VIOMUNDO

Diário da Resistência


Blog da Saúde

Ana Maria Costa: Saúde das mulheres brasileiras, celebrar o quê?


08/03/2012 - 14h47

por Ana Maria Costa

No Brasil houve grande evolução conceitual e  nas concepções políticas sobre a temática da saúde das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos. Ao valorizar o desenvolvimento dos estudos de gênero em saúde e a aplicação da teoria das relações de gênero aos fenômenos relacionados às doenças e mortes das mulheres fica reconhecido o seu potencial de apontar alternativas de mudanças em saúde.

A despeito de todos os avanços no plano do conhecimento, as políticas de saúde para as mulheres se estreitam à abordagem focalizada. Na prática cotidiana, dificuldades de acesso e má qualidade dos serviços exigem transformações dos profissionais, dos serviços e dos gestores de saúde.

Os riscos e as vulnerabilidades das mulheres são decorrentes da associação das desigualdades nas relações de gênero com as condições de raça e classe social atuantes no processo da determinação social das condições da saúde.O agravamento das condições de saúde das mulheres em virtude do acúmulo de novas vulnerabilidades e riscos como no caso da AIDS, das doenças relacionadas ao trabalho, da violência sexual e das doenças mentais constituem desafios que devem ser enfrentados ao lado dos problemas crônicos dos cânceres ginecológicos e da morte materna.

Para a construção ou formulação de uma política de saúde é necessário conhecer e valorizar os problemas do grupo ao qual se destina, atribuir importância e prioridade política e também rever os caminhos já percorridos reorientando as suas diretrizes e estratégias. Nessa perspectiva, para uma política de saúde das mulheres é necessário analisar os valores sociais, as discriminações de gênero associados a saúde feminina e buscar mecanismos para fortalecer novas correlações de forças na sociedade que promovam valores para mudar as condições  atuais subjacentes às desigualdades e às iniquidades em relação às mulheres.

As ações desencadeadas no setor da saúde são importantes, mas  ainda insuficientes. De fato, são necessárias mudanças e ações articuladas dos diversos setores de governo e da sociedade com políticas intersetoriais para a promoção da saúde das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos. A sociedade deve se responsabilizar na compreensão ampla e solidaria do aborto como recurso para as mulheres que engravidam sem o desejar. A atual condição clandestina do aborto tem importância indiscutível na saúde pública, no adoecimento e na morte das mulheres.

A medicalização como prática abusiva e desnecessária tem as mulheres como alvo ocasionando uma verdadeira expropriação do corpo feminino. Esta condição é presente tanto no abuso das laqueaduras tubárias como nas taxas campeãs de cesarianas ou mesmo na prescrição sem critérios para a reposição hormonal nas mulheres em climatério.

É reconhecido que a prática indiscriminada da cesariana, além de elevar os custos hospitalares, tem relação direta com a morte materna. A reposição hormonal por outro lado, além de alimentar a indústria farmacêutica, traz riscos reais à saúde das mulheres e tem seus benefícios questionados.

Movimentos sociais especialmente atuantes na defesa de mais equidade para a população negra e na defesa da livre orientação sexual, têm advertido o SUS sobre a presença de discriminações nos serviços ou omissões de oferta de demandas por parte do sistema. Estas situações se manifestam tanto no que diz respeito a ausência de políticas ou de atitudes e práticas dos profissionais. Nesse contexto é que as mulheres lésbicas, transexuais e negras reclamam por respeito e reconhecimento de suas demandas e especificidades  na atenção e cuidado à saúde e, ao vocalizar sobre as suas necessidades fornecem outros ângulos que reafirmam a complexidade da saúde, particularmente, a das mulheres.

O cenário epidemiológico para a saúde da população feminina, cada vez mais complexo, é acentuado pelo desvendamento de novas situações e o agravamento de outras existentes. A AIDS alastra-se entre as mulheres, a violência e as doenças cardiovasculares agregam-se aos cânceres ginecológicos e à mortalidade materna. De uma forma geral, para as mulheres, os indicadores de atenção e cuidado à saúde, que vem sendo divulgados pelo Ministério da Saúde , são positivos e corroboram a diminuição da mortalidade materna, 81% das mulheres tem acesso a métodos contraceptivos, 89% das gestantes realizam quatro ou mais consultas de pré-natal e 97% apresentam realizam parto com profissional de saúde qualificado e 98% dos partos são institucionais, ou seja, hospitalares.

