Maria Izabel Noronha: Alckmin não cumpre o que promete em público

Tempo de leitura: 3 min

Governo Estadual se contradiz e ingressa com recurso contra aplicação da lei do piso

por Maria Izabel Azevedo Noronha

No dia 29 de novembro, após a APEOESP obter na justiça de São Paulo liminar determinando a implementação imediata da composição da jornada de trabalho dos professores prevista na lei 11.738/08 (no mínimo 33% dedicados a atividades extraclasses), o Governador Geraldo Alckmin declarou que o Governo Estadual cumpriria a decisão judicial.

Apesar desta declaração, até o momento o Governo do Estado não emitiu nenhuma resolução que concretize a promessa, e ontem, 13 de dezembro, ingressou com recurso para derrubar a liminar e, portanto, não implementar a composição de jornada prevista na lei do piso salarial profissional nacional, uma conquista histórica dos professores brasileiros.

O Governo do Estado de São Paulo, portanto, vive uma contradição. Por um lado, o mandatário máximo do Estado declarou publicamente que cumpriria a lei – que, de resto, nem necessitaria de ação judicial, posto que o Supremo Tribunal Federal confirmou que a lei é constitucional e deve ser aplicada imediatamente em sua integralidade. Por outro, o próprio Estado ingressou com recurso para derrubar a liminar e não cumprir a lei.

Em diversos momentos em que questionamos a Secretaria Estadual da Educação sobre a não implementação da jornada prevista na lei do piso, ouvimos que faltariam professores. Ora, já existe falta de professores, entre outros motivos pela ausência de uma política de valorização da carreira do magistério, que atraía (e mantenha) mais profissionais na rede estadual de ensino. Há hoje, por exemplo, falta de professores de química, de física e de outras disciplinas. É preciso atraí-los com novas políticas.

A implementação da jornada do piso, na verdade, significa um estímulo para que muitos professores ingressem ou retornem à rede. Há professores afastados, adoecidos pela excessiva carga de trabalho com alunos e que poderiam suportar 26 horas de trabalho em sala de aula, mais 14 de atividades extraclasses, sendo 6 em Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo e 8 em atividades em local de livre escolha, como elaboração e correção de provas e trabalhos, preparação de aulas e outras. Muitos outros professores poderiam voltar à rede, tendo em vista as novas condições de suas jornadas de trabalho.

Finalmente, há um calendário de lutas dos professores em nível nacional, coordenado pela CNTE, pela implementação integral da lei 11.738/08. Essa luta se desenvolve em relação a três aspectos: estados que não pagam o valor do piso (hoje de R$ 1.187,97), nem implementaram a jornada; estados que implementaram a jornada, mas não pagam o piso; e estados que pagam o valor do piso, mas não implementam a jornada. Este o caso de São Paulo, que vergonhosamente mantém 87% da jornada dos professores dentro da sala de aula e ainda recorre para não cumprir a lei.

A APEOESP está integrada a essa luta e não resta dúvida de que, se não houver passos concretos do Governo Estadual para implementar a lei de imediato na sua integralidade, será inevitável a nossa participação na greve nacional que será organizada pelos professores em todo o Brasil.

Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da APEOESP

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Comentários

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Prof. Ivan Lopes

A maioria do professorado paulista votou no Alckmin porque não gosta do PT; não falam, mas carregam o preconceito pelo fato do PT ter sido fundado pelo Lula e o mesmo é do Nordeste… Ningém quer encarar essa
realidade, mas é a pura verdade… Ficam "babando" o PSDB e depois ficam reclamando; e eles, os políticos,
estão aproveitando… E agora o Alckmin tira a metade das férias dos professores e fica por isso mesmo……..

Euler Conrado

Infelizmente, o descaso com os educadores e com a Educação básica parece uma quase unanimidade entre os governantes das diferentes cores partidárias. Em São Paulo, o mau exemplo da não aplicação da jornada extraclasse prevista na lei do piso; em Minas Gerais, o governo deu calote nos educadores, mudando o piso pelo subsídio (remuneração total) e com isso burlando a Lei do Piso; e na esfera federal, estamos prestes a colher mais uma derrota na Câmara dos Deputados, por inspiração do Governo Federal.

Através do Projeto de Lei 3776/2008, enviado pelo Governo Lula e apoiado pela atual presidente da República e sua base parlamentar, pretende-se mudar o mecanismo de reajuste anual do piso salarial, adotando o INPC no lugar do custo aluno ano, como está na Lei do Piso (11.738/2008). O resultado deste novo golpe contra os educadores é que, ao invés do reajuste de 22% em 2012, o piso terá um pífio reajuste de 6%, caso o referido projeto seja definitivamente aprovado – como tudo leva a crer que acontecerá.

No discurso, todos os governos e partidos dizem que a Educação pública é a prioridade e a porta de saída da exclusão social e para a construção da cidadania. Na prática, o que se percebe são ataques de todos os lados contra os educadores e contra a Educação. Podemos dizer que não temos amigos entre os governantes das três esferas de poder, e entre os diversos partidos.

Clayton Coelho

Terá sido mera coincidência, mas aqui nas Gerais também há um tucano que após 112 dias de greve dos professores prometeu implementar o piso na carreira. A greve terminou e sabe o que aconteceu?? Adivinhem!!! O ANASTAZISTA rasgou o acordo assinado pelo líder da Assembleia e aplicou compulsoriamente a todos os trabalhadores no SUBSÍDIO, ou seja, não implantou o piso e nem o 1/3 de extra-classe. Fizemos várias denúncias no Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Justiça, MEC, enfim, tudo que podíamos fazer, mas não conseguimos nada. Estamos comendo o pão que o diabo amassou.

JoseIvan

Azenha e Conceição,

Os rapazes e moças da UNE e da UBES estão dando um exemplo muito importante no Ocupe Brasília.
Já os agradeci em nome da minha neta, Ana Clara, da memória da minha juventude e pela Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida. Eles/as estão presentes, com muita qualidade, nos debates e votações na Câmara dos Deputados sobre o PL 8035/2010-Plano Nacional de Educação dentre outros espaços políticos. O Viomundo deveria entrevistá-los. Seria um contraponto às marchas alienadas da elite.

José Ivan Mayer de Aquino-Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida

Gerson Carneiro

Fato é, esse caos na Educação em São Paulo promovido pelo PSDB tem, dentre outros, três objetivos:

1. Retirar o aluno o mais rápido possível do sistema (aprovação automática) para reduzir custo (aluno repetente como havia significava gasto para o governo);
2. Maquiar dados da Educação como por exemplo a confrontação da Idade x Série Escolar;
3. Desestimular e manter os jovens na ignorância para quando surgir livros do porte de "A Privataria Tucana" não terem ambição para ler.

E depois de sairem do nono ano (antiga oitava série) terão que se virar para no máximo conseguirem cursar os tais prometidos cursos técnicos profissionalizantes do Serra, vez que a faculdade pública terá virado uma miragem, um sonho impossível.

Gerson Carneiro

Para além da perniciosidade da tal aprovação automática existe em São Paulo o seguinte: o aluno não pode repetir a série por causa de falta. Se o aluno tiver uma quantidade absurda de faltas, seja por qual motivo for, o professor é convocado no mês de janeiro, em pleno gozo de férias, para fazer reposição de falta com o aluno faltante.

Conheci uma professora que anotou todas as faltas do aluno que tinha quantidade absurda de faltas. Essa professora será convocada em janeiro para fazer reposição de falta do aluno. Perguntei se ainda assim ela marcaria as faltas do aluno, ela me disse que não seria justo não ánotá-las. Daí eu perguntei se seria justo ela ser convocada em janeiro para reposição das faltas e ela ficou pensativa e não respondeu.

Há os professores que não anotam as faltas para não serem convocados em janeiro. Eu faria o mesmo. Sacanagem do Governador se paga com sacanagem.

    patricia

    quem disse pra vc que é necessário repor em janeiro?????sou professora há 20 anos,o aluno tem o direito de repor faltas em forma de trabalhos e porvas que o professor especifica para ele e entregar até o final do quarto bimestre o que eu tambem acho um absurdo ,mas é lei e ele pode

    Gerson Carneiro

    E se as faltas do aluno coincidirem justamente com o quarto bimestre, e não der tempo de fazer a compensação de ausência? Sou amigo de professores e diretores há 20 anos.

Marcelo

Sou professor da rede há 12 anos Só conheço o governo do PSDB como mandatário no estado e na educação paulista. Nem sei como comparar com outro "estilo" de governo do ou no Brasil. Até me acostumei com os desmandos do governo tucano em relação com a educação. E sabe no que dá reclamar seja em que nível for, sobre o assunto? Em nada!!!! Se o cidadão qualquer, participasse um dia sequer no cotidiano de uma escola paulista, ficaria no mínimo transtornado. Para que alguem possa criticar seja lá o que for, precisa ser conhecedor do assunto, o que a maioria tenta ignorar por comodismo. A educação em São Paulo é tão hipócrita, que para sobreviver no meio e ganhar o "vale coxinha" nosso de cada dia, é preciso fingir que nada está acontecendo…. Desculpem, mas cansei! Ps: não faço alusão ao mote do PSDB sobre o movimento idem.

EUNAOSABIA

Não precisa estudar, tá aí o Lula.

    Antonio

    Não seja burro Eunãosabia, não fale asneiras, pois sua inteligência não daria para 30 segundos de conversa com o Lula.

    El Cid

    quando vier nos divertir com sua "comédia de buteco", traga uns tira-gostos e cervejinhas !!

    sabe, pra não ficar na monotonia, quando você abre sua boca !!

    Gerson Carneiro

    sugestão da casa: com esse comediante combina; cerveja Colônia (aquela do Ratinho) e ovo cunzido.

    osvaldo

    Pelo seu nick percebe-se que és uma pessoa pequena "eunaosabia" e vai continuar não sabendo.Quem é você para falar assim do LULA?

    Juro que eu não sabia que vocenaosabianada e nem nunca vai saber.

Antonio

Tem uma coisa: faz parte do projeto da direita não haver Educação nem politização. Quanto mais meninos e meninas ignorantes e drogados, melhor para roubar o dinheiro público. O sujeito mete pedágio e ninguém reclama, o sujeito some com o dinheiro da Saúde e ninguém reclama e por aí vai.

Jairo_Beraldo

Conceição e Azenha, por que o VIOMUNDO não fez nenhuma referencia ao aniversário da Presidente Dilma no dia de hoje? Tenho percebido que não tem saído quase nada sobre o governo dela, mas uma dedicatória aos seus 64 anos anos, seria um gesto elegante.

Antonio

Tem uma coisa: faz parte do projeto da direita não haver Educação nem politização. Quanto mais meninos e meninas ignorantes e drogados, melhor para roubar o dinheiro público. O sujeito mete pedágio e ninguém reclama, o sujeito some com o dinheiro da Saúde e ninguém reclama e por aí vai.

PSDB, Exterminador do Presente. E do Futuro.

Antonio

Deve ser que para garatntir o dinheiro para a corrupção, o Governador não pode gastar com funcionários. E com tanta corrupção não sobra dinheiro para mais nada. Será que é isso, Governador?

Polengo

Ele não cumpre nem o que o Juiz manda, imagina uma promessa….

Regina Braga

kkkkkkkkkkk Parece o Prefeito da minha Cidade,tudo igual no psdb.Que turminha de caráter!!!!

Polengo

"Alckmin não cumpre o que promete em público"

Só em público?
No privado, na privada, em off, por escrito… vai lá confiar, vai.

Sherlock

A liminar em questão, com toda a certeza, foi proferida na 1ª Instância. Obviamente, nenhum Governador, até por força de Lei, não pode deixar de acionar a Procuradoria do Estado, contestando qualquer interesse contrário aos cofres públicos que esteja sob o crivo do Judiciário. Isto é fato. O que também não pode é um Governador vir a público e dizer que vai fazer isto ou aquilo, como se fosse Deus na Terra. Isto chama-se hipocrisia.

Armando S Marangoni

Vou receber um monte de dedos para baixo com esse comentário, mas é o que vejo acontecer há muito tempo.
Os professores não se dão conta de que são também educadores, e nada mais pernicioso para a educação que o mau exemplo.
Refiro-me a erros crassos de grafia e oratória. Não há orgulho em ser professor. Mas não é de hoje.
Enquanto os educadores não se derem conta de sua importância, quem é que vai dar?
Reclamar é preciso, estudar também.
Quantos professores vocês conhecem que estudam, além de "dar um duro danado" e vitimar-se?
Os que conheço são felizes, têm amigos e trabalham sério.
Querer escapar do estigma reforçando o estigma é uma burrice que parece irremovível.
Ou é só um emprego como outro qualquer?

Fabio SP

Xiii…. lá vem ela querendo quebrar a espinha de mais um governador!

reinaldo carletti

que tipo de palavra tem esse "governador"?
reinaldo carletti

Márcio Gaspar

Um salário de1187,97 para professor é ridículo. Um operador de telemarketing, sem querer discriminar a ocupaçao profissional, mas levando em conta a importancia de um educador para a formaçao cidada de um aluno, o operador de telemarketing ganha mais. Voce passa 4 ou 5 anos na Universidade, um sacrificio bem grande para ganhar 1187,97!!!, e mesmo assim nao pagam este valor. Muitas, mas muitas outras ocupaçoes profissionais estao melhores que os professores em termos salariais. Eu considero que no Brasil nos tivemos uma décado perdida no ensino, ou duas ultimas décadas perdidas, e estamos entrando na terceira. Com este salafrário o ensino vai ser capenga.

Paulo Chacon

Alckimin e Cornélius Voorwald são dois mentirosos. Disseram publicamente que iriam aplicar a jornada da lei do piso, inclusive dizendo que os estudos já estavam prontos na Secretaria da Educação e agora entraram com recurso contra a lei. Canalhas!
Só mesmo os paulistas/paulistanos ainda votam neste medíocres demotucanalhas.
PRIVATARIA TUCANA NELES!

Paulo Chacon

EUNÃOSABIA, você tomou o remédio errado e continua escrevendo asneira. O livro A PRIVATARIA TUCANA, que você levou na cabeça, afetou ainda mais seu cerebro de ameba.

Edson Dantas

Como sempre, masi um tucano não cumpre mais uma Lei.

eujasabia

nÃo adianta estrebuchar…
enquanto professor não se valorizar de verdade janmais será valorizado de verdade, por quem quer que seja…

Braulio

O "xuxu frozen", é um canalha ultracatólico que deve tá se penetenciando por ter por ter comemorado o lançamento do Livro do Amauri.

Alessandro

Os tucanos precisam aprender o discurso da não-contradição.Estou cansado de ouvir uma coisa e ser praticada outra.Lamentável!!!

Julio Silveira

Tasss brincando. Confiar em tucano da nisso.

Abdula Aziz

Não adianta, nada vai mudar o PSDB, o PT e outros partidos comem no mesmo prato, o prato do Capitalismo. Somente o povo unido e renunciando, por um tempo, ao futebol, ao churrasco e ao carnaval para romper com esse cenário que ai está. Enquanto isso dá-lhe roubalheira e corrupção.

EUNAOSABIA

APEOESP e Bebel são dois dos maiores cabos eleitorais do PSDB em São Paulo.

    Leider_Lincoln

    Adoro suas análises políticas, Richard… Me lembro do que dizia das chances da Dilma, você foi magnífico! Tudo o que você disse de fato aconteceu, só que ao contrário. Vamos ver agora, né?

