Entidades: Pulverização aérea de agrotóxicos sobre comunidades tradicionais do Maranhão causam intoxicação e queimaduras; íntegra

Nota de repúdio à pulverização aérea das comunidades tradicionais Carranca e Araçá, em Buriti, Estado do Maranhão

Abrasco

Em plena pandemia do Coronavírus, que no Brasil já vitimou 400 mil pessoas e que no Maranhão fez mais de 7 mil vítimas fatais, as comunidades tradicionais Carranca e Araçá, ambas em Buriti, no Baixo Parnaíba maranhenses, foram vítimas de uma gigante tragédia, quando empresas do agronegócio, nas duas últimas semanas, envenenaram as localidades, inclusive com uso da famigerada aero pulverização.

Como resultado da ação violadora dos direitos humanos, crianças, adultos e idosos foram intoxicados e estão com queimaduras pelo corpo, outros com coceira generalizada, alguns sentiram febre e outros tiveram crises de vômito.

É de conhecimento público que no Estado do Maranhão, cada vez mais comunidades vivem cercadas pelo agronegócio e sofrem diariamente com banhos de agrotóxicos nos períodos de pulverização.

Esta não é a primeira e nem a última situação e na própria comunidade Carranca, de acordo com denúncias de uma das lideranças, há pelo menos 4 anos uma empresa do agronegócio despeja veneno sobre a comunidade.

Além da pulverização, as comunidades sofrem em razão da destruição do cerrado e mais recentemente, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão autorizou a derrubada de mil hectares de cerrado, que foi transformado em carvão, afetando diretamente as comunidades de Brejão, Araçá, Capão, Belém, Angelim, Cacimbas, Mato Seco, Brejinho e Baixão.

O Governo do Estado do Maranhão tem conhecimento de tais situações, visto que em 24 de março de 2021, o Bispo Diocesano de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, encaminhou ao Governador do Estado do Maranhão Flávio Dino pedido de providências urgentes em razão dos conflitos no Baixo Parnaíba, com especial atenção às comunidades do município de Buriti.

A utilização de agrotóxicos representa por si só um grave problema para a saúde dos brasileiros e para o meio-ambiente.

A aplicação de venenos através de aviões é ainda mais perversa, pois segundo dados do relatório produzido pela subcomissão especial que tratou do tema na câmara federal, 70% do agrotóxico aplicado por avião não atinge o alvo.

A chamada “deriva” contamina o solo, os rios, as plantações que não utilizariam agrotóxicos (agroecológicas) e, como vimos agora, populações inteiras.

É importante destacar que o Governo de Jair Bolsonaro, responsável pelo genocídio que vivemos no Brasil, em 2020 liberou 493 novos e no último biênio, liberou o uso de 967 tipos de agrotóxicos.

A luta pela proibição da pulverização aérea já obteve algumas vitórias no país e no Ceará, em razão da iniciativa dos movimentos sociais e do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL), a pulverização aérea de agrotóxicos está proibida no Ceará desde o início de 2019 por força da lei estadual 16.820/19.

Diante disso, as organizações signatárias vêm por meio desta nota exigir do Governo do Estado do Maranhão:

*Rigorosa apuração do gravíssimo caso ocorrido nas comunidades Carranca e Araçá (Buriti), com a responsabilização criminal dos responsáveis;

*A imediata suspensão do lançamento de herbicida sobre as comunidades tradicionais do Maranhão, e em caso de pulverização terrestre, que seja observada a distância adequada em relação às residências e roças, em especial nas comunidades Carranca e Araçá,  em razão da intoxicação sofrida pelos membros das comunidades ocorridas ao longo do mês de abril de 2021;

*Que o Governo Do Maranhão proceda ao levantamento das condições das lavouras de soja e demais culturas agrícolas que empreguem agrotóxico no município de Buriti, realizando vistorias em todas elas e estudos técnicos necessários à definição da contaminação do solo e em corpos hídricos afetados pelo lançamento do herbicida;

*Que a SEMA  se abstenha de renovar ou conceder novas licenças ambientais ou tolerar o funcionamento de empreendimentos agrícolas que façam uso do herbicida Glifosato, até o completo levantamento da contaminação no solo e em corpos hídricos no Estado do Maranhão;

*Proibição, por completo, da pulverização aérea no Estado do Maranhão, por meio de norma específica;

*Reunião, por meio virtual, para tratarmos dos graves conflitos socioambientais que ocorrem no Maranhão em plena pandemia, afetando a vida de milhares de pessoas, com a participação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais.

São Luís-MA, 29 de abril de 2021

Assinam:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Federação dos Trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão-FETAEMA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH

Regional Nordeste V da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Programa de Assessoria Rural da Diocese de Brejo

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas -CONAQ

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB

Conselho Pastoral dos Pescadores CPP-MA

Comissão Pastoral da Terra-CPT

Conselho Indigenista Missionário-CIMI

Associação Agroecológica Tijupá

Rede de Agroecologia do Maranhão-RAMA

Associação Maranhense para a Conservação da Natureza-AMAVIDA

Articulação Tocantinense de Agroecologia – ATA

Fórum Carajás

Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara – MABE

FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

Fórum da Juventude de Caxias

Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeira e Marítima-COFREM-MA

Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura -ACESA

Damas da Roça zonal Rural de São Luís-MA

Aliandro Borges -Jornalista/Correio Buritiense

Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania

Movimento Leste Maranhense-Cerrado

Fórum da juventude de Caxias

Instituto de Ações socioambientais (INASA)

Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente

Associação Rede Buriti do Bom Gosto

Associação dos Amigos de Buriti- AMIB

Sala da Cidadania da Diocese de Caxias

ASW

Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional-FMSAN

Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Maranhão – MNPR

Cáritas Diocesana de Brejo-MA

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-MA

Articulação de Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional da Amazônia

SINDSERT- Sindicato dos Servidores públicos municipais de TIMBIRAS-MA

Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão – Gedmma/UFMA

ONG Arte Mojó

Diretório Municipal do PSOL de São Luís

Movimento de Defesa da Ilha

Conselho Gestor da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Conselho Tutelar da Área Rural de São Luís

Articulação de Agroecologia da Amazônia

Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – FMSAN

CSP CONLUTAS/MA

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU/MA

Aliança Palestina – Maranhão

Policiais Antifascismo/MA

Fórum Estadual de Economia Solidária – FEESMA

Associação Vencer Juntos em Economia Solidária – AVESOL

Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Maranhão – MNPR/MA

União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão – UAEFAMA

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão – Sintrajufe/ MA

Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 2a Região – MA

STTR de Buriti

STTR de São Bernardo

STTR de Anapurus

STTR de Belágua

STTR de Mata Roma

STTR de Afonso Cunha

STTR de Coelho Neto

STTR de São Benedito do Rio Preto

STTR de Balsas

STTR de Carolina

STTR de Alto Parnaíba

STTR de Benedito Leite

STTR de Loreto

STTR de Nova Colinas

STTR de São Domingos  do Azeitão

STTR de São Raimundo das Mangabeiras

Coordenação Regional do Baixo Parnaíba-Fetaema

Coordenação Regional do Sul-Fetaema

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Articulação Nacional de Agroecologia – ANA

FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

Movimento pela Soberania Popular na Mineração-MAM

Terra de Direitos

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP