Ex-diretor do Denasus detona fala de chefe da Saúde Mental: Quer de volta os manicômios que são máquinas de fazer dinheiro

Luís Carlos Bolzan (foto à esquerda), ex-diretor do Denasus e da Ouvidoria do SUS, sobre discurso de Quirino Cordeiro Jr, coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde: ”O professor universitário, como ele se intitula, chegou ontem, quer sentar na janelinha do ônibus lotado e ainda vem dizer diz que a política de monitoramento e controle de gestão começou a ser feita somente com o ex-ministro Ricardo Barros, no governo Temer. É muita desinformação, cara de pau ou má-fé”

por Conceição Lemes

Ana Paula Guljor é médica psiquiatra, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e diretora da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).

Em 3 de dezembro,denunciou: Dr. Quirino esconde os dados objetivos do quadro da saúde mental no Brasil; os últimos foram publicados em 2015.

”Estranhamente, o professor universitário acusa as gestões anteriores do que ele não está fazendo. A fala dele é, no mínimo, contraditória’’, põe o dedo na ferida Luís Carlos Bolzan, em entrevista ao Blog da Saúde.

”Transparência e publicização de dados são vitais para controle e monitoramento de ações de saúde’’, frisa.

Bolzan é psicólogo, professor de pós-graduação em saúde mental e mestre em gestão pública. Dirigiu o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) e a Ouvidoria Geral do SUS, do Ministério da Saúde.

Ana Paula e Bolzan referem-se ao psiquiatra Quirino Cordeiro Júnior, que, desde fevereiro de 2017, é o coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.

Ele foi levado pelo ex-ministro da Saúde Ricardo Barros, que chegou ao cargo devido ao golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT) e levou ao poder Michel Temer (MDB).

Em pauta, o discurso que proferiu (ao final, na íntegra) no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica, ocorrido na Câmara dos Deputados, em 27 de novembro.

Na fala de 9min32s, Quirino incensa Ricardo Barros, a quem frequentemente chama de doutor:

Eu tive a grande satisfação, a grande honra de ter sido nomeado coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde pela sua excelência o deputado federal Ricardo Barros. Uma atitude [do Ricardo Barros] extremamente corajosa.

Não existia gestão no Ministério da Saúde. Graças ao doutor Ricardo Barros, que implantou um sistema de gestão importante no Ministério da Saúde, que pudemos fazer essas ações.

 Detona tudo e todos que, de 1986 a 2017, o precederam na condução da política nacional de saúde mental:

Nos últimos 30 anos a condução da política nacional de saúde mental vinha se dando de maneira absolutamente ideológica com viés marcadamente pela ausência total de um componente técnico.

(…)

Quando eu assumi, o Ministério da Saúde  aportava recursos para financiar serviços no município de Fortaleza, por exemplo, que não existiam. Em Salvador, o ministério pagava por um CAPS 3 (Centro Atenção Psicossocial), que também não existia.

(…)

A gente tinha uma situação de serviços cuja produção era ínfima. Leitos de saúde mental em hospital geral com uma taxa de ocupação menor do que 15%.

(…)

Nos últimos 15 anos nós temos no País aumento de: suicídios; indivíduos com transtornos mentais graves, em situação de rua; pessoas com transtornos mentais graves nos presídios; mortalidade de indivíduos com transtornos mentais graves; uso e dependência química no Brasil; aumento e expansão das cracolândias; indivíduos afastados no INSS por depressão e dependência do crack; pessoas com transtornos mentais graves, superlotando os serviços de emergência e urgência. 

Por quê? Porque a gente não trata esses indivíduos adequadamente, eles cronificam seus quadros clínicos e não conseguem mais cuidar das suas famílias.

Ainda exibe-se como o verdadeiro rei da cocada preta, que Bolzan ironiza e talvez Freud possa explicar:

Eu sou professor universitário e tenho a oportunidade de ter convênios com outros países. Eu não conheço nenhum outro país do mundo que prescindiu, por exemplo, de ambulatório na sua rede assistencial, de hospital psiquiátrico.

Blog da Saúde – Concorda com as críticas do dr. Quirino?

