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Diário da Resistência


Blog da Saúde

Ex-ministro da Saúde de Lula alerta: Royalties do pré-sal só para a educação destruirá o SUS


14/12/2012 - 21h09

Temporão: “A insuficiência de recursos constrangerá um dos princípios do SUS, que é a integralidade, e ampliará a iniquidade do sistema”. Foto: Agência Brasil

em O Globo, via Cebes

Até o ano 2030, o Brasil terá mais velhos para cuidar e menos jovens para educar. É o que informa o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) e consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ao prever a estagnação da saúde e a iniquidade do Sistema Único de Saúde (SUS) como consequências da concentração total dos recursos dos royalties do petróleo da camada do pré-sal na educação.

Temporão defende o retorno da proposta original ainda do governo Lula, que incluía não só saúde, mas, sobretudo, ciência e tecnologia, outra área estratégica para a independência do país nas pesquisas e na criação de laboratórios farmacêuticos.

O senhor concorda com a destinação dos recursos do pré-sal para a educação?

É importantíssima a decisão de vincular os royalties a setores específicos. Afinal, a experiência de muitos anos de aplicação dos royalties sem uma orientação estratégica demonstra que temos que definir prioridades. Mas o mais correto seria analisar quais são as orientações estratégicas mais adequadas. Defendo a ampliação do debate.

A educação não merece ser a área prioritária?

É indiscutível o desafio educacional que enfrenta o Brasil. Sem enfrentá-lo, não iremos muito longe. Mas a educação não é o único desafio. No mínimo, temos outros dois. As políticas de saúde e de ciência, tecnologia e inovação são igualmente importantes e também carentes de recursos estáveis.

Mas baseado em que o senhor defende essa ampliação?

Estamos falando de projeções do país para o futuro. É necessário levar em conta grandes transformações pelas quais o país passará nas próximas décadas. Que modelo de desenvolvimento queremos? Uma visão integrada de desenvolvimento articulando essas três áreas estratégicas pode fazer diferença.

Que outras justificativas o senhor apontaria?

Talvez a mais notável delas seja o aprofundamento da transição demográfica. O aumento da expectativa de vida, a queda da taxa geral de mortalidade, da mortalidade infantil, e a robusta redução da taxa de fertilidade vêm criando um vetor de rápido envelhecimento na população.

Qual a consequência disso?

Segundo a publicação da Fiocruz, “A saúde no Brasil em 2030”, naquele ano teremos mais pessoas acima de 60 anos (40 milhões) do que jovens até 14 anos (36 milhões)!

E o que acontecerá?

Nas próximas décadas, iremos nos transformar em um país maduro, com uma população estabilizada.

Significa muito mais idosos para cuidar e menos jovens para educar?

Sim, as implicações desse processo sobre o sistema educacional são evidentes. Nascerão menos crianças, a pressão para a criação de novas vagas vai diminuir. O grande esforço será a melhoria da qualidade do ensino e universalização das creches e pré-escolas.

Mas por que esse processo impactaria de modo diferente a saúde?

O rápido envelhecimento da população brasileira, a predominância das doenças crônicas (doenças cerebrovasculares e cardiovasculares, câncer, hipertensão, diabetes etc.), a necessidade de cuidados continuados multiprofissionais, o uso de medicamentos caros por longos períodos pressionarão fortemente o sistema de saúde do país, ameaçando sua sustentabilidade econômica e tecnológica.

Com mais idosos e menos jovens, os gastos com saúde aumentarão?

Exponencialmente! Além disso, o processo de envelhecimento é acompanhado pelo aumento de casos das demências senis, Alzheimer e distúrbios neuropsíquicos, cujo tratamento é complexo e muito dispendioso.

Não se trata de alarmismo?

Digo mais: a insuficiência de recursos constrangerá um dos princípios do SUS, que é a integralidade, e ampliará a iniquidade do sistema. O atual subfinanciamento será ainda mais agravado, e é evidente que, em uma perspectiva de médio e longo prazos, a saúde é a área que mais perde ao ser excluída dos benefícios dessa nova fonte de recursos.

E ciência e tecnologia? Por que a área não está sendo priorizada?

Hoje o país gasta cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto com ciência, tecnologia e inovação. Entretanto, temos vários desafios. Um deles é o de duplicar o gasto nesse setor se pretendemos alcançar um novo patamar de presença no mundo. Mas, para chegar a esse novo padrão, serão necessários mais investimentos públicos. Mais investimentos, e investimentos mais estáveis.

Mas o Brasil não vem ampliando seus gastos em ciência, tecnologia e inovação?

Verdade! Mas a ferramenta que proporcionou esse avanço, o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), está ameaçada de não poder continuar a cumprir o seu papel.

Por quê?

Desde 2000, sua principal fonte de receitas vem dos recursos dos fundos setoriais, em particular o fundo setorial do petróleo, que responde por cerca de 40% do montante transferido ao FNDCT.

“A insuficiência de recursos constrangerá um dos princípios do SUS, que é a integralidade, e ampliará a iniquidade do sistema. A saúde é que mais perde”.

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5 comentários

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Gerson Carneiro

17 de dezembro de 2012 às 12h44

Sabe o que acho curioso?

Quando não havia celular todo mundo vivia muito bem sem celular.

Agora já vi até o Sérgio Cabral chorando por causa dos royalties do pré-sal.

Responder

Júlio Calbek

16 de dezembro de 2012 às 12h12

O deselegante Temporão faz lobby para a Fiocruz diuturnamente. Mas agora partiu para a ameaça do fim do SUS. Calma rapaz….

Responder

Lafaiete de Souza Spínola

16 de dezembro de 2012 às 11h22

UM PROJETO PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL.

São inaceitáveis as seguintes afirmações:

1. É uma sobrecarga o grande número de matérias obrigatórias no currículo escolar.

2. O Brasil vai quebrar, caso haja um grande aumento do investimento público na educação.

Na INFOERA; com o avanço exponencial dos componentes integrados, em consequência da miniaturização, já alcançando o nível atômico, ao lado do vasto uso da nanotecnologia, do vertiginoso desenvolvimento do software e das comunicações; passa a ser mais importante, cada vez mais, o ser humano pensante, com um amplo conhecimento geral que permita o seu desenvolvimento, quando estiver fora da tradicional cadeira escolar. O trabalho rotineiro será, então, executado pelas máquinas e robôs, como está acontecendo, até no Brasil. O mundo da WEB tende a ser incomensurável.

Precisamos preparar nossas crianças para esse mundo que se avizinha a uma velocidade alucinante, com mais e mais competição, em qualquer tipo de sociedade que se apresente. As pessoas passarão a ter suas atividades em casa ou viajando. Quem não estiver preparado, sofrerá as consequências do ócio.

A verdade mostra que a nossa educação é, faz décadas, pífia! O Brasil necessita de uma escola pública, em tempo integral, de qualidade que permita fornecer o básico às nossas crianças, para que elas se encaixem nesse mundo que se descortina.

Observem que poucas foram as escolas a obter um nível de avaliação razoável no IDEB. Quase todas, inclusive, orientadas para o atendimento de áreas específicas, de muito difícil acesso, praticamente impossível, à maioria dos nossos jovens.

Outra observação é que os piores índices, em geral, foram verificados nas regiões onde predominam altos níveis de violência. Quanto maior índice de violência, tanto menor o IDEB!

Guardo cerca de 1000 testes aplicados, nos últimos 10 anos (redação de pelo menos 15 linhas, matemática e conhecimentos gerais), em jovens entre 18 a 25 anos, todos com secundário completo, muitos já frequentando faculdades particulares. É uma calamidade!

O caminho para resolver os problemas estruturais e amenizar as injustiças sociais do Brasil está, basicamente, atrelado à EDUCAÇÃO. Precisamos, com urgência, investir, pelo menos 15% do PIB no orçamento da educação. Deve ser disponibilizada escola com tempo integral às nossas crianças, oferecendo, com qualidade: o café da manhã, o almoço, a janta, esporte e transporte, nas cidades e no campo.

