Em Curralinho, tucano foi acusado de desviar R$ 9 mi da saúde

Tempo de leitura: 11 min

Na falta de atendimento local, a ambulancha; os pacientes são avisados pelo médico: faltam luvas descartáveis

por Dario de Negreiros*, de Curralinho, especial para o Viomundo

“Calma! Por favor, tenham calma. Me escutem”, pede o médico a um grupo de cerca de 30 pessoas, no hospital municipal. Ali está um gastroenterologista contratado a peso de ouro: para cada dia de trabalho, recebe R$2 mil. No entanto, diante de dezenas de pacientes que dizem esperar há mais de três horas no local, é obrigado a ficar de braços cruzados. “Prestem atenção: eu não tenho luva. Como eu vou fazer uma endoscopia em vocês se eu não tenho luva?”.

A cena se passa no interior do hospital de Curralinho, no arquipélago do Marajó, região paraense pertencente à Amazônia Legal brasileira e que impressiona tanto pela imponência das águas quanto pela pobreza da população. É aqui que deverão passar três anos de suas vidas as médicas Maria Caridad Rodriguez Driggs, de Santiago de Cuba, e Maria Carmen Ceruto Machado, de Havana.

Nos leitos do hospital, pacientes se queixam da falta de medicamentos. “A minha filha só vai tomar esse remédio porque emprestaram pra ela”, diz uma mãe.

As vacinações foram interrompidas por falta de algodão e as roupas têm de ser lavadas à mão, já que a máquina de lavar está quebrada. Finalmente, trazem ao médico uma caixa de luvas descartáveis. “Pronto, agora eu vou poder começar a atender. Não todos vocês, alguns. Só até a luva acabar.”

A ambulância, com os vidros quebrados e um pneu furado, está nitidamente abandonada.

“Outro dia, um paciente foi levado para o hospital num carrinho de mão”, conta o vigia Eliel de Jesus Benjó.

“Se falta luva? Falta tudo! Algodão, remédios, injetáveis… tudo”, confirma Ana Paula Favacho, há dois dias nomeada diretora do hospital, cargo que concilia com o de psicóloga responsável pelo Caps (Centro de Atenção Psicossocial).

Ao chegar à cidade, imaginei um encontro com o secretário de saúde local, que havia contatado anteriormente. Logo descubro, no entanto, por qual motivo ele não atendia mais minhas chamadas: na sexta-feira passada, a população de Curralinho tomou a Câmara dos Vereadores exigindo melhorais na saúde pública.

Funcionários do hospital, alguns sem receber há meses, pediam a cabeça do então secretário Gérson Sacramento. O movimento foi organizado pelo Conselho Municipal de Saúde.

“Eu não dou conta disso, não”, diz-me o recém-exonerado secretário, confirmando sua saída. “Cansei de ver meus amigos falecendo”, diz. “A saúde é uma bola de neve”.

A vida na região é sempre nas margens dos rios; abaixo, os matapis para pescar camarão

Saneamento básico e desvios de verba

Às margens do rio Pará, crianças nadam, mulheres lavam roupa, pescadores lançam n’água matapis, armadilha de pesca que retorna carregada de camarões. A poucos metros dali, vê-se desembocarem os canos que trazem o esgoto de cada uma das pequenas casas e palafitas do bairro Ponte do Cafezal, um dos mais pobres de Curralinho.

Segundo a prefeitura, cerca de 90% dos domicílios não possuem saneamento básico. E se a coleta de lixo chega a quase 70% da população, o despejo é realizado sem qualquer tratamento, a céu aberto. Abaixo das palafitas, a maré retorna os resíduos à terra, formando pequenos lixões ao lado das águas em que todos se banham.

O lixão e as crianças: próximos

Ao lado do porto principal – distante oito horas de Belém, em viagem de barco – uma grande placa anuncia: PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – “Implantação do Sistema de Abastecimento de Água”.

A obra previa a construção de tubulações, caixas-d’água elevadas, filtros, bombeamento e sistema de distribuição. Prevista inicialmente para ser concluída no fim deste ano, está completamente paralisada, tendo apenas parte das tubulações sido precariamente instalada. Em terreno descoberto, dois grandes filtros, de cerca de quatro metros de altura, envelhecem abandonados.

No Portal da Transparência, do Governo Federal, Curralinho consta como inadimplente. Segundo o site, os R$ 700 mil previstos foram integralmente repassados ao município, sendo que o último repasse, de R$ 300 mil, foi feito em junho do ano passado. Quase um ano antes, o MPF (Ministério Público Federal) encaminhava à Justiça sete ações por improbidade administrativa contra o então prefeito, Miguel Pedro Pureza Santa Maria (PSDB).

