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Osvaldo Bertolino: Mídia e a corrupção, tudo a ver


28/04/2013 - 20h02

27 DE ABRIL DE 2013 – 12H15
Osvaldo Bertolino*: Mídia e a corrupção, tudo a ver

no Vermelho

Os corruptos verdadeiros, os que não aparecem na mídia corrupta como tal, normalmente são pessoas que entregam seu dinheiro apenas para instituições bancárias muito bem enfronhadas nas malandragens do mundo financeiro. Se não fosse assim, já teriam perdido tudo ou grande parte do que possuem.

Os departamentos de private banking das mais conhecidas instituições financeiras do Brasil recrutam profissionais com a tarefa exclusiva de atender a esse seleto público — essa categoria de pessoas, os chamados high net worth clients (HNWC), só aceita conselhos de consultores que consideram do seu próprio nível. No extrato mais rico da população estão indivíduos acostumados a obter as melhores informações em relação às diversas formas de investir na ciranda financeira.

Muitas vezes eles conhecem os mercados financeiros tão bem quanto os próprios consultores. Utilizam cada vez mais freqüentemente a Internet. Sabem o que se passa no mundo financeiro — lêem revistas como Business Week, The Economist, Forbes e Fortune. E são mestres na arte da sonegação de impostos. A universalização da malandragem nessa área mostra uma outra face perversa do Brasil.

Estima-se que do total de contribuintes mais endinheirados a quantidade que declara sua renda deve representar entre 40% e 50%. Quando o ex- secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, depôs na CPI dos Bancos, ele revelou números estarrecedores. Das 530 maiores empresas do país, metade não paga Imposto de Renda (IR).

O mesmo ocorre com os bancos. Das 66 maiores instituições financeiras, 42% não recolhem IR. A Receita tinha, na ocasião, R$ 115 bilhões a receber em impostos devidos pelas empresas que não foram pagos por causa do que Maciel chamou de “indústria de liminares”. No sistema financeiro, 34% dos débitos reconhecidos com a Receita estavam com o pagamento suspenso por causa de liminares.

Em 1999, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 12 bilhões em impostos nos últimos cinco anos decorridos até ali, dos quais R$ 3,5 bilhões seriam devidos pelos bancos. O motivo: a Lei 8200, de 1991, permitiu a correção monetária das despesas nos balanços, mas não fez o mesmo com as receitas. Boa parte dos dólares aplicados por investidores estrangeiros no país seria de brasileiros.

O dinheiro, depositado em paraísos fiscais, retorna ao país sob a forma de investimento em ações e em aplicações de renda fixa, sem identificação do titular da conta, e sai sem pagar imposto algum. As empresas estrangeiras registram o capital que investem no país como empréstimos feitos pela matriz para poder remeter os juros às matrizes sem pagar IR.

Sonegar virou uma vantagem “competitiva” no Brasil. As empresas que atuam na legalidade são obrigadas a enfrentar concorrentes que, por não pagarem ou pagarem muito pouco imposto, podem praticar preços mais baixos e se beneficiar de margens de lucros mais elevadas. O assunto já rendeu até uma CPI, promovida pelo Senado em 1994.

Uma pesquisa da Receita Federal na ocasião, feita com 214 mil empresas de todos os ramos de atividade, revelou que no setor de alimentos 98% do IPI devido não eram recolhidos pelas empresas. Em seguida vinham setores como químico (59%), têxtil (54%) e metalúrgico (51%). Essa evasão, segundo os técnicos da Receita, tem como causas a sonegação pura e simples e a inadimplência (o contribuinte declara o imposto mas não paga).

Há ainda a chamada elisão fiscal. Por esse nome está enquadrada toda a gama de recursos legais para o não pagamento de tributos. Durante muito tempo convencionou-se (com base em estimativas da Receita) que a cada dólar arrecadado em impostos corresponderia outro sonegado.

Outro ex-secretário da Receita, o combativo Osíris Lopes Filho, também revela números estarrecedores. Ele estudou a concentração de imposto no Brasil e chegou à conclusão de que os 150 maiores contribuintes pagam 50% de todo o imposto de renda da pessoa jurídica; e 70 empresas recolhem a metade do IPI. “O grau de concentração não reflete a realidade da geração de renda nacional”, disse Lopes Filho.

