Fernando Nogueira da Costa: O Estado Natural, o Leviatã de Papel e o Estado de Bem-Estar Social

Por Fernando Nogueira da Costa*

Era uma vez um país enorme chamado Brasil, tão grande a ponto de ninguém conseguia enxergá-lo inteiro. Quem morava no Planalto Central dizia uma coisa; quem trabalhava na zona rural dizia outra; quem pegava ônibus às cinco da manhã em metrópoles com trânsito engarrafado contava uma terceira; e quem acompanhava tudo pela sua bolha na internet tinha certeza de conhecer tudo, caso fosse reverberado em sua câmera de eco.

Certo dia, convocaram três personagens para responder a uma pergunta aparentemente simples:

— Afinal, qual tipo de Estado governa este país?

O primeiro chegou vestido como coronel de outros tempos. Chamava-se Estado Natural.

O segundo apareceu carregando uma Constituição enorme debaixo do braço e uma montanha de formulários. Era o Leviatã de Papel.

Quando os dois já se preparavam para disputar quem explicava melhor o Brasil, apareceu uma terceira personagem, carregando uma carteira de vacinação, um cartão do Bolsa Família, a chave de uma casa popular e uma matrícula escolar – além de cartões de crédito e débito.

— Meu nome é Estado de Bem-Estar Social. Talvez o problema esteja nessa mania de vocês de querer explicar um país complexo com apenas duas alternativas.

A velha ordem apresenta seu argumento

O Estado Natural pediu a palavra:

— Eu cheguei primeiro. Durante séculos, o Brasil funcionou graças às relações pessoais. Terra, riqueza e poder político concentravam-se em poucas mãos. O cidadão precisava conhecer alguém capaz de conhecer alguém. Em troca de proteção, oferecia fidelidade eleitoral. Em troca de privilégios, os poderosos sustentavam a ordem com base em currais eleitorais.

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Era exatamente a lógica descrita por North, Wallis e Weingast: no Estado Natural ou Ordem de Acesso Limitado, a estabilidade depende de uma coalizão dominante capaz de distribuir rendas e privilégios entre grupos poderosos. Relações pessoais e redes de patronato ocupam o lugar dos direitos universais.

O velho personagem continuou:

— Não me julguem apenas por meus defeitos. Minha função histórica foi evitar os poderosos resolverem todas as disputas pela violência. Dei a cada um uma parte do bolo para ninguém virar a mesa.

— Mas o povo comia o quê? — perguntou o Bem-Estar.

O Estado Natural pigarreou:

— Bem… essa é outra questão.

Entra o Leviatã de Papel.

O segundo personagem bateu sua Constituição na mesa.

— O Brasil moderno sou eu! Tenho eleições, tribunais, ministérios, agências reguladoras, leis trabalhistas, regras ambientais, impostos, regulamentos e direitos escritos para todos!

O Estado Natural riu:

— Escritos…

— O que quer dizer com isso?

— Quero dizer: escritos no papel.

O Leviatã ficou vermelho de raiva.

Era justamente sua fraqueza. Segundo a interpretação de Acemoglu e Robinson, discutida no livro Frente Ampla Democrática contra o Neofascismo, o Leviatã de Papel possui extensa institucionalidade formal, mas capacidade desigual para fornecer serviços públicos e aplicar impessoalmente as regras.

— Tenho Direitos Universais! — protestou.

— Mas consegue garanti-los igualmente em uma metrópole, uma periferia e uma localidade distante? — perguntou o Estado Natural.

— Nem sempre.

— Sua polícia protege igualmente todos os cidadãos?

— Nem sempre.

— Educação, saneamento, moradia, Justiça e segurança chegam da mesma maneira a todos?

O Leviatã abaixou a cabeça:

— Ainda não.

O Estado Natural abriu um sorriso:

— Então você escreveu meu direito de aposentadoria, mas nessa realidade nunca consegui me aposentar…

Chega o terceiro incluído.