Com a participação do ex-prefeito Álvaro Aires da Costa (PMDB), Pureza teria desviado, de acordo com a Procuradoria, R$ 9,7 milhões de recursos destinados à saúde.

À época, moradores indignaram-se e depredaram o prédio da Câmara Municipal, logo após o término de uma sessão em que os vereadores votaram contra a abertura de processo investigatório sobre os desvios.

A cidade é área endêmica de malária, leishmaniose, hanseníase, tuberculose e doença de chagas, dentre outros males associados à ausência de saneamento básico. Só entre 2009 e 2010, foram mais de 17 mil casos, o equivalente a mais da metade da população.

“Você veio pra cá no barco da companhia Bom Jesus?”, pergunta-me o atual secretário de saúde, Deja Santo. “Vim”, respondo-lhe.

Ficara surpreso com a estrutura da embarcação, que dispunha de três andares, duas lanchonetes, camarotes com ar-condicionado e, na parte superior, uma espécie de discoteca em que um DJ/barman comandava dois freezers e um notebook, ligado a duas grandes caixas de som. “Pois todas as vezes que você deu a descarga, no banheiro do barco, você lançou os dejetos no rio Pará.”

Ana Paula, a diretora do hospital

“Trabajando en equipo”

Voltando do bairro Ponte do Cafezal, saio do meio da rua para ceder espaço a uma caminhonete da Polícia Civil. Quem a conduz é Ana Paula, a diretora do hospital. A viatura lhe havia sido cedida pela delegada para que uma senhora, vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), fosse conduzida até a “Ambulancha”. De lá, a paciente seguiria pelo rio para ser encaminhada a Breves, cidade vizinha que dispõe de um hospital de média e alta complexidade.

“Nossa ambulância é pré-histórica, não funciona há muito tempo. Eu sei que dia 15, agora, deveria ter chegado uma nova. Mas não sei o que aconteceu.”

Em outra ocasião, Ana Paula conta ter sido obrigada a pedir emprestado o carro de um vereador. “O município vem sendo depenado há muitas gestões. Só pode ser desvio de dinheiro público. Agora, estamos tentando organizar, mas a gente ainda não acertou o compasso”, diz.

Os mesmos que pediram a cabeça do ex-secretário indicaram o novo: Deja Santos, enfermeiro, especialista em epidemiologia e doutorando em biologia parasitária.

Insistentemente elogiado por funcionários, conselheiros e moradores, Deja pretende reorganizar o sistema e, assim que puder, retornar à academia.

“Depois que as coisas começarem a caminhar, eu pretendo voltar pra docência. A docência é melhor, sabe por quê? Porque infelizmente, na Amazônia, as opiniões políticas prevalecem sobre as opiniões técnicas.” Já teve um “gênio”, exemplifica, que queria lavar e reutilizar as luvas descartáveis.

A verba municipal varia conforme a arrecadação do município e, nos últimos meses, diminuiu de R$ 150 mil para R$ 70 mil.

O governo do Estado do Pará, afirma o secretário, há cerca de um ano não tem realizado repasses à cidade – algo que ocorre, segundo ele, na maioria dos municípios do Arquipélago do Marajó. “E os repasses federais também não são suficientes. Chegam R$300 mil por mês, mas só a folha do hospital dá R$ 200 mil. Então eu não tenho como fazer investimentos, comprar equipamentos novos etc”.

O hospital da cidade e, nos fundos, a casa onde ficarão as duas médicas cubanas (diante dela, Noélio, o único médico fixo da cidade)

Na parte dos fundos do terreno do hospital, em uma pequena casa com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, serão hospedadas as duas Marias de Cuba.

Pelos termos do programa Mais Médicos, tanto a hospedagem como a alimentação dos profissionais recebidos é de responsabilidade do município. Para comer, cada uma das médicas, promete a prefeitura, deve receber um auxílio mensal de R$700.

Durante a entrevista, uma funcionária traz ao secretário um pequeno papel, com um texto em espanhol. “‘Trabajando en equipo e compartiendo nuestros logros’”. O secretário, à caneta, faz uma correção. “É “logros”, mesmo, aqui, tá? ‘Juntos hacemos historia. Agradecemos de corazón’. Isso, está certo. Pode mandar fazer a faixa”.

O camarão e o açaí são duas das principais fontes de renda da cidade

Energia de açaí

A atual administração, do prefeito Leo Arruda (PT), promete realizar esforços para retomar as obras de saneamento, mas diz estar engessada: alega que o mau uso de recursos públicos das gestões anteriores impede-a de receber novas verbas da União, impossibilitando novos investimentos. Um dos exemplos de intenções forçosamente proteladas diz respeito a uma das principais atividades econômicas da cidade: a extração de açaí.

