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Mauricio Dias: Gurgel pretende ser o dono do CNMP


19/11/2012 - 12h38

Mauricio Dias, em CartaCapital

 Sob a permanente e severa fiscalização do senador Fernando Collor, o procurador Roberto Gurgel adotou a velha lição de que o seguro morreu de velho e cuidou de blindar a retaguarda no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ele, por lei, preside.

Lerdo para agir em certos casos, ele é ágil quando é preciso. Foi rápido, por exemplo, ao promover reforma no regimento interno, na última sessão do CNMP, realizada no dia 24 de outubro e, com isso, o Ministério Público Federal passou a ter 8 dos 14 votos nesse conselho. Gurgel controla a maioria. Um golpe típico.

Não bastou, para ele, a liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do STF, em mandado de segurança impetrado por Gurgel. Ela suspendeu a apuração no CNMP em representação encaminhada pelo senador Collor, que acusa o procurador-geral por “inércia ou excesso de prazo” nas investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Para Collor, tanto Gurgel quanto a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, “teriam permanecido inertes quanto ao dever de investigar, permitindo que os delitos atribuídos ao grupo chefiado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Cachoeira, continuassem a ser praticados”.

De fato, Gurgel “sentou” sobre as investigações e só mesmo a força natural de uma CPI o fez sair de cima. Em decisão que ainda será apreciada no mérito, Rosa Weber guarneceu Gurgel apoiada no princípio da “simetria”. A “preeminência” do CNMP equivaleria à do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou seja, a exoneração cabe ao presidente da República com apreciação do Senado.

A propósito, Collor fez da tribuna do Senado um lugar especial para fustigar o poder de Gurgel. Um poder fácil de ser percebido diante do silêncio, de descaso ou cumplicidade, da maioria dos senadores.

Collor voltou ao ataque na segunda-feira 12. Acusou Gurgel de vazar informações sigilosas para a imprensa e incorrer, assim, em crime “contra a administração pública, tipificado como Violação de Sigilo Funcional”. Da tribuna ele lamentou o fato de o CNMP não “tomar as devidas providências” contra o procurador-geral, que, segundo Collor “se recusa a ser investigado”. O senador atirou no que viu e acertou no que não viu. Há o dedo de Gurgel na reforma. A digital é visível.

Nas mudanças havia a ideia de eliminar a inconstitucionalidade que havia quando o procurador-geral estava ausente nas votações do CNMP. Votava o vice-procurador-geral. Vários conselheiros sustentavam que somente a Constituição poderia autorizar a introdução de um “corpo estranho” na composição do Conselho.

Gurgel passou a ter poderes que nenhum dos antecessores dele teve. A prática disso fica assim: o Ministério Público Federal (MPF) passa a ter dois votos ordinários: o do próprio procurador-geral (Gurgel) e o do nome indicado pelo MPF (Mario Bonsaglia). E ainda, no caso do procurador-geral, ele mantém o chamado voto de Minerva, exercido em caso de empate.

Mas o grande final dessa história não é aquele. É este: nas questões disciplinares, a lei requer, em caso de condenação, a maioria absoluta. Exatamente os oito votos que o procurador-geral passou a ter. Ficou quase impossível condenar administrativamente um membro do Ministério Público Federal.

É essa a ameaça que a representação de Collor faz a Gurgel.

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20 comentários

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Sala Fério

23 de novembro de 2012 às 13h45

Pois é … qual é o órgão de controle externo do MP? O CNJ? Ou só dá pra apelar pra própria Corregedoria do órgão? Como é que fica quando o fiscal da lei prevarica?

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Jose Mario HRP

22 de novembro de 2012 às 08h14

Ele está é com medo!
A Rosa Weber quebrou o galho dele e barrou , pelo menos liminarmente, a condição do CNMP de investigar o Prevaricador Geral da Republica, mas o |STF está em mutação constante, Cachoeira está solto por enquanto, mexendo pauzinhos, Demostenes se sente traido, o mensalão passou, e ele pode ser descartado no jogo sujo que tramou com o STF, a mando do nosso capitalismo descontente com Lula, Dilma e outros que pendem a defender o interesse do povo pobre.
Quem sabe se em delação premiada Demostenes e Cachoeira entregam a cabeça do Gurgel?
Será?
E o Policarpo?
Está agora nas mãos do Gurgel, sabendo muito do “probo” procurador!
No fim o cara está meio emparedado apesar de ser o chamado “bom sabujo”!
Suas manobras vão ficando escancaradas, algo tipico de quem deve!
Quem sabe logo veremos sua derrocada de mal aprendiz de feiticeiro!????

Responder

Mardones Ferreira

20 de novembro de 2012 às 13h32

Esperar outra ação dos senadores brasileiros que não seja a proteção dos privilégios dos poderosos é um exercício para amantes da ficção.

Responder

Gil Rocha

20 de novembro de 2012 às 04h45

Não sei o que é pior, se o
pessoal aqui tirando Collor
pra herói, ou a construção de
homem público acima de qualquer
suspeita dos blogs progressistas.
Mas eu não me surpreendo com mais
nada nesse Brasil.

