A criminalização da política na USP

Tempo de leitura: 3 min

por Conceição Lemes

Na próxima terça-feira, às 13h,  quatro alunos que participaram da greve de 2007, quando houve a ocupação do prédio da Reitoria, vão depor no processo administrativo aberto pela Universidade de São Paulo, que visa a expulsá-los.

Na mesmo dia,  às 18h, estudantes, funcionários e professores uspianos farão, no prédio da História, um ato suprapartidário contra a criminalização da política na USP. As três entidades representativas participarão: Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação dos Docentes (Adusp) e do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp). Também representantes dos processados, professores da USP, Unicamp e Unesp.

“A USP contribuiu muito para o Brasil remover o entulho autoritário herdado da legislação da época da ditadura militar, porém não removeu o entulho autoritário dos seus estatutos”, denuncia Ricardo Musse, professor de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. “Nos últimos quatro anos houve crescente criminalização da política na universidade. Coincidiu com a chegada de José Serra (PSDB) ao governo do Estado de São Paulo.”

Vinte e quatro alunos estão ameaçados de expulsão. Além dos quatro de 2007,  há 20 da ocupação da Coseas (Coordenadoria de Assistência Social), em março de 2010, para reivindicar melhores condições de moradia. O processo administrativo contra os alunos ficou pronto na semana passada.

“Todos nós fomos surpreendidos com essa informação, até porque havia um acordo com ex-reitora, a professora Suely Vilela, de que não haveria punições pela ocupação e greve de 2007. Além disso, tem a questão do Coseas e do Sintusp, bem mais graves”, afirma o aluno Ricardo Maciel. “Por coincidência, a universidade deixou para divulgar só agora, quando as aulas estão quase no fim e a possibilidade de mobilização é menor. Tudo isso soa  perseguição política contra quem se antepõe de maneira mais enfática ao projeto encampado pela administração da USP.”

A USP está utilizando um decreto de 1972, portanto, gerado em plena ditadura militar para punir alguns alunos. Para outros, a USP está tirando os acontecimentos do contexto político, pedindo a punição por delitos como briga e depredação.

O jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, condena: “Eu não diria que o uso da legislação da ditadura é uma volta ao passado, porque todas as grandes instituições deste país, inclusive as universidades, têm longa e inabalada tradição oligárquica. Para que os ‘donos do poder’ continuem mandando, todos os meios são bons”.

O acordo a que se refere o estudante Ricardo Maciel, foi afiançado por cinco professores: Paulo Arantes, Francisco de Oliveira, João Adolfo Hansen, Luiz Renato Martins e István Jancsó (falecido). Há, segundo os professores, um documento assinado.

O professor Comparato põe o dedo na ferida: “Não saberia dizer se o compromisso assumido pela ex-reitora foi para valer, ou simplesmente para aparecer, segundo outra inabalada tradição brasileira”.

“NEM NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ISSO HAVIA ACONTECIDO”

O fato é que alunos, funcionários e professores estão com medo de se manifestar politicamente, receando perseguição e punição.

“Outro dia uma colega que iria assinar um trabalho conosco pediu para tirar o nome dela na última hora”, exemplifica Musse. “Como estava ainda no estágio probatório, sentiu-se em risco.”

Essa semana houve eleição para o Sintusp. Foi proibida a colocação de uma urna no prédio da Reitoria.

“Agentes da guarda universitária da USP agrediram violentamente representantes do Sindicato, mesários e representantes das chapas em uma tentativa brutal de impedir a instalação na urna no prédio da reitoria”, informa o site do Sintusp. A urna acabou instalada na portaria principal do prédio.

“A eleição para composição da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP ocorre a cada 3 anos, e nunca houve tamanha repressão por parte da reitoria da Universidade de São Paulo”, prossegue a nota no site do Sintusp. “Nem mesmo na época da ditadura militar.”

A propósito, em 9 junho de 2009, por determinação do então governador José Serra, a tropa de choque invadiu o campus da Cidade Universitária para dispersar manifestação de alunos e professores em apoio à greve dos funcionários da USP. A polícia atirou balas de borracha, bombas de efeito moral e gás de pimenta contra os manifestantes.

“Nem na época da ditadura militar”, relembra Musse, “isso havia acontecido.”