Vastas áreas de plantação de açaizeiros margeiam os rios; na cidade, não se caminham dez metros sem passar por ao menos uma placa indicando a venda de suco de açaí. É, de fato, do extrativismo que vive a ampla maioria da população, que leva diariamente açaí, camarão, farinha de mandioca e peixe a barcos com destino, principalmente, a Macapá e Belém.

Em 2010, Curralinho teve o menor PIB (Produto Interno Bruto) per capita de todo o Brasil; segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cada habitante produziu, naquele ano, o equivalente a R$ 2,2 mil.

Espalhados por toda a cidade, mais do que as placas que anunciam a venda do suco, estão os caroços de açaí. Pequenas montanhas se acumulam na frente das casas e na beira do rio; bem procurado, no meio das ruas e na sola dos sapatos algum caroço sempre pode ser encontrado.

Kilber Nunes mostra o caroço do açaí; o detrito, que polui toda a cidade, poderia ser usado para gerar energia

“Nós produzimos 4 toneladas deste caroço por dia”, conta-me Kilber Nunes, assessor de gabinete do prefeito, que estava em viagem a Brasília.

Segundo ele, a usina termoelétrica que alimenta a cidade, funcionando à base de óleo diesel, poderia retirar sua energia da queima do caroço do açaí, livrando a cidade do detrito e economizando recursos com combustível.

“Em Ananindeua [na região metropolitana de Belém], já se produz energia assim. Aqui, entretanto, nós não temos dinheiro para comprar os equipamentos necessários.”

Mesmo com os impedimentos de transferência de recursos, este ano uma verba de R$1,5 milhão foi liberada pelo Ministério da Saúde para que a prefeitura construa uma unidade móvel fluvial – cuja entrega está prevista para janeiro de 2014 –, embarcação em que as médicas cubanas devem passar grande parte de seu tempo.

Em Curralinho, apenas 30% da população vive na zona urbana. O restante se espalha ao longo das matas ribeirinhas, numa disposição que dificulta ainda mais a chegada de serviços públicos.

O posto de saúde de Piriá; abaixo, um poço vizinho a um banheiro

A caminho da vila de Piriá, a cerca de uma hora de lancha da área urbana, paramos em uma das diversas casas de palafita espalhadas ao longo do rio.

Ali, Joana d’Arc de Sousa Silva, grávida de nove meses de seu décimo filho, diz-me ter ido diversas vezes ao hospital de Curralinho durante a gravidez. Só conseguiu, entretanto, uma consulta. “Não tinha médico. Ou, às vezes ele estava muito ocupado, atendendo ainda fichas do dia anterior.”

Em Piriá, um pequeno posto de saúde da família funciona com dois técnicos de enfermagem e sem nenhum equipamento básico. “Ontem eu tive de fazer um parto com as mãos, sem luvas”, conta-me Vanderléia Barros da Costa, agente comunitária e parteira da comunidade.

Vanderléia fez o parto sem luvas; o posto presta atendimento às crianças ribeirinhas

Mais Médicos, mais recursos

“O atual prefeito”, conta o médico Noélio Pereira Raiol, 63, “veio perguntar minha opinião sobre a vinda dos cubanos. Eu disse pra ele: ‘você tem de agarrar isso com unhas e dentes’”.

Secretário de saúde, diretora do hospital, técnicas de enfermagem, moradores, pacientes e – vejam só – o médico do hospital municipal: não foi possível a este repórter encontrar em Curralinho nenhuma pessoa que não considerasse positiva a vinda das médicas estrangeiras.

“A crítica das entidades médicas foi precipitada. Porque o governo determinou a finalidade do médico, que é a atenção básica”, diz Noélio. Ana Paula, a diretora do hospital, concorda: “A gente está encaminhando pacientes de atenção básica. Nós deveríamos encaminhar apenas casos de média e alta complexidade.”

Mas não seria mais eficiente, barato e urgente investir recursos na compra de medicamentos e materiais essenciais? Não ficará o médico estrangeiro de mãos atadas, tal como aquele gastroenterologista que não tinha luvas descartáveis? Não é preciso, enfim, investir antes em estrutura do que em pessoal qualificado?

“Evidentemente que só o profissional não é suficiente”, diz Noélio. “Mas o programa vai ajudar, porque ajuda financeiramente os municípios.”

O secretário Deja concorda: “Não ia adiantar a gente colocar o médico em um posto sem estrutura. Mas, com essa economia, eu tenho mais dinheiro pra comprar medicamentos e materiais, por exemplo”.

Os municípios se queixam de que a bolsa de R$ 10 mil, paga pelo governo federal aos médicos, é descontada do valor total da verba que lhes é repassada mensalmente. Na prática, contudo, este corte orçamentário representa menos de um terço do valor atualmente gasto por Curralinho para manter Noélio, seu único médico fixo.