    Gerson Carneiro

    Leider, não perca tempo com o EUNAOSABIA.
    Ele não tem o que dizer e fala bobagens para preencher linguiça.

    O "doutor de verdade" dele (aquele dos 1001 diplomas) é o fiador das estripulias do Zé Ratão (aquele sem diploma) na "Privataria Tucana". Só isso já mata qualquer argumentação do EUNAOSABIA.

    Aprendi: com o EUNAOSABIA eu só me divirto.

    Um abraço, meu amigo.

Jairo_Beraldo

Pelo que me foi informado por uma amiga professora em Tupã, cerca de 80% da classe votou no tucano Xuxuzinho Pinóchio…e agora reclamam?

    Marta

    É o que eu iria dizer Blairo. Se fizermos um censo para saber quantos professores da rede estadual votaram no Serra, iríamos ficar com a cara no chão.

    Jairo_Beraldo

    Blairo não, Jairo por favor….

    Gerson Carneiro

    Não sei o percentual, Jairo, mas eu mesmo presenciei em São Paulo professores defendendo o Alckmin de forma incisiva, falando coisas a favor dele de deixar o queixo, de qualquer que tenha razoabilidade sã, caído.

    Isso pouco depois do Serra mandar a PM baixar o cacete nos professores grevistas.

    Não sei explicar esse fenômeno. Tem que ter muita fé e chamar por Deus para afastar esse encosto.

    Luci

    Vi o relatório da pesquisa "TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL", realizada por pesquisadores de várias universidades do país e coordenada pelo GESTRADO, da UFMG . Apesar de já suspeitar, fiquei surpresa com a quantidade de professores que declararam não ser sindicalizados (62% dos 8770 entrevistados).
    Vocês podem consultar o relatório aqui: http://www.fae.ufmg.br/gestrado/files/relatorio_s
    Alienação pura, em minha opinião.

    Rosiméri

    KKKK Gerson sou professora da rede, isso é verdade, a maioria vota
    no psdb, mas escodem. Hoje fiz um comentário sobre o livro privataria um professor não nem escutar logo tascou é o filho de Lula, sempre justificam os erros graves do psdd, apaontando pra outro lado. Tem um conservadorismo muito forte entre os professores.

    Gerson Carneiro

    As justificativas apresentadas eram essas tolas, "se a Dilma ganhar quem vai tá por trás é o Lula", até que "Dilma tem as mãos sujas de sangue" eu escutei de uma professora, ao que de pronto rebati "e o Serra tem as mãos sujas de bosta, só faz cagada e se borra". Parece que eu estava tentando falar sobre política com adolescentes bobos, nem pareciam professores. É triste. Ouvir de professor, que apanha da PM do Governador, a missa ditada pela revista Veja. É desolador.

    Jairo_Beraldo

    CORREÇÃO…cassetete, não k7…pô cunpadi…menas,né…menas….já são profas polistas!

Marcelo

Que exemplo a APEOESP dá pros professores se ela manda exibir seu programa na REDE TV?Lá
tem Luciana Gimenez,Nelson Rubens,Pânico,Sônia Abrão,Dr Hollywood,etc.É a pior emissora de
TV do Brasil.Sem falar no Malafaia,o amigo do Serra.

Luciano Prado

PSDB: "O partido vai se aproximar do povo".

Para defenestrá-lo?

Maria S Magnoni

Sou professora da rede, sabe qual a minha vingança? Espalhar aos quatros ventos o " A privataria tucana", desde sábado junto tudo o que acho mais interessante sobre o assunto e envio para todos os meus amigos e colegas pedindo para que tbém façam o mesmo, sem contar o boca a boca. Esses canalhas ainda teram o troco!!

Abs

Gerson Carneiro

É a aula de democracia do Alckmin.

    Wladimir

    Bem lembrado, Gerson! Abraço.

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