Segundo o autor, Jucá encabeça a trama
OPINIÃO
A TV brasileira não reflete, esconde o Brasil
De como um grupo minguado e oportunista atropela, em poucas horas, um debate que se trava no Congresso há 22 anos e poderia impulsionar a diversidade e a produção cultural regionais
por Lalo Leal, última modificação 13/10/2013 11:43, na Rede Brasil Atual
Parece que alguns parlamentares já esqueceram as “vozes das ruas” gritadas em junho.
Com desfaçatez, seis senadores e seis deputados decidiram regular por conta própria o dispositivo constitucional que determina a regionalização da programação de rádio e TV no país.
Atropelaram, em poucas horas, um debate que se trava no Congresso há 22 anos.
A concentração histórica das programações no eixo Rio-São Paulo faz com que o Brasil não conheça o Brasil.
Apoie o VIOMUNDO
Por isso, os constituintes em 1988 escreveram que “a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio da regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”.
Só que essa lei nunca saiu.
Iniciativas para elaborá-la não faltaram.
O projeto mais antigo é de 1991, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Levou 12 anos para ser aprovado na Câmara e está há dez parado no Senado.
Por ele, as TVs ficariam obrigadas a veicular, entre 17h e meia-noite, programas produzidos regionalmente.
Seriam no mínimo dez horas e no máximo 22 por semana de programas regionais.
Esse tempo deveria aumentar, em cinco anos, para o mínimo de 22 e o máximo de 32 horas.
A ampliação do mercado de trabalho para produtores independentes é um dos pontos centrais do projeto.
Hoje quase toda a produção televisiva vem das próprias redes nacionais, concentrando-se no eixo Rio-São Paulo.
Se a lei fosse aprovada, 40% dos programas regionais exibidos deveriam ser realizados por produtoras independentes, contemplando obras de ficção, documentários e teledramaturgia, dando oportunidade de trabalho a novas gerações de profissionais espalhados por todo o país.
O resultado para o público seria – além de conhecer melhor a própria região – desfrutar de experimentos narrativos capazes de romper com a mesmice crônica da televisão brasileira.
A aprovação na Câmara deu-se depois de longas e árduas negociações da autora do projeto com as emissoras e com os deputados que as representam.
Remetido ao Senado, o projeto empacou outra vez, e a explicação para isso é simples: 25% dos senadores detêm concessões de TV.
Pois justamente um deles, Romero Jucá (PMDB-RR), tornou-se relator da comissão dos 12 parlamentares surdos às vozes das ruas.
Com caráter terminativo, ou seja, a decisão por eles tomada vai direto ao plenário, derrubaram em poucas horas os propósitos dos constituintes de 1988 que estavam, sem dúvida, contemplados no projeto original.
A regulação estabelecida pela comissão chega a ser um escárnio.
Considera os horários obrigatórios de propaganda política e as redes nacionais para o pronunciamento de autoridades como “produção regional”.
Assim como programas religiosos e jogos de futebol.
Como ela não define classificação de horários, as cotas regionais podem ser perfeitamente cumpridas durante a madrugada.
Mas os absurdos não param por aí.
Aproveitaram a oportunidade para enfiar no relatório uma cláusula que dá às emissoras o direito de acesso a 5% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, que tem neste ano orçamento de R$ 260,2 milhões.
A justificativa é “incentivar” a regionalização.
Fica difícil entender a necessidade desse incentivo para uma programação regional baseada em programas religiosos (pagos pelas igrejas) e de mensagens políticas (dedutíveis do imposto de renda), como prevê o relatório do senador Jucá.
Triste solução para um problema grave.
É inconcebível que um país com as dimensões e a diversidade cultural do Brasil mostre todos os dias pela TV por exemplo, os congestionamentos nas marginais paulistanas.
O que isso interessa ao telespectador do Acre ou do Rio Grande do Sul?
Escondendo, ao mesmo tempo, acontecimentos locais importantes.
Infelizmente, em vez de solução para mudar esse quadro, vem a providência oportunista e mesquinha dessas meias dúzias de parlamentares.
Leia também:
Oliver Stone: História reescrita, Vietnã agora é símbolo de heroísmo
Siga-nos no 
Comentários
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!