Para estas prefeituras, carentes de recurso, o programa do governo federal funcionaria, então, como uma estratégia astuta por meio da qual as pequenas cidades do interior passariam a contratar médicos por preços muito inferiores aos atualmente praticados. Livra-as, assim, desta difícil negociação em que o outro lado da mesa, sabendo-se tão raro quanto necessário, dita os termos do acordo.

“Os conselhos e entidades de medicina nunca quiseram debater conosco essa situação. Ao contrário, sempre a utilizaram como moeda de troca”, diz Kilber. “No seu município, falta o quê? Falta isso, falta aquilo? Então o médico, aí, vai custar “tanto” [diriam as entidades]. É quase uma extorsão”.

O governo federal afirma que as prefeituras cadastradas no Mais Médicos contarão com uma verba de R$ 15 bilhões, no total, para melhorias estruturais. Ocorre que, ao menos por aqui, manter os equipamentos públicos funcionando adequadamente, com todos os materiais de que eles necessitam, parece ser um problema muito maior do que captar verbas para construí-los ou ampliá-los. O mesmo hospital que não tem algodão ou luvas descartáveis possui aparelhos de raios-X e de ultrassom.

Em Curralinho, notam-se esforços para ampliar os mecanismos de participação da população na gestão de saúde – estratégia que é considerada um dos principais modos de se dar transparência e eficiência ao trato dos recursos públicos. O maior exemplo é a existência do Conselho Municipal de Saúde.

“O conselho se resume a uma dúzia de pessoas preocupadas com o município”, conta o conselheiro e agente comunitário de saúde Reginaldo Pontes. “Mas, aos trancos e barrancos, ele funciona. Nós derrubamos o secretário. Se a saúde daqui não está pior, é por causa do conselho.”

Reginaldo se queixa do déficit de participação da comunidade. “Estou há três anos como conselheiro e nunca vi uma reunião com participação popular.” Para além da implementação de dispositivos participativos, como o conselho, a garantia da gestão coletiva parece exigir a criação de uma cultura política democrática. Se esta é inexistente, há de se compreender as raízes históricas de tal ausência.

Havia dias que tentava, em vão, me recordar do nome de um famoso político, ex-governador biônico do Pará, cuja ascensão se deu durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985).

Ministro do trabalho de Costa e Silva e ministro da educação de Médici, assinou o Ato Institucional nº 5 – símbolo do período mais sombrio do regime golpista. Lembro que, na reunião que precedeu a edição do ato, pronunciara a célebre frase: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Mas não me lembro de seu nome.

Enfim, percebendo que estou na via principal e mais movimentada de Curralinho, pergunto como ela se chama. Ao que me respondem: “Essa é a avenida Jarbas Passarinho.”

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anderson

ENQUANTO ISTO EM MINAS:
TJMG anula ação contra Aécio na área de saúde
Senador Aécio Neves (PSDB-MG) era acusado do “desvio” de R$ 4,3 bilhões de recursos da saúde, na época em que foi governador de Minas.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato do PSDB à presidência da República em 2014, já não precisará mais se preocupar com questões judiciais daqui até a eleição.

Duas semanas atrás, a procuradoria-geral da República arquivou uma representação apresentada por adversários políticos, que questionava seu patrimônio pessoal. Ontem, Aécio teve mais uma vitória, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais arquivou, por unanimidade, uma ação judicial que apontava supostos desvios de R$ 4,3 bilhões na área da saúde, no tempo em que ele foi governador de Minas Gerais (2003-2008).

Na decisão, os desembargadores do TJMG chegaram até a questionar as motivações da procuradora que apresentou a ação, uma vez que o caso de Minas foi semelhante ao de vários outros estados. Na prática, o que se questionava era se recursos aplicados em saneamento poderiam ou não ser enquadrados como investimentos em saúde e os juízes entenderam que sim, concluindo, portanto, que não teria havido desvios.

Até antes dessa decisão, a pendência judicial alimentou uma intensa guerrilha de informações na internet. Setores mais próximos ao PT disseminavam a informação de que Aécio teria desviado R$ 4,3 bilhões da saúde, em proveito pessoal. O PSDB, por sua vez, acusava o PT de utilizar a ação para patrocinar uma campanha difamatória contra Aécio na internet. Depois da decisão de ontem, o caso tende a murchar também nos meios digitais. As informações são do Brasil247.

Anderson

Uma única pergunta: Onde está MP??!!!

Americo Camargo

Me lembro de um rapaz de Ponta Grossa que se casou com uma moça de Curralinho. Deu o maior rôlo!

