Miguel do Rosário: PF vai investigar sonegação da Globo

Tempo de leitura: 3 min

 

 por Miguel do Rosário, em O Cafezinho 

Agora já temos um número e um delegado responsável. É o inquérito 926/2013, e será conduzido pelo delegado federal Rubens Lyra.

O chefe da Delegacia Fazendária da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Fabio Ricardo Ciavolih Mota, confirmou à comitiva do Barão de Itararé-RJ que o visitou hoje: o inquérito policial contra os crimes fiscais e financeiros da TV Globo, ocorridos em 2002, foi efetivamente instaurado.

Os crimes financeiros da TV Globo nas Ilhas Virges Britânicas foram identificados inicialmente por uma agência de cooperação internacional. A TV Globo usou uma empresa laranja para adquirir, sem pagar impostos, os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

A agência enviou sua descoberta ao Ministério Público do Brasil, que por sua vez encaminhou o caso à Receita Federal. Os auditores fiscais fizeram uma apuração rigorosa e detectaram graves crimes contra o fisco, aplicando cobrança de multas e juros que, somados à dívida fiscal, totalizavam R$ 615 milhões em 2006. Hoje esse valor já ultrapassa R$ 1 bilhão.

Em seguida, houve um agravante. Os documentos do processo foram roubados. Achou-se uma culpada, uma servidora da Receita, que foi presa, mas, defendida por um dos escritórios de advocacia mais caros do país, foi solta, após conseguir um habeas corpus de Gilmar Mendes.

Em países desenvolvidos, um caso desses estaria sendo investigado por toda a grande imprensa. Aqui no Brasil, a imprensa se cala. Há um silêncio bizarro sobre tudo que diz respeito à Globo, como se fosse um tema tabu nos grandes meios de comunicação.

Um ministro comprar uma tapioca com cartão corporativo é manchete de jornal. Um caso cabeludo de sonegação de impostos, envolvendo mais de R$ 1 bilhão, seguido do roubo do processo, é abafado por uma mídia que parece ter perdido o bonde da história.

Nas “jornadas de junho”, um grito ecoou por todo o país. Foi talvez a frase mais cantada pelos jovens que marchavam nas ruas: “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.

A frase tem um sentido histórico. É como se a sociedade tivesse dito: a democracia voltou; agora elegemos nossos presidentes, governadores e prefeitos por voto direto; chegou a hora de acertar as contas com quem nos traiu, com quem traiu a nossa democracia, e ajudou a criar os obstáculos que impediram a juventude brasileira de ter vivido as alegrias e liberdades dos anos 60 e 70.

O Brasil ainda deve isso a si mesmo. Este ano, faz cinquenta anos que ocorreu um golpe de Estado, que instaurou um longo pesadelo totalitário no país. A nossa mídia, contudo, que hoje se traveste de paladina dos valores democráticos, esquece que foi justamente ela a principal assassina dos valores democráticos. E através de uma campanha sórdida e mentirosa, que enganou milhões de brasileiros, descreveu o golpe de 64 como um movimento democrático, como uma volta à democracia!

A ditadura enriqueceu a Globo, transformou os Marinho na família mais rica do país. E mesmo assim, eles patrocinam esquemas mafiosos de sonegação de imposto?

O caso da sonegação da Globo é emblemático, e deve ser usado como exemplo didático. Se o Brasil quiser combater a corrupção, terá que combater também a sonegação de impostos. Se estamos numa democracia, a família mais rica no país não pode ser tratada diferentemente de nenhuma outra. Se um brasileiro comum cometer uma fraude fiscal milionária e for pego pela Receita, será preso sem piedade, e seu caso será exposto publicamente.

Por que a Globo é diferente? A sonegação da Globo deve ser exposta publicamente, porque é uma empresa que sempre viveu de recursos públicos, é uma concessão pública, e se tornou um império midiático e financeiro após apoiar um golpe político que derrubou um governo eleito – uma ação pública, portanto.

