Por Redação
Em função do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, a Frente pela Vida (FpV) decidiu propor um amplo debate sobre a política econômica.
É disso que trata a nova nota da Operativa Nacional da FpV publicada nesta sexta-feira, 13/11.
FRENTE PELA VIDA PROPÕE AMPLO DEBATE SOBRE A POLÍTICA ECONÔMICA
”O Senado Federal aprovou, 24 horas depois da sua entrada naquela Casa, o Projeto de Lei Complementar 299/2026, sobre o ajuste fiscal.
A Frente pela Vida se manifestou contrária à medida de redução do piso federal do SUS por meio da exclusão das receitas do petróleo da apuração da Receita Corrente Líquida, que consta neste projeto.
Ao promover essa redução do valor do piso federal do SUS, o PLP 299/2026 está retirando anualmente recursos para a saúde da população brasileira em valores estimados entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões a partir de 2027 (retificamos aqui o valor divulgado na nota anterior).
A Frente pela Vida continua debruçada sobre o PLP 299/2026 e vai divulgar uma análise
aprofundada e completa dos seus dispositivos de ajuste fiscal.
O principal problema das contas públicas não é o déficit primário, mas sim o déficit nominal, que só poderá ser enfrentado com a redução da taxa de juros apoiada em uma nova política econômica.
O ajuste deve incidir no grupo da população com renda alta e/ou elevada capacidade contributiva, como, por exemplo, a redução parcial da renúncia de receita (de cerca de R$ 600 bilhões para 2027) e uma reforma tributária para alcançar lucros e dividendos e taxar grandes fortunas – seria muito mais fácil obter dessas fontes os R$ 60 bilhões buscados por este ajuste.
Reafirmamos mais uma vez que nos colocaremos contrários a medidas que pretendem retirar recursos das políticas sociais.
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Milhões de pessoas que deram a vitória a este governo na reeleição do presidente Lula, ocupando as ruas e as redes, são a fonte da governabilidade e são capazes de sustentar a necessária disputa com o mercado. É preciso acreditar nisto. A política de “entregar os anéis para salvar os dedos” serve para animar o mercado a continuar tensionando o governo para a realização dos seus interesses.
A Frente pela Vida sugere que os canais construídos de comunicação e mobilização com o povo no processo de luta pela reeleição, especialmente no 2º turno, sejam usados para um amplo debate da política econômica e para resistir a qualquer proposta de ajuste que prejudique as políticas e direitos sociais.
Brasília, 13 de novembro de 2026”
FRENTE PELA VIDA
Operativa Nacional da Frente pela Vida
Associação Brasileira de Economia da Saúde
Associação Brasileira de Enfermagem
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Associação Rede Unida
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Confederação Nacional de Associações de Moradores
Movimento Negro Unificado
Movimento Saúde com Lula
Sociedade Brasileira de Bioética
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Fórum de Coordenadoras e Coordenadores de Residências Uni e Multiprofissionais de Saúde
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