SPM solicita ao governador Alckmin punição aos agentes que algemaram mulher 12 horas após o parto

Por: Conceição Oliveira, no twitter: @maria_fro

A Secretaria de Política das Mulheres acaba de informar que solicitou providências ao governo do estado de São Paulo diante de uma das histórias mais absurdas da semana, denunciada no Jornal da Record no dia 31/01/2011. Trata-se do testemunho de Elisângela Pereira da Silva, presidiária que foi algemada pela perna e pelo braço num leito de hospital na região metropolitana de SP doze horas após sofrer uma cesariana e que alega ter sofrido agressões físicas logos após dar à luz. Funcionários do hospital afirmam que ela também foi separada do bebê e proibida de amamentá-lo. Pelo visto a polícia de São Paulo não está respeitando nem puérpera!

Esperamos que este caso de violência institucional não seja mais um a cair no limbo da impunidade.

SPM pede providências a governador sobre caso de presa algemada após o parto em hospital

Comunicação Social da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

02/02/2012

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) encaminhou, nesta quinta-feira, 2, ofício ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando providências cabíveis e a imediata e rigorosa punição aos responsáveis pelo tratamento dispensado a Elisângela Pereira da Silva, presa que foi algemada pela perna e pelo braço direito à cama, após o parto, no Hospital Estadual Professor Carlos da Silva, da cidade de Francisco Morato, no último dia 28.

Outros quatro ofícios, com o mesmo conteúdo, foram enviados pela SPM:  para o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto; para o procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira; para o secretário de administração penitenciária, Lourival Gomes; e para a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Estado, Anamara Osório Silva.

CHUVEIRO E BONECAS –  Elisângela da Silva, havia sido presa em flagrante em novembro passado, por suspeita de furtar um chuveiro, duas bonecas e quatro xampus das Lojas Americanas do Centro de São Paulo. No sábado, ela deu a luz uma menina, que se encontra na UTI neonatal.

No documento encaminhado ao governador, a Secretaria de Políticas para as Mulheres destaca a existência de normas internacionais – 65ª  Assembléia da Organização das Nações Unidas – para o tratamento de mulheres encarceradas, chamadas “Regras de Bangkok” , as quais o Brasil é signatário.

Um dos aspectos citados há a garantia de não utilização de algemas durante o parto e puerpério. E lembra: “Algemar mulheres durante o parto constitui, inquestionavelmente, atentado à dignidade humana (art. 1º da Constituição Federal) e ofensa à especial proteção à maternidade e à infância, instituída como direito social (art. 6º da Constituição Federal).

VÍDEO – Um vídeo com três minutos de duração, gravado dentro do Hospital Estadual Professor Carlos da Silva Lacaz, em Francisco Morato, mostra o tratamento dispensado a Elisângela da Silva no pós-parto.

Atualização: Não deixe de ler a nota dos Juízes para a Democracia sobre Partos com Gestantes Algemadas