A redução da mortalidade materna foi de 46% entre 1990 e 2009. Em 1990, a RMM corrigida foi de 139 óbitos por 100 mil NV, caindo para 68 em 2009 .No entanto, nos últimos anos observa-se diminuição na velocidade de queda da RMM, principalmente a partir de 2001. O fato pode estar relacionado às diversas iniciativas adotadas no SUS que são voltadas à melhoria das informações, como é o caso da estratégia para redução dos óbitos por causas mal definidas, a autópsia verbal, a busca ativa de óbitos e nascimentos nos estados das regiões Norte e Nordeste onde há baixa notificação, e a implantação da vigilância do óbito fetal, infantil, materno e por causas mal definidas.

A ampliação do acesso aos serviços de saúde é resultado do SUS,  mesmo que a universalidade  real bem como a equidade constituam ainda grandes desafios.  Contrapondo aos seus potenciais benefícios , a ampliação do acesso a serviços de saúde para as mulheres, tem ocasionado maior medicalização particularmente em termos de cesariana, episiotomias e uso abusivo de exame ultrassom.

Desde os anos oitenta o Brasil desponta no cenário mundial como campeão das cesarianas, apesar do reconhecimento dos riscos para mulheres e recém-nascidos que esse procedimento envolve. Associado ao processo de trabalho dos profissionais médicos e, ao mesmo tempo a um fetiche na cultura de consumo para as mulheres, nos últimos anos algumas iniciativas foram adotadas para qualificar e reduzir a indicação do parto cirúrgico.

Acesso , expressão do direito à saúde

O acesso a cinco ou mais consultas durante o pré natal é definido como critério básico para a qualidade desta modalidade de atenção.   Em 1981, 40,5% das gestantes receberam cinco ou mais consultas enquanto em 2006/07 esta cobertura ampliou para 80,9%, embora  a cobertura de vacinação antitetânica atingiu apenas 76,9% das gestantes. Entretanto, ao mesmo tempo que se observa um crescimento do parto institucionalizado de 79,6% em 1981 para 98,4% em 2006/07, o crescimento da ocorrência dos partos por cesariana passa nesse período de 24,1 % para 43,8 %. (Fonte: SISPRENATAL/DATASUS)

A desigualdade de acesso aos serviços de saúde para as mulheres grávidas, parturientes ou aquelas que provocam aborto inseguro, é responsável pelo fato de que as mulheres negras, jovens, pobres e residentes em áreas peri-urbanas sejam as mais afetadas pela morte materna. Em virtude destas dificuldades de acesso, a mulher negra tem três vezes mais riscos de morrer de aborto inseguro que as mulheres brancas.As dificuldades ou falta de acesso aos serviços de saúde configuram uma injusta desigualdade e atinge especialmente as pessoas residentes nas áreas rurais e no interior da Amazônia e do Nordeste e também aquelas que residem nos 10% dos municípios brasileiros, que não têm médicos.

Aborto: problema de saúde pública e violação dos direitos das mulheres

É significativa a presença  do aborto como causa da mortalidade materna, apesar de ser um evento subnotificado em virtude da clandestinidade. Do ponto de vista médico, a interrupção da gravidez quando feita sob condições tecnológicas adequadas, não oferece riscos para as mulheres. Na situação atual de ilegalidade as mulheres grávidas que não querem ou não podem por qualquer razão prosseguir na gestação acabam realizando o abortamento.

O aborto realizado de modo clandestino envolve riscos à saúde, mas os riscos não são iguais para todas as mulheres já que as de classe social mais altas buscam serviços que, mesmo clandestinos, são melhores. Por ser causa de morte e de adoecimentos de milhares de mulheres, o aborto ilegal deve ser tratado como um grave problema de saúde pública. A solução para isso é a retirada da condição da ilegalidade da interrupção voluntária da gravidez na legislação brasileira.

Além dos danos à saúde, a criminalização do aborto constitui uma violação aos direitos sexuais e reprodutivos, consequentemente aos direitos humanos. Têm sido muitas as tentativas de aprovação de projetos de lei para avançar a democracia nacional, ampliando os permissivos legais ou mesmo descriminalizando o aborto. Nos últimos anos a sociedade tem debatido com maior seriedade e compromisso sobre o assunto.

Entretanto esse debate não tem sido fácil, especialmente quando conduzidos pelos dogmas religiosos como são as posições da, cada vez maior, bancada cristã evangélica do Congresso Nacional, determinados a eliminar toda possibilidade de aprovação naquela Casa, de projetos dessa natureza.

Nas conferências de saúde a situação não é diferente.  Os delegados contrários à inclusão do aborto ilegal como problema prioritário para a saúde pública e para a democracia são exemplares na passionalidade como forma do debate. Por tudo isso é preciso introduzir nesse cenário uma nova racionalidade que seja movida pela ética da solidariedade e pela preservação da vida das mulheres. Nessa perspectiva, é importante que os profissionais de saúde, que vivenciam no cotidiano as repercussões dos problemas sobre a saúde e a vidas das mulheres, reconheçam sem ajuizamento moral, a gravidade e a dimensão do problema.

Os profissionais de saúde que lidam com o sofrimento e a dor das pessoas e que se dedicam ao cuidado do outro aplicam seus valores e moralidades ajuizando as decisões das mulheres que praticam o aborto e estão sob seus cuidados. Profissionais de saúde e a sociedade devem construir outras referências mais democráticas e solidárias para o tratamento do aborto que diariamente é praticado por milhares de mulheres de todas as classes sociais, religiões, idades, raças e em todas as localidades deste Brasil.

O conceito de redução de danos em saúde pública tem sido usado para reduzir riscos à saúde ou mesmo salvar vidas nos casos associados a situações de ilegalidade como ocorre quando o objetivo é reduzir contaminação por doenças infectocontagiosas entre usuários de drogas injetáveis por meio do fornecimento de seringas individuais, apesar de se tratar de drogas ilícitas.

Há mais de 30 anos, o misoprostol (cytotec) vem sendo usado pelas mulheres como droga abortifaciente, e a importante queda na morbimortalidade por aborto pode ser atribuída ao uso dessa droga. No início dos anos 1990 o país proíbiu a venda do cytotec e a comercialização da droga tornou-se clandestina, com custos mais elevados, restringindo o acesso das mulheres.  Reverter esta situação pode ser uma das estratégias de redução de danos e mortes por aborto.

Na mesma linha, a reorganização do atendimento de emergência, incluindo o transporte e a atenção pertinente a tempo e com qualidade às mulheres que abortam, pode resultar em redução dos danos perversos à saúde das mulheres.

Um grande desafio é restabelecer a confiança das mulheres nos serviços e nos profissionais de saúde, especialmente na prática de denúncia por “crime”. Esta situação afasta as mulheres dos serviços retardando ou mesmo impedindo o atendimento e contribuído para o agravamento da condição de saúde e aumento da mortalidade.

Finalizando, aborto é uma questão para a democracia. As mulheres esperam pela sua legalização e pela criação de serviços de saúde dignos que possam acolhê-las nesse momento hoje vivido com abandono, solidão e riscos.

Ana Maria Costa, feminista, médica, doutora em Ciências da Saúde,  integra GT Gênero e Saúde da Abrasco e é presidente do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde)

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



21 comentários

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INES LAZZARI

23 de setembro de 2017 às 00h14

Com certeza vejo este artigo e concordo mais ao mesmo tempo percebo uma movimentação apática das mulheres como um todo.
Este tipo de artigo fortalece a ideia de que podemos.

Abraços dr e amigas

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INES LAZZARI

17 de agosto de 2017 às 01h01

Concordo com os argumentos mais a demanda dos serviços médicos bem como programas e a oferta necessária é muito desigual e vejo as vezes casos isolados de mudança que cai muitas vezes na burocracia do estado e a falta de
motivação e confiança da população em abraçar algo novo pois vejo muita descontinuidade nos programas.
Mais sempre acredito que dias melhores virão.