Mardones

Brasilzão!

baader

a pol.saúde tem uma arranjo legal orgânico que é uma conquista da sociedade brasileira desde 1990! é política de estado consolidada após lutas societárias intensas desde os 70s (por isso naõ vemos este ou aquele parlamentar “inventando moda” com saúde). a participação popular é obrigatória nos conselhos, sob pena dos entes federados não receberem verbas da união, caso tal instância gestora não exista formalmente! mas não tem jeito: sem espírito democrático, sem participação política em dispositivos muito claros colocados na lei, a saúde não passa de caminhos para corrupção. é cada um com “meu quinhão primeiro” e dane-se o vizinho. agradeçamos às redes globos por tanta mediocridade, tanta alienação e egoísmo. e tome novelas, funk e (pseudo)rock. desgraça!

Gabriel Braga

Pode até ser ingenuidade minha,mas fico impressionado como um administrador público pode ser capaz de roubar essa grana toda de uma população miserável e que vive na m…Literalmente.

A matéria é brilhante.Parabéns.Fico muito feliz de poder contribuir com ela através da minha assinatura.

Maria Carvalho

Falando sério: se a grande mídia quizesse mudar este país, basta que pare de acusar o governo que aí está, deixe de fazer imprensa-partidária, melhore sua programação e editoriais…, faça reportagens sobre como os prefeitos gastam o dinheiro que recebem de nossos impostos.

ricardo silveira

Ninguém responde por essas calamidades? Quem fiscaliza? Quem está roubando? Cadê o Ministério Público?

Ana Cruzzeli

Tenham ciência do seguinte, vai piorar
Quanto mais o PSDB e toda a direita perdem eleições mais endividados eles ficam e cada vez mais para tapar o buraco vão usar desse expediente o desvio do dinheiro publico.

Daqui por diante o PSDB vai se sujar mais, muito mais do que nós sequer imaginamos. O PSDB está em situação de mendicância e juntando a falta de caráter, já virão onde isso vai parar.

2014 vai ser tudo ou nada. Desesperados fazem besteiras,nós que nos preparemos. A coisa será bem pior que 2010.

Já estou pintada e vestida para a guerra faz tempo. A carnificina será horrenda.

Marcos

PSDBandidos.

Dani

Em junho foi aprovado o Plano Nacional de Saneamento Básico que prevê investimento de R$ 508,5 bilhões em projetos de abastecimento de água potável, no esgotamento sanitário, em limpeza urbana, no manejo dos resíduos sólidos, em drenagem urbana e no manejo das águas pluviais (10 a 12 bilhões por ano de 2014 a 2030).

http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2013/06/10/aprovacao-do-plano-nacional-de-saneamento-basico-preve-investimento-de-r-508-5-bi

Saneamento básico é de competência predominantemente municipal (existe alguma polêmica quanto a regiões metropolitanas), os prefeitos têm até 31 de dezembro deste ano para enviar o projeto que terá validade de 20 anos.

“A partir do dia 1º de janeiro de 2014, só poderão acessar os recursos da União para saneamento básico os municípios que entregarem os projetos.”

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-25/autoridades-municipais-debatem-formas-de-acesso-recursos-para-saneamento-basico

Hell Back

Depois de ler essa reportagem confesso que fiquei mais deprimido. Deprimido ao saber que por várias décadas o descaso tomou conta do Brasil, que é considerado por muitos como um país rico em recursos naturais. Agora não vai ser da noite para o dia que os problemas vão ser resolvidos. Serão necessárias várias décadas de maciços investimentos públicos para que o povo volte a ter os mesmos serviços públicos de qualidade que antes usufruía.

Hélio Pereira

9 milhões no Bolso do TUCANO e não sobrou seguer Dinheiro pra comprar Luvas Descartáveis ?
Lamentável o PSDB se tornou PHD em desvio de verbas da Saúde…!

    Hélio Pereira

    E o ex Prefeito ainda assina “Pedro Pureza”,pode ?

PEDRO SANCHES

NÃO TEM JEITO O PSDB TEM ESSE MODUS OPERANDI EM TODA PARTE É UM PARTIDO QUE SEUS TENTÁCULOS SÃO MUITO GRANDES, CONSEGUE INFLUENCIAR OS MP ESTADUAIS E FEDERAIS E A JUSTIÇA DE MODE GERAL E TAMBÉM AS GRANDES MÍDIAS GOLPISTAS. É POR ISTO QUE MANCHETES NOS JORNAIS ESCANDALOSAS CONTRA ELAS NÃO SÃO COLOCADAS, SIMPLESMENTE PELA COOPTAÇÃO MÚTUA, SÓ PARA SER UMA IDÉIA, SEM SÃO PAULO O GOVERNO DO GERALDO ALKIMIN COMPROU QUASE 5 MILHÕES DE REAIS EM REVISTAS DA VEJA, E FOI PROVADO SUA INUTILIDADE E ISTO ESTE ANO.

Ivan Cordeiro

O Brasil é um aglomerado de Curralinhos. Daí pra pior na saúde

wandson

..Tudo isso que foi posto na reportagem é a mais pura verdade, verdade esta que também o prefeito atual meu amigo particular não pode apenas reclamar tem que agir, afinal ele sabia que tudo que deveria encontrar e não se esconder atrás dessa retórica e ficar em Belém o tempo todo, foi pra isso que ele foi eleito.. e ele sabe que não é só a saúde que está nessa situação, afinal de contas ele colocou raposas para tomarem conta do galinheiro.. Fica esperto Léo ou vc vai pagar o pato sozinho…

    Bonifa

    O Ministério Público, que quebrou lanças e varapaus para se conservar com o grande privilégio de investigar políticos, já reuniu provas e pediu a prisão do ex-prefeito corrupto? Não? Será porque ele é do PSDB? A Federal está de mãos atadas? Com o reinado absoluto da impunidade, nada se pode esperar ou exigir da atual administração, e tudo continuará como está.

Eurico

Aquilo não é um “poço artesiano” por duas razões: primeiro porque ali não há aquífero artesiano e segundo porque nem sequer um poço profundo é. É simplesmente um poço raso ou freático. Caso fosse um poço profundo bem feito e realmente profundo, não haveria muito problema com a proximidade de um banheiro, mesmo que fosse uma fossa, desde que bem construída.

José Sena

Reportagem que merece prêmios internacionais e o que me orgulha é eu ter ajudado a realizá-la través da minha assinatura.

Abraços a todos.

Luís Carlos

Reportagem muito boa, como a anterior, acompanhando municípios no PA com a chegada de médicos. O Mais Médicos está fazendo muito bem ao Brasil, não só a saúde, mas também ao jornalismo. Com matérias como essas podemos saber sobre nosso país, e não apenas sobre SP e RJ. Muito bom!
A região amazônica é maravilhosa, e apesar de todas dificuldades estruturais e de deslocamento, por exemplo, existem boas experiências de gestão pública de saúde, como por exemplo em Rio Branco/AC, Porto Velho/RO e mesmo Borba/AM, e entre outras. Apesar de todas dificuldades, reitero, tem boas experiências do SUS na região.
Ainda sobre a matéria, chamo atenção ao que teria sido informado pelo atual secretário municipal de saúde sobre a completa ausência de repasses do governo estadual do PA ao município a cerca de 1 ano. Isso não é incomum, principalmente tratando-se de gestão estadual do PSDB. No RS, quando tinha governo estadual tucano isso também ocorria, a falta de repasses aos municípios. A atual gestão estadual (PT) está pagando repasses ainda do tempo do governo tucano, na área de assistência farmacêutica básica, além de estar fazendo os repasses devidos pelo governo atual, ou seja, paga o seu e paga a do governo tucano do “choque de gestão”. Em SP muitos municípios alegam não receberem repasses do governo estadual, por exemplo, para atenção básica. Essa prática, repito, é muito comum em governos estaduais do PSDB.

Isabela

Eu presumi isso, desde o início: o Mais Médicos (mesmo sendo um programa criado à pedido de prefeitos e governadores por conta da falta de médicos nos rincões desse país), as mazelas das cidades, a falta de saneamento básico, mesmo com investimentos como o da reportagem, enbolsados por políticos calhordas, iriam aparecer. E isso já é válido: Brasil mostra tua cara!

Liz Almeida

Revoltante corrupção e mau uso do dinheiro público.

r.e.v.o.l.t.a.n.t.e

FrancoAtirador

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FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS

Encaremos a realidade: a estadualização e a municipalização da Educação e da Saúde fracassaram no Brasil.

Os motivos desse fracasso são tantos, que talvez seja impossível enumerá-los todos:

Na maioria dos Estados e Municípios do País faltam gerenciamento, planejamento, projetos, vontade política e interesse público.

E sobram desvio de verbas, descaso administrativo, sucateamento e precariedade nos serviços públicos.

É o verdadeiro caos nacional que, por sinal, nos últimos dez anos, a Mídia Empresarial, injustamente e de má-fé, porque defende interesses escusos do setor privado, vem atribuindo ao Governo Federal, quando em verdade esse descalabro é de exclusiva responsabilidade dos Governadores Estaduais e dos Prefeitos Municipais mal-versadores do dinheiro público ou administrativamente incompetentes (ou ambos).

Os Estados e os Municípios, salvo exceções esporádicas, já se demonstraram incapazes de executar as Diretrizes Básicas da Educação, previstas na Lei Federal nº 9394/96 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm),
e ineptos para proporcionar aos brasileiros o acesso universal e igualitário à Saúde, nos termos previstos na Constituição Federal
(http://conselho.saude.gov.br/14cns/docs/constituicaofederal.pdf)

Está na hora de repensarmos as estruturas do Sistema Educacional Brasileiro e do Sistema Único de Saúde (SUS), que de único não tem nada.

