ONGs denunciam desmonte do programa brasileiro de Aids

Tempo de leitura: 6 min

MANIFESTO

SOS: Governo Dilma coloca controle social da Aids em risco de extinção

Estamos vivendo uma situação sem precedentes de desmantelamento do controle social da resposta à epidemia de HIV-Aids no Brasil. O sucesso da política brasileira sempre esteve pautado num trabalho conjunto entre Estado e sociedade civil organizada, que não apenas cobrava ações efetivas das autoridades – como foco nos direitos humanos – mas também era protagonista no desenho e implementação das políticas. Que não se enganem os céticos em relação ao papel e importância desses grupos: certamente a crise das associações que trabalham com o HIV e mesmo os grupos de pessoas vivendo com o HIV é a crise da resposta brasileira à epidemia.

Recentemente, importantes organizações dedicadas ao tema do HIV-Aids fecharam suas portas depois de anos de serviço público relevante. A ameaça do fechamento também paira sobre outras organizações históricas que enfrentam crises severas de recursos, mas que não nomearemos aqui em respeito às próprias organizações, que devem decidir o momento e a forma de tornar pública suas situações. Algumas, tais como o Grupo SOMOS (Rio Grande do Sul), o  GAPA de Minas Gerais e o GAPA de São Paulo já comunicaram publicamente a suspensão de atividades.

Embora a atual crise não seja a primeira enfrentada por organizações desse tipo, certo é que essa é diferente, na medida em que é mais severa e mais invisível. Podemos dizer que parte da origem desta crise reflete um recuo financeiro da cooperação internacional que tem sido o modelo base do financiamento das ONGs neste campo no país. A origem deste recuo tem por base dois fatores fundamentais – a crise financeira internacional dos países desenvolvidos e a nova projeção do Brasil no cenário internacional, que coloca o país nopapel de doador de recursos e não mais receptor – causando uma falsa percepção de queos problemas internos estão resolvidos.

Vale dizer que esse recuo não afeta apenas as ONGs que atuam no campo do HIV-Aids, e sim boa parte das ONGs brasileiras que dependiam desse modelo de cooperação internacional para prestar um valioso papel na defesa do interesse público e na luta por políticas públicas que universalizem direitos e cidadania no país.

Apesar de terem sido fundamentais para a realização de eventos históricos como a Cúpula dos Povos durante a ECO 92 e o Fórum Social Mundial, além de terem conquistado o direito de participar de diversas negociações internacionais, entre outros feitos, as ONGs brasileiras estão cada vez mais reduzindo suas equipes e frentes de atuação por falta de recursos. Isso significa que as muitas contribuições e conquistas realizadas em anos de luta estão sendo retribuídas com silêncio e abandono, ao invés de um debate público que proponha alternativas reais para a sobrevivência dessas organizações.

Recentemente, dados evidenciam o aumento da ajuda internacional do governo brasileiro, incluindo ações humanitárias e contribuições ao sistema ONU, equivalentes a US$ 1,4 bilhão nos últimos cinco anos. Não obstante a importância das doações brasileiras a países e populações mais vulneráveis, é inaceitável que organizações locais fechem as portas e deixem de atender aos brasileiros e brasileiras e, sobretudo, estejam impedidas de monitorar, cobrar, construir em colaboração e fiscalizar a execução de políticas em saúde com recursos públicos. A quem interessa essa debilidade da sociedade civil organizada?

O aumento do PIB brasileiro, que passa até mesmo o do Reino Unido, como sinônimo de desenvolvimento é uma premissa simplista e conveniente. Excluem-se da equação a renda per cápita, as fortes desigualdades internas, as situações de extrema exclusão de parte da população e a manutenção de vulnerabilidades sociais – terreno fértil para a concentração da epidemia de AIDS em seu seio. O Brasil que brilha nos salões de Genebra e Nova Iorque certamente não é o mesmo com o qual lutamos todos os dias, com suas incoerências, injustiças e inadequações. Por isso ocupa o 81º lugar no índice de desenvolvimento humano.

