Conselhos de Enfermagem rechaçam fala grosseira e ignorância de Bolsonaro: Exigimos respeito!

por Conceição Lemes

Em 5 de agosto, a jornalista Leda Nagle postou em seu canal no You Tube uma longa entrevista que fez com o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Ao se referir ao Programa Médicos Pelo Brasil (imitação do Programa Mais Médicos com agenciamento empresarial, segundo o professor Alcides Miranda), Bolsonaro  diz que os reprovados no Revalida deveriam “arranjar outra profissão, ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos” (veja vídeo acima enviado por Marcelo Nassif).

Revalida é o exame que médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior têm que fazer aqui para revalidação dos seus diplomas.

Desrespeito absoluto com  mais de 2 milhões de profissionais de enfermagem, que diariamente ajudam a promover saúde e a salvar vidas.

Pelo visto as internações dos últimos meses não lhe ensinaram nada, nada.

A categoria reagiu. Abaixo a carta aberta do Conselho Federal de Enfermagem  (Cofen) e dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) e nota de esclarecimento do Coren-SP.

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Ao tempo em que lhe dirigimos os nossos mais respeitosos cumprimentos, gostaríamos que o senhor se dirigisse aos enfermeiros brasileiros com a dignidade e o respeito que merecemos. Cuidamos diuturnamente da saúde do povo brasileiro.

Ouvir do Presidente da República, em vídeo recente no qual se manifestou sobre o Programa Médicos Pelo Brasil, que um médico com baixo desempenho no exame Revalida “pode trabalhar como enfermeiro ganhando menos”, demonstra o desconhecimento pela profissão, seu tamanho e sua importância para a saúde da população brasileira.

Além de nos comparar a uma subcategoria, ignorando as exigências legais para o exercício profissional da Enfermagem no Brasil, a fala demonstra a desvalorização de uma profissão reconhecida em todo o mundo como essencial para melhorar a cobertura e o acesso à saúde. Vinda do mais alto mandatário da nação, é inaceitável.

As carreiras médicas e da enfermagem são profissões distintas, em saberes e regulamentação legal, trabalhando juntos como equipe de saúde e ambas precisam ser valorizadas.

Como dirigente maior da nação, Vossa Excelência deveria propor políticas públicas para melhorar a autoestima, a saúde mental, a jornada de trabalho, os salários e a formação dos profissionais de Enfermagem brasileiros.

Como disse o Ministro da Saúde Henrique Mandetta recentemente, “a Enfermagem é a espinha dorsal do SUS”.

Nos mantemos firmes na luta pela valorização profissional da enfermagem, na garantia do exercício legal da profissão e na garantia do direito à saúde da população brasileira.

Dos governantes, exigimos respeito.

Conselho Federal de Enfermagem – Cofen

Conselhos Regionais de Enfermagem – Coren

NOTA DE ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO

O Coren-SP vem a público expor ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, o verdadeiro valor e as competências da atuação profissional da enfermagem. Em vídeo no qual aborda o Programa Médicos pelo Brasil, o presidente afirma que os médicos não aprovados em programação de revalidação deveriam “arranjar outra profissão, ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos”.

A fala demonstra uma visão ultrapassada e deturpada da atuação da enfermagem.

Mais de dois milhões de profissionais brasileiros sofrem com a falta de valorização e de reconhecimento, tendo bandeiras como piso salarial, jornada de 30 horas semanais e local adequado para descanso ignoradas há anos pelos poderes legislativo e executivo.

Além disso, visões preconceituosas e desprovidas de qualquer conhecimento sobre a prática ainda têm a enfermagem como auxiliar dos médicos.

Os primórdios da enfermagem remontam ao século XIX, com as atuações históricas da inglesa Florence Nightingale e da jamaicana Mary Seacole na Guerra da Crimeia e da brasileira Anna Neri na Guerra do Paraguai.

A profissão foi regulamentada no Brasil pela Lei 7.498/1986 e pelo decreto 94.406/1987, que estabelece tacitamente em seu Art. 1º:

“O exercício da atividade de enfermagem, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e respeitados os graus de habilitação, é privativo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só será permitido ao profissional inscrito no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva Região”.

O Coren-SP rechaça a fala do presidente, que inferioriza a enfermagem perante a medicina, lembrando que os profissionais de enfermagem representam a maior força de trabalho da saúde do Brasil, estando presentes em todas as fases da vida dos indivíduos, desde atuação em pré-natal até os cuidados paliativos.

A enfermagem é democrática, ampla e diversa, formada por profissionais com os mais diversos níveis de formação, desde o ensino fundamental até protagonizando pesquisas e estudos que favorecem a produção acadêmica brasileira.

É também a enfermagem que possibilita, desde a atenção básica, a porta de entrada do acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), referência mundial de saúde pública, e que vem sofrendo dia a dia, com subfinanciamento e degradação, graves ameaças à sua existência.

A profissão sofre também com estereótipos retrógrados e machistas que sexualizam a figura feminina ou que atacam diretamente a identidade sexual dos profissionais, além de um senso comum generalista e restritivo sobre todas as categorias que formam a profissão (enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem).

Ao se deparar com uma fala tão grosseira e desrespeitosa do mais alto representante do poder executivo do Brasil, mais de meio milhão de profissionais de enfermagem brasileiros são mais uma vez agredidos e menosprezados em suas características, autonomia e atuação.

Também causa profunda indignação, junto à inferiorização da categoria, o presidente da República tratar a desvalorização como algo natural, ao citar os baixos salários da categoria, quando na verdade deveria combatê-la, na busca por mais justiça social.

O Coren-SP acredita que essa seja a expectativa não apenas da enfermagem, mas de todo povo brasileiro.

O Coren-SP, representando um quarto da força da enfermagem brasileira, clama por mais respeito e consideração às históricas lutas da enfermagem, como salários justos e uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O conselho se põe à disposição da Presidência da República para dialogar sobre toda contribuição da enfermagem à saúde dos brasileiros e sobre a importância da valorização e reconhecimento da profissão.

PS do Blog da Saúde: as manifestações da Associação Brasileira de Enfermagem e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia não constavam no texto original desta matéria. Elas foram acrescentadas posteriormente.