O Piso Nacional dos Professores do Ensino Básico e o Programa Mais Médicos, instituídos pelo Governo Federal, significaram os primeiros grandes passos para avançar na efetiva prestação, pela União, destes dois serviços públicos essenciais à população brasileira e, mais, ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Também traz ótimas perspectivas o novo Plano Nacional de Educação – PNE, cujo Projeto de Lei Complementar foi encaminhado em 2010 pelo Poder Executivo Federal (http://migre.me/gadEl), e, hoje, mesmo que com atraso na aprovação, encontra-se em fase final de tramitação no Senado Federal (PLC nº 103/2012).
[(http://migre.me/gadFH), (http://migre.me/gadRL) e (http://migre.me/gadLt)]

Mas aqui cabe um questionamento:
– A quem compete, por Lei, implementá-los, na maior parte?

Triste resolução:
– Aos 26 Estados, todos endividados com a União, e aos 5.565 Municípios, a maioria destes em situação econômica mais precária ainda, dependente de repasses dos Estados [!?!] e da União, sem um aparelhamento funcional, especialmente técnico-administrativo, e sem condições, sequer, de elaborar projetos e encaminhá-los aos Ministérios da Educação e da Saúde.

Decorre daí, por exemplo, o passeio do dinheiro público que inúmeras vezes é disponibilizado pelo Governo Federal, porém retorna ao Erário, sem a devida execução orçamentária, simplesmente porque não foi elaborado um projeto pelo estado ou pelo município.

Sem falar no desvio dessa mesma verba nos trâmites burocráticos internos nas Secretarias Estaduais e Municipais.

Os problemas são de toda ordem: política, administrativa, financeira, legislativa e estrutural.

E, além do lobby das corporações empresariais de ensino e de saúde promovido nas instâncias governamentais executivas, legislativas e judiciárias, reverberado através das Empresas de Comunicação, cujos donos de algumas são até sócios de escolas particulares e de hospitais privados, recebendo, inclusive, benesses do Poder Público, fato que impede a completa estatização destes dois setores essenciais (e consequentemente a universalização e a gratuidade dos serviços, o que finalmente atenderia aos dispositivos expressos da Constituição Federal),
as maiores contestações e resistências a esta profunda mudança de paradigma partem de alguns governos estaduais e dos grandes municípios, com orçamentos robustos, já que os caciques políticos regionais, notadamente governadores e senadores, e aspirantes a tais cargos, não admitem essa alteração das competências nessa áreas, pois significaria perda do poder político, econômico e, portanto, eleitoral, no âmbito estadual e, mesmo, federal, já que a pretensão maior é a de galgar cargos sempre mais elevados na hierarquia da República.

Certamente o tema é bastante complexo, pela amplitude, e precisará de amadurecimento e de convencimento nas instituições representativas, até porque envolve alterações de normas constitucionais no Congresso Nacional, mas não há como negar que uma modificação na estrutura dos Sistemas Públicos de Educação e de Saúde é necessária e de suma importância para dar efetividade no atendimento a duas das principais demandas do Povo Brasileiro.

PELA FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS!
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    Conceição Lemes

    FRanco, qual a fonte deste texto, por favor? abs

    FrancoAtirador

    .
    .
    Bem, Conceição.

    O autor é popularmente

    conhecido aqui no Viomundo

    pelo codinome FrancoAtirador.
    .
    .

    FrancoAtirador

    .
    .
    Aliás, Conceição, esse texto começou a ser elaborado a partir de reflexões minhas em debates, sempre produtivos, entre os comentaristas aqui mesmo no Viomundo, quando da publicação do vídeo da Professora Amanda Gurgel, em maio de 2011.

    (http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/professora-amanda-gurgel-cala-deputados.html)

    FrancoAtirador

    .
    .
    Portanto, se houvesse que indicar uma fonte, seria:

    Conceição Lemes

    Ótimo, Franco. Parabéns. abs

    FrancoAtirador

    .
    .
    Ó, Conceição, eu que devo parabenizar o Viomundo,

    que é um germinal, fonte inesgotável de inspiração,

    e que está demonstrando aos leitores, cada vez mais,

    em suas reportagens verdadeiramente jornalísticas,

    que aqui, sim, se lê ‘o que você não vê na Mídia’.

    Um abraço camarada e libertário a tod@s.

    A Luta continua!

    Hasta la Victoria!

    Siempre!
    .
    .

Urbano

A essas alturas, os ornitólogos vão ter que reclassificar o tucano como ave de rapina…

    Apavorado por Vírus e Bactérias

    Há muito os tucanos são aves de rapina, além de serem nuvens de gafanhoto, que arrasam tudo com sua corrupção orgânica, profunda e avassaladora. Eles são a corrupção encarnada.