Além da crise financeira, a outra face da moeda é a notória crise política. No campo do HIV-Aids podemos dizer que o diálogo da sociedade civil com o Estado vem se deteriorando e chega agora a um momento crítico. O agravamento teve seu ápice nos últimos meses, no que a imprensa tem chamado de “clima anti-ONGs”. Não recuperamos em nossa memória recente um período de tamanho distanciamento entre o Ministério da Saúde e a sociedade civil brasileira.

Concretamente podemos citar o recente episódio de censura da campanha de prevenção para o carnaval de 2012 – orientada a homossexuais – cujo veto partiu unilateralmente do Poder Executivo; a negociação e assinatura de contratos de transferência de tecnologia de medicamentos para HIV com empresas transnacionais farmacêuticas sem transparência e na contra-corrente da histórica posição brasileira de uso das flexibilidades de proteção da saúde pública da Lei e Patentes; os episódios seqüenciais de desabastecimentos de medicamentos antirretrovirais cujas causas não foram adequadamente esclarecidas e a perceptível (e inexplicável) ausência e clara exclusão de organizações da sociedade civil brasileira na Conferência Mundial de Determinantes Sociais de Saúde, organizada pelo Brasil em 2011.

Ademais do esgarçamento das relações da sociedade com o Ministério da Saúde, assistimos perplexos ao visível desmonte do Departamento de DST AIDS. Embora haja uma clara preocupação em desfazer essa impressão, notamos o desligamento do Departamento de um número expressivo de pessoas classicamente envolvidas na luta contra a AIDS no país. As causas são obscuras, e também merecem esclarecimento.

A invisibilidade da crise das ONGs anti-AIDS e a supressão de sua importância encontra lastro na suposta incorporação nas políticas públicas de todas as demandas da sociedade; no argumento de que as ONGs se desvirtuaram e servem hoje apenas de instrumento de desvio de dinheiro público e na aceitação pacífica da crença de que o Brasil está em pleno desenvolvimento. Nesse contexto, a participação da sociedade civil organizada não seria um elemento supérfluo, anacrônico?

Para responder a essa pergunta faz-se necessário recuperar um pouco dos ensinamentos de precursores da inteligência brasileira sobre HIV-Aids e Direitos Humanos. Há mais de vinte anos, a solidariedade foi o elemento que orientou a resposta brasileira à epidemia no país e ela não era apenas vista como um elemento de luta contra preconceitos e estigmas, mas também como um princípio fundamental para a mobilização. Como dizia o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Aids não é um problema apenas de saúde, restrito àqueles que vivem com HIV e aos profissionais de saúde, mas sim um problema  social que deveria ser enfrentado por diferentes segmentos da sociedade e não somente com ações diretas de saúde, mas também com políticas sociais.

Àquela época, o Brasil se encontrava no processo de redemocratização. Na aprovação da Constituição Cidadã, o direito à saúde foi incorporado e definiu as bases para o sistema público de saúde regido pelos princípios da universalidade, equidade, integralidade e controle social. Tal contexto possibilitou sinergias na luta travada no campo do HIV contra o que Herbert Daniel, outro ícone da luta contra a Aids, chamava de ‘morte civil’.

Nos vinte anos da morte de Herbert Daniel, poderíamos dizer que emerge hoje um novo conceito de “morte civil”. Àquela época significava uma restrição de direitos civis durante a própria vida em função da infecção pelo HIV. Hoje, podemos considerar a ‘morte civil’ como este sufocamento do princípio basilar do SUS: o controle social.

Se antes a ‘morte civil’ acontecia em decorrência da Aids, hoje ela é causadora da Aids, pois sem controle social efetivo, menores são as possibilidades de garantia de direitos para os excluídos, justamente os mais vulneráveis à infecção e para os quais a Aids se torna cada vez mais uma conseqüência da própria condição de exclusão social.