Esperamos que a Polícia Federal cumpra sua função democrática de zelar pelo interesse público nacional. E esperamos também que as Comissões da Verdade passem a investigar com mais profundidade a participação das empresas de mídia nas atrocidades políticas que o Brasil testemunhou durante e depois do golpe de 64. Até porque sabemos que a Globo continuou a praticar golpes midiáticos mesmo após a redemocratização, recusando-se a dar visilidade (e mentindo e distorcendo) às passeatas em prol de eleições diretas, manipulando debates presidenciais e, mais recentemente, tentando chancelar a farsa de um candidato (o episódio da bolinha de papel).

O Brasil se cansou de ser enganado e, mais ainda, cansou de dar dinheiro àquele que o engana. Se a Globo cometeu um grave crime contra o fisco, como é possível que continue recebendo bilhões em recursos públicos?

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Comentários

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Julio Silveira

Esse vai ser mais um daqueles processos movidos a passo Michael Jackson, parecerá estar indo para frente mais vai mesmo é para trás.

silvinho

Essa Globo ainda vai ao chão. Como pode uma emissora que se utiliza da concessão pública praticar as mesmas maracutaias dos pilantras-dantas e sair ilesa como um anjinho?

silvinho

os petistas jamais serão tratados a lá tucanos. O PT é usado pela mídia, mas ela não o aceita.

silvinho

por isso que o Fantástico,JN, Bom dia Brasil estão pegando pesado com o governo, preocupados com a janta da Dilma, com as viagens da Dilma…
Se, de fato, houver investigação, não se iludam, pois a Globo vai fazer de tudo pra amedrontar o governo, forçando a mai visível abandonar as maracutaias globais.

ricardo silveira

Temos leis no país às quais devem se submeter todos os cidadãos. Então, é lógico considerar que aquele que infringe a lei tenha a penalidade correspondente à transgressão praticada. Mas a vida ensina que a lei não vale com o mesmo rigor para todos, para alguns até não vale nada, é letra morta e, tudo depende de circunstâncias que ocorrem ao acaso, ou não, como: se o juiz fosse outro a história seria diferente ou, se o procurador não fosse o fulano o sujeito seria condenado, etc. E os exemplos são muitos: os mandantes dos assassinados dos fiscais em MG, a investigação da corrupção no metrô de SP, a situação dos presos nas cadeias não é a mesma para todos, etc., etc., etc. A Globo, como se sabe, é muito maior do que todos aqueles que, no Brasil, a lei não alcança. Então, pode ser que nada vá acontecer como deveria se a lei valesse igualmente para todos.

FrancoAtirador

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ÍNTEGRA DA DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SUÍÇA

DETALHANDO A FALCATRUA DA GLOBO OVERSEAS COM A ISMM/ISL/FIFA

NA AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE TRANSMISSÃO DA COPA DO MUNDO.

(http://migre.me/hDK1o)

Excertos:

STAATSANWALTSCHAFT DES KANTONS ZUG

I. EINLEITUNG / PROZESSGESCHICHTE

“1.3 Am 29. Juni 1998 habe die ISMM Investments AG, eine 100%ige Tochter der ISMM AG, mit der Globo Overseas Investments B.V. und der TV Globo LTDA (nachstehend Globo) einen Unterlizenzvertrag (..Agreement”) geschiossen, in welchem sie die ihr seitens der FIFA ubertragenen Rechte auf Globo ubertragen habe.
Im Anhang dieses Unterlizenzvertrages seien die Teilzahlungen der Lizenzgebuhren aufgefuhrt worden, die in zeitlich gestaffelten Tranchen auf das zwischen der FIFA und ISMM AG vereinbarte Special-Account zu iiberweisen gewesen waren (HD 2/1, S. 5).”
(…)
“1.5 Gemass dem Unterlizenzvertrag mit Globo habe diese am 1. Juli 2001 als Lizenzgebuhr eine weitere Tranche von US$ 66’000’000.~ auf das Special-Account einzahlen mussen, wobei 75% dieses Betrages, mithin ca. CHF 75’000’000.–, an die FIFA hatten weitergeleitet werden mussen.
Tatsachlich aber habe die ISMM AG von Globo bereits im September 2000 eine Vorauszahlung des fraglichen Betrages, abzuglich eines Diskontes von US$ 6792’500.- erhalten. Grundlage dieser Zahlung sei die von Dr. Schmid Hans-Jiirg iibersandte Rechnung der ISMM AG vom 13. September 2000 iiber US$ 59’207’500.– gewesen.
Die Rechnung habe ausdrucklich erwahnt, dass es sich bei der Zahlung um eine Vorauszahlung fiir die per 1. Juli 2001 geschuldeten US$ 66’000’000.-handle, und habe als Kontoverbindung nicht das mit der FIFA vereinbarte Special-Account, sondern ein anderes Konto bei der UBS Luzern genannt.
Mit Schreiben vom 15. September 2000 hatten Schmid Hans-Jiirg und Weber Hans-Peter Globo namens der ISMM AG erneut bestatigt, dass es sich bei der fraglichen Zahlung um eine Vorauszahlung gehandelt habe (HD 2/1, S. 6+7).”
(…)
3. Untersuchunqshandlunqen

3.5 Rechtshilfeverfahren

“3.5.1 Die Zeugen Harayuki Takahashi und Tsuruda Tomoharu (Dentsu Inc.) sowie Marcelo Campos Pinto (Globo Ltd.) wurden am 26. August und 2. September 2002 einvernommen (D 3/25 – 27), mithin bevor das Verfahren auf Daniel Beauvois, Christoph Malms, Heinz Schurtenberger und Jean-Marie Weber ausgedehnt werden musste. In Beachtung der sich aus Art. 6 Ziff. 3 lit. d EMRK ergebenden Garantien wurde die nochmalige Einvernahme der Zeugen Marcelo Campos Pinto und Harayuki Takahashi in der Schweiz ins Auge gefasst. Da die Einvemahmetermine nicht innert nutzlicher Frist vereinbart werden konnten (D 2/K/12 ff. und insb. D 2/K/25, D 2/K/29), wurden entsprechende Rechtshilfeverfahren angestrengt (D 2/G/14 ff. und D 2/G/51ff.: Brasilien und Japan). Auf eine nochmalige Einvernahme von Tsuruda Tomoharu wurde verzichtet. Indes wurde von Amtes wegen die rechtshilfeweise Einvernahme des Zeugen Fernando Viegas in die Wege geleitet (D 2/G/14 ff.: Brasilien). Die Fragen, welche den Rechtshilfebehorden zugestellt wurden, gingen vorgangig mit der Moglichkeit zur Einreichung von Erganzungsfragen an die Vertreter der Beschuldigten (D 2/A/1/15). Innert den gesetzten Fristen gingen keine Erganzungsfragen ein (D 2/A/1-2/A/6).”
(…)
II. SACHVERHALT

3. Veruntreuung z.N. der FIFA (Globo Komplex)

Mit Vertrag vom 26. Mai 1998 gewahrte die Federation Internationale de Football Association (FIFA) der Sporis Holding AG mit Ausnahme von Europa und den USA das weltweite Exklusivrecht fiir die Nutzung / Verwertung der Radio- und Fernseh-Ubertra-gungsrechte der Weltmeisterschaften 2002 und 2006.
Gemass dieser Vereinbarung war die Sporis Holding AG verpflichtet, alle Entschadigungen im Zusammenhang mit den UnterlizenzvertrSgen auf ein Spezialkonto zu uberweisen bzw. uberweisen zu lassen.
Laut Zusatzvereinbarung vom 13. Marz 2000 war der FIFA von jedem Eingang Mitteilung zu machen, damit diese die Moglichkeit hatte, die ihr zustehenden 75 % einzufordern.
Sie war verpflichtet, der FIFA alle Unterlizenzvertrage vollumfanglich bekannt zu geben und ihr spatestens zwanzig Tage nach Unterzeichnung eines Unterlizenzvertrags eine Kopie davon zu ubergeben.

