Jamil Chade: Na Suíça, por contatos ilegais, procuradores são afastados da investigação da Fifa; um dirigia também a Lava Jato

Tempo de leitura: 2 min
Foto: Jamil Chade, em maio de 2019

Por contatos ilegais, procuradores são afastados de investigação…na Suíça

Reuniões não registradas e troca de SMS foram descobertas entre procuradores e pessoas envolvidas no processo. Um dos atingidos dirigia também a Lava Jato, em Berna. Ele, porém, mantém esse dossiê.

por Jamil Chade, em seu blog no UOL

GENEBRA – O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, e outros dois procuradores foram afastados das investigações relacionadas com a corrupção na Fifa.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Federal da Suíça que, depois de avaliar duas queixas, julgou que os implicados não poderão continuar a fazer parte do inquérito iniciado em 2015.

Lauber é também responsável pelas investigações sobre a Lava Jato. Mas a decisão anunciada não afeta essa dimensão de seu trabalho.

O caso teve início quando a imprensa revelou encontros não declarados entre Lauber e o presidente da Fifa, Gianni Infantino. A realização das reuniões não é proibida. Mas precisam ser protocoladas e registradas.

Um procedimento disciplinar foi aberto contra o procurador. Mas, ao mesmo tempo, duas queixas foram apresentadas ao tribunal local. O resultado foi a constatação de que as ações de Lauber, por sua falta de transparência, colocaria em dúvida sua imparcialidade.

A queixa havia sido aberta por Jerome Valcke, ex-secretário-geral da Fifa e afastado do futebol por suspeitas de irregularidades.

A corte também constatou que, sem a revelação feita pela imprensa, os contatos fora do padrão por parte do procurador-geral jamais teriam sido conhecidos. Isso minaria um processo justo.

Ao se defender, em uma coletiva de imprensa no mês passado, Lauber garantiu que não via motivos para pedir sua demissão.

Um ex-procurador, Olivier Thormann, também foi afastado.

Além dos encontros com a direção da Fifa, ele trocou SMS com um dos chefes do Departamento Jurídico da entidade. Essa troca de mensagem, na avaliação dos juízes, “ultrapassam em grande medida o quadro formal de regras fixados”.

A corte também estimou que tais mensagens “deixam transparecer uma separação pouco clara e precisa entre ações profissionais e contatos privados”.

O procurador já havia sido suspenso pelo próprio Lauber, diante das revelações. Mas acabou sendo eleito juiz da corte de apelação.

Um terceiro procurador também foi afastado. Markus Nyffenegger, responsável pelo dossiê Fifa, é acusado de saber dos contatos informais e “poderia ter usado esse canal de informação fora das regras previstas pelo código penal e sem verbalização”.


Siga-nos no


Comentários

Clique aqui para ler e comentar

Zé Maria

Para ministros do STF, conversas entre Moro e Dallagnol tornam ex-juiz suspeito

Segundo ministros ouvidos pela ConJur, as conversas mostram que Moro deixou de ser juiz para orientar uma das partes nos processos. Isso o torna suspeito para tomar decisões sobre os casos, nos termos do inciso IV do artigo 254 do Código de Processo Penal.
Eles preferem não dizer quais efeitos a suspeição, descoberta agora, terá sobre as decisões tomadas ao longo dos últimos anos, quando Moro esteve à frente da “lava jato”.
Mas descartam o argumento de que as provas são nulas.
[…]
Vem se desenhando, aliás, a tese de que, mesmo que as mensagens possam ser consideradas nulas, a nulidade possa ser superada em nome do benefício ao réu.
Afinal, as mensagens dão a entender que Moro tinha interesse em transformar os processos que tocava em condenação, o que deveria ser objetivo do MP, e não do juiz.

https://www.conjur.com.br/2019-jun-10/ministros-stf-conversas-mpf-tornam-moro-suspeito

Deixe seu comentário

Leia também