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Diário da Resistência


Especialista critica apoio de governadores do Nordeste ao PLC 78: “No contexto do pré-sal,  o bônus é migalha. É pensar muito pequeno”
O engenheiro Paulo César Ribeiro Lima: ‘’É muito triste ver os governadores do Nordeste, supostamente nacionalistas e de esquerda, cobrarem a aprovação do PLC 78”. Ele se refere a Camilo Santana (CE), Paulo Câmara (PE), Renan Filho (SE), Wellington Dias (PI), Flávio Dino (MA), Rui Costa (BA), João Azevedo (PB) e Fátima Bezerra (RN). Fotos: Agência Câmara e divulgação
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Especialista critica apoio de governadores do Nordeste ao PLC 78: “No contexto do pré-sal, o bônus é migalha. É pensar muito pequeno”


08/02/2019 - 13h43

por Conceição Lemes

Na última quarta-feira (6/02), governadores do Nordeste participaram em Brasília da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste.

Um dos pleitos defendidos é o Senado colocar em pauta a votação do  projeto de lei complementar (PLC)/78/2018.

Trata-se de projeto do então deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que não se reelegeu.

Na Câmara dos Deputados, o projeto tramitou com o número  8.939/2017.

Aproveitando a euforia da Copa do Mundo, os golpistas aprovaram-no em 4 de julho do ano passado sem passar pelas comissões técnicas, praticamente sem debate, na calada da noite.

Depois em agosto, valendo-se do fato de os parlamentares estarem em campanha nos seus redutos eleitorais, os golpistas tentaram fazer o mesmo no Senado, onde o projeto recebeu o número 78/2018.

Na época, em cartaz divulgado nas redes sociais (veja abaixo), a campanha O Petróleo é do Brasil alertou:

O Senado pode votar nesta terça-feira (07/08), o projeto de lei complementar (PLC) 78/2018, que entrega o pré-sal praticamente de graça às petroleiras estrangeiras.

O movimento também denunciou:

o projeto“atende  aos interesses dos golpistas Temer, PSDB, DEM e demais traidores do Brasil”.

Do movimento participam, entre outras organizações e entidades:

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás e da Soberania Nacional

Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)

Federação Brasileira dos Geólogos (Febrageo)

Conselho Federal de Economia (Confecon)

 Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Comissão de Justiça e Paz

Na época, por pressão desses setores da sociedade, o PLC 78/2018 acabou não sendo votado.

Mas, agora, com a demanda dos governadores do Nordeste, ele está de volta.

”É muito triste ver os governadores do Nordeste, supostamente nacionalistas e de esquerda, cobrarem a aprovação do PLC 78”,  atenta em mensagem por whatsapp a esta repórter, o engenheiro Paulo César Ribeiro Lima, especialista em minas e energia.

O PLC 78, traduz Paulo César, permite a  Petrobrás:

*vender o que recebeu praticamente de graça da União (o que a Petrobrás pagou é o que ela vai deixar de pagar de participação especial);

*transferir as melhores áreas do pré-sal para estrangeiras;

*licitar essas áreas com baixíssimo excedente mínimo em óleo da União;

*acabar com a licitações públicas no pré-sal, etc.

“Tudo isso para receber apenas uma parcela do bônus de assinatura que, no contexto do pré-sal, é migalha”, alerta.

E detona os governadores: ”É pensar muito pequeno. Pobre rico País”

Com o PLC 78, as únicas a ganhar serão as petroleiras internacionais.

Já Petrobrás, empresas nacionais privadas, estados e municípios, trabalhadores, Educação e Saúde dos brasileiros só perderão.

ESTADOS E MUNICÍPIOS VÃO PERDER R$ 78 BI; SÓ OS NORDESTE, R$ 32 BI

Abaixo republicamos artigo de Paulo César Ribeiro Lima e Bruno Moreti, assessor da liderança do PT no Senado. Eles resumem o que significa o PLC 78/2018 para a Petrobrás e o Brasil. Os negritos são dos autores.

por Paulo César Ribeiro Lima e Bruno Moretti

*O PLC 78/2018 é uma afronta à lei 12.276/2010, editada apenas para capitalizar a Petrobrás e garantir apenas a ela o direito de produzir na melhor região do pré-sal.

*Os direitos da cessão onerosa da Petrobrás são intransferíveis.

As condições extraordinariamente vantajosas  da lei12.276/2010 (como o não pagamento de participação especial e royalties de apenas 10%) serão transferidas a petroleiras estrangeiras, alterando um ato jurídico perfeito (o contrato de cessão onerosa).

