e quanta economia vai realmente aparecer.

Serjão

Chama a polícia. Chama a OAB. Chama a Federal. Chama o STF. Chama o ladrão!

FrancoAtirador

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O novo Ministro das Cidades [Tucanas], Bruno Araújo (PSDB),
revogou nesta terça-feira (17) uma Portaria Publicada
pela Presidente Dilma Rousseff. que autorizava a Ampliação
do Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.

(http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-05-17/novo-ministro-das-cidades-revoga-portaria-que-ampliava-o-minha-casa-minha-vida.html)
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FrancoAtirador

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D53831.htm

http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=62755&tipo_norma=DEC&data=19680522&link=s
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Tudo Dentro da Lei e nos Termos da Constituição,
exatamente como ocorreu a Partir de Abril de 1964,
quando em uma Madrugada o Congresso Nacional
declarou Vago o Cargo de Presidente da República:

http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/81916

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/rescon/2013/resolucao-4-28-novembro-2013-777488-publicacaooriginal-142050-pl.html
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    FrancoAtirador

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    UMA PONTE PARA O FUTURO

    [PARA LER DAQUI A 49 ANOS]
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    29/11/2065 às 09h06
    Valor = Globo + Folha

    Diário Oficial traz Anulação de Ato
    do Senado de 12 de Maio de 2016
    que depôs a Presidente Dilma

    http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/12/senado-abre-processo-de-impeachment-contra-dilma-rousseff

    Proposta pelo Senador Simozinho (PMDB-RS),
    Tataraneto do ex-Senador Gaúcho Pedro Simon,
    a Resolução CN 04/2065, publicada hoje,
    torna nulo aquele Ato do Congresso de 2016.

    O Parlamentar explica que o Afastamento foi Ilegal:

    “Não vamos reconstituir fatos.
    A história apenas vai dizer que, naquele dia,
    o presidente do Congresso Usurpou a Vontade Popular
    de maneira estúpida e ridícula, depondo a Presidente da República”,
    disse o Senador Simonzinho no dia em que a resolução foi votada.

    (http://www.valor.com.br/politica/3357184/diario-oficial-traz-anulacao-de-ato-que-depos-jango-em-1964)
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    Íntegra do Ato Anulatório do Congresso Nacional

    Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu,
    Renan Calheiros Neto Filho, Presidente do Senado Federal,
    nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum,
    promulgo a seguinte

    RESOLUÇÃO N- 4, DE 2065-CN

    Torna nulo o Afastamento da Presidente da República
    efetuada pelo Congresso Nacional
    durante a sessão de 12 de Maio de 2016.

    O Congresso Nacional resolve:

    Art. 1° Declarar NULO o Afastamento
    da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff,
    exarada pelo Senado Federal e Assinada
    pelo Presidente, Senador Renan Calheiros,
    na Sessão da 55ª Legislatura do Congresso Nacional,
    realizada em 12 de Maio de 2016.

    Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

    Congresso Nacional, em 28 de novembro de 2065
    Renan Calheiros Neto Filho
    Presidente do Senado Federal
    .
    http://www.jusbrasil.com.br/diarios/62351789/dou-secao-1-29-11-2013-pg-5
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martineli

O irmão de Ricardo, Silvio Barros II é candidato novamente a prefeito de Maringá, já foi prefeito por duas vezes (o pai também), como Ricardo também já o foi e saiu, no dia 31 de dezembro, último dia de seu mandato, pela janela do Paço Municipal porque optou em pagar os empresários e não o salário do funcionalismo, vai dar uma recuada em certas medidas até o término da eleição. O recuo será feito em nome dessa candidatura, a cidade é muito rica, rica, rica e faz parte das pretensões políticas de Ricardo, que vai lançar a esposa Cida candidata a governadora, além de garantir os negócios que tem na cidade.

