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17/11/2013 às 11:34
Prisão de mensaleiros foi show
‘Barbosa espetacularizou prisões’, diz advogado.
do UOL, no CNEWS, sugestão do Messias de Macedo
Amigo do preso José Dirceu, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, acusa o presidente do STF, Joaquim Barbosa, de “espetacularizar as prisões” e “violar direitos” dos condenados do mensalão. Acha que “os outros ministros precisam se manifestar, para restaurar a dignidade do Supremo.”
“Eu já suspeitava que o ministro Joaquim ordenaria as prisões na sexta-feira, feriado do Dia da República, como ele fez, ou na próxima quarta-feira, Dia da Consciência Negra”, ironizou o advogado. “Mas não precisava exagerar na espetacularização. Até parece coisa de candidato.”
Kakay chama de espetáculo “a mobilização de jato da Polícia Federal para voar de Brasília até São Paulo e Belo Horizonte com o único propósito de levar os presos à Capital da República”. No dizer do advogado, a providência seria “absurda e desnecessária.”
“É absurda porque os presos se entregaram e têm o direito de cumprir as penas nos seus Estados e no regime certo. Impor ao Zé Dirceu e a outras pessoas um regime mais gravoso por dois, três, cinco dias é uma violência sem precedentes. Só há uma justificativa para que essa violência ocorra: a espetaculatização.”
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No julgamento do mensalão, Kakay atuou como defensor do marqueteiro Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Ambos foram absolvidos. Mas o advogado diz que a amizade com Dirceu o impede de se desligar integralmente do caso.
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Advogado de Dirceu pede no STF aplicação imediata de regime semiaberto
Defesa sustenta que a aplicação desse regime está clara na decisão tomada durante o julgamento da última semana
Atualizado:
16/11/13 – 20h27
BRASÍLIA – Os advogados do ex-ministro José Dirceu enviaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que seja determinado o imediato cumprimento do regime semiaberto. A defesa de Dirceu sustenta que a aplicação desse regime está clara na decisão tomada durante o julgamento da última semana, mas não ficou expressa na ordem de prisão expedida pelo ministro Joaquim Barbosa. Por conta disso, os advogados pedem que o relator informe o conteúdo da decisão à Vara de Execução Penal.
“Em gravíssimo equívoco, o mandado de prisão foi expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento de pena. Não há menção as determinações de Vossa Excelência acerca dos condenados que, tal qual o requerente, irão cumprir uma pena inferior a oito anos, portanto, no regime semiaberto”, diz a petição dos advogados endereçada a Joaquim Barbosa.
Pelo regime semiaberto, os presos podem sair da prisão para trabalhar. Mas esse não é um direito automativo. O pedido tem que ser apresentado ao juiz, que analisa as condições do trabalho e só então decide se o preso poderá sair durante o dia. A autorização só vale para o trabalho. No semiaberto, o condenado não fica livre para ir onde quiser durante o período do dia.
“… requer-se que seja prontamente comunicado o Juízo da Vara de Execuções Penais de Brasília determinando-se a imediata inserção do requerente no regime semiaberto, a fim de se evitar constrangimento ilegal decorrente de sua inserção em regime mais gravoso”, pontua a defesa no fim da petição.
Dirceu desembarcou em Brasília pouco antes das 18h deste sábado, junto com outros oito condenados no processo do mensalão que tiveram a prisão decretada por Joaquim Barbosa. Todos os presos seguiram direto para o Complexo Penitenciário da Papuda. Os condenados ficarão no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), local utilizado presos em regime semiaberto. De lá, o juiz da Vara de Execução Penal decidirá o destino de cada condenado.
Neste sábado, em entrevista publicada no GLOBO, o ex-ministro afirmou que não desistirá de lutar, que vai apelar para a revisão criminal e para as cortes internacionais.
PS do Viomundo: O tom de O Globo com José Dirceu vem mudando. Agora é apenas ex-ministro. Teria sido resultado — conta fonte com acesso aos bastidores da política no Rio de Janeiro — resultado de um acordo entre o ex-presidente Lula e um dos irmãos Marinho, que se reuniram há algumas semanas. Pelo acordo, o PT não se envolveria em qualquer ação relativa à rumorosa sonegação fiscal das Organizações Globo.
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