Sabemos do papel histórico dos movimentos sociais na construção da cidadania no Brasil. A preservação dos princípios do SUS é uma luta constante e em permanente construção. A restrição de um de seus princípios, como o controle social, certamente afeta os demais e, por que não dizer, afeta todo o processo democrático.

Como dizia Betinho, não cabe às ONGs brasileiras acabar com ou pretender substituir o Estado, mas colaborar para a sua democratização. Muitas ONGs que trabalham com HIVAids têm feito isso com dedicação há pelo menos trinta anos e não é por outro motivo que o programa de Aids do Brasil é considerado um dos melhores do mundo.

Enquanto essas organizações ajudavam a construir as bases desse programa, eram chamadas de parceiras. Agora, quando tentam colaborar de forma ativa para seu bom funcionamento, são sumariamente ignoradas. Além disso, no momento em que o enfraquecimento dessas organizações é mais latente, o silêncio impera. No entanto, as ONGs-Aids ainda têm muito que dizer, fiscalizar, propor e defender. Nem que seja em mensagens coladas em portas fechadas. Não queremos sentir nostalgia dos dias em que o controle social existia de fato, queremos que as autoridades que agem com descaso frente ao desmantelamento desse princípio sintam vergonha proporcional à ofensa que isso representa à democracia brasileira e à todos que lutaram por ela.

Rio de Janeiro, março de 2012

ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids)

GIV (Grupo de Incentivo à Vida)

GRAB (Grupo de Resistência Asa Branca)

GAPA (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids) – RS

GAPA (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids ) – PA

GAPA (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids ) – SP

GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero

Grupo Pela Vidda – RJ

Grupo Pela Vidda-SP

GTP + (Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo)

Fórum de ONGs Aids – SP

Fórum de ONGs Aids – RJ

Fórum Paranaense de ONGs-Aids

RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids) – RS

RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids) – RJ

MNCP+ (Movimento Nacional das Cidadãs Positivas) – RS

MNCP+ (Movimento Nacional das Cidadãs Positivas) – MG

MNCP+ (Movimento Nacional das Cidadãs Positivas) – PR

+ Criança

Grupo de Apoio à Criança Soropositiva

Libertos Comunicação

Aviver

Aneps

CEDUS

Articulação Aids da Bahia

Grupo Água Viva – Centro de Referência e Prevenção das DST/AIDS

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Comentários

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Cleo

Será que isso ajuda? http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania

Criação de um fundo para financiar os serviços prestados pelas ONGs e simplificação da burocracia, para facilitar os serviços e aumentar a transparência. Por gentileza, participem do debate.

@doce_Vicio

Para esclarecimento, o governo não precisa de Ongs para continuar com o programa de combate ao HIV

    ungassforum

    Puro engano, inocência ou inexperiência de como as coisas funcionam na ponta do atendimento? Sem controle social (pressão) da sociedade civil organizada, governos esquecem porque existem e os recursos vão para outras áreas, muitas vezes caixas (com número) de campanha.

Marta

Os soropositivos e suas famílias tem muito a agradecer aos movimentos sociais e às ONGs que se mobilizaram por décadas em defesa e pela implantação do programa brasileiro de AIDS, é inadmissível que o ministerio da saude trate esses parceiros com essa atitude.

@Doce_Vicio

Onde querem chegar com esse manifesto? é um deserviço que estão prestando aos portadores de hiv

@Doce_Vicio

Não entendi? voce deletou meu comentário por achar o seu mais completo? Ao menos aqui em meu estado do Rio G.do Sul, não existe nenhum desmonte no programa de combate a "AIDS"-HIV. Parece uma briga entre movimentos sociais e governo, me responda quem fornece a medicação é o ministério da saúde ou os movimentos sociais?

