Mario Lobato: CPI dos Leitos pisa na bola com servidores do Denasus

do Blog do Mário Lobato

O relatório da CPI dos Leitos da Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR) cometeu um pecado mortal com os servidores do DENASUS.

Explico: No início dos trabalhos da CPI, alguns integrantes da Comissão estiveram no Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no Paraná SEAUD-PR/DENASUS para pedir apoio aos trabalhos.

Observação: Atualmente o SEAUD-PR é – provavelmente – o melhor aparelhado e que conta com uma das maiores e melhores equipes de técnicos dentre as representações estaduais do DENASUS. A equipe técnica é composta por contadores, médicos, enfermeiros, assistente social, farmacêutica, administradores e técnicos de nível médio. Existe um núcleo especializado em avaliação epidemiológica e o serviço conta com suporte de TI. Cada servidor dispõe um computador ligado em rede na intranet do Ministério da Saúde, as equipes deslocam-se com laptop, celular e câmera digital fornecidos pelo serviço.

Na ocasião o pessoal do DENASUS informou aos integrantes da CPI o seguinte:

Naquele momento não havia disponibilidade de pessoal para poder designar um técnico para ficar exclusivamente a disposição da CPI. O SEAUD estava realizando ações simultâneas de mapeamento de mamógrafos, laboratórios de citopatologia e hospitais psiquiátricos no Paraná, com envolvimento de 100% dos técnicos.

Caso houvesse interesse da Comissão trabalhar com as informações dos relatórios DENASUS, bastaria oficiar à direção do DENASUS em Brasília para que esta disponibilizasse uma senha de acesso ao SISAUD (sistema informatizado de auditoria). Com isto, seria possível à CPI acessar todos os relatórios produzidos pelo DENASUS em serviços de saúde do Paraná, MESMO QUE TIVESSEM SIDO REALIZADOS POR EQUIPES PROVENIENTES DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

Atendendo ao pedido do pessoal da CPI que solicitou acesso a “um relatório qualquer para ver o modo de atuação do DENASUS e servir de modelo”, a equipe do SEAUD disponibilizou um relatório de auditoria já encerrada e publicada datado de 2007.

Agora vejam só a “pérola” que saiu nas conclusões da CPI:

“DENASUS – departamento Nacional de Auditoria do SUS no Paraná encontra-se desaparelhado, sem funcionários auditores, não cumprindo com sua função, sem autonomia dependendo de ordem da esfera federal para atuar – última auditoria apresentada à CPI, feita em 2007;”

O pessoal do DENASUS (aquele mesmo que está “desaparelhado, sem funcionários auditores, não cumprindo com sua função, sem autonomia dependendo de ordem da esfera federal para atuar“) está ansioso para realizar uma auditoria na AL-PR e descobrir porque cargas d’agua, nos últimos 11 anos, ela vem aprovando ILEGALMENTE as peças orçamentárias do governo do estado que até hoje NUNCA garantiram os valores mínimos constitucionais para a saúde.

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