Nassif: A questão do impeachment é a diferença entre uma democracia saudável e uma república bananeira
Tempo de leitura: 2 min
Brincando de impeachment
O Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) está longe de ser um petista. Dia desses, chegou a fazer um apelo pela renúncia da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.
Mas tem um profundo respeito pela profissão que abraçou. Sabe que a força do Judiciário está no seu legalismo, no estrito respeito às leis e procedimentos. E um colega que manipula procedimentos e interpretações conspurca o Judiciário e, por tabela, a imagem de todos os operadores de direito.
Daí sua indignação ao tomar conhecimento que seu colega e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Dias Toffoli havia declarado que iria consultar PT e PSDB para saber se haveria alguma resistência à indicação de Gilmar Mendes para a relatoria do processo que julga as contas de Dilma.
Para Mello, “a iniciativa de Toffoli é inimaginável”. Em entrevista ao programa Roda Viva, manifestou sua vontade de ligar para Gilmar Mendes, para saber se houve mesmo essa “extravagância” por parte do presidente do TSE. E recomendou a Toffoli que “desautorize” as informações publicadas.
Por lei, só se aceitam juízes indicados por sorteio.
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Toffoli e Gilmar não são os únicos a brincar com a democracia brasileira. A leviandade com que está sendo tratado o tema do impeachment mereceu uma condenação severa de André Ramos Tavares, professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e Procurador Regional da República. “A abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) sem a prova de crime de responsabilidade cometido no exercício do mandato vai significar a vitória do oportunismo de plantão, um flagelo à Democracia brasileira e um escárnio à Constituição”.
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Nos últimos dias, alguns advogados paulistas passaram a defender a tese de que crises de governabilidade são suficientes para fundamentar pedidos de impeachment.
É o caminho mais fácil para transformar o Brasil em uma república das bananas. Basta uma crise econômica, um presidente que perca provisoriamente o controle da base política, para grupos de mídia montarem uma campanha de escândalos e qualquer Fiat Elba servir de álibi para o impeachment.
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Admitir a tese do impeachment por perda de governabilidade, seria conferir aos grupos de mídia – e aos parlamentares carcará – o poder supremo sobre as instituições.
São esses brucutus do direito que, na Venezuela, acabaram legitimando a atuação de Hugo Chavez e sucessores. O poder excessivo de grupos de mídia levou à queda de um presidente liberal, Carlos Andres Perez, ao enfraquecimento de outro, social-democrata Rafael Caldera. Quando Chaves assumiu, uma mídia viciada e irresponsável ajudou a conferir legitimidade ao seu governo, ao pretender impor a mesma mão pesada que abateu seus antecessores e ter encontrado a reação..
O que pretendem esses oportunistas do direito? Provar que, no Brasil, só se consegue governabilidade com regimes ditatoriais?
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Dilma cometeu todos os erros políticos e econômicos e é capaz que cometa mais alguns. Mas como responsabilizar um governo que há quase um ano enfrenta diuturnamente o terceiro turno?A questão do impeachment não é uma mera disputa entre oposição e governo. É a diferença entre uma democracia saudável e uma república bananeira.
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Comentários
Julio Silveira
E quem quer democracia saudável no Brasil? ninguém. Pelo menos os espectros políticos que representam o todo da sociedade, direita e esquerda, são todos muito democráticos em discursos, mas travam uma luta pela mesmice da “democracia” de gabinete.
FrancoAtirador
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O Capital Financeiro aliciou as Instituições Básicas
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que constituem a Social Democracia Representativa:
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os Parlamentos, Eleitos pelo Voto Direto e Universal,
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e a Imprensa, politicamente Plural e Independente.
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FrancoAtirador
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Fosse o Brasil uma Democracia Social Representativa,
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os Cunhas não seriam eleitos Presidentes das Casas*
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e os Gilmares jamais seriam Ministros do STF e do TSE.
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FrancoAtirador
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Infelizmente vivemos em Tempos de Obscuridade,
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de Plutocracias Fascistas e Tecnocracias Medíocres.
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Romanelli
ahhh vai rapá ..e desde quando foi diferente ??!!
FrancoAtirador
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Aqui no braZil, houve um Agravamento.
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E em Nível Mundial não existiu nada pior
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do que esta Ditadura do Capital Financeiro.
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italo
A possibilidade de um bando de corruptos no Congresso e fora dele derrubar um governo, de novo, no Brasil, afasta investimentos e paralisa as ações do governo. A corrupção reina.
Romanelli
Não importa o que dizem os cooptados ..verdade é que se dentro da LEI, a retirada dum governante que NÃO respeita nem observa as regras, que agride a democracia e trai a sociedade, é PROVA SIM de maturidade ..desde que, insisto, se respeita a LEI.
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Agora, SEJAMOS sinceros ..desconsiderando os demais fatores (diferenças programáticas, viabilidade de outros candidatos/partidos e alianças, eventuais simpatias e preferências), Dilma só não cai se não houver clareza nas filigranas das leis (o que tem grande probabilidade de ocorrer), leis estas que em grandes letras já a condenam ..afinal, FALTAS éticas e DESLIZES procedimentais houveram às pencas, principalmente no 1o mandato, não ?
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em tempo
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lei 1079 – NÃO revogada – de 1950, diz:
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Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que ATENTAREM CONTRA a Constituição Federal, e, especialmente, CONTRA:
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I – A existência da União:
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II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
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III – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:
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IV – A segurança interna do país:
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V – A PROBIDADE na administração;
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VI – A lei ORÇAMENTÁRIA;
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VII – A GUARDA e o LEGAL EMPREGO dos dinheiros públicos;
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VIII – O cumprimento das decisões judiciárias
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http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1079-10-abril-1950-363423-norma-pl.html
Apolônio
Não podemos deixar que a ruptura democrática, aconteça mais uma vez em nosso país. Há que se respeitar as regras do jogo democrático que foi conquistado como muito suor e sacrifício.
Mauricio Gomes
Bananas deveriam ser enviadas para os líderes da oposição, pro Gilmau Mentes e pro japinha katatitica para servirem de consolo com a derrota do impeachment…..
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