    Conceição Lemes

    Não, Doce. Vc postou dois comentários. Um pequeno, com umas 4 linhas, todo com letras maiúsculas. E este maior. Quando vi que o segundo estava mais completo, deletei o primeiro. Aliás, pelas regras do Viomundo (e da internet), nós não aprovamos comentários só com letras maiúsculas. Parece que a pessoa está gritando…Mas como o tema era importante, eu abri uma exceção. Mas como logo vi o outro comentário, optei por este. É a pressão dos movimentos sociais que faz com que a coisa ande. abração

    @Doce_Vicio

    Me desculpa, quer dizer que depende dos movimentos sociais para que o governo continue com o programa de combate HIV??? Mas isso ta parecendo no" achismo," onde voce leu que o o governo vai deixar de distribuir medicação?

@Doce_Vicio

Perdão Conceição! Não vejo nenhum desmonte no programa em combate HIV, a politicas da saúde para distribuição de medicamento, como consulta médica, exames e atendimento público em posto de saúde devem continuar , as atuações das Ongs como movimentos sociais talvez venha diminuindo, mas isso não quer dizer que a demanda para os portadores venha sendo desmontado. Hoje liguei para secretária de saúde do meu Estado , disseram que essa briga entre organizações e governo não vai prejudicar os que necessitam de atendimento.

    Conceição Lemes

    Doce, TUDO ISS0 só existe porque esses ativistas batalharam lá atrás e continuam batalhando. Eu sou testemunha de toda essa história. Eu comecei a fazer reportagens sobre HIV, quando ainda não tinha o AZT!!! Vi eles reivindicarem o AZT, depois as drogas do coquetel, novos remédios que foram saindo, os testes, a carga viral… Ainda bem que essas ONGs existem, do contrário a história que contaríamos da Aids no Brasil. Elas sempre perceiras do Programa Nacional de Aids. Não as queira mal, elas lutam por todos os soropositivos do Brasil. abração.

    Ah, esquece essa de perdão, Doce. Nada a ver. abs

    @Doce_Vicio

    Tudo bem, mas voce não percebeu que esse manifesto é politico?, eu sou portador de HIV e não tenho nada haver com essa briga, acho uma desinformação aos portadores de HIV, Liguei para secretária da Saúde, disseram que esse manifesto das ONgs não interfere no combate a AIDS. Esse post é um desrespeito aos portadores de HIV

Conceição Lemes

Doce, imagino que vc seja jovem. Acompanho a epidemia de HIV/Aids e o próprio programa de Aids desde o comecinho, portanto, há mais de 25 anos. SE não fosse a batalha dessas ONGs, os brasileiros portadores de HIV/Aids não teriam acesso aos medicamentos contra a AIDS. Aliás, o início da distribuição dos medicamentos para aids é bem anterior à gestão do presidente Lula. A atuação das ONGs foi decisiva para o programa brasileiro de Aids ter reconhecimento internacional. abs

Ah, Doce, deletei o teu outro comentário, pois este é mais completo. abs

Wagner

Gente, é hora de dar visibilidade a este manifesto!

beattrice

Neste momento é importante lembrar a história do programa
e lembrar que o Zé da Bolinha não destruiu o programa por uma razão muito mais simples,
porque se apoderou dele e o apresenta como se fora seu em todas as campanhas eleitorais,
o que já recebeu matérias excelentes de esclarecimento da Conceição Lemes desmentindo-o: http://www.viomundo.com.br/denuncias/aids-serra-a

Quanto ao fato de diferentes doenças serem tratadas de diferentes maneiras diferentes pelos administradores públicos, isto representa o que se convencionou denominar
"DOENÇAS NEGLIGENCIADAS", cuja lista infelizmente é imensa – tuberculose, malária, chagas – e refere-se àquelas que por acometerem com maior prevalência populações de baixa renda ou países em condições economicamente críticas, como na África, não recebem atenção sequer para pesquisas ou desenvolvimento de medicamentos na indústria farmacêutica: http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-199.pdf

GilTeixeira

Lendo o texto me lembrei de Cristovan Buarque, quando candidato num debate expos o seguinte (cito de memória):"Se o analfabetismo fosse contagioso há muito estaria erradicado no Brasil. Por que razão vocês acham que o combate à epidemia de AIDS no Brasil é exemplar? Por que ela pega tanto em pobre como em rico. Se só pobre contraísse a doença ela estaria aumentando ao invés de diminuindo!"

