Gabrielli: Modelo adotado em Libra parece o de FHC

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Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás: leiloar Libra vai na contramão da lei da partilha



Volta a modelo de concessão impede que Estado tenha a maior parcela do óleo e viola a lei aprovada em 2010

Por: Carlos Lopes/Hora do Povo, via CUT, via Maria Frô, sugerido pelo FrancoAtirador

25/07/2013

Armadilha do bônus de R$ 15 bilhões feita pela ANP prejudica a estatal e está “mais próximo da concessão de FHC do que da partilha”

A entrevista de Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás no governo Lula, ao jornalista Paulo Henrique Amorim, sobre o leilão do campo de Libra, no pré-sal, é uma fundamentada denúncia – ainda que com a forma educada que caracteriza o entrevistado – de que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério das Minas e Energia (MME), para entregar às multinacionais a maior reserva do mundo, estão, premeditadamente, “contornando”, eludindo, trapaceando a nova lei do petróleo, assinada por Lula em 2010.

Como diz Gabrielli, “quando houve a transformação do regime regulatório do petróleo no Brasil, em 2010, essa mudança ocorreu porque, com a descoberta do pré-sal, os riscos de exploração passaram a ser pequenos. (…) O regime anterior, o regime de concessão [lei nº 9.478, de 1997]era adequado para áreas de alto risco exploratório. Esse regime exige, na entrada, um bônus alto, porque o concessionário passa a ser o proprietário do petróleo a ser explorado – e, portanto, ele vai definir a priori quanto vai dar ao Estado”.

Realmente, o que motivou a lei de Lula foi, exatamente, que as imensas reservas petrolíferas do pré-sal não ficassem submetidas à lei das concessões de Fernando Henrique, que entrega todo o petróleo a quem o extrair, em leilões cuja disputa se concentra no “bônus de assinatura” – uma espécie de “luva”, paga em dinheiro.

O suposto fundamento dessa lei estava em que o vencedor do leilão não sabia se ia – ou não – encontrar petróleo.

Mas o pré-sal é um oceano subterrâneo de petróleo. Que sentido há nas multinacionais pagarem alguns caraminguás para procurar petróleo em um oceano de petróleo?

Com a nova lei (lei nº 12.351 de 2010), que instituiu o regime de partilha de produção para o pré-sal, ressalta Gabrielli, “a lógica da competição é outra. Como diminui o risco de exploração – ou seja, se vai ou não encontrar petróleo – o grande elemento a definir passa a ser como partilhar o lucro futuro. Então, o grande elemento deve ser a participação no lucro-óleo que deverá voltar ao Estado”.

HISTÓRIA


Nas palavras do ex-presidente da Petrobrás, “Libra é realmente um caso excepcional. Libra é realmente um prospecto extraordinário. A Petrobrás, contratada pela ANP, fez a descoberta. Fez as perfurações exploratórias iniciais, já tem uma cubagem mais ou menos conhecida com volume e potencial já conhecidos, e ele é hoje não só o maior campo do mundo, mas da História. Se você pensar em um preço de valor adicionado (preço de exploração) de 10 dólares o barril, vezes, por baixo, 10 bilhões de barris, são 100 bilhões de dólares”.

A rigor, pela nova lei, que rege o pré-sal, o campo de Libra é uma “área estratégica” (artigo 2º, inciso V da lei nº 12.351) e, como consequência, é caso em que “a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção” (artigo 12 da mesma lei).

No entanto, a ANP e o MME não somente passaram por cima desse artigo da lei, como estão tratando Libra como se estivesse sob o antigo regime de concessão.

No regime de partilha de produção, o pagamento inicial, o “bônus de assinatura”, perde importância – aliás, nem deveria existir –, pois a disputa, como diz o nome, é em torno da partilha.

A fixação do “bônus de assinatura” em R$ 15 bilhões, obviamente colocou a ênfase neste – como é característica da lei das concessões de Fernando Henrique – e não na partilha da produção.