Am 29. Juni 1998 schloss die ISMM Investment AG, eine Tochtergesellschaft der Sporis Holding AG, mit der Globo Overseas Investment B.V. und der TV Globo LTDA einen Unterlizenzvertrag, mit welchem diesen die Rechte fur die Verwertung der Radio- und Fernseh-Ubertragungsrechte der Weltmeisterschaften 2002 fiir das Territorium Brasilien ubertragen wurden. Das Entgelt fur die Rechte betrug USD 221’000’000.- und war nach einem bestimmten Zeitplan zu uberweisen.
Gemass dem Zusatz vom 17. Dezember 1998 war Globo verpflichtet, am 1. Juli 2001 einen Teil der Lizenzgebuhr, namlich USD 66’000’000.- an ihren Vertragspartner zu bezahlen.

Im Verlaufe des Sommers 2000 vereinbarten die Verantwortlichen der ISMM Gruppe mit Globo eine Zahlung, welche in der Hohe der am 1. Juli 2001 falligen Lizenzgebuhr entsprach, wobei Globo ein Diskont von USD 6’792’500.~ gewahrt wurde.
Ober die Restsumme von USD 59’207’500.stellte die ISMM AG am 13. September 2000 Rechnung.
Der darin als Vorauszahlung umschriebene Betrag war nicht auf das mit der FIFA vereinbarte Special-Account, sondern das Konto Nr. 248-594050.60J bei der UBS Luzern, lautend auf ISL Worldwide, zu uberweisen.
Er wurde mit Valuta 18. September 2000 diesem Konto gutgeschrieben.

Entgegen den vertraglichen Bestimmungen wurde die FIFA weder iiber diesen Eingang informiert, noch wurde der Betrag in das Special-Account iiberwiesen. Der gesamte Betrag wurde innerhalb der ISMM Gruppe verwendet. Die Bereicherung entsprach 75 % des Einganges d.h. USD 44’405’625.-.

Der Schaden bestand im Zeitpunkt der vertraglichen Mitteilungspflicht in der Hohe des der FIFA aus dem Unterlizenzvertrag zustehenden Anteils, d.h. 75 % von USD 66’000’000.- bzw. USD 49’500’000.-.
Die ISMM AG und die ISL Worldwide waren per 30. September 2000 unter Beriicksichtigung notwendiger Abschreibungen, Ruckstellungen und Wertberichtigungen uberschuldet u. illiquid.
Vor diesem Hintergrund war die Vermogensposition in jedem Fall gefahrdet.

Die Beschuldigten hatten weder die Absicht, im Zeitpunkt des Zahlungseinganges den vertraglichen Verpflichtungen gegenuber der FIFA nachzukommen, noch waren sie personlich oder die ISMM AG und die ISL Worldwide in der Lage, fiir den der FIFA zustehenden Anteil Ersatz zu leisten.

Betrug z.N. der FIFA (Globo Komplex) (Eventualvorwurf)

Durch die Unterdruckung der gemass Vertragsverhaltnis von der ISMM AG offen zu legenden und vorstehend unter Ziffer 3 beschriebenen Tatsachen wurde die FIFA uber einen Umstand irregefiihrt, bei dessen Kenntnis sie die ihr zustehende Forderung hatte geltend machen konnen.
Dies musste infolge Unkenntnis der Verabredung zwischen der ISMM AG bzw. ISL Worldwide und Globo Overseas Investment B.V. und der TV Globo LTDA unterbleiben und fuhrte vorweg bei der ISL Worldwide im Umfang des ihr auf Grund des Vertragsverhaltnisses nicht zustehenden Betrages zu einer Bereicherung von 75 % des Einganges d.h. USD 44’405’625.-.