GilTeixeira

Lendo o texto me lembrei de Cristovan Buarque, quando candidato num debate expos o seguinte (cito de memória):"Se o analfabetismo fosse contagioso há muito estaria erradicado no Brasil. Por que razão vocês acham que o combate à epidemia de AIDS no Brasil é exemplar? Por que ela pega tanto em pobre como em rico. Se só pobre contraísse a doença ela estaria aumentando ao invés de diminuindo!"
Isso também responde a quem se pergunta por que o torquemada da mooca não destruiu o programa.
Mas continua não explicando a razão do desmonte, o explica?

Mari

Controle social das políticas de saúde tem servido a muitas coisas que não se enquadram como controle social. Há muita nebulosidade. o que é uma ONG? A maioria está na área de assessoria dos movimentos sociais e outras tantas e às vezes ao mesmo tempo estão na prestação de serviços, digo, executando projetos dos governos.
Dou a sugestão de o VI O MUNDO fazer uma matéria que seja informativa (o que é) e que seja também analítica sobre controle social. E externo a minha preocupação porque de há muito tempo tenho minhas dúvidas se as ONGs, principalmente as ONGs aids, são instrumentos de controle social, assim como de outras áreas. Controle social em sua origem e significado é feito pelos movimentos sociais, pela sociedade civil organizada. ONG não é o mesmo que movimento social. Confuso, não?

    beattrice

    No capítulo da AIDS há ONGs históricas e que tiveram e teem um papel extremamente relevante na prevenção e no apoio aos doentes.
    Mas compartilho da sua opinião, creio ser muito oportuno um debate sobre o caminho das ONGs em geral no Brasil, o envolvimento de muitas em casos de malversação de $$$ público não nos permite generalizar sem conhecer a história e o trabalho das demais.

Fabio_Passos

Impressionante e assustador o descontentamento da sociedade com a gestão anti-democrática e retrógrada do min da saúde.
O Brasil não merece estes retrocessos. A população votou pelo avanço. Por que o governo trai os votos que recebeu?

Tetê

Será que vai chegar o dia em que pessoas de nosso país vivendo com HIV/aids serão lançadas à fogueira do desamparo? Estamos caminhando para tal lugar?

Nara Serra

ONG não quer dizer não governamental? Alguém pode desenhar pra mim porque querem dinheiro do governo?

    beattrice

    Para executar e ampliar políticas governamentais.
    O desenho tem q ser com lápis de cor?

    Nara Serra

    Não, mas precisa ser convincente. E o seu não convence.

    Antônio Pedro

    Mais uma que ouviu cantar o galo mas nem sabe onde fica o galinheiro.

    Nara Serra

    Mais um que não sabe o que fala e desqualifica todo mundo. Para seu governo, sei muito bem do que se trata e questiono a sobrevivência das Organizações Não Governamentais intrinsecamente condicionada ao dinheiro público. Tenho respeito e admiração pelo trabalho que desenvolvem e defendo a existência delas, mas se não conseguem sobreviver e trabalhar de outra forma, então, que mudem de nome.

beattrice

Impressionante como os dilmistas insistem na estratégia de desqualificar o denunciante seja ele quem for, antes de verificar de fato quem são os signatários do manifesto e do que se trata.
Essa atitude não qualifica nenhum apoio a um governo que se pretenda democrático e popular.