*Reduz a geração de caixa da Petrobrás. Considerando os 5 bilhões de barris da cessão onerosa, a Petrobrás deixa de obter receita de R$ 795 bilhões ao longo dos próximos anos, beneficiando petroleiras estrangeiras;

*O argumento de que não há como a Petrobrás realizar os investimentos é falsa, pois grande parte dos investimentos já foi feita. Na principal área, que é Búzios, só falta contratar uma plataforma, pois quatro já foram contratadas.

*Prevê que União poderá ter uma dívida bilionária com a Petrobrás, que venderá direitos da cessão onerosa para petroleiras estrangeiras. A União deve ser credora da empresa.

*Os excedentes ao contrato de cessão onerosa, que podem chegar a 15 bilhões de barris na melhor área do pré-sal, serão licitados sob o regime de partilha produção, mas sem excedente em óleo mínimo para a União e sem política de conteúdo local.

*As perdas para o Fundo Social podem ser de R$ 389 bilhões, prejudicando as áreas de educação e saúde, admitindo-se uma diferença entre 30% e 50% de excedente em óleo para a União.

*Na 5ª Rodada, como exigido pelo Conselho Nacional de Política Energética, o excedente em óleo para a Uniãode Saturno é de apenas 9,56%; em Titã, apenas 5,80%.

Assim, as perdas podem ser ainda maiores. Saturno pode ter o porte de Libra, segundo o diretor-geral da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis].

*Como os royalties e bônus de assinatura podem ser deduzidos do IR [Imposto de Renda] e da CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido], nos termos do art. 1º da Lei 13.586/2017 – MP 795, há uma perda tributária de R$ 228 bilhões para União, Estados e Municípios. 

*A perda dos Estados e Municípios será de R$ 78 bilhões; os Estados e Municípios do Nordeste vão perder R$ 32 bilhões.

*Não estabelece uma política de conteúdo local. Os empregos vão ser gerados em outros países. Deveria ser exigido um conteúdo como em Libra, de 56% na etapa de desenvolvimento da produção.

*Representa o fim das licitações públicas na aquisição de bens e serviços, pois a Petrobras, como operadora em consórcios, contratará como se fosse uma empresa privada.

*As outras empresas do consórcio devem favorecer empresas estrangeiras.

*Prejudica a Petrobrás, que foi capitalizada e fez investimentos para explorar as áreas da cessão onerosa.

*Petrobrás deixa de obter receita de R$ 795 bilhões prevista ao longo da produção dos 5 bilhões de barris.

*Favorece petroleiras estrangeiras, que não pagarão participação especial e pagarão royalties de apenas de 10%.

Diante disso, as alterações propostas:

*Na licitação dos excedentes, no mínimo 50% do excedente em óleo deve ficar para União.

*Conteúdo local de 56% na etapa de desenvolvimento da produção.

*Pelo menos, 25% dos R$ 100 bilhões do bônus de assinatura devem ser repassados a Estados e Municípios, para evitar perdas de arrecadação.

*Exigência de licitação pública nas aquisições de bens e serviços pela Petrobrás na condição de operadora.

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
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Por Laurindo Lalo Leal Filho



3 comentários

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Cláudio

09 de fevereiro de 2019 às 04h13

:: * * * * 04:13 * * * * * : Elles (Ou Mal lutar é lutar mal)

Nunca se viu povo tão idiota
militando contra a própria sorte!…
Mesmo toda paciência se esgota
quando os “fracos” idolatram o “forte”.

E ainda esperam alguma cota…
Coitados! Que o tempo não lhes corte
a memória em meio à tal rota
da vida indo ainda mais para a morte…

……………………………. Cláudio Carvalho Fernandes
……………………………. (Poeta (anarcoexistencialista))

Poema dedicado ao eleiTORADO brasileño, no pós-eleições de 2018…
:.:

Poema “Z”

Para Dilma, Lula e o PT e todos/as os/as progressistas do mundo inteiro. Sinta-se homenageado/a, também.

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:.:

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Zé Maria

08 de fevereiro de 2019 às 22h54

A Estratégia da Milícia do Guedes é a de
deixar os Estados Penando, pra que depois
os Governadores Estaduais passem o pires
e aceitem desesperados qualquer Esmola.

Aliás, foi o objetivo da PEC dos Gastos (EC 95).
Essa Política de Penúria já vem do Temer.
E, agora, depois das tragédias no Rio de Janeiro,
a Mídia de Mercado quer fazer ‘média’ com a população,
dizendo que não houve investimentos em Prevenção.
Ninguém diz que não é possível fazer Corte de Gastos
e, ao mesmo tempo, realizar investimento Público.

Responder

Elena

08 de fevereiro de 2019 às 14h38

Mas o que está acontecendo com esses governadores da esquerda? Viraram entreguistas? Sofreram alguma lavagem cerebral? O que está por trás dessa mudança tão deplorável? Não percebem que o país vai perder trilhões de dólares com essa entrega do nosso pré-sal a preço de banana? Francamente……

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