O afunilamento se mantém em relação aos tributos cobrados pelos Estados. Em São Paulo, que recolhe US$ 16 bilhões por ano em impostos, 50 grandes contribuintes comparecem com 30% do ICMS. Abrindo um pouco mais o leque, verifica-se que os 1 600 maiores entram com três quintos. Em contrapartida, 344 mil empresas contribuem com apenas 15% do arrecadado.

Diante desse quadro, não é difícil imaginar quem se beneficia da universalização da malandragem e quem paga por isso. A transformação do Fisco num instrumento de defesa de quem cumpre com suas obrigações e, por isso mesmo, tem o direito de exigir que as regras do jogo sejam iguais para todos, passa também pelo seu reaparelhamento.

Sua máquina sofreu estragos consideráveis durante a “era FHC”. Para se ter uma ideia, em 1969, quando o o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era de US$ 160 bilhões, o órgão contava com 12 mil fiscais, segundo a CPI da Evasão. Atualmente, são cerca de 8 mil. Uma máquina mais azeitada e um sistema tributário mais equitativo são as pedras fundamentais para o encaminhamento da questão fiscal no Brasil. Mas as dificuldades são de toda ordem, sobretudo políticas.

Ela exige, também, uma descomplicação e agilização nos processos de cobrança dos sonegadores — os depósitos judiciais chegam atualmente a US$ 17 bilhões. Pendências de 5 e até 10 anos são corriqueiras. Que ninguém se iluda: a noção de que pagar impostos é uma obrigação de todo mundo e não apenas de um punhado terá de ser arrancada a fórceps.

No Brasil, quantas pessoas estão cumprindo pena por não pagar impostos? Mas esses sonegadores falam pelos cotovelos, publicam lixos como a revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo, promovem passeatas pela “paz” pedindo “mais segurança” e pregam sistematicamente contra o governo.

São elas também que atribuem a existência do Primeiro Comando da Capital (PCC) à “frouxidão” das autoridades e pregam uma dura política repressiva como prova visível de que o crime não compensa. Para essas pessoas, a solução seria colocar a polícia nas ruas com metralhadoras a tiracolo, implantar uma política de “tolerância zero” e adotar a pena de morte.

*Osvaldo Bertolino é jornalista e editor do Portal da Fundação Grabois.

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21 comentários

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STF paga viagem de jornalista do Globo à Costa Rica - Viomundo - O que você não vê na mídia

06 de maio de 2013 às 16h36

[…] Osvaldo Bertolino: Mídia e a corrupção, tudo a ver […]

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augusto2

30 de abril de 2013 às 17h19

perguntas
>porque o pentagono nao invadiu ainda a Siria?
>foi ‘encontrado’ o primeiro fragmento grande de algo (um boeing) que estava ou atingiu o WTC. Os outros fragmentos foram ou para a china ou para aterros sanitarios, bem rapidinho.Pergunta: por que a imprensa local nao mostra curiosidade nem faz perguntas,nao fotografa os detalhes
do avião?
>porque a moda do colar vermelho da ana maria braga nao fez sucesso?
>porque se lembra que os estadios demoram mas o Rodoanel faz 15 anos e ninguem do pig notou isso?
>porque o PT nao tem um unico negociador politico que chegue perto de ulisses, sarney ? Falta moeda de troca,talvez?
>porque de repente o alckminchuchu resolveu colaborar com o PT de haddad?
>qual é a do eduardo campos,exatamente?
>por que os nossos expecialistas de economia nao falam da guinada de 180 graus que o Japão deu em sua politica economica e no que ela nos prejudica?
> a recuperaçao dos papeis Petrobras na bolsa vai dar manchetes?
>A demora da Dilma segurando a nomeaçao do STF é só cautela ou tem outros ingredientes?
>

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augusto2

30 de abril de 2013 às 11h14

falando em Midia, apareceu agora um tal pedaço de Boeing 757 que espatifou no WTC em 11.9.01. Esse nao é bem o termo porque um pedaço relativamente grande “foi encontrado” entre paredes de dois predios proximos.
É estranho que o seja agora.
Nao vi sequencia nem curiosidade da Midia (usa). A peruca do Obama é mais noticia.Alguem q acompanha o Pig de lá mais de perto acaso viu? Nos informe por aqui. É bem possivel vez que a curiosidade deles no assunto 11/9 é bem escassa porque a verdade bíblica sobre o foi logo horas depois fixada e permanece até hoje.