Como é uma medida prioritária, inicialmente, faz-se necessária uma mobilização nacional. Podemos, por certo tempo, solicitar o engajamento laico das Igrejas, associações, sindicatos e das nossas Forças Armadas (guerra contra o analfabetismo e o atraso) para essa grande empreitada inicial.

Outros investimentos de grande porte, concomitantemente, devem ser realizados, ajudando, inclusive, a movimentar a economia de todo país: a construção civil seria acionada para a construção de escolas de alta qualidade, com quadras esportivas, espaços culturais, áreas de refeição e cozinhas bem equipadas etc. Tudo isso exigindo qualidade, porém sem luxo. Durante o período de mobilização, concomitantemente, o governo deve investir na preparação de professores para atender à grande demanda.

Como esse projeto é de prioridade nacional, os recursos deverão vir, entre outros: de uma nova redistribuição da nossa arrecadação; de uma renegociação da dívida pública, com a inclusão do bolsa família etc. Não temos tempo para ficar aguardando a época do pré-sal.

Observações e consequências previsíveis:

1. O tráfico perderá sua grande fonte de recrutamento, pois todas as crianças estarão, obrigatoriamente, em tempo integral, das 07 às 19 horas, na escola. A segurança pública ficará agradecida. Serão desnecessários tantos investimentos em presídios e no efetivo policial. É uma fonte de recursos que migrará para a educação. Mais educação, como proposta, significa menos delinquência, menos tráfico de drogas, menos usuários, mais saúde.

2. Para aqueles adolescentes que já participam de contravenções graves, podem ser planejadas escolas albergues, dando mais ênfase ao esporte e à cultura.

3. A saúde pública será, também, uma grande beneficiária, pois teremos crianças bem alimentadas, sinônimo de saúde para elas e seus pais. Toda escola deverá ter um posto de saúde. Os pais despreocupados terão mais tempo para seus afazeres, menos despesas com alimentação, uma saúde melhor, necessitando de menos atendimento médico.

Haverá menos gasto público com acidentes e com viciados em entorpecentes. É mais dinheiro que poderá migrar para a educação.

4. O setor financeiro deve entender que isso levará o país, em médio prazo, a outro nível de bem estar. Será bom para todas as atividades que desejam uma nação economicamente forte. Os bancos irão ter menos gastos com a segurança, pois, esses assaltos a caixas eletrônicos tenderão a desaparecer. Com a educação em constante avanço, poderão aperfeiçoar a automação do setor.

5. Considero que esse projeto, para ter êxito, necessitará de uma coordenação centralizada, inclusive para evitar os privilégios nas diversas de regiões do Brasil. A educação deve ter o mesmo nível em todo país. Ficará, então, sob a responsabilidade do Ministério da Educação.

6. Os recursos, atualmente, aplicados pelos estados e municípios, deverão ser alocados nesse projeto. Tudo passa para o controle do ME. Para diminuir custos, poderá haver padronização em determinadas atividades. A edição de livros em escala, por exemplo, será necessária.

7. Deverá ser criada uma fiscalização rigorosa, prevista em lei, controlada pela sociedade; com a participação de: pais, professores e sindicatos, com poderes e recursos para denunciar erros, desvios de verba e de rumo etc.

8. Recursos adicionais: os pais pagarão 5% do salário / entradas pela mensalidade de cada filho matriculado. Isso é muito menos do que arcam, hoje, nas escolas particulares que, na sua maioria, não adotam o tempo integral. Muitas, inclusive, com qualidade duvidosa. Todas as famílias serão beneficiadas nas despesas de casa, pois: o café, o almoço, a janta e o transporte serão gratuitos.

9. O pequeno agricultor terá prioridade no fornecimento dos produtos alimentícios dessas escolas.

Surgirá, então, um mercado pujante, nesse vasto Brasil, aumentando nosso mercado interno. Tornando-se, também, numa importante política para manter o homem no campo. A formação de pequenas cooperativas agrícolas deve ser incentivada para permitir a aquisição de maquinário destinado ao cultivo da terra, armazenagem da colheita e entrega dos produtos nas escolas. Surgirá, então, um promissor mercado para os fabricantes de máquinas.

