Defesa do Lula: Provas e atos processuais desmentem carta de Léo Pinheiro à Folha

Tempo de leitura: 3 min
Felipe Araújo/Instituto Lula

Nota da defesa de Lula: provas e atos processuais desmentem Léo Pinheiro

“Na prisão, Pinheiro fabricou uma versão para incriminar Lula em troca de benefícios negociados com procuradores”, diz trecho do documento assinado por Cristiano Zanin

PT Nacional

A carta encaminhada por Léo Pinheiro ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta data (04/07/2019), é incompatível com os diálogos de procuradores da Lava Jato divulgados pelo próprio jornal e pelo “The Intercept” em 30/06/2019 e em momento algum abala o que sempre foi demonstrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva: na prisão, Pinheiro fabricou uma versão para incriminar Lula em troca de benefícios negociados com procuradores.

A pressão sobre Léo Pinheiro para incriminar Lula, tal como revelado pelos citados diálogos, é compatível com os acontecimentos da época, pois:

1- Apuração da própria Folha de S.Paulo revelada em reportagem de 1º/06/2016 mostrou que “Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula”; ou seja, Pinheiro não tinha qualquer fato incriminador para delatar Lula mas estava sendo pressionado a fazê-lo, como demonstramos no pedido de apuração (“Notícia de Fato”) protocolado em 16/06/2016 perante a Procuradoria Geral da República;

2- Léo Pinheiro foi preso em setembro de 2016 após falar a verdade e negar qualquer envolvimento de Lula em atos ilícitos;

3- Em petição protocolada em 03/10/2016, Léo Pinheiro sustentou que o processo do “tríplex” é “ilegal e inconstitucional” e que repetia outra acusação que lhe foi dirigida pela Lava Jato, com o acréscimo do nome de Lula; vale dizer, Pinheiro sequer reconhecia a legitimidade da acusação relativa ao “tríplex”;

4- Em petição protocolada em 07/02/2017, a OAS informou ao ex-juiz Moro que “não foram localizadas contratações ou doações para ex Presidentes da República, tampouco para institutos ou fundações a eles relacionadas”; vale dizer, a própria empresa que teve Pinheiro como sócio não identificou em seus arquivos ou em sua contabilidade qualquer imóvel destinado a Lula por meio de doação ou qualquer outra forma.

Léo Pinheiro foi pressionado a apresentar uma narrativa incriminadora contra Lula por uma só razão: após ouvir 73 testemunhas de defesa e de acusação, o ex-juiz Sergio Moro não dispunha de um fiapo de prova para impor a Lula a sentença condenatória que estava predefinida desde o início do caso.

O depoimento de Léo Pinheiro foi o elemento central da sentença condenatória proferida por Moro. O nome do empresário é citado 30 vezes no documento. No entanto, esse depoimento, além de ter sido prestado sem o compromisso da verdade, pois Pinheiro é corréu na ação, não merece qualquer credibilidade, pois

1 – Durante seu interrogatório perguntamos a Léo Pinheiro: “O comportamento do senhor está sendo diferente nesta oportunidade?”; sua resposta: “Aí é uma orientação dos meus advogados, o senhor vai me desculpar”; ou seja, Leo Pinheiro efetivamente mudou sua posição no curso da ação penal;

2- Léo Pinheiro disse que teria negociado o “triplex” com João Vaccari, mas este último, em carta manuscrita posteriormente anexada aos autos, negou peremptoriamente qualquer solicitação ou recebimento do imóvel em nome próprio ou em nome de Lula; o que se tem, portanto, é a palavra de Léo Pinheiro contra a palavra de João Vaccari;

3 – Fizemos a prova de que 100% do valor econômico e financeiro do apartamento havia sido cedido em garantia a um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal (“cessão fiduciária em garantia”); ou seja, para que Léo Pinheiro pudesse transferir a propriedade desse imóvel a Lula ou a qualquer outra pessoa teria que pagar o valor de mercado correspondente em uma conta específica da Caixa Econômica Federal, o que jamais ocorreu.

Não bastassem todos esses elementos e circunstâncias que retiram qualquer valor probatório do depoimento de Léo Pinheiro em relação a Lula, identificamos que em 08/10/2018 foram anexados à Reclamação Trabalhista nº 1000911-90.2008.5.02.0031, proposta por terceiro, contratos de doação em dinheiro firmados por Leo Pinheiro e pessoas a ele ligadas com ex-executivos da OAS.

Segundo o autor da demanda trabalhista, tais contratos foram firmados com executivos “que alinharam suas colaborações no âmbito da Operação Lava Jato aos interesses da Ré [OAS]”.

Esse fato novo e sobremaneira relevante é um dos temas pendentes de análise em recurso (“embargos de declaração”) protocolado em 10/05/2019 perante o Superior Tribunal de Justiça.

Outras medidas jurídicas também serão tomadas para que a verdade prevaleça. Lula é vítima de “ lawfare”, que consiste no uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. O ex-presidente não teve direito um julgamento justo, imparcial e independente.


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Comentários

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Zé Maria

Sobre a Fonte do Jornalista Glen Greenwald, do The Intercept,
“Foi Fogo Amigo” diz Ex- Assessora de Imprensa do Juiz Moro,
em Curitiba, que informou que o atual Ministro da Justiça,
ao invés de nomeá-la, nomeou como Assessora a Nora de
Miriam Leitão que é mãe do Jornalista da Rede Globo
Vladimir Netto que escreveu a Biografia de Sergio Moro.