Leia também  Manifesto em defesa da política na Universidade de São Paulo


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Comentários

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USP cai 84 posições no ranking mundial « Em Defesa da Educação Pública

[…] Um de seus últimos atos de 2010 foi processar 24 alunos por militância política, o que tem motivado protestos na USP, como o Ato contra a Criminalização da Política e o Manifesto em Defesa da Política na USP. […]

Herança maldita: a USP perde prestígio » O Recôncavo

[…] Um de seus últimos atos de 2010 foi processar 24 alunos por militância política, o que tem motivado protestos na USP, como o Ato contra a Criminalização da Política e o Manifesto em Defesa da Política na USP. […]

MANIFESTO EM DEFESA DA POLÍTICA NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Fragmentos Ativos – Fragmento Político

[…] Leia também A criminalização da política na USP […]

Do site Vi o Mundo: “A criminalização da política na USP” « Em Defesa da Educação Pública

[…] Extraído do site Vi o Mundo: […]

adriana

A USP seria bem melhor sem esta turma comunista !!

Quebrou pichou agoraq tem que pagar

Recordar é viver: “João Grandino Rodas: da toga à farda” « Em Defesa da Educação Pública

[…] pior, muitos deles com base num decreto que remonta à Ditadura Militar. Aliás, sobre isto, Fábio Konder Comparato, em entrevista ao site Vi o Mundo, disse o seguinte sobre o uso de mecanismos jurídicos da ditatura para punir membros da comunidade […]

Juliano Iowa

Mais um USPiano comentando:

É por essas e outras que tenho vergonha da minha Universidade.

VIVA A FFLCH!

turmadazica

Que coisa grotesca… E só na hora que o cocô tá na pá do ventilador que ocorre o protesto, aos 47''… Em 7,5 anos de Mack nunca vi nada parecido… USP – de referência mundial, a chacota da FECAP (com todo respeito; é piada de economíadas)… Ou não… Fora a SanFran perdendo da UNIP na oab… Ah, chega…

Polengo

Estudei lá, e sinceramente a universidade já tem uma baita dificuldade pra fazer as coisas normais.
Só mesmo o psdb pra conseguir piorar mais as coisas.

A mesma receita que afunda plataforma de petróleo.

Ana Maria

O governo do PSDB não acabou só com a USP mas com toda educação no estado de São Paulo desde o ensino fundamental, médio e superior. A postura desse governo é de agir com truculência como no regime ditatorial, oprimem e tiram o direito a liberdade de expressão de professores e alunos.Pensar que o estado de SP elegeu por mais quatro anos o Alckimin que com certeza tem a mesma postura que seu antecessor. Liberdade Já.

Araquem

Azenha, o decreto citado não é de 1972. É o infame decreto-lei 477.

"O decreto, editado em 26 de fevereiro de 1969, durante a ditadura militar, define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares.
Na prática, o decreto estabeleceu rito sumário para demissões e desligamento de professores, funcionários e estudantes que praticassem infração disciplinar considerada subversiva nas universidades brasileiras.
Assinada pelo segundo presidente do regime militar, marechal Arthur da Costa e Silva, a norma considerava infração disciplinar a participação em paralisações da atividade escolar e na organização de eventos não-autorizados, a confecção de material subversivo, a prática de atos contrários à ordem pública ou à moral, o seqüestro de pessoas e a prática de atentados contra o patrimônio das universidades."

Copiado de http://www.ecodebate.com.br/2009/02/27/decreto-le

Yacov

Eu, sinceramente, não sei como é que a tucanalha ainda não privatizou a USP… Se bem que encheram aquilo de fundações, o que é praticamente a mesma coisa. O Fato é que ao longo dos 16 anos de "administração" tucana a USP foi sucateada e perdeu posições no ranking das Universidades da América Latina. Uma coisa de louco!!! É muita incompetência reunida…

"O BRASIL PARA TODOS não passa na gLOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS"

    Laura

    o serra não só não privatizou a USP porque a base dele é uspiana!
    os professores não deixaram. Afinal, há que manter seus privilégios. Só para eles ( os preparados…,he,he), claro! O resto privatiza-se.

José Eduardo Camargo

O Serra não apenas retrocedeu ao tempo da ditadura militar e mesmo além, para a época do nazi-fascismo europeu. Serra conseguiu recuar ainda mais, para o tempo da infame Inquisição da Igreja Católica!

ricardo silveira

O PSDB não se cansa de nos dar demonstrações de atraso, de delinqüência, de irresponsabilidade, de fascismo. Já ouvi que o PT tirou-lhe as bandeiras progressistas que empunhou quando surgiu como partido. Nada disso, as últimas eleições mostraram claramente o que é e sempre foi o PSDB: uma coisa pegajosa da qual é preciso se livrar para se sentir limpo, um partido de gente mentirosa que se alimenta de uma cultura de privilégios, uma coisa nociva à democracia e ao país que se quer mais justo.

    Jairo_Beraldo

    Como afirmou Mauro Carrara em texto reproduzido aqui no Viomundo: "PSDB não é partido político, é quadrilha. Não há um que preste!"

Zilda

Parece que o combate ao "Cerra" tem que começar já e não só na época das eleições. Mãos à obra!

    Jairo_Beraldo

    Esquece…Padim Pade Cerra, está aniquilidado em ambito nacional. Mas em São Paulo, pode ser….

ana

Expulsar alunos da USP, por terem se manifestado politicamente, é sim voltar ao Regime Militar. Quem é mesmo o Governador de São Paulo?

    Jairo_Beraldo

    Um tucano, e agora será outro que foi eleito no primeiro turno, pela elitista e cheirosa população de São paulo, a hoje, Maria Fumaça da nação.

Mafê

Caros, sou uma das pessoas criminalizadas pela USP por conta da ocupação de 2007.
Gostaria de trazer a vocês alguns adendos:
– não se trata de expulsão, mas de "eliminação definitiva". Isso significa nunca mais poder voltar a ter qualquer vínculo com a instituição
– e já somos 24 os ameaçados de eliminação definitiva..
– outro ponto é que a criminalização não está acontecendo apenas sobre o caso da ocupação da reitoria em 2007. Há vinte pessoas sendo criminalizadas por conta de um movimento de luta por melhores condições de moradia na USP. Há um código de vigilância do morador da USP em vigor desde 2002 que fere completamente as diretrizes dos conselhos nacional e estadual de serviço social (CFESS e CRESS)
Podemos conversar melhor, caso queiram.
Agradeço desde já ao Vi o Mundo por divulgar este absurdo

    Conceição Lemes

    Mafê,vou contatá-lo hoje à tarde. Ontem à noite, o professor Ricardo MUsse tinha a informação de que eram 21, sendo 4 de 2007, e 17, de 2010. Vou fazer essa correção. SEi– e está que os 21 — estavam sendo processados, portanto criminalizados. Porém, na terça-feira, só vcs, de 2007, vão depor no processo, segundo me informaram. Obrigada. Abs e boa sorte

    Beto Crispim

    Camarada, daqui das minas dos geraes, segue meu abraço solidário, carregado de indignação. Aqui também a tucanalha, representada por Aécio Neves, não perdoa. Os movimentos sociais são perseguidos e criminalizados. Apesar dos km de distância, tamos juntos. Lutar sempre, resistir sempre. Saudações a quem tem coragem!!!

Fred Oliva

O que acontece na USP passa muito pelo que acontece no Estado de SP após quase 20 anos de dominação tucana e com as prioridades 100% voltadas para o Deus mercado. Nos cursos "classe A", aqueles que interessam diretamente ao mercado, não temos estudantes e sim mini-empresários, totalmente focados em suas futuras profissões e esquecendo-se de que hoje são jovens e estudantes… Tudo na vida tem o seu tempo certo; ser jovem e conservador é algo que não combina mas que infelizmente é o que acontece dentro da USP de hoje.

Em contrapartida, os cursos de Humanas, particularmente o de Letras, cuja missão é formar futuros professores, estão completamente abandonados pela reitoria. Prédios em estado lamentáveis, salas de aula paupérrimas e mesmo os professores, que são de altíssimo nível, dão aulas num estado de profundo desânimo com o abandono em que se encontra o curso.

Até quando?

PS: Para quem desconfia que o depoimento acima possa não ser válido, esclareço que me formei em Letras pela USP em 1983 e tenho uma filha que está cursando o 6o semestre do mesmo curso.

    Lucho

    E qual o problema que tem dos estudantes se preocuparem com a futura profissão? Ele não vão ter papai, nem mamãe para sustentá-los a vida inteira, não sei se você sabe.

    Pelo visto para você ser um estudante-profissional tá tudo bem.