Luís Carlos Bolzan — Em primeiro lugar, esse professor universitário, que é como ele se qualifica, se coloca como expert em gestão. Só que parece não conhecer a gestão pública, em especial a gestão do Ministério da Saúde.

Dizer que o Ministério da Saúde não tinha ações de controle e monitoramento é uma grande inverdade para dizer o mínimo. Aí, sim, tem o viés ideológico.

Blog da Saúde – Por quê?

Luís Bolzan — Ele sequer se preocupou em conhecer a história da evolução da gestão do Ministério da Saúde nas áreas de controle e monitoramento.

Como fui diretor do Denasus, estou ciente das dezenas de auditorias realizadas.

No primeiro governo da presidenta Dilma, uma das coisas que mais se fez no Ministério da Saúde foi monitorar as ações. Com isso, vários ajustes em políticas públicas foram feitos.

Antes, no período do presidente Lula, nós usávamos justamente a auditoria para debelar o mau uso do recurso público de que o professor universitário está falando.

O fato é que por mais que o Ministério da Saúde faça — e eu acho que não faz tudo o que poderia –, sempre haverá situações de desvios, de malfeitos com recurso público e de utilização indevida.

Blog da Saúde – Por que essa certeza?

Luís Bolzan – Justamente, por ter flagrado muitos casos. Tanto que nós propusemos várias vezes mecanismos de controle e monitoramento para que isso fosse evitado.

Por exemplo, a exigência de que os fundos municipais de saúde de todos os cerca de 5.600 municípios do país tivessem CNPJ próprio e a movimentação fosse feita apenas através da movimentação das contas dos fundos.

Com isso se impediu, por exemplo,  saques na boca do caixa, sem registro do sacador, como ocorriam antes disto.

Foi imposição do Ministério da Saúde por determinação da Controladoria Geral da União (CGU), quando tinha status de ministério.

Blog da Saúde — Tem outro exemplo?

Luís Bolzan — A parceria do Denasus com o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do Ministério da Saúde, ainda no governo Lula.

O DAF estava monitorando a rede privada do farmácia popular e detectou alguns problemas. O DAF acionou, então, o Denasus para que fizéssemos uma auditoria nessa rede.

Foi assim que conseguimos fazer readequações e evitar vários problemas.

Desta parceria nasceu uma ação permanente de auditoria no programa Farmácia Popular nas redes privadas e muitas irregularidades foram descobertas.

A propósito, foi o governo Temer, do qual o professor universitário participa, que eliminou um importante mecanismo de monitoramento, a Carta SUS, e amordaçou o Denasus.

Blog da Saúde — Qual o papel do Denasus?

Luís Bolzan — O Denasus é o órgão que, através de auditorias, faz o serviço de controle do SUS, para evitar desvios e mau uso dos recursos públicos, fraudes.

Blog da Saúde –E o que aconteceu?

Luís Bolzan — No governo Michel Temer, o Denasus passou a fazer muito menos auditorias do que realizava nos governos Lula e Dilma.

Se pegar os dois últimos anos de governo Lula, vai ver que o Denasus simplesmente  mudou o seu perfil de atuação.

Antes, não fechava 95% das auditorias que abria. Em 2009/2010, passou a fechar 95% das iniciadas.

Blog da Saúde –E a Carta SUS?

Luís Bolzan —  A Carta SUS era importante instrumento de comunicação do Ministério da Saúde com usuários, pois permitia desvendar situações de desvios, fraudes e cobranças ilegais.

Nós a implantamos, em 2012, quando fui diretor da Ouvidoria Geral do SUS.

Era uma correspondência que o Ministério da Saúde enviava para a casa dos usuários que ficavam internados. Ela já ia com porte pago para os usuários devolverem a resposta pelos Correios sem qualquer custo.

Se preferissem, podiam responder no site do Ministério da Saúde ou por meio do Disque-Saúde (136).

A carta tinha cinco perguntas objetivas sobre o hospital, o atendimento dos médicos e da equipe de enfermagem e ainda trazia data da entrada, dia da alta, motivo da internação e quanto o SUS havia pago.

Com isso, o usuário podia conferir se os dados estavam corretos e se correspondiam ao serviço prestado de fato, além de ter a oportunidade de conhecer o custo total da internação.

