Causa-nos enorme perplexidade e apreensão a notícia recebida pela manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, sobre a detenção do pesquisador da Fiocruz e Coordenador do GT Saúde e Ambiente da ABRASCO, Guilherme Franco Netto.
Essa detenção, em condições até agora não esclarecidas, foi decorrente de ação conjunta do Ministério Público Federal e da Polícia Federal em operação que investiga desvios de recursos na área da saúde envolvendo órgãos públicos.
Guilherme Franco Netto possui uma longa trajetória de serviços públicos prestados ao país e relevante atuação acadêmica no âmbito da saúde pública brasileira e internacional.
Formado em medicina na UFF com doutorado em Epidemiologia nos EUA. atuou como Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde entre 2007 e 2013.
A Abrasco e o Cebes reconhecem o seu vasto conhecimento e sua atuação no campo da saúde pública e da saúde ambiental é amplamente valorizado por seus pares não apenas da Fiocruz, mas da comunidade científica brasileira e internacional.
Exigimos transparência e imediato esclarecimento sobre as razões dessa medida extrema, bem como ressaltamos a importância da presunção de inocência.
Chamamos a atenção de toda a sociedade brasileira, da comunidade acadêmica, dos profissionais de saúde, bem como dos órgãos de imprensa comprometidos com a verdade, a democracia e a justiça, para que fiquem especialmente atentos em relação ao ocorrido.
Além disso, é essencial que acompanhemos, com firmeza e em busca de justiça, seus desdobramentos. Não devemos permitir que acusações e conclusões precipitadas atinjam a honra de instituições e pessoas comprometidas com o país.
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2020
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
Perplexas com prisão de pesquisador de ponta da Fiocruz, entidades exigem transparência e amplo direito de defesa; notas
Tempo de leitura: 7 min
por Conceição Lemes
Desde a manhã dessa quinta-feira, 06-08, pesquisadores, trabalhadores e gestores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão perplexos, chocados.
O médico sanitarista e pesquisador da instituição, Guilherme Franco Netto, foi preso por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.
A acusação é de que teria participado de um esquema de direcionamento de contratos na área de saúde.
Mas até o momento não se tem detalhes sobre os motivos da prisão.
Franco Netto é um nome respeitado no Brasil e no exterior na área de sustentabilidade.
É responsável por estudos importantíssimos, entre os quais: 1) impacto do crime da Vale/BHP Billiton em Brumadinho (MG), que matou 270 pessoas; 2) consequências das manchas de óleo no litoral nordestino para as comunidades atingidas.
De acordo com vários cientistas ouvidos pelo blog, Guilherme Franco, referência na área de ambiente e promoção da saúde, é considerado um pesquisador sério.
“Estou estarrecido”, disse-me um rigoroso pesquisador e professor de uma das mais importantes faculdades de medicina do País.
Ele não acredita no envolvimento de pesquisador em qualquer tipo de desvio.
“São poucas as pessoas pelas quais ponho minha mão no fogo no tocante à corrupção. O Guilherme Franco Netto é uma delas”, acrescenta.
Em nota, a Fiocruz informou que, “diante das circunstâncias e como procedimento regulamentar, instaurou imediatamente procedimento apuratório interno”.
Íntegra da nota oficial da Fiocruz:
”A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi surpreendida na manhã desta quinta-feira (6/08) com a informação veiculada pela imprensa sobre a prisão do pesquisador Guilherme Franco Neto.
A Fiocruz é rigorosa em seus mecanismos de controle e transparência inerentes ao sistema de integridade pública. O pesquisador Guilherme Franco é concursado e é um especialista de referência das áreas de saúde e ambiente, com extensa lista de contribuições à Fiocruz e à saúde pública.
Diante das circunstâncias e como procedimento regulamentar, a instituição instaurou procedimento apuratório interno.
A Fiocruz defende o princípio constitucional de presunção de inocência, tem convicção de que os fatos serão devidamente esclarecidos e está dando todo apoio necessário ao seu servidor, em contato direto com a família”.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) divulgou nota de solidariedade, na qual ressalta a presunção da inocência e o amplo direito de defesa do pesquisador.
A Asfoc-SN ressalta o princípio da presunção de inocência e do direito à ampla defesa a Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz.