Abraços

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cid pimentel

14 de março de 2012 às 12h08

Prezados debatedores e debatedoras,

Primeiro quero PARABENIZAR a articulista ANA COSTA.
Brilhante como de costume.

Segundo atentar para o fato de que não concordo com ela ficar CALADA na gestao Temporao e muito menos estar atacando a gestao Padilha.

Terceiro, aborto é apenas uma das questoes abordadas no artio.
Sugiro uma segunda leitura..

ate mais

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Ana Dias

09 de março de 2012 às 09h26

Sobre a questão da cesariana. Minha irmã está grávida e, assim como ocorreu com a primeira gravidez, gostaria que o bebê nascesse de parto normal. Ela conversou sobre isso com a médica que a atende, pelo plano de saúde, e ouviu uma coisa surpreendente e absurda. Segundo a médica, caso ela fizesse parto normal, ela teria que pagar uma "taxa" de cerca de 300 reais porque, segundo a médica, ela não iria sair da casa dela de graça para fazer um parto. E ainda completou: isso é uma prática "acordada" entre todos os médicos da cidade. Minha irmã ficou indignada, claro. Tentou procurar outros médicos mas todos deram a mesma informação! Ou seja, ela paga plano de saúde há anos, consulta-se com essa médica há anos, a médica faria todo o pré-natal, mas para ter o bebê de parto normal com a médica que a acompanhou, ela teria que pagar uma "taxa parto normal" adicional! estamos todos indignados com o procedimento e a única alternativa parece ser migrar para o SUS…

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professor3f

09 de março de 2012 às 00h49

Falando em saúde… e legislação… gostaria de convidá-los a ler:
http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/20

A inocência de um e a precipuidade do outro

Verifiquemos a situação hipotética (mas não improvável… talvez até mesmo comum. O que você acha, leitor?).

A seguinte situação, o cidadão passa mal e busca a emergência de um hospital. Mas, não consegue ali, no fervor do processo, ter certeza (logo ele que é o leigo) da emergência (afinal não é ele quem decide, é a situação em si).

O funcionário que faz o atendimento inicial. Bem, este sabe preencher a ficha e dar entrada, mas ele não é médico ou enfermeiro e não sabe se é emergência. Pode ser, mas precisa que o médico avalie, e tome providência em caso positivo. Contudo, o patrão diz que as consequências financeiras (custos!) são muitas, e que deve “solicitar” uma garantia.

O paciente? Este não sabe o que é, não se sabe em emergência ou urgência. Só sabe que não está bem. Talvez procurar outro hospital, um público, por exemplo, seja a melhor decisão. Ou outro que tenha convênio com seu plano de saúde. Não sabe o que fazer, e decide por procurar outro serviço.
…. continua

no blog: partidodaimprensagolpista.wordpress.com

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Maria Thereza

09 de março de 2012 às 00h43

E no meio disso, a Câmara Legislativa de Anapólis/GO aprovou uma lei proibindo qualquer aborto, mesmo os já previstos na atual legislação. A OAB/GO vai entrar com uma ação para anular essa absurda decisão. A aprovação correu por pressão do movimento pró-vida de Anapólis onde, há cerca de 5 anos, tentaram provar que uma criança com anencefalia tinha sobrevivido por mais de 1ano. Até se provar que não era anencefalia demorou um bocado.
Parabéns a Ana Costa

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Rasec

08 de março de 2012 às 23h30

Caraca! Só resta se atirar do precipício!
Deve ser mais uma ressentida por alguma coisa!
Nada presta?
Hummmm Aí tem coisa!

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sonia

08 de março de 2012 às 23h06

Belo artigo da Ana! De fato nada a comemorar! Apesar da propaganda do dia ao redor da MP e da Rede Cegonha. Minha posição continua sendo a MP 557 precisa ser revogada. Abaixo o vigilantismo reprodutivo!

Responder

    Alice Matos

    09 de março de 2012 às 09h09

    Concordo plenamente. A MP 557 é um acinte!!!!!