Para o SUS permitia avaliar em escala gigantesca o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública e unidades conveniadas.

Através das cartas nós descobrimos, por exemplo, desde cobrança por serviços médicos não prestados a dupla cobrança.

O procedimento médico era cobrado do paciente – que desconhecia que o SUS é 100% gratuito e pagava — e ainda pago pelo SUS.

Descobrimos também pessoas que não tinham ficado no hospital x ou y. Ou tinham ficado por um tempo menor.

Ou ainda que não foram internadas. Foram ao hospital para um tratamento ambulatorial.

Assim, quando havia denúncias, eram abertos processos de auditoria para averiguar se tinha havido ou não irregularidades.

Por meio dela que se descobriu alguns importantes desvios de recursos públicos. Com isso, chegamos até a descredenciar hospitais.

Blog da Saúde – A Carta SUS era só para quem ficava internado?

Luís Bolzan – Inicialmente, sim. Mas, depois foi ampliada para várias situações.

Por exemplo, pessoas que faziam tratamentos de alta complexidade, com custo muito alto e que eram co-financiados pelo Ministério da Saúde.

Pessoas que recebiam medicações caras e que não eram disponibilizadas pelo município.

Pessoas que eram atendidas nos CAPS da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Ou seja, a Carta SUS era um grande instrumento de monitoramento das políticas públicas de todas as áreas da saúde, em especial da atenção hospitalar, e de controle dos gastos públicos.

Por isso, reitero: o professor universitário parece ter pouquíssimo conhecimento sobre gestão da saúde, particularmente sobre a gestão do SUS.

Blog da Saúde – O que aconteceu com a Carta SUS?

Luís Bolzan – Foi eliminada logo no início do governo Temer. Dois ou três meses após ele assumir (veja PS do Blog da Saúde).

Blog da Saúde – Por quê?

Luís Bolzan – Não sei.

Blog da Saúde – Quais as consequências?

Luís Bolzan — Ao eliminar a carta SUS, eliminou-se a possibilidade de o Ministério da Saúde monitorar todas essas ações – principalmente no âmbito hospitalar —  em todo o território nacional.

Como milhões de cartas eram enviadas, o governo Temer exterminou um monitoramento gigantesco do Ministério da Saúde.

Portanto, ao afirmar no vídeo que não havia gestão no Ministério da Saúde, o professor universitário faz um discurso ideológico.

Afinal, ele ignora que a gestão da qual faz parte eliminou mecanismos de controle e monitoramento na saúde.

Blog da Saúde – Mudando de assunto. O Dr. Quirino diz que nos últimos 15 anos houve aumento de suicídios, indivíduos com transtornos mentais graves, dependência química,  cracolândias, entre outros problemas. Ele culpa a política nacional de saúde mental por tudo isso. O que acha?

Luís Bolzan – De maneira estapafúrdia, ele inverte totalmente a situação.

É absurdo completo colocar a política de saúde mental como sendo a responsável pelo aumento dos problemas de saúde mental na população brasileira.

Ele se ‘’esquece’’ que a saúde mental é multifatorial.

Ele fala de uma série de problemas da saúde mental como se fossem causados pela política de saúde mental e não decorressem do sistema socioeconômico que vigora no país.

Com isso, ele tenta excluir a possibilidade de o modelo econômico social excludente aumentar esses quadros de saúde mental.

Ao mesmo tempo, ele tenta culpar justamente governos que vieram enfrentá-los, inclusive de forma preventiva.

Blog da Saúde – Por exemplo.

Luís Bolzan – Essa política de saúde mental que ele critica foi que criou os consultórios de rua, justamente para atender a população de rua. A criação dos consultórios de rua ocorreu durante o governo Lula.

De modo que, não sei se ele desconhece — o que é difícil já que é um professor universitário — ou se conhece e tenta fazer um discurso puramente ideológico, para esconder a situação social, econômica e política do País.

Blog da Saúde – Dr. Quirino diz também que não conhece nenhum país no mundo que prescindiu de hospitais psiquiátricos.

Luís Bolzan — Como um professor universitário não conhece a reforma psiquiátrica que aconteceu na Itália e o movimento semelhante na Espanha?

