Dr. Rosinha: A favor dos trabalhadores, contra o projeto da mídia comercial: Fora Bolsonaro e fora Mourão, juntos!

Tempo de leitura: 3 min
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Por Dr. Rosinha

Culpados

Por Dr. Rosinha*

Se a imprensa é comercial, ela pode ser comprada.

E brasileira não foge à regra.

Pois ela tem subido o tom das críticas em relação a Bolsonaro.

Algumas empresas de comunicação e seus colunistas já arriscam pedir o impeachment.

Fazem isso sem, apresentar autocrítica, claro.

Afinal, apoiaram a eleição de Bolsonaro e continuam apoiando o modelo econômico do seu governo.

Enquanto as barbaridades eram dirigidas à destruição dos direitos trabalhistas e previdenciários, essas empresas apoiaram Bolsonaro, como apoiam as privatizações e a destruição dos serviços públicos.

A cada ataque que o SUS sofre, sempre ficaram calados.

A pandemia veio confirmar a importância do SUS, mas não o salva da sanha capitalista, seja privatizando, terceirizando serviços ou cortando recursos.

Pela Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021 – a dotação para a saúde volta a sofrer as restrições impostas pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016, emenda esta proposta por Michel Temer e aprovada pelo Centrão, ao qual Bolsonaro pertencia.

Voltar a aplicar a EC 95 significa que o orçamento do SUS para 2021 será de R$ 123,9 bilhões.

Ou seja, cerca de R$ 62 bilhões a menos que em 2020, que foi equivalente a R$185,01 bilhões.

Pelo silêncio, a imprensa comercial apoia essa redução de gastos com a saúde.

Essa imprensa é a voz da elite/burguesia brasileira que nunca se preocupou com o bem estar e a vida do povo brasileiro, tanto que a Covid-19 mata sem críticas profundas da imprensa de negócios.

Criticam agora porque é demais: morrer por falta de oxigênio dentro de hospitais é coisa típica de calamidade por guerras e/ou por catástrofes naturais.

No nosso caso, a catástrofe é fruto de um governo eleito com e pela imprensa comercial.

Mas, o que a deixou a nossa mídia comercial “indignada” (ou seria envergonhada?) é o comportamento desumano e ações do senhor Bolsonaro.

Elegeram-no, mas não esperavam que ele descesse tão baixo.

Sobem o tom de crítica de maneira às vezes leve e indireta.

Exemplo disso é o editorial Araújo, o estorvo, da Folha de S. Paulo, de 21 de janeiro, que ataca o ministro Ernesto Araújo como se fosse o único responsável pela política exterior do Brasil.

Araújo cumpre ordens de Bolsonaro e filhos, do oficialato (que tem revelado capacidade e mediocridade assustadoras) e das forças armadas que com ele governa.

Os comerciantes das informações sabem disso.

Mas, preferem se dizer surpresos por discursos de ataques a China, Venezuela, França e muitos outros países.

Por exemplo, as manifestações de alguns aloprados que festejam o fato de o Brasil ter se tornado um pária internacional.

Curiosamente, esses mesmos comerciantes da informação se comportaram de maneira amena quando Bolsonaro e Araújo menosprezaram o grupo dos BRICS, do qual fazem China e Índia, responsáveis pelo fornecimento de cerca de 90% dos insumos básicos para a produção de medicamentos e vacinas.

Tampouco vi cobranças maiores sobre o Brasil acompanhar de maneira rastejante a política ditada por Trump.

A política externa comandada pela dupla Bolsonaro/Araújo – e nunca negada pelo oficialato, principalmente generais do exército –  tem sistematicamente se manifestado contra a China, inclusive acusando-a de ter criado o coronavírus em laboratório.

Não só isso. Com o avanço das pesquisas para a obtenção da vacina, começaram a fazer acusações infundadas de que o agente imunológico altera o DNA.

Ao longo do ano passado, o debate girou em torno da economia e das eleições, aliás, muito focadas nas questões municipais e ignorando totalmente a grave situação sanitária do país.

Enquanto muitos países se reuniam, formavam grupos de cooperação e buscavam a solução para a pandemia, o Brasil de Bolsonaro ficou de fora, sequer teve a iniciativa de buscar no mercado a quantidade de doses de vacinas que necessitamos.

No seu editorial de 21-01, a Folha rifa diretamente Araújo e indiretamente Bolsonaro.

Sobre Araújo escreve: 

Obviamente, tornou-se carta fora do baralho na relação com o principal parceiro comercial do Brasil.

Sem citar Bolsonaro, indiretamente também o rifa:

Existem canais de comunicação alternativos, que passam pela Vice-Presidência, pelo Ministério da Agricultura e até pelo estado de São Paulo. Mas não poder contar com o Itamaraty significa que o chanceler se tornou um ônus.

