Pai do garantismo rejeita anistia e elogia STF, enquanto Fux usa teoria em prol do golpe
Tempo de leitura: 2 min
O jurista italiano Luigi Ferrajoli elogiou a decisão do STF de condenar os golpistas Pai do garantismo rejeita anistia e elogia STF, enquanto Fux usa teoria em prol do golpe
Jurista italiano reforça que garantismo não admite anistia, em contraste com o ministro do Supremo que evocou a doutrina em seu voto
O jurista italiano Luigi Ferrajoli, conhecido mundialmente como o pai do garantismo penal, esteve em Brasília para lançar sua nova obra, a Constituição da Terra. Em entrevista ao portal Metrópoles, ele classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal como “um sinal de grande civilidade e de defesa do Estado de Direito contra a tentativa de golpe”.
Ferrajoli foi categórico ao rejeitar a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. “Na certeza do Direito devemos considerar a anistia e a graça tendencialmente inadmissível”, afirmou.
Para ele, dentro do direito penal garantista não há espaço para anistias em crimes que atacam a democracia. Segundo o jurista, a sanção legal deve existir como resposta legítima a esses crimes, sem transformar a pena em vingança.
Ministro Luiz Fux. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Fux votou por anulação com base na teoria
As declarações ganham relevo porque o ministro Luiz Fux evocou a mesma teoria garantista em seu voto no julgamento da tentativa de golpe.
O magistrado pediu a anulação do processo contra Bolsonaro e outros sete réus, além de votar contra o enquadramento por organização criminosa. Ao usar princípios do garantismo, Fux adotou uma interpretação que, para o próprio criador da doutrina, não encontra respaldo.
Apoie o VIOMUNDO
O contraste evidencia leituras opostas sobre a mesma matriz teórica: enquanto Ferrajoli afirma que o garantismo reforça a necessidade de reação do Estado diante de ataques à democracia, Fux recorre ao conceito para propor uma postura mais benevolente com os acusados.
Durante a passagem pelo Brasil, Ferrajoli também se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Gleisi Hoffmann e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele aproveitou para criticar o modelo repressivo de segurança pública, apontando o número elevado de homicídios no país e defendendo a proibição do comércio de armas como condição fundamental para uma cultura de paz.
Leia também
Jeferson Miola: Fux traiu o STF e absolveu golpistas
Come Ananás: Anda concorrido, o Rubicão
Siga-nos no 
Comentários
Marco Paulo Valeriano de Brito
ESTÃO CONDENADOS E NÃO HÁ COMO ANISTIAR E/OU INOCENTAR O CONJUNTO DA OBRA GOLPISTA
Todo esse julgamento caminhará naturalmente para o Pleno do STF, onde Jair Minto Messias Bolsonaro e todos os integrantes da conspiração e intentona golpista lesa-pátria serão duplamente e plenamente condenados.
A divergência do Fux foi uma diversão, para a patuleia idiotizada pela direita, que no pleno do STF contarão também com os comediantes associados, o “tremendamente evangélico”, o outro indicado pelo Inelegível Inominável e mais um, que pode ser o Barroso ou o Toffoli, contudo, o voto da maioria seguirá condenando os golpistas, com embargos infringentes e tudo que for pressão que venha de dentro ou fora do Brasil.
O Brasil vai passar a limpo e jogar no incinerador a secular obra golpista das elites do atraso.
Marco Paulo Valeriano de Brito