Nem no Brasil se prescindiu hospitais psiquiátricos, infelizmente. O movimento aqui foi de redução e readequação dos manicômios, criando uma rede substitutiva.

Daí, pergunto. Ele desconhece tudo isso ou faz aquilo que acusa os outros de fazer, ou seja, um discurso ideológico, para tentar encobrir o real interesse do grupo social, econômico e político, ao qual está ligado?

O real interesse desse grupo é o revigoramento dos hospitais psiquiátricos que são máquinas de fazer dinheiro e não são nada terapêuticas. Antes pelo contrário.

Blog da Saúde – Dr. Quirino disse também que o controle social nunca se manifestou, para denunciar malversação de recursos públicos  ou gestão indevida nos governos anteriores.

Luís Bolzan – Sinceramente, não sei se ele desconhece apenas ou mente para tentar justificar a posição infundada que apresenta.

Uma das coisas que o controle social mais faz são denúncias sistemáticas, permanentes,  em relação à utilização indevida de recursos e desvios na área da saúde.

Assim, quando ele diz para a plateia que é difícil ouvir a verdade, estaria falando de si mesmo?

Infelizmente, o discurso dele é de um debate ideológico e não técnico, como tenta apresentar.

Blog da Saúde —  Tem algum ponto do discurso do dr. Quirino que mereça ser discutido?

Luís Bolzan – Um me parece ter um grau de razoabilidade. É o estrangulamento que existe na assistência à saúde mental de situações não crônicas.

Por exemplo, crianças e adolescentes com problemas de aprendizagem e adultos com algum comprometimento na sua saúde mental.

Esses quadros dispensam internação em leitos de hospital geral. Só que não há estrutura de assistência para cuidar dessas pessoas.

É algo que acontece em todo o País e exige discussão profunda com fundamento técnico e teórico para se saber onde e como essas pessoas poderiam ser atendidas.

Blog da Saúde – Qual a sua posição sobre isso?

Luís Bolzan  — Até agora há basicamente duas propostas.

Uma delas: essas pessoas  poderiam ser atendidas na rede de atenção básica pelas equipes de saúde da família.

A outra: equipes volantes de saúde mental atuariam no território  das equipes de saúde da família, trabalhando em conjunto.

Eu não tenho posição definida em relação a isso, mas acho que tem que se fazer uma discussão aprofundada, porque há um estrangulamento grande, sério.

Agora, seguramente essa discussão não é pela vertente que ele  apresenta: ou seja, recuperação dos hospitais psiquiátricos e  massificação de serviço ambulatorial.

De resto, a manifestação dele me parece extremamente infeliz.

O professor universitário chegou ontem, quer sentar na janelinha do ônibus lotado e ainda vem dizer que a política de monitoramento e controle de gestão começou a ser feita somente com o ex-ministro Ricardo Barros, no governo Temer.

Descalabro. É muita desinformação, cara de pau ou má-fé.

PS do Blog da Saúde: Diante da informação de Luís Carlos Bolzan,  nós perguntamos ao Ministério da Saúde quando e por que interrompeu o envio da Carta SUS aos usuários.

A assessoria de imprensa nos enviou a seguinte nota:

O Ministério da Saúde informa que, devido ao pouco retorno de devolutivas (5% do enviado), está suspenso o envio da “Carta SUS”. Para construir uma comunicação efetiva com os usuários do SUS, está em andamento uma nova proposta de comunicação com o usuário.

Cabe ressaltar que o DigiSUS disponibiliza o histórico dos atendimentos realizado pelo cidadão no SUS, contemplando a ação Carta SUS no que se refere à transparência das ações de saúde, ou seja, permitir que o cidadão acompanhe o registro de procedimentos hospitalares e ambulatoriais de alta complexidade realizados pelo SUS.

Luís Carlos Bolzan rebate a nota do Ministério da Saúde:

5% é pouco?! Na verdade, é uma amostra muito significativa, considerando que milhões de cartas eram enviadas.

Em minha opinião o motivo foi outro. 

Aparentemente o mesmo governo que destituiu a Controladoria Geral da União (CGU) do status de ministério não quer a carta SUS para revelar desvios, fraudes e ilegalidades cometidas contra o SUS e os usuários.