Via Folha e outros porta-vozes da elite é possível deduzir que querem a saída de Bolsonaro.

Para eles, Mourão é mais elegante, palatável e confiável – no cargo de presidente – para aplicar as políticas econômicas que tanto lhes interessa.

Para eles, Mourão é a possibilidade – há que se provar – da construção de um nome da direita para disputar 2022.

Este nome não existe hoje. Vários estão sendo testados.

Daí, impichar Bolsonaro e construir o nome do vice, que manterá a destruição do serviço público e o neoliberalismo.

Com o impeachment de Bolsonaro, a imprensa comercial – culpada por tudo que está acontecendo no Brasil – quer se redimir e, como sempre, manter as rédeas do País.

Mourão é da confiança deles, executará o cardápio neoliberal.

Já para a classe trabalhadora tudo continuará como dantes: sem emprego e sem esperanças.

A luta deve ser fora Bolsonaro e fora Mourão. É muito pedir?

*Dr. Rosinhaé médico pediatra, militante do PT. Pelo PT do Paraná, foi deputado estadual (1991-1998) e federal (1999-2017).  De maio de 2017 a dezembro de 2019, presidiu o PT-PR. De 2015 a 2017, ocupou o cargo de Alto Representante Geral do Mercosul. 

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Dr. Rosinha

Médico pediatra e militante do PT. Pelo PT do Paraná, foi deputado estadual (1991-1998) e federal (1999-2017). De maio de 2017 a dezembro de 2019, presidiu o PT-PR. De 2015 a 2017, ocupou o cargo de Alto Representante Geral do Mercosul.


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Zé Maria

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A REFORMA TRABALHISTA E A “CLT NUTELLA”
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Contratos por tempo determinado crescem 3.200% nas empresas gaúchas
Vagas por prazo determinado em empresas saltaram de 11 mil em 2017
para 362,5 mil em 2019

| Reportagem: Patrícia Comunello | Jornal do Comércio – RS | 27/01/2021 |

Estudo divulgado nesta quarta-feira (27) aponta uma ‘explosão’ no número
de trabalhadores com contratos determinados nas empresas no Rio Grande
do Sul, diz o pesquisador Guilherme Xavier Sobrinho, do Departamento
de Economia e Estatística (DEE), que sucedeu a extinta Fundação de
Economia e Estatística (FEE), no governo estadual.

Em 2021, a preocupação de empregados e empregadores é com a manutenção
das contratações, após o fim do benefício emergencial, pago pelo governo
federal até dezembro de 2020 em contratos suspensos ou com redução
de jornada.
A medida fazia parte das ações para contornar impactos da pandemia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já cogitou a volta do auxilio.

Com base nos dados da Relação Anual de Relações Sociais (RAIS), alimentada
por empregadores, Sobrinho mostra que o número saltou de 11.001 contratações,
em 2017, ano da reforma, para 362.503 em 2019, dois anos depois.
Ou seja: um crescimento de 3.200% no mercado empregador gaúcho.

Com essa escalada, o peso desse tipo de vínculo na estrutura do mercado formal foi transformado.
De 0,4% das vagas, passou a 12,3% no período analisado.
Sobrinho explica que o estudo comparou 2019 com 2017 justamente
para verificar a influência da última grande mudança na Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT).
O ano de 2020 não foi incluído porque os dados da RAIS ainda não estão disponíveis.

No Brasil, também houve um mega salto, mesmo que percentualmente inferior
ao do Estado.
Segundo o estudo, o aumento foi de 1.658%, passando de 294,1 mil para
5,2 milhões de postos, 10,9% do total.
Já o contrato indeterminado, que significava 79,4% dos vínculos em 2017,
passou a 67,9%, 12,1 pontos percentuais a menos.
Os funcionários públicos respondiam por 12,3% e passaram a 11,7%,
refletindo uma perda de espaço que se acentua na última década,
lembra o autor do estudo pelo DEE.

“A fisionomia do mercado mudou de forma muito rápida”, conclui o pesquisador,
sobre os dois anos analisados na esteira da reforma.

A reforma mexeu no prazo da contratação por tempo determinado, que já existia,
mas que passou a ser de até dois anos, podendo ser prorrogada uma vez,
e nos direitos na rescisão.
A modalidade turbinada não prevê pagamento ao trabalhador de multa de 40%
sobre o saldo do FGTS na demissão sem justa causa e aviso prévio, duas situações
asseguradas na versão clássica por prazo indeterminado.
Já indenização de férias e 13º proporcionais e retirada do FGTS são asseguradas.
Para firmar os contratos, é preciso observar peculiaridades da legislação.

