Genoino é condenado a 6 anos e 11 meses

Assim, Genoino poderá cumprir a pena no regime semiaberto, que é aplicado para penas entre quatro e oito anos.

O tempo de condenação para formação de quadrilha foi de dois anos e três meses. A proposta foi apresentada pelo relator Joaquim Barbosa e seguida por todos os ministros aptos a votar– Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber não votaram porque inocentaram Genoino da acusação de formação de quadrilha.

Genoino também foi condenado por corrupção ativa a quatro anos e oito meses, proposta apresentada pela ministra Rosa Weber e seguida pelo relator, que corrigiu seu voto.

“As circunstâncias do crime são também negativas: [Genoino] utilizou a estrutura e o poder do partido que presidia para, juntamente com seu tesoureiro Delúbio Soares e o réu Marcos Valério, distribuir recursos em valores extraordinariamente elevados, em espécie, destinados à compra de votos”, afirmou Barbosa sobre o crime de corrupção ativa.

Ayres Britto classificou a atitude de parlamentares que vendem o voto e deixam de lado a função de fiscalização como “delinquência por omissão que me parece também gravíssima”