Responder

J Souza

20 de novembro de 2012 às 01h14

Na política que é feita no poder judiciário, o ingênuo PT está perdendo de 10 a 0.
Se continuar só sendo atacado, sem atacar, o PT vai ser cada vez mais desmoralizado.
O que o PT pretende? Se tornar um PMDB?

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Anibal Paz

20 de novembro de 2012 às 00h35

Será que estão querendo o povo nas ruas ? Para que depois o PIG, como em 64, invide os milicos, nos seus grandes editoriaís. Pois esta, é a única forma de retornarem ao poder!! Devemos ter muito cuidado e sangue de barata, e continuar assistindo o que à midia continua fazendo, e com o aval das maiores instituições Brasileiras, é mole. Será um referendo, sobre a ley de médios, algo impossível??

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Sérgio

20 de novembro de 2012 às 00h10

O Prevaricador-Geral, conforme senador Collor, está se precavendo.
Tem gato nesta tuba.
Quem não deve não teme.

Responder

[email protected]_2

19 de novembro de 2012 às 21h02

“Não bastou, para ele, a liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do STF, em mandado de segurança impetrado por Gurgel. Ela suspendeu a apuração no CNMP em representação encaminhada pelo senador Collor, que acusa o procurador-geral por “inércia ou excesso de prazo” nas investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira.”
é… o poder “cachoeiristico” ainda DOMINA. Na ‘justiça’, na midia… coisa deprimente!

:/

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ricardo silveira

19 de novembro de 2012 às 19h18

Se a exoneração de Gurgel depende da Dilma e do Senado, então não vai acontecer nada. Gurgel vai continuar impune, sequer se pode investigá-lo. Esse faz parte do pequeno grupo de pessoas, no qual se incluem os ministros do STF e participantes do PIG, que estão acima da lei.

Responder

Morais

19 de novembro de 2012 às 17h57

Se até a nossa presidente pode ser destituida do cargo, acho também que de alguma forma este procurador pode ser questionado e ou até destituido, acho que o PT devia apoiar o Collor nesta batalha antes que a perca para este procurador de falhas do PT, pois os crimes do cachoeira ele nem quer saber.

Responder

Valmont

19 de novembro de 2012 às 17h53

O Brasil está sendo manietado por grupelhos da velha e falsa elite udenista corrupta e antinacional. Um monopoliza a grande mídia, outro, o Supremo e o MPF.

Responder

emerson57

19 de novembro de 2012 às 17h30

quando eu olho para a foto acima vejo um cidadão que foi acusado de prevaricador e não se defendeu.
se não se defendeu, apesar de ter os meios para isso……..

Responder

Fernando

19 de novembro de 2012 às 14h22

Não fosse o golpe midiático contra o presidente Collor fatalmente o Brasil não teria tido o desprazer de oito anos de tucanos destruindo o país.

Responder

    Tiago Tobias

    19 de novembro de 2012 às 18h16

    Fernando, se FHC não destruísse o Brasil, o Collor teria feito o serviço. O neoliberalismo não foi aplicado a partir do governo de FHC, mas sim a partir do governo Collor.

Paulo Roberto Álvares de Souza

19 de novembro de 2012 às 14h07

Eu estou convencido de que o homem mais importante da República Brasileira, hoje, é o Procurador Gurgel. À ele, hoje, nenhuam responsabilidade pode ser imputada. Ele está acima das leis, até a mais suprema delas. Ele é o poder absoluo., Nada, nada,lhe acontecerá e aos seus acólitos. No entanto, se a sua ira se abater sobre alguem, por mais poderoso que este alguem seja, este alguem será aniquilado, quiça esquartejado, e suas partes, salgadas, espalhadas por este mundão órfão de Deus. Parece até que ele tem pacto com aquele bicho imundo …

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MariaC

19 de novembro de 2012 às 13h46

Eu sou uma otimista nata.Acho que cada cutucão desestrutura a direita.
Ela se arranja e apesar de não se emendar, com as reações acaba deixando transparecer muitas coisas ocultas.

Então se pode fazer algo a partir do lado de fora. Democracia é feita de suór e às vezes suada a sangue.

Responder

    Gildo Araújo

    23 de novembro de 2012 às 03h35

    Quando você falou em Direita, pensou em Sarney, Maluf, Collor, Benedito de Lira, Renan, Barbalho ou em Severino cavalcanti? fala sério!

lulipe

19 de novembro de 2012 às 13h22

Realmente, o Brasil está muito bem representado com o Collor posando de paladino da justiça, moral e da ética.Seria cômico não fosse trágico!!!

Responder

    Valmont

    19 de novembro de 2012 às 17h48

    Você preferia o Demóstenes “Cachoeira” Torres, né?

Marcos Flima

19 de novembro de 2012 às 12h57

A liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do STF, em mandado de segurança impetrado por Gurgel. Ela suspendeu a apuração no CNMP em representação encaminhada pelo senador Collor, que acusa o procurador-geral por “inércia ou excesso de prazo” nas investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

E agora? Se ele, o procurador Roberto Gurgel, não tem o que ocultar para que tanto aparato?

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