Alckmin embolsa 50% dos lucros da Sabesp e ainda reduz investimentos

por Conceição Lemes

A maciça publicidade da Sabesp na mídia insiste: São Pedro é o culpado pela seca do Sistema Cantareira.

A estiagem é um fato. Em dezembro de 2013, o índice pluviométrico na região do Sistema Cantareira foi 72% inferior à média no mês. Em janeiro e fevereiro choveu 65% menos do que normalmente no período.

Períodos de estiagem  acontecem, mesmo. São cíclicos. E podem se tornar mais frequentes devido ao aquecimento global. Daí a necessidade de o sistema ser planejado para dar conta do abastecimento de água, inclusive nas adversidades climáticas.

Porém, na Região Metropolitana de São Paulo, a causa fundamental da crise da água é outra: a decisão política dos sucessivos governos tucanos de não investir em novos mananciais desde 1985, apesar dos estudos e alertas de especialistas.

Não foi por falta de dinheiro em caixa!

Em 2005, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), por delegação da Agência Nacional de Águas (ANA),outorgou à Sabesp o uso da água reservada no Sistema Cantareira exclusivamente para fins de abastecimento público (veja o PS do Viomundo).

Pois bem, de 2005 a 2013, os lucros da Sabesp, em valores corrigidos, atingem R$ 13,7 bilhões.Seu patrimônio líquido, R$ 12,9 bilhões. O que significa rentabilidade média neste período  (lucro frente ao patrimônio líquido) foi  de 11,86%. Os dados são de balanços da própria empresa.

A Sabesp, portanto, é altamente lucrativa e poderia reaplicar os ganhos na ampliação dos serviços à população.

RENTABILIDADE DA SABESP

Os lucros de 2005 a 2013 dariam para construir seis vezes o Sistema Produtor de Água São Lourenço, cujas obras tiveram início somente em 10 de abril deste ano.

São Lourenço irá ampliar a capacidade de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. A obra ficará pronta apenas em 2019. O investimento total previsto é de R$ 2,21 bilhões.

Ou seja, se desde 2005 a Sabesp tivesse reinvestido parte dos lucros na construção do Sistema Produtor de Água São Lourenço, ele já estaria pronto e evitado a falta de água na Região Metropolitana de São Paulo, mesmo com a forte estiagem.

Mas há outro dado que demonstra que realmente o abastecimento de água não foi prioridade da Sabesp nos últimos anos: a diminuição de investimentos na  tanto na Região Metropolitana quanto no interior paulista. Os dados também de balanços da empresa.

SABESP: INVESTIMENTOS EM ÁGUA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Na Região Metropolitana,  os investimentos caíram, em valores corrigidos, de R$ 721 milhões, em 2011, para R$ 652 milhões, em 2013. Queda de mais de 9%.

No interior, a diminuição foi de 21%. Em valores corrigidos, em 2011 foram investido R$ 572 milhões; em 2013, R$ 451 milhões.

Detalhe: dos valores investidos pela Sabesp em água em 2013, 30% foram bancados pelo governo federal, via bancos públicos.

De 2005 a 2013, o total investido em água pela Sabesp na Região Metropolitana de São Paulo atingiu R$ 5,1 bilhões. Média de R$ 575 milhões em valores corrigidos.

No mesmo período, no interior, a Sabesp investiu R$ 3,2 bilhões no interior. Média por ano de R$ 359 milhões e uma diferença de 60% a menos em relação à Região Metropolitana.

Daí as perguntas que todos devem estar fazendo: por que o governo Alckmin não exigiu que a Sabesp investisse em novos mananciais, já que estudos alertavam para essa necessidade?

Por duas simples razões: insensibilidade política e falta de planejamento a médio e longo prazos.

Para começar, foi Geraldo Alckmin, lá atrás, quem decidiu vender 49,74% das ações da Sabesp ao mercado.

O governo paulista deteve 50,26% do capital da empresa. Consequentemente, ficou com R$ 6,9 bilhões dos R$ 13,7 bilhões lucrados pela empresa 2005 a 2013. Aos acionistas privados couberam  R$ 6,8 bilhões dos lucros.

Alckmin, talvez contando com a ajuda do céu, preferiu embolsar os lucros da Sabesp e engordar os bolsos dos acionistas do mercado a exigir a ampliação da captação de água.  São Pedro resolveu não colaborar, fazendo aflorar o descaso e irresponsabilidade dos tucanos.

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PS do Viomundo:  Em comentário no Facebook do Viomundo, o engenheiro Fernando Antonio Rodrigues Netto, que trabalha no DAEE, corrigiu uma informação equivocada que nos foi passada pela assessoria de imprensa da ANA. O que o DAEE outorga à Sabesp não é o Sistema Cantareira, uma vez que as obras de engenharia e hidráulica já são da Sabesp, que as construiu.

Ele explica: “O que o DAEE outorgou à Sabesp foi o uso da água reservada no sistema exclusivamente para fins de abastecimento público e, sendo a água um bem público como estabelecido na Constituição Federal e reafirmado na Estadual, ela não pode ser transferida para a Sabesp, não se constitui patrimônio dela. Insisto: é bem público. Pertence ao povo brasileiro. E como tal, toda outorga é dada a título precário e pode ser cancelada a qualquer momento, desde que o interesse público se faça presente, sem que caiba ao outorgado qualquer direito a indenização”. Conceição Lemes

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