C.Pimenta

MÍDIA INTERNACIONAL NÃO DÁ TRÉGUA AOS GOLPISTAS. O ENTREGUISTA SERRA AINDA VAI TER MUITO TRABALHO PARA TENTAR “EXPLICAR” O GOLPE NO EXTERIOR:

http://www.debateprogressista.com.br/2016/05/democracy-now-dilma-rousseff-esta-sendo.html

PS – Não é ministro “interino” é ministro GOLPISTA.

Ninguém

Por que chamar de “interino” quem não passa de GOLPISTA?

Qualquer representante de um governo GOLPISTA não é “interino”, é GOLPISTA! Portanto, ao mencionar qualquer um dos usuarpadores, deveríamos chamá-los do que são: GOLPISTAS ou USURPADORES. Assim, o vampiro-mordomo deve ser chamado de “presidente golpista” ou “presidente usurpador”. No caso de seus asseclas, devem ser chamados de “ministros golpistas” ou “ministros usurpadores”.

Luciana

O ex secretário… Não comenta que é a maior dificuldade ou quase impossível para um brasileiro formado no exterior ingressar nesse programa, 90% necessita entrar na justiça com para adquirirem o direito apos terem liminar favorável, isso ele não comenta! Que o programa foi feito pros cubanos e nao pra crm brasil ou brasileiro formado no exterior, hj ha mais de 300 liminares favoráveis para o ingresso é o MS só segura as msm, toma as vagas de brasileiros e coloca cubanos por baixo do pano, não sou contra o ingresso deles no programa mas que siga a lei e essa lei do mais médicos tem uma ordem de ingresso!
Se é pra falar a verdade fale claramente!

FrancoAtirador

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Ministro da Doença Envia

um Recado aos Patinhos:

Vamos Ter Que RePatuar…

https://pbs.twimg.com/media/CirP2u8XEAAcJ0K.jpg

https://twitter.com/MidiaNINJA/status/732626429792391168
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elisabet GOMES DO NASCIMENTO

NÃO PODEMOS ADMITIR, ESSE RETROCESSO NO CAMPO DA SAÚDE DO PAÍS.
O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, É ESPETACULAR, É IMPRESCINDÍVEL, SUA ABRANGÊNCIA NO TERRITÓRIO NACIONAL. ESTÁ SALVANDO MILHARES DE VIDAS DE BRASILEIROS.
PRECISAMOS RESISTIR A ESSE GOLPE, A ESSE ESTADO DE EXCEÇÃO QUE ESTAMOS VIVENDO.
TEMER NÃO FOI ELEITO, PORTANTO, NÃO TEM LEGITIMIDADE.

FrancoAtirador

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Há um Acordo de Gabinete do Michel Jaburu
não Apenas com as Corporações de Médicos,
como também com as Clínicas Empresariais,
com Hospitais Particulares e Planos de Saúde.
Além é claro dos Laboratórios Farmacêuticos,
Contumazes Financiadores.das Campanhas.
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Isabela

É tão desanimador, que emudeço…

Os membros deste governo ilegítimo representam o que há de mais antigo, retrógrado e conservador…. o velho jeito de fazer política: o da linhagem familiar dos coronéis. Esse ministro é isso, neto de prefeito, foi prefeito, também seu irmão e ainda comanda o curral de Maringá, no PR, onde a esposa é vice-governadora e a filha, que mal saiu das fraldas, é deputada estadual: tá tudo dominado e eu me sinto uma inútil assistindo a tudo isso em frente a uma tela de computador: é triste o que estamos vivendo nesse país…

Julio Silveira

Esse é um momento em que a cidadania brasileira corre todos os riscos. Essa turma temporária, de golpistas e processados, sabem que o tempo corre contra eles para se aproveitarem do vácuo que criaram. Ladinos que são entendem que não vão ter muito tempo, e vão aproveitar para lavarem a égua por conta desse povão otario que os ajudaram a carregar a égua para a lavagem.

Jose Mario

Esse programa do mais médico, tem seus dias contatos, os coxinhas não aceitavam isso, chora Brasil, GOLPE VERGONHOSO….

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