MPF abre inquérito com base em mentiras de bolsonaristas sobre estudo da cloroquina

por Conceição Lemes

Mais de 70 pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), USP, Fundação Medicina Tropical Universidade do Estado do Amazonas estão  avaliando o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes graves com covid-19.

O estudo foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e, ainda, está em andamento.

Porém, após a divulgação de resultados preliminares, os pesquisadores passaram a ser ameaçados até de morte, via redes sociais, por bolsonaristas, inclusive parlamentares, que os acusaram de tentar  desqualificar o uso desses dois produtos.

Em 19 de abril de 2020, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e Rede Unida divulgaram nota  de apoio e solidariedade (na íntegra, ao final) a todos os integrantes da equipe de pesquisa do estudo CloroCovid-19.

Na sexta-feira, 01/05, essas mesmas entidades divulgaram nova nota (na íntegra abaixo) reiterando todo o apoio aos pesquisadores do estudo  CloroCovid-19 e contra a investigação por parte de três procuradores federais.

Com base nas informações mentirosas disseminadas por bolsonaristas, os procuradores de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, abriram inquérito contra os pesquisadores.

Foto: Marcelo Casal/Agencia Brasil

Professor Marcus Vinicius Guimarães Lacerda

Pesquisador principal da pesquisa CloroCovid-19

Extensivo a todos os membros da equipe da pesquisa*

Prezado Professor Marcus Lacerda,

A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e a Rede Unida, receberam a notícia, com surpresa e indignação, veiculada em diversos meios de comunicação, que os pesquisadores membros da Equipe do Projeto CloroCovid-19, além de já agredidos e ameaçados nas redes sociais, agora figuram como investigados em Inquérito Civil instaurado por três Procuradores da República, na Subseção Judiciária de Bento Gonçalves.

Isto acontece em um momento extremamente sensível da vida do País – em que, a par da gravíssima calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, convive-se com crises de ordem política, de ordem econômica e também de caráter, demonstradas pela difusão, por meio da Internet, de teorias da conspiração e de crendices pseudocientíficas. Parece inacreditável a instauração de expediente judicial para a rediscussão de uma pesquisa científica realizada de acordo com as diretrizes emanadas da Resolução no 466/2012 da Comissão Nacional de Saúde, aprovada por esta Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) sob registro CAAE:30152620.1.0000.005 e com resultados veiculados em publicações de relevância internacional (e.g., Nature e Journal of the American Medical Association – JAMA).

Cumpre enfatizar que Ciência deve ser sempre independente de agendas políticas e não se conformar a teses ideológicas.

Ela é o que deve ser: desenvolvida com valor social, com critério, com rigor e método adequados e, sobretudo, com ética.

Observados estes pressupostos, é também papel dos cientistas compartilhar seus resultados não apenas com seus pares, mas com os participantes das pesquisas, com as autoridades governamentais pertinentes e, especialmente, com a sociedade.

Vale assim acentuar que é inaceitável esta tentativa de ingerência sobre a liberdade de pensamento, que no caso em tela se manifesta contra a liberdade da pesquisa científica, fere os pilares da ordem democrática e constitucional brasileira, além de prejudicar a busca por tratamentos eficazes contra a doença causada pelo SARS-CoV-2, hoje talvez a mais aguda questão de saúde pública a ser enfrentada.

O estudo CloroCovid-19 é um ótimo exemplo, pois tem inequívoco valor social, é composto por equipe de pesquisa altamente qualificada, faz a pergunta científica correta, utiliza mecanismos adequados para a proteção dos direitos humanos e dos preceitos éticos, e prima pela transparência.

Por tudo isto, as Entidades da Saúde Coletiva e da Bioética aqui representadas apoiam inequivocamente a expansão, adequadamente financiada, da pesquisa no Brasil, e especialmente agora, direcionada à COVID-19.

Assim, as entidades que subscrevem este documento vêm hipotecar o apoio e a solidariedade a todos os integrantes da equipe de pesquisa do estudo CloroCovid19.

Além disso, se opõem a este procedimento inquisitorial e extemporâneo instaurado contra os pesquisadores, e se posicionam pelo seu urgente encerramento para que esta competente equipe possa se dedicar a seu mister e continue pesquisando este problema, tão atual, na busca de soluções para o adequado enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil.

Abraço solidário,

Dirceu Bartolomeu Greco – Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)

Gulnar Azevedo – Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

Lucia Souto – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)

Túlio Franco – Rede Unida

* Equipe do Estudo CloroCovid-19:

Mayla Gabriela Silva Borba

Fernando Fonseca Almeida Val

Vanderson Souza Sampaio

Marcia Almeida Araújo Alexandre

Gisely Cardoso Melo

Marcelo Brito

Maria Paula Gomes Mourão

José Diego Brito-Sousa

Djane Baía-da-Silva

Marcus Vinitius Farias Guerra

Ludhmila Abrahão Hajjar

Rosemary Costa Pinto

Antonio Alcirley Silva Balieiro

Antônio Guilherme Fonseca Pacheco

James Dean Oliveira Santos Jr

Felipe Gomes Naveca

Mariana Simão Xavier

André Machado Siqueira

Alexandre Schwarzbold

Júlio Croda

Maurício Lacerda Nogueira

Gustavo Adolfo Sierra Romero

Quique Bassat

Cor Jesus Fontes

Bernardino Cláudio Albuquerque

Cláudio Tadeu Daniel-Ribeiro

Wuelton Marcelo Monteiro

Marcus Vinícius Guimarães Lacerda

CEBES e entidades da Reforma Sanitária se manifestam em apoio aos pesquisadores do estudo CloroCovid-19

Cebes 

O Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação Brasileira Rede Unida (REDE UNIDA) e Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) – sociedades científicas de Saúde Coletiva e Bioética – vêm a público manifestar apoio aos pesquisadores do estudo CloroCovid-19, que visa avaliar a segurança e eficácia de diferentes dosagens de cloroquina em pacientes com formas graves de Covid-19.

Recentemente, alguns desses pesquisadores foram alvo de ataque e ameaças nas redes sociais, impulsionadas por alguns parlamentares.

O uso de cloroquina e hidroxicloroquina são propagandeados como solução para a pandemia do covid-19 pela atua gestão do governo federal.

No estudo dos pesquisadores de Manaus (AM) 11 pacientes, todos idosos, morreram após a aplicação de um desses dois compostos. Apoiadores da atual gestão do governo federal acusam os pesquisadores de tentar desqualificar o uso desses produtos.

Além de Manaus, há estudos sendo desenvolvidos por pesquisadores experientes de diversas instituições nacionais de ensino e pesquisa de reconhecida reputação e atende as normas éticas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

É inadmissível que pesquisadores que dedicam seu tempo e sua vida a buscar alternativas para um melhor enfrentamento da pandemia de Covid-19 recebam ameaças e ataques à sua honra e sua integridade física, propagadas por detratores que não têm apreço pela ciência.

Os agressores e seus seguidores buscam confundir a opinião pública com informações falsas e sofismas de cunho ideológico, sem qualquer respaldo em evidências científicas.

Na história, esses obscurantistas terão seus nomes associados à infâmia, porque é a ciência que poderá trazer as soluções para a grave situação sanitária que enfrentamos.

A Covid-19 se espalha rapidamente no mundo e no Brasil, causando sofrimento e morte, e infelizmente ainda não existem tratamentos ou vacinas disponíveis. Estudos clínicos como esse são parte fundamental do esforço da ciência brasileira e mundial na busca por tratamentos que possam contribuir para superar os desafios apresentados pelo novo coronavírus.

Desde o início da epidemia, pesquisadores têm trabalhado sem interrupção e precisam de tranquilidade e segurança para o desenvolvimento de suas pesquisas.

A busca por soluções para os desafios apresentados pelo vírus SARS-CoV-2 requer rigor ético e científico e o tempo necessário para obtenção da melhor evidência científica que, com segurança, nos levará a um enfrentamento mais efetivo da Covid-19.

É preciso que a sociedade saiba que não existem soluções mágicas e simples, como alguns querem nos levar a crer. Hoje é necessário, mais do que nunca, o amplo apoio de todos às iniciativas da comunidade científica na busca de soluções que permitam a superação desse desafio.

Em consonância com sua história de lutas em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da ciência e da ética, em prol da saúde do povo brasileiro, as entidades signatárias conclamam toda a sociedade brasileira a apoiar os esforços de pesquisadores e profissionais da saúde na busca das melhores evidências científicas para o enfrentamento dessa pandemia.

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES

Associação Brasileira Rede Unida – REDE UNIDA

Sociedade Brasileira de Bioética – SBB