Como aponta Gabrielli, “à medida que você coloca um bônus muito alto, a partilha do lucro no futuro é menor. Ao fixar o bônus alto, você tem uma visão de curto prazo, na exploração e no desenvolvimento de um recurso que já tem o grau de confirmação muito alto – não há dúvida de que tem petróleo lá (…). Mesmo com a certeza de que lá tem petróleo, você submete todo o ganho potencial futuro do Estado a uma parcela menor – o que é ruim, no novo conceito de partilha. Nessa operação de R$ 15 bilhões, o governo vai receber de imediato, mas a consequência disso é que, no lucro do futuro, o governo vai ficar com uma fatia menor”.

Obviamente, num campo com tal reserva, o lucro do futuro é muito – mas muito mesmo – maior que esses R$ 15 bilhões, que, a curto prazo, servem para beneficiar quem tem maior poder financeiro.

Com efeito, toda a lógica da nova lei está em garantir:

1º) Que as áreas estratégicas – definidas como as de “interesse nacional” – sejam não apenas operadas, mas exploradas pela Petrobrás, dispensado qualquer leilão.

2º) Que nos casos em que houver leilão, a definição do consórcio ganhador seja em função da maior quantidade de petróleo (ou gás e outros hidrocarbonetos) para a União. Essa é a essência do regime de partilha de produção: definir a maior parte possível em óleo para o país.

PRIVILÉGIO


No momento atual, a Petrobrás está desenvolvendo os campos do pré-sal que a lei reserva a ela sob “cessão onerosa” (campos pagos à União com ações da Petrobrás): “ela tem quase 15 bilhões de barris de reserva, adquiriu o direito de produzir mais 5 bilhões através da cessão onerosa, portanto, tem 20 bilhões de barris para desenvolver”, nota Gabrielli.

Nessa situação, o “bônus de assinatura” de R$ 15 bilhões privilegia quem tem maior poder financeiro – ou seja, as multinacionais.

Pois, além dos 20 bilhões de barris que a Petrobrás tem para desenvolver, pela nova lei, a empresa é a operadora única no pré-sal, com um mínimo de 30% de qualquer consórcio: “Então, ela vai ser a operadora do campo de Libra, tendo ou não aumentada sua participação de 30%. Como ela vai entrar com 30% do campo, ela vai ter que pagar 4,5 bilhões – 30% de 15 bilhões é 4,5 bilhões. Isso é um dreno importante no caixa da Petrobrás, nesse momento. Porque Libra é um campo a mais de um portfólio já bastante robusto que a Petrobrás tem hoje, talvez um dos melhores portfólios de desenvolvimento e produção do mundo”, diz Gabrielli.

A política do governo, no entanto, é entregar o “maior campo da História” a um preço irrisório para o total da reserva – o bônus de assinatura mais, nos próximos 35 anos, apenas 40% do óleo – contentando-se com a engorda de um superávit primário (reserva para juros) apetitoso para os bancos.

“Eu me vejo na situação de fazer uma comparação com o processo de privatização do governo Fernando Henrique, que acelerou ou depreciou os valores de venda no processo de privatização para fazer caixa e segurar a moeda”, comentou o ex-presidente da Petrobrás.

Há, correlacionado com este, outro problema – e estratégico, por definição.

A lei de Lula sobre o pré-sal evita o privilégio às multinacionais, estabelecendo, em caso de leilão, a disputa em torno de quantidades de óleo para a União, e não de pagamentos em dinheiro.

Evidentemente, para o país, ter o petróleo é muito mais inteligente e vantajoso que receber uns trocados e ficar sem petróleo.

No entanto, a ANP e o MME estabeleceram, para o pré-sal, um valor para o barril (entre US$ 100,1 e US$ 120) e, com base nesse preço, um ridículo percentual mínimo de 41,65% para a União.

Para que estabelecer – num contrato de 35 anos! – um valor para o barril, se a partilha é do petróleo, ou seja, em óleo?

Só existe uma razão: porque a ANP e o MME pretendem ceder o petróleo ao “consórcio” vencedor em troca de algum pagamento, ao invés de manter a parcela em petróleo, para que seja usada em prol do país.

A conclusão de Gabrielli, portanto, é precisa:
“… o bônus de R$ 15 bilhões vai na contramão da ideia de que é preciso ter a maior parcela do lucro-óleo de volta para o Estado. Porque [esse bônus] é uma aproximação, do ponto de vista do efeito econômico, do modelo de concessão [de Fernando Henrique]. Mais próximo da concessão que da partilha”.

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Comentários

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Mário SF Alves

Sérgio Gabrielli, sim, esse é um executivo respeitável. Entretanto, fico com o pdv [ponto de vista] do Latorre. Mesmo porque, uma coisa é ter alcançado reconhecimento público como dirigente da Petrobras, outra coisa, muito diferente, é *GOVERNAR o Brasil. Aí, a complexidade é outra e o grau de responsabilidade é outro. Outro universo, que… demanda nada mais nada menos que responsabilidade frente à Geopolítica mundial. Uma coisa é ser executivo da Petrobras, estatal brasileira, outra coisa é ser ESTADISTA num país chamado Brasil.
_________________________________

*Não confundir governar o Brasil com dar prosseguimento ao eterno e vergonhoso processo de colonização do Brasil. Entregar o país é fácil, basta ter bastante óleo de PEROBA e viver a vida toda envernizando a cara. Uns, de tanto se lambuzarem, acabam ingressados na lista dos imortais. De um jeito ou de outro.

Luís Carlos

Quando Lula foi eleito presidente (primeiro mandato) em reuniões preparatórias pós eleição ele ainda não tinha nome para o Ministério de Minas e Energia. Numa dessas reuniãos, levada por companheiros do PT/RS Dilma participou. Havia sido secretária de minas e energia no RS, no governo Olívio Dutra. Quando do apagão tucano que quebrou o Brasil, o RS foi o único estado onde não houve racionamento de energia.
Nessa reunião Dilma teria discorrido sobre cenário e possibilidades para a área. Lula gostou e convidou ela para assumir a pasta. Dilma bancou contra muitos, dentro do Ministério o projeto Luz para Todos e apresentou a Lula, que gostou e apostou na iniciativa. O Luz para Todos foi marca do governo Lula e mudou a vida de milhões de pessoas Brasil afora. Foi na gestão da Ministra Dilma que a Petrobrás passou a ser fortalecida e recuperada da atrofia e inanição do gorveno FHC preparatória para venda da empresa. A Petrobrás se tornou a potência mundial que é hoje, fazendo plataformas (que não fazia antes) e gerando milhares de empregos (que diga o município de Rio Grande/RS que teve sua economia revigorada com as plataformas que estãos sendo construídas lá) e se preparando para saltos como o pré-sal.
Após, Dilma foi ministra a Casa Civil e com a condução dela o programa de aceleração do crescimento – PAC aquesce a economia nacional. Lula faz dela a “mãe” do PAC. Vem o Minha Casa Minha Vida também.
Dilma foi eleita, e presidenta, ela assume iniciativa de reduzir energia elétrica, contra interesses de acionistas (lembram das resistências apresentadas pelos articulistas de economia do PIG dando voz aos acionistas contra interesses populares?) e contra a posição retrógrada de governos do PSDB que foram contra a redução dos valores da energia elétrica.
Dilma ainda teve coragem e compromisso de bancar o programa Mais Médicos e peitar arrogantes entidades médicas que não queriam atender população pelo SUS e tentaram sabotar o programa. Nessa terça ela sancionará lei do Mais Médicos.
Por essas e por outras razões, digo que Dilma não é leiga na área de energia. Sabe como poucos quais interesses estão jogando nesse jogo do petróleo.

    Julio Silveira

    Você fala a verdade sobre um tempo que não existe mais, vejo você citando nomes do antigo PT que foram alijados praticamente para a ascensão de uma tropa que nem disfarça mais para demonstrar o quanto estiveram errados aqueles momentos do velho partido da estrela.
    Esse seu brado vale pela tentativa de arrebanhar para o ninho esfacelado os que estão com o coração partido, e apenas mais um apelo emocional que contrasta com a sequência de novidades que vem sendo imposta pelo novo PT, esse com um leque de motivos para a cidadania duvidar da continuidade de suas boas intenções, para o povo, para o povo, veja bem, para o povo.

    Sidnei Santos

    Júlio, é assim que você contesta o Luiz Carlos? Dados, meu caro, fatos. O apelo emocional fica a dever, nessa hora.

José X.

Gabrielli cometendo suicídio político…

David

No dia da maior privatização da história do Brasil até o facebook para de funcionar!

Mardones

Gabrielli vs Dilma, Graça, Lobão e cia ltda

francisco.latorre

parece. mas não é.

e outra.. notem..

quem vai contra o leilão?..

petroleiros. e engenheiros. o de sempre.

e a ultraesquerda. e a direitalha.

e os ignorantes bons de boca.

sintomático.

..

exceção é o gabrielli. que conhece o assunto.

esse tá só equivocado. acontece.

..

o roteiro é claro.

adia o leilão. golpeia dilma-pt. e adeus.

tá rolando. não vê quem não quer.

..

    Diogo Romero

    Com certeza que o leilão tá rolando. Estranho é ver esse monte de pseudo-especialista, como você, postular que todos os verdadeiros especialistas estão enganados ao defender a soberania nacional.

    Você trabalha para o PT, o PIG ou as petrolíferas multinacionais? Deveria deixar isso claro em seus comentários.

    A história recente grita aos quatro ventos que o petróleo é estratégico. Entregá-lo, à revelia do que acontece com todos os países produtores no mundo, é uma aberração e um grande roubo legalizado.

    francisco.latorre

    enumere os especialistas.

    bom. número não é seu forte.

    nem dos tais ‘especialistas’.

    ..

    francisco.latorre

    aliás.. excelente sua pergunta.

    não trabalho pra nenhum desses.

    nenhum. zero interesse pessoal.

    ao contrário dos ‘especialistas’. engenheiros sindicalistas. e políticos escanteados.

    e você.. trabalha pra quem?..

    é especialista em que?..

    agora tem que dizer.

    ..

    faça as contas.

    ou fique com o blá. blablá.

    ..

luiz mattos

Sozinha a Petrobras não tem condições de explorar todo o óleo,fazer oposição é má fé ou balela,os investimentos serão altíssimos e este sistema de partilha é benéfico,erra quem quer passar outra ideia que contradiga todos os benefícios.

Sindipetro: O dia em que a Globo apoiou aparato repressivo montado por um governo do PT – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Gabrielli: Modelo adotado em Libra parece o de FHC […]

Urbano

Aquele dia lº de janeiro de 2011 ainda exala uma inhaca própria dos tunganos… Dez anos e seis meses eu tivesse, dez anos eu daria, só pra poder bater o martelo.

Euler

Confesso que não estou muito a par da complexa situação, mas me parece que o texto força a barra na comparação entre os modelos FHC e o governo atual. Pelo que li em outros textos de autores variados, a União tem direito a pelo menos 41% do petróleo explorado. Além disso, a Petrobras é a operadora de todo o pré-sal (incluindo Libra), com participação garantida nos consórcios de no mínimo 30%. Ora, isto não me parece semelhante ao regime de concessão de FHC. Os tais “trocados” de R$15 bilhões de bônus aparecem, desta forma, como ganho adicional do governo, e não como questão principal, como tenta fazer crer o ex-dirigente da Petrobras.

Não estou seguro de que a forma adotada pelo governo federal – do leilão de Libra – seja a mais adequada e melhor para a maioria pobre do Brasil. Mas, também não estou convencido de que seja o pior dos mundos. Uma das perguntas que se pode fazer: a Petrobras, ou o governo, têm recursos próprios para tocar sozinhas a exploração do pré-sal – que ao que parece, no caso de Libra, são da ordem de R$ 100 bilhões nos próximos quatro ou cinco anos? Se não têm esses recursos, existem duas outras formas: captar empréstimos ou realizar a partilha na exploração e lucros com outras empresas estatais ou privadas.

Estrategicamente, ou geopoliticamente falando, a aliança com a China – ou Índia, ou Rússia, entre outras -, está mais próxima da visão que teoricamente procura romper o hegemonismo EUA-países ricos da Europa. Digo TEORICAMENTE porque no fundo, em se tratando do sistema capitalista, quase todas as aparentes diferenças regionais e nacionais desaparecem na igualdade qualitativa imposta pelo terror do capital, dentro da dinâmica da reprodução da mercadoria. Quem é, ou foi (meu caso), iniciado nas leituras de Marx entenderá o que eu estou dizendo.

Em suma, no frigir dos ovos, resta saber qual a parte das reservas será de fato investida na Educação pública, na Saúde, na moradia popular, nas obras sociais enfim. Neste caso, posso estar enganado mas receio que novamente o Brasil dos mais pobres continuará na promessa de um futuro que nunca chega. Que conheceu, entre outros, um governo FHC totalmente das elites; um governo Lula-Dilma também das elites, embora um pouco mais generoso nas políticas sociais para os pobres; mas que ainda está muito distante de uma realidade social mais justa, e de uma real democracia.

lukas

E aí, Gabrielli, como é aquela história da refinaria de Pasadena?

Igor

Eu respeito, ambos, o Gabrieli e o PHA, demais. Mas ficou difícil de entender a comparação com a era FHC. Tem a operação da PETROBRAS e tem uma porcentagem do óleo que vai para o estado, como fica esse sistema semelhante ao de partilha? Mesmo com valor alto de entrada no leilão, o sistema ainda parece muito diferente.

Narr

Se houver massacre popular no dia do leilão de entrega do Brasil, Dilma e o PT serão considerados os inimigos públicos nr. 1 do Brasil.
A aliança com setores oposicionistas da burguesia, por exemplo, a Globo, poderá ser tão útil quanto a aliança que derrotou o nazi-fascismo na II guerra.
Escrevo em tom apocalíptico apenas para chamar a atenção do prosaico: a derrota nacional do PT em 2014 tem início com data marcada, começa amanhã.

Narr

Não seriam motivos como esses que fizeram políticos até então tidos como de esquerda como Eduardo Campos e Marina terem rompido com a Dilma e o PT?

    roberto almeida

    O motivo não foi esse porque Marina sempre foi da extrema direita. Estava apenas camuflada, que o diga o Banco Itaú, etc…seus patrocinadores.

    Diogo Romero

    Está enganado. Marina não foi sempre de extrema direita. Essa tendência que a mesma adotou é super recente. Vide toda a história dela. Não levante falso testemunho porque essa é a estratégia utilizada pela direita e pela classe hegemônica.

    Quem se pretende de esquerda verdadeiramente deve zelar pela verdade e pela justiça. Inclusive nos comentários que faz.

    Luís Carlos

    Não, não foram. Especialmente no caso de Campos.

Julio Silveira

A melhor forma de se conduzir um arrogante e se fazendo de humilde e fazendo acreditar que é ele quem está no controle.
Essa turma que está no comando da área junto com a Dilma são adesistas, e com certeza nunca conjugaram o verbo que os petistas conjugavam, sempre estiveram afinados, ideologicamente, mais com os pensamentos tucanos. É fácil entender então como está sendo conduzida essa questão, com autossuficiência e rompantes revolucionários em que preconizam genialidades, mas que no fundo não passa de auto exaltação, para conseguir o objetivo quase alcançado de mais do mesmo. Psicologia maquiavélica pura e simples.