    Urbano

    Apavorado, é que as decisões científicas devem ser bastante diligentes; daí demandar algum tempo (rsrsrs)…

Roberto Locatelli

Meu, cidade pequena e pobre, e o cara pode ter desviado R$ 9 milhões?? Ôrra, meu, tem que apurar isso!

    von Narr

    Jamais subestimemos os talentos de um corrupto.

Paulo

Dario, Azenha e demais responsáveis pela reportagem. Muito obrigado. Por favor, continuem nos prestando este relevantíssimo serviço. Nunca teríamos acesso a estas informações pelas vias trdicionais.

edir

Fui membro do Conselho Local de Saúde, representante dos usuários do SUS num bairro na cidade de Campinas por quase 10 ANOS: Realmente é difícil a participacäo da populacäo, mas o conselho tem um papel fundamental tanto na qualidade do atendimento como cobrancas junto à prefeitura para melhorias nescessárias na unidade de saúde. O povo tem que ser ativo, participativo e combativo. Näo ter medo de enfrentar prefeito, secretário e vereadores. Tem de falar de igual para igual, cobrar, bater o pé, brigar, denunciar. Ah, se eu estivesse neste Curralinho, com certeza uma boa ambulancia a cidade já teria e a conta bancária do prefeito/secretário e vereadores seria rigorosamente contralada por mim, querem apostar ?

    Preto Velho

    Eu aposto. Porque falar é fácil…

Rodrigo

Por que não fazer uma Intervenção Federal e “Federalizar” a obra?
Diante deste cenário grotesco de improbidade, causando grande número de doenças curáveis, a mera punição pelo corte de verbas pune apenas os Moradores. Sendo que o malfeito é responsabilidade do Prefeito e seus asseclas. Cruel…

    ignez

    O governo federal envia verba e os cretinos dos prefeitos roubam o dinheiro. Absolutamente vergonhoso. A tucanalha roubou, rouba ou roubar´a. Nem se incomodam que isto apareça no noticiario. PF em cima dessa tucanalha.

    José X.

    O governo federal deveria sim federalizar o programa Mais Médicos.

    Quanto mais não seja para usá-lo como um projeto piloto para outros futuros projetos, tanto na área da saúde quanto na de saneamento básico, por exempo.

    Convenhamos, todo mundo sabe que a maioria absoluta das prefeituras é regida pela politicagem provinciana mais rasteira possível, dominada pelos “homens bons” (!) da cidade, geralmente associados a interesses mesquinhos dos vereadores e prefeitos.

    Infelizmente sabemos que essa federalização não vai acontecer. Dilma só vai até um certo ponto. Aparentemente o princípio capital de sua atuação política é não romper com o status quo, não entrar em choque com os outros poderes e com outras instâncias de poder em hipótese alguma (mesmo instâncias não formais de poder, como a rede Globo…).

    Enfim, é melhor que nada, mas tenho pena desses médicos estrangeiros que irão para os confins do Brasil, e que certamente passarão por momentos muito difíceis.

João Carlos

Nosso imenso Brasil tem todos os problemas possíveis,mas também tem toda a possibilidade de se livrar deles, leve o tempo que precisar.Quando a população reconhecer administrações sérias e honestas,participa.É preciso estancar o desvio de verbas,principalmente nos municípios,e punir os corruptos e ladrões da saúde do povo.Ótima reportagem,conheço o norte,sei dos problemas,mas também sei do fascínio dessa pátria de águas.

Antonio

O governo Federal não deveria punir a cidade pelo desvio de verba e sim o ex prefeito que desviou verbas.Com essa situação quem está sendo punido é a população e não o ex prefeito.Sugiro a todos os leitores que entre no site “fale com a presidenta” para liberar as verbas da cidade de Curralinho PA.O clamor é da população carente.

    roberto amorim

    Concordo com vc. Mas também é necessário uma mudança radical na administração do município. Veja só: faltam luvas para um médico trabalhar, o qual ganha 2.000,00 por dia. É uma contradição inexplicável. Esse será um dos trabalhos do médicos cubanos: organizar o povo para reivindicar e garantir seus direitos. Aí vc está completamento certo; deve o governo federal dar todo o apoio.

    Ednaldo

    O município vai ser punido porque as pessoas votaram nesse cidadão.
    Simples assim.

francisco niterói

Excelente reportagem.

Que venham muitas e que cada vez mais gente colabore pra isso.

PARABENS!

renato

Cumpra-se a lei do Pais. Todos devem ter acesso a Saúde.
E isto é urgente.
Outra coisa Urgente neste País, no meu Brasil.
O internamento de drogados em crack, eles estão matando pessoas
e se matando.
Acho bom fazerem algo rapidamente. Mas muito rapidamente.

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