Die FIFA wurde durch das Verhalten der ISMM AG im Zeitpunkt der vertraglichen Mitteilungspflicht in der Hohe des ihr zustehenden Anteils im Umfange des ihr entgangenen, vertraglich zustehenden Betrages geschadigt d.h. 75 % von USD 66’000’000.- bzw. USD 49’500’000.~.
Die ISMM AG und die ISL Worldwide waren per 30. September 2000 unter Beriicksichtigung notwendiger Abschreibungen, Ruckstellungen und Wertberichtigungen uberschuldet und illiquid.
Vor diesem Hintergrund war die Vermogensposition in jedem Fall gefahrdet.
Die Beschuldigten waren sich des vorstehend beschriebenen Sachverhaltes bewusst und handelten mit der Absicht, mit den der ISMM AG bzw.
ISL Worldwide nicht zustehenden Geldern Forderungen von Glaubigern der ISMM Gruppe zu begleichen bzw. begleichen zu lassen.
Die FIFA hatte im Rahmen des ihr vertraglich zustehenden und ausgeubten Kontrollrechtes das ihr zumutbare unternommen, um den Irrtum zu vermeiden.

Download em:

(http://www.transparencyinsport.org/Bill_of_Indictment_(in_German).doc‎)
(http://www.ocafezinho.com/wp-content/uploads/2013/07/Bill_of_Indictment_in_German.docx)
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Hell Back

Quem será o bom samaritano que pagou esse escritório de advocacia?

edir

Policia do ALckmin atropela cidadäo e deixa o ferido na calcada e vai embora.

http://www.youtube.com/watch?v=YWPcohpoO7Q&feature=youtu.be

Heitor

Notícia vinculada no site do Tribunal de Justiça de SP. Alguém pode verificar se o autor desta ação é Aébrio?:

“A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação para determinar que a Google controle o resultado das pesquisas em sua ferramenta de buscas na internet e impeça que o nome do autor de uma ação seja vinculado a expressões ofensivas. A decisão foi proferida no último dia 22.

De acordo com o processo, o homem teria sido ofendido em comunidade na rede de relacionamentos Orkut e em outras páginas na internet. Em primeiro grau a ação foi julgada parcialmente procedente apenas para condenar a empresa a excluir a comunidade. Em recurso de apelação, o autor pretendia impedir também a publicação de conteúdo ofensivo em qualquer endereço eletrônico e a vinculação de seu nome a expressões injuriosas, além de pleitear indenização por danos morais.
Para o desembargador Erickson Gavazza Marques, relator do recurso, a condenação por danos morais é inviável uma vez que a empresa não possui capacidade técnica para censurar previamente o conteúdo publicado por milhões de usuários.
Quando ao filtro no resultado das buscas, o magistrado afirmou que ainda que a Google não tenha a responsabilidade pelo conteúdo inserido, “é certo que tem capacidade de regular os critérios que resultam da busca relacionada ao nome do autor”.
Do julgamento, que teve votação unânime, participaram também os desembargadores José Luiz Mônaco da Silva e James Alberto Siano.

FrancoAtirador

Luís Carlos

Conceição
Desculpe-me, mas apenas para informar que estou acessando normalmente outros blogs do IPad, atualizando novos posts. Visualizei instantes atrás o Tijolaço, Cafezinho, Conversa Afiada e Brasil 247, todos normalmente. Não entendo porque no Viomundo estaria ocorrendo essa espécie de “congelamento” em mensagens de um momento passado.

Luís Carlos

Conceição
Por exemplo, neste post só visualizo os comentários do Facebook. Os demais não vejo nenhum sequer, mas seu que tem outros tantos pois eu mesmo já postei. Como nas demais vezes, quando eu enviar este comentário surgiram os demais que agora não vejo.
Desculpe-me por importunar, mas é muito estanho está assim desde domingo e nesse post desde ontem, segunda-feira. Alguém referiu algum problema?
No post da vivo vejo sempre inicialmente os primeis 15 comentários e ó após clicar em responder algum deles ou enviar nova mensagem vejo os demais.