Sobrinho não considera que apenas a mudança na legislação pode explicar
as mutações na estrutura do mercado, mas para ele é o maior fator.
Enquanto houve o salto no contrato determinado, as vagas indeterminadas
reduziram 12,9% no mercado gaúcho – eram 2,3 milhões postos em 2017
e passaram a 2,01 milhões em 2019 -, e 10% no Brasil, passando de 34,5 milhões,
em 2017, para 31,05 milhões em 2019.

“Essa forma de contratação ‘rotativa’ é uma perda e reforça a precarização
do mercado trabalho”, opina Sobrinho, resumindo o efeito de regras com
menos vantagens.
“Tivemos expansão de vínculos formais, mas que não seguem os mesmos direitos
da CLT básica”, contrasta.

“No tempo determinado, o trabalhador já entra com a mala pronta para sair,
com check-out contratado, o que pode mudar no engajamento
e na produtividade do trabalho”, adverte o pesquisador, sobre itens
que podem demarcar as fronteiras dos vínculos.

Dá para dizer que o mercado formal de trabalho no Brasil, aquele que, em geral,
tem carteira assinada, pode ser dividido hoje entre CLT ‘Raiz’ e [CLT] ‘Nutella’,
termo associado a ‘modernidades’ em setores ou comportamentos.
O contrato por tempo determinado, turbinado na última reforma trabalhista,
é a ‘CLT Nutella’, que mostrou o crescimento vertiginoso.

A “explosão” do contrato determinado nas empresas puxou a participação
desse vínculo no agregado, pois há outras versões com menor representatividade,
desde avulso e temporário.
No total de vagas formais, o segmento respondia por 2,9% das contratações,
em 2017, e pulou a 15,3% em 2019.
Com isso, o Estado é o quarto na proporção e fica à frente de economias
mais ricas e até mais comparáveis, como São Paulo e Minas Gerais e Paraná.
O Brasil passou de 3% para 13,9% de participação dos [contratos] determinados.

Sobrinho não vê uma razão clara para isso, mas pode ser porque alguns setores
passam a ter maior uso desse vínculo. Na indústria de alimentos, estes contratos
chegam a 22%, seguido por 21,8% no comércio atacadista e 20,6% na construção
civil.

A remuneração média também varia dependendo do prazo.
Na versão indeterminada em empresas, o trabalhador recebe
R$ 2.603,96 no Estado e R$ 2.611,31 no Brasil.
Os vínculos determinados têm salários médios de R$ 2.032,35
nas empresas gaúchas e R$ 2.212,92 nos empregadores no País.

Os homens têm maior fatia nas vagas com prazo, respondendo por 59,5%,
ante 40,5% das mulheres.
Já no indeterminado, a diferença é menor, com a mão de obra masculina
com 55,8% das vagas e a feminina, com 44,2%.

No mercado formal, o Estado acumula déficit na reposição de vagas.
Desde 2014, não há aumento no número absoluto de vagas.
Naquele ano, o estoque era de 3,1 milhões de postos formais.
Em 2015 e 2016, a queda foi mais aguda, com recuo em 2017 e 2018,
mas mais suave, define o pesquisador.
Em 2019, houve alta de 2%, ou mais 57 mil vagas, sobre dois anos antes,
ficando em 2,957 milhões de contratos.
O Brasil terminou 2019 com 47,5 milhões de vagas, ante 46,3 milhões de 2017.

Base da RAIS é alimentada pelo eSocial
O pesquisador recomenda que é preciso ter alguma cautela
com os dados da RAIS [Relação Anual de Informações Sociais],
que passou a ser alimentada em 2018 pelo eSocial,
que é preenchida também pelas empresas.
Ainda há as duas frentes: a digital e a do formulário clássico.
Sobrinho diz que a equipe técnica da Secretaria de Previdência e Trabalho
do Ministério da Economia – o atual governo extinguiu a Pasta do Trabalho -,
emitiu nota técnica explicitando que pode ter imprecisão devido ao uso de
metodologias diferentes.

“A coleta é feita de outra forma e agora podem ser captados dados
que antes não eram disponibilizados que pode gerar diferenças de crescimento
ou redução”, exemplifica o pesquisador.
“Os técnicos assumem que precisa ter cautela.”
A adesão ao eSocial segue a adoção obrigatória por tamanho de empresa.
O novo sistema é alimentado mensalmente [pelas Empresas] e há fechamento anual.

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2021/01/776242-contratos-por-tempo-determinado-crescem-3-200-nas-empresas-gauchas.html

Zé Maria

#ForaBolsonaro/Guedes/Mourão

Zé Maria

Excerto e Adendo
“a imprensa comercial – culpada por tudo que está acontecendo no Brasil”[, mediante um gordo pagamento
da burguesia financeira e agroindustrial …]

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