Não podemos promover ou apoiar condenações açodadas e sem o respeito ao contraditório.
Nosso colega sempre demonstrou transparência e retidão no trato cotidiano com recursos públicos e apreço à justiça. Não temos razão para negar-lhe o nosso apoio nessa hora difícil.
Estamos acompanhando e aguardando a formalização das denúncias, bem como a apresentação de bases concretas que lhes deem sustentação.
Vigilantes e ombreados com os ideais de justiça e de republicanismo, manifestamos nossa solidariedade e nossa preocupação com as repercussões negativas sobre a reputação e a saúde de Guilherme e de seus familiares.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi surpreendido com a notícia da detenção do pesquisador Guilherme Franco Netto, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), nesta quinta (6/08). A detenção foi decorrente de ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), em operação que investiga desvios de recursos na área da saúde envolvendo órgãos públicos.
Diante do ocorrido, seguimos defendendo a credibilidade e responsabilidade da Fiocruz e de seus servidores na sua atuação histórica para aprimoramento da saúde pública brasileira, em especial neste período de pandemia.
Guilherme é médico formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), concursado federal, sendo referência nas áreas de saúde e ambiente, com extensa lista de contribuições a diversas entidades da saúde no Brasil.
O médico pesquisador atuou como diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde entre 2007 e 2013.
No CNS, já deu inúmeras contribuições ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo participado ativamente da relatoria da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), de 2016 a 2018, que deixou de legado a Política Nacional de Vigilância em Saúde, documento responsável por subsidiar as ações do Ministério da Saúde nesta área.
O CNS defende a presunção de inocência, direito constitucional garantido a qualquer cidadão brasileiro. Defende também que haja imperioso compromisso com a transparência, verdade e justiça dos órgãos responsáveis pela detenção diante das acusações.
Em meio a um cenário de crise institucional e política no Brasil, onde a imagem da Fiocruz vem sendo injustamente atacada por setores do governo, pedimos que a sociedade e a imprensa fiquem atentas e que a apuração isenta prevaleça diante do ocorrido.
Conselho Nacional de Saúde
A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) veio a público repudiar a prisão do pesquisador.
A ABMMD relembra o tragédia que vitimou, em 2017, o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier.
Naquele ano, Cancellier também foi preso sem prova e, proibido de entrar na sua universidade, não resistiu à “pior de todas as sentenças”, suicidando-se diante do público em um shopping de Florianópolis.
A ABMMD avisa:
Não admitimos para Guilherme Franco o mesmo linchamento público, nem a mesma desonra como instrumento torpe da ação política. Estaremos vigilantes, por ele, por nós e pela saúde pública brasileira.
Segue a íntegra da nota de repúdio da ABMMD à prisão de Guilherme Franco Netto:
A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia vem a público denunciar a prisão de Guilherme Franco Netto e exigir o pronto esclarecimento das condições a que foi submetido este respeitado pesquisador da Fiocruz.
Graduado em Medicina (UFF, 1985), Mestre em Saúde Pública (1994) e Doutor em Epidemiologia Tulane University of Louisian, 1988), Pós- Doutor no Departamento de Medicina Preventiva e Social (Unicamp, 2009), Guilherme Franco é médico do Ministério da Saúde, concursado em 1987.
Sua atividade profissional está concentrada na área de saúde ambiental, tendo sido Superintendente da Superintendência de Saúde Coletiva da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (1991-1993), Coordenador Regional da FUNASA, no Rio de Janeiro (1999-2000), Coordenador Geral e Vigilância em Saúde Ambiental da FUNASA e SVS (2001-2006),
estabelecendo diretrizes, estratégias, políticas e programas de saúde relacionadas com o meio ambiente.
Atuou no México como consultor de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental da Organização Pan Americana de Saúde (2006-07), e como Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do trabalhador do Ministério da Saúde (2007-2013). Concursado como Especialista em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fundação Oswaldo Cruz, é Pesquisador Visitante do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília.
Este pesquisador respeitado internacionalmente foi preso sem denúncia formal ou acusação de que se tenha notícia e não responde a nenhum processo. Sequer sua família foi informada dos motivos de sua prisão, que só seria cabível mediante comprovação de estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva ou temporária.
Trata-se de mais uma prática incompreensível no âmbito da desmoralizada operação lava-jato, que tantos malefícios causou ao país e ao povo brasileiro, valendo-se do discurso falacioso de combate à corrupção.
O que assistimos é a atuação de um ministério público policial e um juiz punitivista, que persegue pessoas ao arrepio do devido processo legal, cujos corolários são o contraditório e o direito à ampla defesa.
Em 2017, o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, também foi preso sem prova e, proibido de entrar na sua universidade, não resistiu à “pior de todas as sentenças”, suicidando-se diante do público em um shopping de Florianópolis.
Não admitimos para Guilherme Franco o mesmo linchamento público, nem a mesma desonra como instrumento torpe da ação política. Estaremos vigilantes, por ele, por nós e pela saúde pública brasileira.
A ABMMD exige pronto esclarecimento acerca dos motivos dessa prisão e a imediata soltura deste servidor público, e conclama todos os democratas, particularmente a comunidade acadêmica e científica, a se engajar na sua defesa e no acompanhamento dos desdobramentos de mais essa ação.
A detenção de Guilherme Franco Netto já começa a repercutir no exterior.
A Rede Internacional “A pandemia e a saúde coletiva” enviou hoje este alerta aos seus integrantes:
Atentos compañer@s de la Red Internacional
Ante la grave noticia de que el querido compañero y amigo Guillerme Franco Neto, investigador de la prestigiosa Fundación Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) y Coordinador del “Grupo de Trabajo sobre Salud y Ambiente” de la Asociación Brasileña de Salud Colectiva (ABRASCO), ha sido detenido en condiciones que según entendemos no han sido aun esclarecidas, tenemos la responsabilidad de informarles sobre esta acción del gobierno del Brasil contra un prestigioso compañero.
Les hacemos llegar esta voz de alerta y les invitamos a estar listos para ofrecer a nuestr@s herman@s del Brasil todo el apoyo y movilización que sean indispensables para el esclarecimiento de este ataque y la implementación de un apoyo contundente en todo cuanto corresponda realizar.
Como lo señala un boletín de prensa originada en Centro Brasileño de Estudios en Salud Colectiva (CEBES) y ABRASCO, “Guilherme Franco Netto tiene una larga historia de servicios públicos prestados al país y un desempeño académico relevante en el campo de la salud pública brasileña e internacional.
Graduado en medicina en la UFF con un doctorado en Epidemiología en los Estados Unidos. se desempeñó como Director del Departamento de Salud Ambiental y Vigilancia de Salud Ocupacional en el Ministerio de Salud entre 2007 y 2013.
ABRASCO y CEBES reconocen su vasto conocimiento y su desempeño en el campo de la salud pública y la salud ambiental es ampliamente valorado por su no solo de la FIOCRUZ, sino también de la comunidad científica brasileña e internacional.”
Les estaremos informando sobre esta muy preocupante acción que de confirmarse su origen arbitrario y represivo, significaría un nuevo golpe contra quienes como el compañero y amigo Guillerme Netto, muestran una hoja de vida de coherente compromiso con la lucha por los derechos de salud, ambientales y la justicia social.
El Equipo Coordinador de la Red Internacional “La pandemia y la salud Colectiva”
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Comentários
Eder Luiz
Tragédia encenado mais uma vez! Como responder ao poder de persuasão desses básicos? R1: se cada parlamentar progressista tivesse 1 assessor advogado e 1 especialista em tecnologia da informação, creio que esse conjunto de forças em nivel nacional poderia responder a contento as mazelas desses que estão usando o poder para legalizar os crimes passados e perpetuar o genocídio do povo brasileiro.
José Antonio
Esse Bretas tem necessidade de aparecer. É um juiz sem credibilidade.
Holofote é com ele.
Luiz Cláudio
Um brasileiro é preso e tem sua reputação enxovalhada e fica por isso mesmo? Esse juiz ostentação está sem holofotes? O judiciário brasileiro é uma casta reacionária dissociada da realidade brasileira. Vamos ter um novo Cancelier? A Marena e a Cassol fizeram escola? Juiz ostentação. Que gracinha. Que país é esse?
Zé Maria
Tá cheirando a Sensacionalismo, senão Perseguição, da Força-Tarefa do Bretas,
tal como aquela Delegada da PF fez com o Reitor da UFSC que se suicidou.
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