    Conceição Lemes

    Luis Carlos, vou conversar com o Leandro Guedes, nosso web a respeito. Depois, respondo aqui. abs

    Luís Carlos

    Ok

    Luís Carlos

    Conceição. Voltou ao normal. Obrigado.

Luciano Prado

Abriu, mas só para inglês ver. Vai fechar quando se chegarem a conclusão que a Globo pode sonegar.

Guteri

Pelas padrão 0800 ou 1,99 das noticias que fabrica ou repercute, um slogan adequado para a Globo:

GLOBO: Só negação!!!!!

pedro – bahia

Poderá ter algum resultado se não tiver a participação do policial Bruno nem do ex-diretor Luiz Fernando. Os dois são comprometidos até o pescoço com os interesses da Globo.

Fernando

O problema começa quando sai da PF e vai pro MP. Esse é o problema do MP ser ´´autônomo“, o processo/inquérito deixa de estar subordinado aos interesses progressistas e passa a ficar livre pra Globo influenciar e engavetar.

Mas administrativamente a presidente Dilma tem a melhor arma: cassar a concessão da Globo. E quem conhece a presidenta sabe que ela fará isso no momento certo.

Luís Carlos

PF abriu processo. Agora é esperar deitado para ter resultado contra interesses da Globo.

Antonio

Essa globo é uma merda, filha da ditadura não poderia se comportar de outra forma diante de governos trabalhistas, resta saber o que esses governos populares estão fazendo para se protegerem desse esgoto de detrito…comprando o silêncio falso deles? ou exigindo um tratamento igual entre todos diante de suas falhas?? Se a globo sonegou… que pague, se não pagar… cassar a concessão dela que é do povo e é sempre contra o povo ela se posiciona.

Messias Franca de Macedo

… Ah! Hoje, enfim, eu assistirei ao casal ‘-20′ do indefectível ‘Jornal Nacional’ [Nacional?!]…

Passa a régua!

República da [eterna] oPÓsição ao Brasil! “O cheiro do PÓ ‘cheiroso’ e dos cavalos ao do povo!”
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Anibal Paz da Silva

O Brasil que com a graça de Deus, começou a escapar das garras da globo, agora indo para as mãos abençoadas de Lula e Dilma, rumo as sucesso sólido. Nossa resposta de agradecimento em 2014, será darmos de presente para a “direita e grande imprensa”, uma derrota devastadora!!

Francisco

Tenho medo de uma coisa…

A Globo sentir que a reclamação vá dar em alguma coisa (seria algo inédito) e os Marinho coçarem o bolso, catarem o troco de algum iate que compraram (afinal, o que são só dois bilhões e meio?) e quitarem tudo: ECAD e Receita.

Ai o pessoal (inclusive do PT, que tem comportamento de mulher que apanha do marido – sempre intervindo para não azedar mais) vai dizer:

“- Ah, mas já tá pago…”.

O roubo do processo ser esquecido e o voto de Gilmar Mendes, como tantos outros deste senhor, ir se juntar à longa lista de deboches juridicos em que nos mergulhamos deste que o Congresso Nacional promoveu a auto extinção.
´
“O tempora, o mores”, dizia Catão…

    GuaranaTai

    O PT, PSDB e qualquer outro partido são clientes da Globo.

    Como qualquer comerciante sabe, o dono do negócio sempre tem seus clientes preferidos. Sempre tem um com mais crédito que outros.

    PT paga preço de tabela, mas paga!

renato

Ou os blogs sujos são rápidos em recolher informação,
OU, os órgãos públicos são lerdos em atender a opinião pública.
Ou entre uma denuncia e o órgão publico existe uma lama podre
e fétida que trava todos os passos.
Qual…a melhor opção, ou nenhuma delas.

Luís Carlos

“…após conseguir um habeas corpus de Gilmar Mendes”. Hum.

angela

Já estão bem atrasados….agora sem volta. Vamos cobrar um resultado.

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