“Não foi hacker, foi fogo amigo”: ex-assessora de imprensa
de Moro fala sobre a VazaJato.

Por Joaquim de Carvalho, no DCM, via GGN

https://jornalggn.com.br/noticia/nao-foi-hacker-foi-fogo-amigo-ex-assessora-de-imprensa-de-moro-fala-sobre-a-vazajato/
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/nao-foi-hacker-foi-fogo-amigo-ex-assessora-de-imprensa-de-moro-fala-sobre-a-vazajato-por-joaquim-de-carvalho/

Zé Maria

Os Policiais Federais se F_dendo com a Defórma do Guedes,
e decidem ‘investigar’ a renúncia ao mandaro do Jean Wyllys
e não os criminosos que levaram o Parlamentar a renunciar.
Tudo porque o Moro desesperado quer atingir o Greenwald.

“Fake news e pânico moral são táticas da política bolsonarista
@jeanwyllys_real é o alvo preferido das fantasias.
Já foi acusado de crimes sexuais, de coronel do mato
mandante da facada contra Bolsonaro,
agora de arquiteto da devassa digital contra Moro.”

“A menina que vive fora o país” é personagem criado
pelo ódio bolsonarista para mover-se na política.
Na ficção fascista, Jean não seria vítima, mas o perverso
todo-poderoso: por isso o envergonham, perseguem,
investigam contas, e se puderem o matarão.
Daí buscarão outro inimigo

Debora Diniz, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

O Jornal (Gazeta) do Moro no Paraná está alimentando Notícia Falsa (Fake News).

“Se a verdade não importa em uma determinada sociedade,
o que impede a utilização das instituições (polícia federal
ou Poder Judiciário, por exemplo) para divulgar ou reforçar
fake news?”

Rubens R R Casara, Mestre em Ciências Penais e Doutor em Direito,
Juiz de Direito (TJ-RJ)
https://twitter.com/RCasara/status/1146657100552126465
https://twitter.com/cynaramenezes/status/1146763189956337670

    Zé Maria

    “De minha parte, além dos processos já em curso contra Ratinho
    e o ministro de Justiça, moverei outro, dessa vez contra Eduardo Bolsonaro,
    e pedirei às bancadas do PSOL, PT e PC do B que levem esse caluniador
    ao Conselho de Ética da Câmara.”

    https://twitter.com/jeanwyllys_real/status/1145382846040870912

    Zé Maria

    https://pbs.twimg.com/media/D-mQ_hDW4AEFhPQ.jpg

    Tropa NeoFascista do Moro, Milícia das Fake News,
    contesta Prêmio do Jornalista Glenn Greenwald.
    Foi pra isso que o Ministro Moro viajou aos EUA,
    pra buscar ajuda da CIA, da NSA, do FBI …

    Entretanto, o Jornal Britânico The Guardian
    fez questão de mencionar a importância
    do Jornalista para o Prêmio Pulitzer
    pelas Reportagens que revelaram as Espionagens
    da NSA (National Security Agency) dos USA:

    At the Guardian, the NSA reporting was led by Glenn Greenwald,
    Ewen MacAskill and film-maker Laura Poitras, and at the Washington Post
    by Barton Gellman, who also co-operated with Poitras.
    All four journalists were honoured with a George Polk journalism
    award last week for their work on the NSA story.”

    [“No Guardian, a reportagem sobre a NSA foi liderada
    por Glenn Greenwald, Ewen MacAskill e a cineasta
    Laura Poitras, e no Washington Post por Barton
    que também cooperou com Poitras.
    Todos os quatro jornalistas foram homenageados
    com o Prêmio de Jornalismo George Polk
    na semana passada por seu trabalho na história da NSA.”

    https://t.co/Yn8dcsDj0o
    https://www.theguardian.com/media/2014/apr/14/guardian-washington-post-pulitzer-nsa-revelations

Zé Maria

“Léo Pinheiro admite que mentiu, vai preso
e não pode desfrutar solto da fortuna que escondeu”.
Isso sim é que seria manchete.

https://twitter.com/VIOMUNDO/status/1146756150861299712

Zé Maria

Na na carta, escrita direto da cadeia,
Leo Pinheiro desmentiu o primeiro,
o segundo ou o terceiro depoimento?

https://t.co/6MlOGSKPDm
https://twitter.com/elpais_brasil/status/1145328589509996545

Zé Maria

“Léo Pinheiro, desesperado pq sua delação arranjada ñ foi até hoje homologada
e sentindo a espada no pescoço, resolve fazer cartinha publica a suplicar
q sua delação reflete a verdade.
Acha q com essa puxadinha do saco de 1 Moro em apuros vai facilitar as coisas!
A era da mentira!”

Eugênio Aragão, professor de direito internacional da Universidade de Brasília;
SubProcurador-Geral da República Aposentado;
Ex-Ministro da Justiça

https://twitter.com/eugenio_aragao/status/1146755227149918208

Zé Maria

E o Leo Pinheiro* por acaso é Trouxa pra vir a público falar a verdade
e perder todas as regalias prometidas a ele pelos Ps da Lava Jato?
Se o Leo admitir que mentiu, o acordo com a PGR será desfeito.

*A juizeca Gabi de Curitiba diz que não foi o Leo Pinheiro, quem
enviou a carta ratificando a Mentira pra Folha, foi o José Adelmário …

Herbert

Infelizmente no Brasil de hoje o que predomina é a canalhice e a falta de respeito às leis. Penso que vai ser muito difícil sair dessa situação. No horizonte próximo, não se vislumbra nada que possa mudar essa conjuntura.

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