Manifesto de sanitaristas à sociedade brasileira: Pela democracia e pelo SUS, apoiam Lula

Por Conceição Lemes

Os sanitaristas são profissionais de saúde pública.

Cuidam da proteção da saúde e prevenção de doenças.

Atuam para melhorar as condições de vida e do ambiente onde as pessoas vivem e trabalham.

Têm como ”pacientes” as populações, as famílias e os indivíduos.

No Brasil, os sanitaristas têm compromisso histórico em defesa da democracia, da Constituição de 1988 e do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Constituição de 1988 define a saúde como direito de todos e dever do Estado. A medida foi aprovada pela Asssembleia Nacional Constituinte que, em 17 de maio de 1988, criou também o SUS. Fotos: Reprodução

Por isso, diante das ameaças à democracia e à saúde como direito universal representadas por Flávio Bolsonaro, lançaram o Manifesto à sociedade brasileira: Pela democracia, pelo SUS e pela candidatura de Lula.

No segundo turno da eleição presidencial, os sanitaristas:

• estão mobilizados para impedir a vitória do projeto de extrema direita.
• Apoiam a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento (na íntegra, a seguir), afirmam:

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O SUS é uma conquista da sociedade brasileira. Defendê-lo exige enfrentar o autoritarismo, reduzir as desigualdades, fortalecer a participação social e assegurar a responsabilidade do Estado na garantia da saúde como direito de todas as pessoas.

No documento (na íntegra, a seguir), sustentam:

Defendemos financiamento público suficiente e estável, com justiça tributária e prioridade às necessidades sociais; expansão da rede pública, com atenção primária e acesso oportuno ao cuidado especializado e de emergência; valorização e trabalho digno no SUS.

Para mim (Conceição Lemes), isso implica: a gradativa estatização dos serviços do SUS, que nos últimos anos têm sido privatizados em níveis absurdos; e a implantação da carreira interfederativa dos profissionais do SUS. 

E os sanitaristas convocam você a somar sua voz ao movimento pró-Lula.

Por volta das 12h deste sábado, 10/10, o manifesto tinha 6.720 asssinaturas. Confira a lista ao final. 

Exatamente às 14h33 já são 8.343 signatários de todo o Brasil.

Para assinar o manifesto, clique aqui.

Manifesto de sanitaristas à sociedade brasileira: Pela democracia, pelo SUS e pela candidatura de Lula

Nós, sanitaristas de diferentes gerações e inserções, comprometidas e comprometidos com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiamos a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e nos mobilizamos para impedir a vitória do projeto de extrema direita articulado pelo bolsonarismo.

Assumimos essa posição a partir da história da Saúde Coletiva brasileira, de sua produção de conhecimento e de sua participação nas lutas por direitos.

Consideramos que a defesa da vida exige uma escolha política coerente diante das ameaças à democracia e à saúde como direito universal.

A Saúde Coletiva constituiu-se no encontro entre a epidemiologia, as ciências sociais e humanas em saúde e a política, o planejamento e a gestão em saúde, em diálogo com acadêmicos(as), estudantes, trabalhadores(as), gestores(as) e lideranças/movimentos sociais e populares.

Na resistência à ditadura, a Reforma Sanitária transformou o conhecimento sobre o adoecimento e as desigualdades em ação, em defesa da democratização do Estado e da sociedade. A mobilização ganhou expressão na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e foi decisiva para que a Constituição de 1988 reconhecesse a saúde como direito de todas as pessoas e dever do Estado, estabelecendo as bases do SUS.

Essa conquista constitucional vincula o poder público à garantia do acesso universal, integral e equitativo à saúde. Defender o SUS, patrimônio do povo brasileiro, é defender a Constituição e o compromisso democrático de assegurar direitos e reduzir desigualdades.

Aprendemos que a saúde é produzida nas condições concretas de existência: trabalho, renda, alimentação, moradia, educação, saneamento e ambiente. O racismo, as desigualdades de gênero, a discriminação e a violência distribuem de forma injusta as possibilidades de viver com bem-estar e de receber cuidado integral, com qualidade.

Defender a saúde exige enfrentar essas relações de poder, reconhecer os saberes dos territórios e assegurar participação popular nas decisões públicas. A democracia que defendemos deve permitir que todas as pessoas tenham condições dignas de vida e influenciem os rumos do país.

Esse compromisso orienta nossa trajetória. Em 2015, diante do ajuste fiscal e da crescente crise política, sanitaristas se mobilizaram em defesa do SUS e da legalidade democrática, contra a redução dos investimentos sociais, a mercantilização da saúde e as ameaças à ordem constitucional.

Em 2018, reafirmamos nossa oposição ao desmonte das políticas públicas e à retirada de direitos. Durante a pandemia, a defesa da ciência, do cuidado e da solidariedade sustentou a resistência ao negacionismo. Essa história exige a preservação da autonomia dos movimentos para apoiar avanços e enfrentar retrocessos de qualquer natureza, particularmente no Direito à Saúde, independentemente do governo.

Diante das ameaças às liberdades democráticas, o posicionamento sanitarista sempre foi firme: defender o SUS exige enfrentar o autoritarismo, fortalecer a participação social e sustentar a democracia como condição para a efetivação do direito à saúde.

O bolsonarismo deixou um legado de graves ataques às instituições democráticas, de aprofundamento da austeridade, além de desinformação e de desprezo às recomendações científicas no enfrentamento da Covid-19. A memória das mortes evitáveis e do sofrimento das famílias impõe responsabilidades públicas.

Avaliamos que a vitória do projeto político organizado no PL ameaça recolocar o país nessa direção, agravando os riscos de enfraquecimento da proteção social e de subordinação da saúde a interesses privados, em particular do mercado especulativo e rentista. Rejeitamos a naturalização da violência e de políticas que tornam vidas humanas descartáveis.

Apoiamos Lula porque reconhecemos em sua candidatura a possibilidade de garantir a democracia e de avançar na proteção social e no SUS. Nosso apoio incorpora uma agenda de transformação e o compromisso de lutar por sua realização.

Defendemos financiamento público suficiente e estável, com justiça tributária e prioridade às necessidades sociais; expansão da rede pública, com atenção primária e acesso oportuno ao cuidado especializado e de emergência; valorização e trabalho digno no SUS; fortalecimento da ciência e da produção nacional de insumos e tecnologias. Exigimos políticas antirracistas, respeito à diversidade, às mulheres, à saúde mental, com cuidado e liberdade, proteção dos povos indígenas e tradicionais e justiça ambiental e climática.

Esta decisão se traduz em mobilização. Articularemos nossas experiências nas universidades, nos serviços, nos conselhos de saúde e nos movimentos sociais com as iniciativas de outros coletivos em defesa do SUS.

Compartilhar agendas, aproximar ações e ampliar adesões fortalecem a capacidade de sustentar essas conquistas para além das eleições. Convocamos a sociedade brasileira a apoiar Lula e a participar da construção de um país em que o direito à saúde se realize na vida de todas as pessoas.

Por volta das 12h deste sábado, 10/10, o manifesto tinha 6.720 asssinaturas. Confira. 

Para assinar também, clique aqui.