Lelena

08 de março de 2012 às 22h54

Um artigo de primeirísisma linha. Valeu a leitura. Vou divulgá-lo, pois merece

Responder

Sabryna

08 de março de 2012 às 22h16

Todo aborto é inseguro. Para o bebê.

Responder

    Alice Matos

    09 de março de 2012 às 09h11

    Cada maluca! Vai te catar, minha filha! Chispa. Vai procurar tua turma. Aprende a viver em democracia e assim respeitar opiniões diferetes da tua, chispa!

    luiza hernandez

    09 de março de 2012 às 22h40

    Nossa Alice Matos, quanta educação!!! E você acha então que isso é democracia? Ah, eu não sabia que esse blog era restrito aos discípulos de Heródes, que é como eu chamo os abortistas de plantão. Então, eu não tinha mesmo entendido que aqui não é um espaço para se discutir essa questão e ambos os lados exporem suas opiniões. Claro, que essa é sua opinião, não necessariamente a opinião do dono do blog. Você tem certeza que respeita a opinião alheia? Pois não me parece. E, até então, esse é um espaço para quem é contra o aborto manifestar opiniões também. E vou colocar a minha. Quem é contra o aborto, o é porque não acha correto banalizar a vida, Colocar os direitos das mães (que tem todo o direito e meios necessarios para evitar uma gravidez, se quiser) antes do direito dos fetos (para vocês, para nós nascituros), E que acha muito mais humano dar a luz a esse bebê e depois da-lo para a adoção, do que abortar. Sinônimo de abortar: ab-rogar, anular, cancelar, cassar, derrogar, eliminar, infirmar, invalidar, rescindir, revogar e terminar. Eliminar uma vida.

    Mirela Maria Vieira

    17 de março de 2012 às 18h21

    Cristo não tem nada a ver com isso.E é você quem banaliza a vida, caríssima. Os tais "cristãos" são um escárnio a qualquer bom senso. Deixe o seu deus fora disso. Pare de usá-lo como desculpa para a sua consciência, pequena e restrita.

luiza hernandez

08 de março de 2012 às 20h59

Excelente artigo. Argumentação perfeita. Pena que tenha sido feito apenas com a única intenção de levantar novamente a questão do aborto. A ideologia da morte que o blog divulga é flagrante. Mas vocês todos podem ter certeza, que aqui no Brasil, não será implantado. O povo não quer. 80% da população não quer. É cristã. E não quer. E tem muita gente "de olhos bem abertos" lutando contra essa atrocidade. Boa noite a todos. Grande abraço.

Responder

    Lelena

    08 de março de 2012 às 22h53

    Luiza, você deu pra "advinhar" as intenções da autora. Cai fora, minha filha e deixa de ser ridícula

    renato

    08 de março de 2012 às 23h29

    Excelente comentário. Síntese perfeita. Pena que tenha sido feito apenas com a única intenção de levantar novamente a questão do aborto.
    Reduziu a nada o sofrimento das mulheres, não somou, diminuiu.

    luiza hernandez

    13 de março de 2012 às 22h19

    Renato, e desde quando oaborto diminui o sofrimento das mulheres? O aborto causa uma série de problemas, físicos e psicológicos, muito bem conhecidos da medicina e que causam intenso sofrimento, se você não sabe, informe-se. Agora, realmente discutir com pessoas que defendem o aborto, é dar murro em ponta de faca, já sei. Como discutir com pessoas que só vêem sofrimento para as mulheres, achando que que é só usar a palavra feto para nomear um bebê em formação e dizer que um feto não sente nada? Os pró vida só querem somar Renato. Quem quer diminuir, são os pró aborto. E querem diminuir muito. Abraço.

camila costa

08 de março de 2012 às 19h38

parabêns pelo exelente trabalho!

Responder

Terezinha

08 de março de 2012 às 18h27

Uma pena que a Dra. Ana Maria Costa tenha se CALADO na gestão do seu amigo Temporão. Talvez se ela tivesse tido a mesma garra que está tendo agora contra o Padilha, as coisas não estivessem tão ruins. O artigo dela é muito bom, não se pode negar

Responder

Mari

08 de março de 2012 às 16h32

Parabéns Dra. Ana Maria Costa

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