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Gerson Carneiro

30 de abril de 2013 às 06h51

Vale um adendo… como funciona a nossa mídia – parte II.

25.05.2011 “Por critérios matemáticos, os estádios da Copa do Mundo não ficarão prontos a tempo. No ritmo atual o Maracanã seria reaberto com 24 anos de atraso”, revista VEJA.

25.04.2013 Dilma participa da reabertura do Maracanã, com 25 anos de antecedência da previsão da revista Veja.

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    demetrius

    30 de abril de 2013 às 10h26

    hahahahah sensacional cara.
    Essa revista tá mais pra gibi.
    Abs.

Edgar Rocha

29 de abril de 2013 às 19h22

Brilhante texto, brilhante comentário final. Só gostaria de acrescentar que, boa parte desta parcela hipócrita que prega “a ROTA na rua”, pode ter relações diretas com peixes grandes do crime organizado e do tráfico. A morte é destinada aos pés-de-chinelo, àqueles exasperados que ultrapassam os limites de sua “competência”. Se esta gente não tem pudor de lesar seu próprio país, de se relacionar com gente imunda em rodas endinheiradas, de chamar de amigo qualquer banqueiro, político corrupto que ostente uma vida pródiga, porque não aceitariam os senhores do crime organizado? Não duvido que estes até lhes façam segurança e zelem pela tranquilidade nos bairros chiques de São Paulo. Alguém duvida disto?

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Ophelia

29 de abril de 2013 às 18h29

A instituição Receita Federal é o braço forte da sonegação e corrupção.

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Roberto Amaral: O avanço solitário do pensamento conservador - Viomundo - O que você não vê na mídia

29 de abril de 2013 às 14h58

[…] Osvaldo Bertolino: Mídia e a corrupção, tudo a ver […]

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renato

29 de abril de 2013 às 14h11

Você não vai ser processado?
Osvaldo Bertolino, ou não foi direto na
jugalar? Ainda.
Por que a policia federal não vê isto
juntamente com a Receita Federal.
Mas é bom saber.. se um dia eles quiserem
botar banca na gente, a gente puxa este
texto e dá uma carteirada neles….
http://www.cidadeverde.com/acusado-de-sonegar-imposto-pode-ser-preso-antes-do-fim-de-processo-95396

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    Valmont

    29 de abril de 2013 às 17h02

    Interessante o caso de prisão citado na matéria

    http://www.cidadeverde.com/acusado-de-sonegar-imposto-pode-ser-preso-antes-do-fim-de-processo-95396

    porque representa um caso excepcionalíssimo. Via de regra, a persecução criminal (pelo MPF) só começa após a conclusão do processo administrativo de cobrança dos tributos sonegados. Como esses processos administrativos podem levar mais de dez anos para serem concluídos no Ministério da Fazenda, dá para imaginar quando é que sonegador vai parar nas cadeias deste país: no dia de São Nunca. E mesmo assim, se o meliante pagar o débito antes de ser condenado, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE!!! Eis a mágica! E o malandro fica livre para aplicar outro golpe! Por essas e outras é que o Brasil se consagra como o paraíso dos criminosos de colarinho branco. Crime de sonegação fiscal aqui é sinal de status, assim como, é chique condenar as políticas sociais do governo e torcer pelo aumento dos juros. Para essa elite criminosa, quem não tem conta em paraíso fiscal é pobre.

Mardones

29 de abril de 2013 às 12h53

Reformas fiscal, agrária, política e urbana são assuntos barrados pelo PIG, que é financiado – em boa medida – pelo governo federal. E o governo da ‘coalizão vitoriosa’ PT-PMDB não foi estabelecido para alterar isso.

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MariaC

29 de abril de 2013 às 11h32

E tente encontrar um processo em um órgão público após dez anos…

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MariaC

29 de abril de 2013 às 11h32

O leão envergorgonhado! A ditadura envergonhada!

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Julio Silveira

29 de abril de 2013 às 09h52

É triste remoer o que já se sabia. O próprio Osires, sempre que lhe surge oportunidade, tem dado essas informações, para ouvidos moucos diga-se de passagem.
Um fato para reforçar essa estatistica da injustiça vem de dentro de minha casa. Minha esposa professora de um municipio do estado onde resido, com pós graduação, quase 20 anos de carreira, ganha em torno de R$3.142,00 BRUTOS, mensais, desses o IR comeu R$2.276,20, tendo direito a uma restituição R$400,00, isso é fato.
Enquanto isso suas excelencias ficam jogando para a TV. “Nossos revolucionários” de outrora quando eleitos na boa fé, por aqueles que acreditam na democracia e na revolução cultural pacifica, ficam trocando figurinhas com o ranço dos apoiadores da concentração e do autoritarismo, num convescote de excelências. Viraram artistas autistas. Todos, com raras excessões, o que querem a aparecerem bem na foto para garantir seu quinhão nas suas cotas de aluados eleitores. Essa é a democracia que eles executam, muito pouco da que pregam, e menos ainda a que queremos.

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Paraíba

29 de abril de 2013 às 09h36

Foi exatamente esse pessoal (os sonegadores) que instalou o impostômetro no Bairro Santa Efigênia, em Sampa.

E o pior: esse pessoal tem o PIG e a justiça no bolso da algibeira.

Com o dinheiro que eles sonegam eles podem comprar bons advogados, bons juízes, muitos parlmentares e o tudo que nós podemos imaginar.

Eu, que sou assalariado, não estou aqui reivindicando o direito de sonegar. Mas a obrigação de todos pagarem impostos de renda.

E são estes ladrões que ditam as leis no Brasil.

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Ivanisa Teitelroit Martins

29 de abril de 2013 às 07h57

“Uma máquina mais azeitada e um sistema tributário mais equitativo são as pedras fundamentais para o encaminhamento da questão fiscal no Brasil. Mas as dificuldades são de toda ordem, sobretudo políticas.” Estas diretrizes também estavam em processo s serem adotadas na consolidação do sistema de seguridade social. Abandonou-se a concepção de seguridade social e sua implantação. Abandonaram-se os princípios constitucionais previstos no capítulo da Ordem Social.

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souza

28 de abril de 2013 às 22h21

as brechas são conhecidas porém para fecha-las é preciso densidade política.

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jaime

28 de abril de 2013 às 21h43

Já temos o impostômetro, agora precisamos expor ao lado dele o sonegômetro e o subsidiômetro. No final vamos acabar percebendo que os números alardeados pela “grande” mídia sobre a carga tributária são ilusórios, servem a um propósito – como sempre, a redução do Estado.
Também vamos distinguir quem realmente paga e quem finge que paga imposto. E nem falamos ainda sobre os impostos indiretos, impostos em cascata, etc.
Taí um artigo que gostaria de pagar para ser feito pelo Viomundo.
Agora tem também as desonerações, que andam chovendo torrencialmente neste governo, tudo isso em benefício daqueles que “dão emprego”, um eufemismo para designar a exploração possível do trabalhador, enquanto não conseguem ampliá-la ainda mais com a reforma trabalhista.
No dia em que empresário “der” alguma coisa, me avisem. Estou sentado.

Responder

guru

28 de abril de 2013 às 21h11

E ainda inventaram o impostometro para se lamentar que são saqueados pelo governo qdo na verdade eles é que saqueiam quem paga o imposto.

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Fabio Passos

28 de abril de 2013 às 20h21

“No Brasil, quantas pessoas estão cumprindo pena por não pagar impostos? Mas esses sonegadores falam pelos cotovelos, publicam lixos como a revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo…”

Conhece bem o PiG.
rsrs

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Fabio Passos

28 de abril de 2013 às 20h20

Enquanto o trabalhador paga imposto retido na fonte, a “elite” branca e rica sonega sem ser incomodada…

Em conluio com a “justiça” e contando com o silêncio cúmplice do PiG, a casa-grande frauda o Estado e ainda reclama da saúde, educação e infra-estrutura sucateada.

Quem paga imposto e sustenta o Brasil são os trabalhadores pobres.

A ricaiada branca, que pouco ou nada trabalha, ainda frauda o Estado para acumular mais riqueza.

Já passou da hora de cobrar imposto pesado da casa-grande.
Sobre a renda… e sobre patrimônio!

É preciso recuperar o que a pior “elite” do mundo, parasita e avarenta, roubou do povo pobre que trabalha e produz.

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