10. A EMBRAPA deverá receber recursos adicionais para dar todo apoio a essa gente do campo, aproveitando para ensinar como praticar uma agricultura sustentável e como cuidar das matas ciliares. As escolas estabelecidas no campo devem ter no currículo aulas teóricas e práticas de como recuperar as áreas degradadas. O governo, por intermédio da Embrapa, fornecerá mudas e orientação de como proceder.

As escolas localizadas dentro do perímetro urbano adotariam a sistemática de, uma ou duas vezes por mês, participar, em conjunto com suas irmãs do campo, de mutirões para recuperar áreas degradadas. Isso proporcionaria uma maior integração da cidade com o campo. As crianças da cidade não ficariam tão alienadas, quanto à vida do interior.

11. O Brasil passará a ser um país admirado e respeitado. Deixará de ser o país só das “comodities”, esse anglicismo usado para substituir “produtos primários”. Mesmo no campo da agricultura, teremos uma maior diversidade e qualidade.

12. Com o advento dessa geração bem educada, passaremos a ter produtos manufaturados, desenvolvidos e produzidos, aqui, com alta tecnologia. Nossa indústria crescerá, em função do mercado interno e da exportação de produtos com melhor qualidade.

13. O futuro da energia não poderá ficar dependente da contínua destruição de grande parte da nossa AMAZÔNIA. Precisamos desenvolver tecnologias. Pequenas usinas de energia solar, eólicas e hidroelétricas devem proliferar para atender às novas exigências dessas escolas e dos pequenos agricultores. A sobra dessa energia será integrada à rede nacional, evitando os apagões. Alguns projetos de grande porte poderão, talvez, ser adiados. Com mais educação e cultura teremos melhores condições de analisar nossas prioridades e tecnologias aplicáveis. Será o fim das aventuras! Tudo será planejado!

14. A energia nuclear, ainda, é cara e perigosa. Devemos pesquisá-la. Não podemos importar tudo a preço de ouro. Temos que investir na pesquisa e desenvolvimento de outras fontes. Com esse projeto de educação haverá proliferação de centros de pesquisa.

15. Outras fontes de energia, como a eólica, a solar e a biomassa poderão aumentar a nossa independência. Sem um projeto de educação, como o proposto, não iremos alcançar os avanços dos países mais desenvolvidos.

16. Não é com a devastação da Amazônia que vamos abastecer o mundo com carne. Precisamos desenvolver tecnologia para multiplicar as cabeças de boi por metro quadrado. Um povo educado e culto saberá combinar o desenvolvimento com a preservação ambiental. Ocuparemos a Amazônia, sem devastá-la.

17. Com a devastação de nossas florestas e matas ciliares, seremos as principais vítimas. Os psicopatas, sempre olham o presente; não se importam com o futuro! Estudos bem elaborados confirmam que no meio da sociedade há cerca de 3% a 5% dessa praga. Num país com uma população de 190 milhões, temos, assim, pelo menos, 5.7 milhões praticando todo tipo de ato daninho à sociedade; inclusive contra a educação.

Quanto mais permissivo o ambiente, mais esses traficantes e corruptos abastecem a lavagem de dinheiro. Com um povo educado essa gente não desaparece, porém o grau de atividade será bem menor. Eles estarão, com certeza, na linha de frente, em oposição a um plano como este!

18. Para alcançarmos tudo isso, vamos necessitar, possivelmente, de uma nova forma de fazer política:

mandato único em todos os níveis, partidos sem caciques, país unitário, lei única, câmara única e, consequentemente, deputados estaduais e vereadores só para a fiscalização. Os incomodados dirão: Que blasfêmia! Quem não dá a devida atenção à educação, deseja o status quo. Surgirão com uma infinita quantidade de argumentos, aceitáveis ou lançados pelos psicopatas e por muitos que não se dão conta que estão adotando os argumentos dessa gente.

19. A nossa federação tem sido o berço esplêndido dos caciques, dos modernos coronéis, alojamento de mafiosos, fonte das guerras fiscais e muitas outras mazelas.

Dentro desse quadro federativo a educação, praticamente, não terá guarida. Dentro desse quadro surgirão promessas vãs, enganosas, como prometer as famosas cotas, tirando o cobertor de pobres injustiçados para cobrir outros tão pobres. Tudo isso numa manobra, sem propor um projeto que transforme profundamente a nossa educação.

