Gleisi: Promotores que acusam Lula por ação quando já era ex-presidente deveriam “responder por denunciação caluniosa”; veja íntegra

Mais um abuso do MP contra Lula

Em texto assinado pela presidenta, senadora Gleisi Hoffmann, partido define nova denúncia como peça de ficção

PT no Senado

A denúncia mentirosa apresentada hoje (26/11) pelo MP Federal de São Paulo contra o presidente Lula é uma vergonha para as instituições judiciais brasileiras.

É uma peça de ficção, que sequer descreve o crime levianamente imputado a Lula.

No estado de direito, seus autores deveriam responder por denunciação caluniosa e abuso de autoridade.

Relacionam fatos de 2007 a uma doação legal e transparente de 2016, quando Lula já tinha se tornado um perseguido político.

Querem tratar como crime uma relação institucional entre agentes privados.

Os setores descaradamente partidarizados do MP e do sistema judicial são insaciáveis na perseguição a Lula e, dessa forma, desmoralizam as instituições que representam.

O PT continuará denunciando, por todos os meios, esta organização fora da lei, a cada novo abuso que cometerem.

Gleisi Hoffmann, presidenta Nacional do PT

Nota do Instituto Lula:

A denúncia apresentada hoje pelo MPF contra Lula segue a cartilha das acusações políticas e sem fundamento contra o projeto de país mais justo e soberano que tem em Lula seu maior símbolo.

Após quatro anos de perseguição, o Instituto Lula já foi extensamente investigado e teve toda sua contabilidade exposta. Restou provado que todas as doações recebidas foram legais, declaradas, registradas e que tiveram os devidos impostos recolhidos.

Os documentos também provam que as doações foram utilizadas nas atividades fim e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida.

Essa ação se trata de mais um capítulo da perseguição judicial e midiática sofrida pelo ex-presidente Lula.

Nota da Defesa do ex-presidente:

A denúncia oferecida hoje (26/11/2018) pelos Procuradores da autointitulada “Lava Jato de São Paulo” contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial.

É mais um capítulo do “ lawfare” que vem sendo imposto a Lula desde 2016.

A denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência (CP, art. 337-C) e lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98, art 1º. VIII).

A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-Presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal.

Lula foi privado de sua liberdade contra texto expresso da Constituição Federal porque não existe em relação a ele qualquer condenação definitiva; tampouco existe um processo justo.

Lula teve, ainda, todos os seus bens bloqueados pela Justiça; busca-se com isso legitimar acusações absurdas pela ausência de meios efetivos de defesa pelo ex-presidente.

Espera-se que a Justiça Federal de São Paulo rejeite a denúncia diante da manifesta ausência de justa causa para a abertura de uma nova ação penal frívola contra Lula.

Cristiano Zanin Martins