Luiz Scheibe: Próximo passo de Temer pode ser a entrega da água

Para especialista da UFSC, privatização da água ganha espaço na agenda nacional

Jantar de Temer com dirigente da Nestlé reforça acordos com setor privado

por Cida de Oliveira, da RBA

O encontro de Michel Temer com o presidente da Nestlé, o belga Paul Bulcke, no último dia 24, em Davos, na Suiça, e a realização do 8º Fórum Mundial da Água em Brasília, em março, fazem parte da mesma agenda: a consolidação de acordos entre o governo brasileiro e empresas com vistas à privatização da água no Brasil.

A opinião é do geólogo e professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Fernando Scheibe.

“Essa aproximação de Temer com a Nestlé é muito preocupante, porque a água é um direito humano estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tem de ser acessível a todos. Ao mesmo tempo, a água é também mais uma fronteira da privatização. E quando se privatiza algo assim, que é extremamente importante, fundamental para a vida, e que todos devem ter o acesso garantido, tira-se a primazia do que é público e entrega-se para o mercado”, disse o especialista.

Destacando o papel das privatizações como fio condutor do neoliberalismo, em que o controle dos bens públicos pelo setor privado é “vendido como se fosse a solução para todos os problemas humanos, quando na verdade é remédio para os próprios capitalistas”, Scheibe pontuou: “Empresas como a Nestlée a Coca-Cola querem aumentar o controle sobre o mercado da água não só por se tratar de matéria-prima fundamental para seus principais produtos, mas também para explorá-la enquanto commodity.”

Guerra da água

O processo de privatização da água, conforme Scheibe, ocorre pela obtenção de concessão de fontes por meio de parcerias com prefeituras – como acontece em cidades do circuito das águas em Minas Gerais, por exemplo –, pelo engarrafamento e venda, participação e controle em empresas de saneamento e até mesmo pela disputa por uma fatia maior do acesso à água.

No sul mineiro, a população e entidades ambientalistas enfrentam o assédio da indústria por meio de parcerias firmadas com o governo estadual, de Fernando Pimentel (PT).

O temor é que a entrega das fontes de água mineral à iniciativa privada em cidades como Cambuquira e Caxambu repitam o desastre de São Lourenço, onde a parceria de 25 anos com empresas – atualmente a Nestlé – secou uma das fontes. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público.

A “guerra da água” é travada também no Ceará, onde populações indígenas e tradicionais do município de Caucaia, vizinho da capital Fortaleza, seguem firmes na defesa da soberania hídrica e da preservação ambiental.

Um projeto do governador Camilo Santana (PT), para abastecer Umarituba e Catuana, em Caucaia, o centro de São Gonçalo e indústrias do Complexo do Pecém é questionado por essas populações, inclusive na Justiça, já que as indústrias receberão a maior parte da água, em vez de priorizar o consumo humano.

Em São Paulo, estado que enfrentou grave crise hídrica em 2014 e 2015 por má gestão dos recursos hídricos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer retirar água do rio Itapanhaú, de Bertioga, litoral norte, para reforçar o sistema Alto Tietê, que abastece grande parte da região metropolitana, onde estão localizadas grandes indústrias.

O projeto, alvo de ação civil pública no Ministério Público Estadual, é criticado pelos impactos à fauna, flora e à própria vazão do rio que estão sendo desconsiderados nos estudos de impacto ambiental.

Um dos principais problemas, segundo Luiz Fernando Scheibe, é o engarrafamento da água – uma das faces da privatização –, em garrafas plásticas, derivadas de petróleo, mais conhecidas como “pet”. “Embora reciclável, a maior parte desses recipientes não é reciclada. Junta-se ao meio ambiente, onde levará séculos para se decompor, e grande parte vai para os oceanos, onde agride a fauna aquática. Além disso, quem pode comprar água engarrafada deixa de exigir qualidade na água que chega pelas torneiras. Com isso, a água pública perderá qualidade, como aconteceu com o ensino público”.

Para o especialista, a privatização da água está alinhada ao projeto que inclui a privatização da educação – por meio do enfraquecimento do sistema público de ensino básico e superior e a entrada do setor privado, inclusive com elaboração de conteúdos e métodos “didáticos” a serem repassados aos alunos –; da energia elétrica, por meio da entrega da Eletrobras, da Petrobras e do pré-sal.

“Toda a cadeia do petróleo e as reservas estão sendo entregues a valores que não chegam a 1% do que a Petrobras investiu em pesquisa para descobrir o pré-sal”, destacou.

Para Scheibe, no entanto, a participação popular poderá reverter o avanço do capital sobre setores que deveriam ser controlados pelo poder público.

Ele cita a vitoriosa guerra da água da Bolívia – a chamada guerra de Cochabamba – entre janeiro e abril de 2000, contra a privatização do sistema municipal de gestão da água, que dobrou o valor das tarifas.

Os líderes do movimento foram presos e houve até fechamento de estações de rádio.

“Mas a pressão popular fez o governo (do general do exército Hugo Banzer Suárez) desistir da privatização, anulando o contrato e revogando a lei que autorizava a privatização”.

Outro espaço de resistência, segundo ele, é o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), que também será realizado em Brasília, de 17 a 22 de março, paralelamente ao evento empresarial que terá entre seus patrocinadores a Sabesp, estatal que vem abrindo seu capital ao setor privado, e o governo do Estado de São Paulo que protagonizaram a grande crise hídrica há quatro anos.

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