    Pedro

    Beatrice quem pega corda é relógio (do tempo do relógio a corda), moça! Afinal, você defende o quê mesmo que ainda não entendi, já que é sempre do contra? Pelo meu pouco entendimento os iluminados das esquerdas ainda estão com Dilma, até por conta de que no cenário político não há nada melhor. Aqui impera o bipartidarismo, como nos Estados Unidos, ou você é contra ou é a favor do governo,com algumas vozes mais crìtiacs e independentes. Às vezes penso que você faz parte das vozes críticas e independentes, mas há momentos em que se perde e assim cai nos braços de ninguém menos do que essa gente asquerosa do PSDB, para ser bem educado e não ofendê-la dizendo que é do DEM.
    Um pouco de senso e menos arrogãncia e ãnsias de espada do mundo faz bem pra você e todo mundo que diz defender o povo e a democracia, mas só cuida do próprio umbigo.

    beattrice

    E lá vem mais um dilmista desqualificando o discurso "crítico e independente" que só pode ser aceito se for "a favor" do governo Dilma.

    giovani montagner

    é o paulo henrique amorim fazendo escola.

Rasec

ONG querendo dinheiro? Tô fora!
Never…
E o programa de AIDS vai muito bem sim: não falta remédio, os melhores infectologistas e exames periódicos gratuitos. Sempre que vamos ao Hospital tem palestras, informativos e distribuição de preservativos. E agora os médicos estão pedindo direto exames de colesterol, um dos efeitos colaterais, que até então ninguém dava muito atenção…
O pessoal das ONGs precisam trabalhar!

    dukrai

    "O pessoal das ONGs precisam trabalhar!"
    corrigidos os erros de português, serve de título pra matéria.

    ungassforum

    "Não há almoço de graça."

Almeida Bispo

Tem boi no ar!
Tem alguma coisa esquisita neste manifesto. Não sei porque, mas pressinto contaminação nele, e não é por HIV. Barco pra frente!

    Tetê

    Moço, aprenda a escrever. Depois apareça para comentar, está bem?

    JULIO/Contagem-MG

    Não precisa de correção ortográfica, deu para entender muito bem o que voce quis dizer !!!

Jorge Stolfi

Há de fatouma queda na assistência aos *pacientes* com AIDS, ou apenas uma queda no apoio às *ONGs* relacionadas com AIDS? Fiquei surpreso com o tamanho da lista acima; são mesmo necessárias tantas ONGs? (Seria de esperar que, com o tempo, o tratamento médico e social dos pacientes de qualquer nova doença se torne mais rotineiro…)

    Pedro

    Você veio de Marte? Não brinca!!!!!!!

beattrice

Da série, elegi a Dilma e empossei o Serra, ah não no programa anti-AIDS o Serra não mexeu.
Agora ficou difícil mesmo.

    Lenin

    Se é por aí,beattice,sugiro q vá dá olhadinha em figuras importantíssimas do PSOL -aposto q vc prefere esquecer,né bombucado?!

    beattrice

    Qualquer crítica ao governo Dilma é remetida ao PSOL, Freud explica?

    Lenin

    No seu caso,aconselharia um bom banho de descarrêgo -um xamã,acordado aos seus pendores savoir fair.

    Alberto

    Mas tu é insistente hein cara?

    dukrai

    com o Vampiro Brazileiro vc teria um sorriso gengival de desprezo, com a Dilma funciona bater nas questões que ela tem autonomia e esta é uma delas. A gente aguarda um chamado do sr. sinistro da saúde do Palácio do Planalto.

    beattrice

    O problema é que as decisões do sr. sinistro não são baseadas nestas questões menores, como epidemiologia, estatística, prevalência de doenças etc…. são basedas nos acordos que ele trama com as bancadas fundamentalistas, de onde a retirada da campanha preparada para prevenção contra a AIDS no último carnaval.

    Cesar

    Nas assinaturas tem entidades sérias,históricas, vejam a Abia, fundada por Betinho . Quem acompanha a área da saúde sabe que esse movimento é muito organizado, atuante e sem ele o Brasil não teria o programa de aids que tem. Diferente do movimento de mulheres e LGBT, totalmente governistas e cooptados, os grupos de aids dão uma demonstração de maturidade e coragem política de apontar como Dilma, Padilha e demias menosprezam os movimentos da sociedade civil que não tem medo de criticar o governo que ajudaram a eleger.

marcio_cr

Colte de programa social que não dá votos? A Dilma até parece que é uma tucana.

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