Falam em educação sem investimentos pesados. Sabem mobilizar para a copa do mundo e para outros projetos onde o dinheiro jorra descontroladamente. Lutam desesperadamente pelos royalties do petróleo. Para a educação sobra o engodo.

20. Tudo, portanto, por uma educação de nível, para que possamos, pacificamente, revolucionar esse nosso Brasil. As áreas de tecnologia passariam a ter disponibilidade de pessoal com preparo. O individuo seria engrandecido e o país ficaria agradecido.

21. As nossas Forças Armadas, assim, repensaria seus projetos de importação, voltando sua atenção para o desenvolvimento tecnológico próprio. Não temos ameaças de vizinhos. Importar tecnologia militar de ponta é dar continuidade à nossa dependência.

Um alto índice de educação será a base da nossa segurança. Daqui, sairá o celeiro de pesquisadores, jovens que dedicaram seu tempo ao estudo, sem tempo para os desvios e vícios dessa sociedade doentia. Jovens que terão orgulho do pedaço de torrão onde nasceram e daqueles que pensaram neles. Só, assim, seremos um país forte, respeitado e admirado. Isso não é utopia!

22. Proponho que esse tipo de escola acolha as crianças a partir dos 04 anos de idade com o objetivo de termos um bom nivelamento. Poucos são os pais, dentro dessa vida estressante, que têm condições de educar seus filhos durante os 04 aos 07 anos. Há uma tendência de deixarem essas crianças na frente da televisão, mesmo quando sob o cuidado de algum adulto. Dentro da classe média isso acontece, também.

Pense que alternativa sobra para as camadas menos favorecidas que, muitas vezes, necessitam usar os precários meios de transporte, já antes do sol nascer. Há estudos que comprovam ser essa faixa etária a mais importante como base para o aprendizado futuro.
Observemos que os pais ficariam menos estressados e teriam mais tempo para serem produtivos e desfrutarem do tempo livre para o estudo, a leitura e o lazer.

23. Lendo um artigo sobre a escola na China, chamou-me à atenção o fato de 02 crianças; filhas de brasileiros, que lá estão estudando; externarem o desejo de retornar à escola brasileira, alegando que a prof, no Brasil, passava uma folha para o dever de casa e que na escola chinesa ela recebia quatro folhas, com a obrigação de entregar o trabalho de casa totalmente feito.

Para as crianças chinesas, aquele procedimento era normal. Elas não cresceram sentadas ou deitadas no sofá, só vendo desenhos animados e novelas. Já morei num condomínio, com 108 apartamentos, onde havia uma quadra de futsal que, praticamente, não era usada. Nos fins de semana, quando encontrava um menino solitário no playground e perguntava onde estavam os coleguinhas que não desciam para brincar um pouco; a resposta não era que estavam estudando e sim que a meninada gostava mesmo era do videogame, estavam jogando, por isso não desciam. É por isso que o entrevistador obteve aquela resposta na China.

24. Há um programa internacional de avaliação de estudantes (PISA), no qual, em teste recente, entre 65 participantes, o Brasil obteve o desagradável 54° lugar. A China, representada por Xangai, foi a primeira colocada. Existe um projeto para expandir o sistema adotado em Xangai, com cerca de 15 milhões de habitantes, para todo país.

25. Imaginem o salto quantitativo e qualitativo que teríamos nos esportes. Em todas futuras olimpíadas estaríamos nas primeiras colocações. Em Londres, obtivemos desempenho inferior a países infinitamente menores em dimensões territoriais e populacionais.

Responder

Penha Rocha

15 de dezembro de 2012 às 22h58

Olá amigo,

Gostaria de saber suas considerações sobre essa entrevista.

Beijos

Penha

Responder

H. Back™

15 de dezembro de 2012 às 10h40

Concordo com o ex-ministro. Não basta ter um povo culto, é necessário também um povo sadio. Há uma relação simbiótica entre saúde e aprendizado, pois um povo com saúde absorve e retém melhor o conhecimento a ele transmitido.

Responder

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