    Ailton Pereira

    Ser consciente da realidade social em que vivemos é muito importante. A crise econômico-social pela qual países baluartes do Capetalismo neoliberal passam, como a Irlanda e os EUA, é resultado dessa falta de consciência. Se lá o pessoal pensasse em bem-estar e não em concentração de renda, todos os países teriam avançado em qualidade de vida.

    Fred Oliva

    Releia várias vezes, devagar, tenho fé que você entenda o que foi escrito… Abraços.

    Jurandir Chamusca

    E você ao que tudo indica é um estudante amador. Perdeu uma grande oportunidade de ficar calado.

    Roberto Locatelli

    Fred, é perfeitamente compreensível que os cursos que formam professores sejam sucateados pelos demotucanos. Afinal, professor educa. E povo educado é povo perigoso, na visão dessa gente.

Aracy_

O autoritarismo universitário não se restringe somente à USP. É muito doloroso quando uma universidade pública utiliza meios para coibir manifestações de alunos ou servidores, mas não é capaz de apurar a fundo e oferecer à sociedade explicações convincentes sobre a suposta participação de alunos da instituição na morte do calouro Edson Hsueh, afogado na piscina da Atlética da Faculdade de Medicina em pleno trote. De uma das melhores universidade do País também saem péssimos exemplos de conduta.

Jairo_Beraldo

Se Padim Pade Cerra tivesse sido eleito, que seria das Universidades Federais? Será que as doaria ao grande Papa Ratzinger, para incorporar às PUC's, instituições "filantrópicas" de grande "contribuição social"?

Regina

Azenha,
O Reitor da Unicamp também foi ameaçado de punição se for realizada a tradicional festa do IFICH que mantém a tradição de stock (criminalizada). Soube disso ontem durante uma aula. Informe-se sobre isso e publica.
É um grande absurdo!

    Conceição Lemes

    Regina, por favor, explique melhor. O reitor foi ameaçado de expulsão? beijo

    Regina

    Tem uma ordem judicial que proibe a festa. Caso ela aconteça a Unicamp através de seu Reitor será punida inclusive com multas…..

    Regina

    Tem informações anteriores neste link. Mas há informes mais atuais. Vi um manifesto de professores na Unicamp na sexta. http://www.tvb.com.br/REITORIA+PROIBE+REALIZACAO+

    Conceição Lemes

    Obrigada, bj

Pedro Luiz Paredes

A USP removeu…
No passado foi quando meu pai foi estudar na melhor universidade de engenharia do Brasil depois de até então só ter estudado em escolas da rede pública.
Fazer "diplomacia" com quem sabe usar o poder é a mesma coisa que ficar de 4. (Não me venham falar do Lula porque se um presidente não pode falar o que pensa ele já tá de 4 faz tempo, como estão todos os outros inclusive Obama)
Se são todos alunos da USP eles pensam.
Se eles pensam eles conseguem chegar a uma conclusão que outros já chegaram há milhares de anos e todo mundo que quiser ler, basta ter uma biblioteca como a da USP. Se nem assim eles conseguem enxergar que precisam ser um pouco mais unidos e enfáticos em suas ações, vão sempre continuar de 4.
Hoje quem são os jovens da USP???
Quero que eles tomem todos no meio do olho d….
Quero todos revoltados também! rs
Quero também que eles sejam todos expulsos pra colocar a galera do ENEM e do PROUNI (esses sim não abaixam a cabeça! rsrsrs) pra ficar melhor ainda!
kkkkk
Em certos lugares jaziam queimados muitos carros.

    Beto Crispim

    Verdade Pedro, em certos lugares queimariam carros e você provavelmente iria dizer, "estão todos de 4", porque deveriam queimar as fabricas e os trabalhadores que fazem os carros". Você é do tipinho conhecido, não se envolve e sempre encontre um motivo pra criticar. No mais vai você…

Em defesa da política na Universidade de São Paulo | Viomundo – O que você não vê na mídia

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Lorenzo Tozzi-Evola

Olá, Azenha,

Sou uspiano e aluno do Prof. Ricardo Musse (fiz prova dele quarta-feira). Concordo em basicamente toda argumentação que foi explicitada tanto neste artigo como no Manifesto publicado também hoje. Faço ressalva apenas a um ponto: o Sintusp, possuidor alguns fatores ainda obscuros em seu passado recente. O caso da demissão do Brandão é o mais evidente.

Enfim, apenas um comentário. Este espaço é muito amplo para discutirmos assuntos que tangem quase que só à USP. Parabéns pelo blog.

Um abraço,

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