FrancoAtirador

.
.
Íntegra da entrevista concedida pelo ex-Presidente da Petrobrás,

Sérgio Gabrielli, a Paulo Henrique Amorim do blog Conversa Afiada:

(http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/07/23/gabrielli-e-libra-mais-para-fhc-que-para-lula)
.
.

m.a.p

Prezado jornalista
Os funcionários da Petrobras acreditam piamente que as reservas de petróleo são em sua totalidade ativos de seu fundo de pensão e portanto fo…-se o povo brasileiro em suas demandas por melhorias na saúde e educação.
Ora vão pentear macacos.

@RodP13

O único “detalhe” que parece a reportagem “pula” é que o tal bônus, chamado na reportagem de “ridículo”, leva a participação brasileira no campo de Libra a cerca de 74%, no mínimo! Percentual que não tem nada de ridículo, digamos. Tanto que é maior que o percentual cobrado por China, Rússia, Nigéria, Angola, Argélia entre outros. Conferir contas aqui, o que pelo visto a reportagem nem fez nem vai fazer!

http://guerrilheirodoanoitecer.blogspot.com.br/2013/10/leilao-do-campo-de-libra-regras.html

    Marcelo Sant’Anna

    O seu comentário foi esclarecedor, mas quais razões levariam o ex-presidente da petrobrás a escrever coisas assim?

    Diogo Romero

    Quem disse que foi esclarecedor? Está redondamente enganado. Vá ler a entrevista do Ildo Sauer que esclarece que o percentual que ficará com a União/Petrobrás é menor que 30%.

    Vá se informar, criatura.

J Souza

Ou seja, nem os petistas defendem a privatização do pré-sal…
E, se o governo está fazendo essa privatização à revelia dos próprios petistas, é porque o rombo nas contas do governo é maior do que nós pensávamos…

P.S.: Só os torcedores

    J Souza

    P.S.: Só os torcedores FANÁTICOS do PT continuam apoiando o governo nessa sujeira, que pode afundar de vez a Petrobrás, pois a obrigará a investir pesado em produção, quando deveria estar investindo em refino.

    J Souza

    As ações da Petrobrás valem, hoje em dia, menos do que o valor de mercado da empresa. E a situação para a Petrobrás só não é pior porque a maioria das suas ações está nas mãos do governo e de pessoas físicas que confiavam na empresa.
    Mas, se o governo continuar a sufocar a Petrobrás desse jeito, poderá haver uma debandada de acionistas, fazendo com que o preço das ações a deixe de bandeja para os “abutres” do mercado financeiro, pois o valor das ações é manipulado pelas agências de risco.
    Assim como a implosão do império EBX foi desastrosa para a imagem do país, um declínio da Petrobrás pode ser muito pior…

    Jair Orichio Junior

    Meu camarada…. Você só pode tá fumado…!!!
    Em dezembro de 2002, o valor patrimonial da Petrobrás era de 98 Bilhões de Dólares, e toda repartida para a privatarização… Hje ela vale 378 Bilhões de dólares, sem contabilizar o que o Pré-sal vai dar… E você diz que o valor dela é menor… Me ajuda ai!!!!

    Jair Orichio Junior

    Em 2002 o Barril de Petróleo valia US$30,00 e hoje o Barril está valendo aproximadamente US$100,00 (http://oil-price.net/index.php?lang=pt)

    Diogo Romero

    Prezado J Souza e todos os demais amigos deste site.

    Não basta combater apenas a privatização do lucro do pré-sal. Algo que também deve ser defendido aguerridamente é a auditoria cidadã da dívida pública do Brasil.

    Está amplamente divulgado e clarificado que os R$ 15 bilhões que deverão ser pagos pelo arrematador de Libra é apenas para garantir o superávit primário, a amortização de parte dos juros da dívida pública do nosso país. Sendo assim, a estratégia da concessão é continuar garantindo o lucro dos credores do Brasil. O capital estrangeiro ganha duas vezes em cima das riquezas do povo brasileiro.

    Não faz sentido defender Libra e não defender a auditoria da dívida pública do país.

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