O Estado de Bem-Estar Social interrompeu a discussão:

— Eis o erro de vocês. Estão presos ao reducionismo binário: ou o Brasil continua dominado pelas velhas elites, ou possui um Estado formal incapaz de cumprir suas promessas.

Colocou três cadeiras diante deles com marcas: Estado — Mercado — Sociedade.

— O terceiro incluído é a Sociedade organizada. Sindicatos, associações, movimentos sociais, partidos, universidades, imprensa, organizações civis e cidadãos transformam o próprio Estado.

Essa ideia encontrava apoio curioso até nos livros utilizados pelos dois adversários: nas ordens de acesso aberto, a densidade da sociedade civil é justamente o “terceiro incluído” entre Estado e Mercado, enquanto governos maiores passam a prestar serviços e bens públicos de maneira universal e impessoal.

— E o que você trouxe nessa sacola? — perguntou o Leviatã.

— Políticas públicas.

Foi retirando-as uma por uma.

— Transferência de renda para combater a pobreza. Habitação popular. Expansão educacional. Saúde pública. Valorização da renda mínima. Inclusão bancária. Luz para Todos. Acesso Popular a Bancos e Crédito. Proteção social.

— Então você é o PT disfarçado! — gritou uma voz vinda da extrema direita da praça.

O Bem-Estar respondeu:

— Não. Sou uma forma institucional. Governos petistas ampliaram essas políticas, mas o Estado Social brasileiro também tem raízes anteriores, inclusive na Constituição de 1988, pós-ditadura militar. A questão é saber se direitos sociais serão ampliados, mantidos, modificados ou reduzidos por eventual governo neofascista.

Era justamente onde começava a disputa política.

A Esquerda e a Extrema Direita entram na praça

A Esquerda tomou a palavra:

— O mercado produz riqueza, mas não garante sozinho oportunidades equivalentes. Um cidadão pobre precisa ter educação, saúde, alimentação, moradia e renda mínima para exercer realmente sua liberdade. Políticas sociais não são esmolas: transformam direitos escritos pelo Leviatã de Papel em capacidades concretas.

O livro Frente Ampla Democrática contra o Neofascismo associa a expansão da cidadania nas ordens sociais abertas à provisão de educação, infraestrutura e seguridade social, interpretando esses mecanismos como complementares ao mercado e capazes de reduzir riscos individuais.

Então falou a Extrema Direita:

— Mas um Estado grande também pode sufocar indivíduos e empresas. Impostos, burocracia e regulamentação excessiva podem transformar proteção em tutela. Políticas distributivas podem produzir dependência, desperdício ou clientelismo. Valores tradicionais, propriedade privada, segurança, liberdade econômica e autoridade também são demandas legítimas de parte da sociedade.

O Leviatã de Papel cochichou:

— Nesse ponto, ela encontrou um dos meus defeitos…

Mas a discussão esquentou.

A Esquerda acusava a adversária de autoritarismo.

A Extrema Direita acusava a Esquerda de querer dominar o Estado.

O Estado Natural esfregava as mãos:

— Continuem! Quando adversários deixam de se reconhecer como participantes legítimos do mesmo sistema, sempre aparece trabalho para mim.

A surpresa do Estado de Bem-Estar

O Bem-Estar Social levantou-se:

— Vocês ainda não perceberam a questão principal. Democracia não exige concordância. Exige discordância sob regras comuns.

Escreveu no chão:

Estado forte demais + sociedade fraca → risco de despotismo

Estado fraco + sociedade fraca → Leviatã de Papel

Estado capaz + sociedade organizada → Leviatã Acorrentado

O Leviatã perguntou:

— Acorrentado?! Parece desagradável.

— Suas correntes são eleições, Constituição, Congresso, Judiciário, imprensa, organizações sociais e alternância de poder. Elas não servem para impedir você de agir. Servem para permitir você agir sem se tornar senhor da sociedade.

Essa é a lógica do “corredor estreito”: a capacidade estatal e a mobilização social precisam avançar conjuntamente.

O Brasil não cabia nas três fantasias

O Estado Natural então perguntou:

— Afinal, qual dos três é o verdadeiro Brasil?

O Bem-Estar respondeu:

— Todos e nenhum.

Em certas relações sobreviviam privilégios, personalismo e clientelismo do Estado Natural.

Em outras, havia direitos magníficos no papel e implementação precária — território do Leviatã de Papel.

Mas havia também SUS, Previdência, assistência social, educação pública, transferência de renda e outras instituições mediante as quais direitos passavam do papel para a vida cotidiana.

— Então o Brasil virou plenamente um Estado de Bem-Estar?

— Também não. É um sistema híbrido em transformação.

O Estado Natural protestou:

— Isso estraga qualquer classificação!

— Exatamente — respondeu o Bem-Estar. — A realidade não tem obrigação de caber em nossos tipos ideais.

Chega a Frente Ampla

Quando a discussão parecia insolúvel, chegou uma quarta figura. Curiosamente, não era outro Estado.

Era uma roda formada por pessoas diferentes.

Chamava-se Frente Ampla Democrática.

Havia gente de esquerda, centro e outros campos políticos democráticos. Não concordavam sobre impostos, empresas públicas, juros, costumes, tamanho do Estado nem velocidade das reformas.

O Estado Natural perguntou:

— Como vocês conseguem permanecer juntos?

— Porque coalizão não significa identidade.

O Leviatã perguntou:

— Qual é então o acordo?

— Continuarmos podendo discordar amanhã.

A Frente Ampla surge justamente como uma propriedade emergente: antigos adversários subordinam temporariamente certas diferenças à preservação das regras comuns da competição democrática.

Ressalta a alternância de poder via eleitoral — ganhar, perder e retornar pelo voto – e não golpear — como transformação institucional relevante da democracia brasileira.

O Estado Natural resmungou:

— Péssimo negócio para mim. Prefiro quando política significa eliminar o adversário.

O Leviatã de Papel guardou alguns formulários:

— Talvez eu devesse gastar menos papel e entregar mais serviços.

O Bem-Estar Social completou:

— E eu preciso ser permanentemente avaliado, financiado e aperfeiçoado. Política social incapaz de produzir resultados vira apenas promessa.

A Frente Ampla abriu a roda:

— Então continuemos discutindo. Ninguém precisa abandonar suas ideias. Precisa apenas aceitar a existência política do outro e a possibilidade de perder eleições.

Moral da estória

Uma democracia não escolhe definitivamente entre Estado Natural, Leviatã de Papel e Estado de Bem-Estar Social. Ela transforma continuamente relações de privilégio em direitos, direitos escritos em capacidades efetivas e conflitos sociais em competição política regulada.

O “terceiro incluído”, portanto, não é apenas o Estado de Bem-Estar Social. Em sentido sistêmico mais profundo, é a sociedade organizada, capaz de exigir do Estado políticas públicas e, ao mesmo tempo, impedir sua transformação em Leviatã despótico.

A lição do apólogo é: o progresso democrático não consiste em eliminar o conflito entre esquerda e direita, mas em institucionalizá-lo. Quando adversários podem disputar projetos, perder eleições, aceitar o resultado e voltar a concorrer, a divergência alimenta a democracia. Quando qualquer campo passa a considerar o adversário ilegítimo por definição e pretende impedir sua participação futura, abre-se novamente espaço para a velha lógica do Estado Natural: poder como privilégio, adversário como inimigo e política como luta pela exclusão.

Nesse sentido, a Frente Ampla não precisaria ser entendida como unanimidade ideológica. No próprio raciocínio do livro Frente Ampla Democrática contra o Neofascismo, ela é antes um pacto sobre as regras do jogo para continuar disputando o jogo.

Download gratuito do livro digital:

Fernando Nogueira da Costa – Frente Ampla Democrática contra Neofascismo – set 2026

*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Baixe seus livros digitais em “Obras (Quase) Completas”: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: [email protected]. 

Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo