UM SILÊNCIO ENSURDECEDOR - E O FIM DELE

Atualizado em 18 de julho de 2008 às 11:40 | Publicado em 17 de julho de 2008 às 18:35

por Rubens Glasberg, no Teletime, antes da prisão de Daniel Dantas

Depois de quase quatro meses de reportagens em off, balões de ensaio plantados até em colunas sociais e uma desenfreada especulação na bolsa de valores foi finalmente revelada a engenharia necessária para a criação da megatele nacional, a chamada BrOi, resultado da reestruturação societária da Oi, seguida da compra do controle da Brasil Telecom.

Atendidos os interesses dos acionistas que querem sair do negócio e dos outros que pretendem ampliar sua participação no controle, passa-se agora a discutir as mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) e as novas políticas públicas de telecomunicações necessárias para a viabilização do acordo que, pelas regras vigentes, é irregular. Ou seja, só agora vai se definir qual é o interesse público a ser atendido. É uma inversão completa de procedimentos. Mas governo, órgãos reguladores, partidos políticos, grande imprensa, os supostos concorrentes da BrOi e até os sindicatos das categorias sujeitas aos inevitáveis cortes de empregos decorrentes da incorporação acham tudo normal, salvo uma tímida iniciativa do DEM junto ao TCU.

E no meio desse megaprojeto, para o qual serão alocados recursos superiores a R$ 12 bilhões sem que se conheça ainda o plano de negócios, emerge uma informação que não provoca nenhum impacto entre os denominados formadores de opinião de nosso curioso País: o Opportunity, de Daniel Dantas, receberá um total de US$ 1,1 bilhão. É isso mesmo. Serão cerca de US$ 900 milhões pelas participações na Oi e BrT e outros US$ 200 milhões pela parte na Telemig Celular, recentemente vendida para a Vivo.

As acusações que pesaram contra o Opportunity (na Justiça do Brasil e de outros países) por fraude, desvio de recursos, enriquecimento ilícito, espionagem, corrupção serão esquecidas em troca de um acordo que viabilize uma grande empresa nacional. Os prejuízos totais, ao longo dos sete anos de administração "opportunista"; só na BrT eram estimados pelos fundos de pensão e pelo Citi, que defenestraram Dantas em 2005, em valores acima de US$ 1 bilhão, podendo chegar a até US$ 2 bilhões. É incrível. O Opportunity entrou no processo de privatizações como administrador de recursos de terceiros. Investiu nada ou quase nada de dinheiro próprio e amealhou em dez anos só nas telecomunicações (sem falar de outros negócios como Metrô do Rio, Santos Brasil e Sanepar) uma fortuna que se estima entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões.

De onde sairão os recursos para premiar Daniel Dantas e apagar todo um período da História do Brasil? Pelo que foi explicado, quem bancará esse supernegócio serão o BNDES, os fundos de pensão e os minoritários da Oi. A explicação de dois presidentes de fundos de pensão a TELETIME News é estarrecedora. "Nós não somos a Justiça nem a Polícia. O que podíamos levar às autoridades nós levamos e até hoje não existe uma decisão judicial que nos respalde", disse um deles. Outro chegou a comparar a situação à do instalador de torre para telefonia móvel que se vê obrigado a fazer acordo com o traficante para subir o morro e fazer seu serviço. E é muito provável que esses gestores se sintam desamparados e inseguros, na pessoa física, temendo eventuais processos milionários promovidos pelo batalhão de advogados dos principais escritórios de advocacia do País contratados pelo Opportunity.

A explicação do BNDES, que como instituição de fomento do governo para o desenvolvimento de projetos nacionais está bancando um arranjo societário privado na Oi para a compra de outra empresa (a BrT), chega a ser bisonha. "O apoio à reestruturação societária da Oi/Telemar utilizará recursos provenientes do giro da carteira de ações da BNDESPar, o que não envolve recursos do Tesouro ou do Fat", afirmou a assessoria de imprensa do banco em resposta a artigo do jornalista Elio Gaspari, na Folha. Como se carteira de ações da BNDESPar resultasse de um processo de geração espontânea sem ser patrimônio público.

O Citi, por sua vez, não explica nada. Fez acordo com Dantas no processo que corria na Justiça de Nova York depois dos advogados do Opportunity recorrerem à documentação obtida pela bisbilhotice da Kroll, a e-mails internos do Citi e acusou o banco e os fundos por conspiração política, corrupção, alianças com a Andrade Gutierrez (que dividirá com a La Fonte o controle da BrOi), envolvendo até o nome do presidente Lula.

Mas nessa história toda o que mais surpreende é praticamente uma unanimidade nacional: a grande imprensa e todos os partidos atuantes no Congresso ignoram o capítulo Opportunity quando informam ou comentam a BrOi. Suspeitam, se tanto, da lisura do negócio por conta da Gamecorp, empresa que tem o filho do presidente Lula como sócio na qual a Oi investiu R$ 10 milhões. Ou da contribuição declarada de R$ 4,6 milhões da Andrade Gutierrez à campanha presidencial de Lula em 2006. O valor envolvido no caso Daniel Dantas é 700 a mil vezes maior do que o dinheiro injetado na Gamecorp. Isso, porém, não é considerado escândalo.

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por Rubens Glasberg, no Teletime, depois da prisão de Daniel Dantas

Acabou o "Silêncio ensurdecedor" (título de nosso editorial de maio). A Polícia Federal levantou a tampa do lixo acumulado por Daniel Dantas e seu grupo Opportunity ao longo de mais de uma década. O cheiro é muito ruim. Os leitores da revista TELETIME e, particularmente, do serviço on-line TELETIME News já tinham conhecimento de boa parte dos fatos, indícios e suspeitas agora apresentados ao público em geral pelos grandes órgãos de imprensa e as redes de TV.

Algumas das notícias que já demos há anos são agora reapresentadas por alguns jornais como exclusivas. Não nos aborrecemos por não nos darem os créditos. É irrelevante na ordem das coisas. Estamos felizes e esperançosos. Os principais órgãos de imprensa voltaram a fazer bom jornalismo nos assuntos que envolvem Dantas e sua tropa de opportunistas. Sumiram as reportagens e notinhas plantadas sem qualquer trabalho de aferição, a não ser os casos crônicos de venalidade identificáveis. E acabou a omissão.

Mas a satisfação de ver confirmado tudo o que alguns poucos jornalistas corajosos e honrados apontaram custou caro. Mino Carta foi processado duas vezes; Paulo Henrique Amorim perdeu por conta de incansável firmeza vários empregos nesse período; Luís Nassif vem sendo seguidamente ofendido e, como os demais, é vítima de campanhas orquestradas de desqualificação; Elvira Lobato, da Folha, foi processada por relatar suposto trânsito entre o público e o privado na Anatel em proveito de Dantas; inúmeros jornalistas e até grandes grupos de comunicação foram espionados e tiveram seus negócios bisbilhotados para a montagem de factóides.

TELETIME e jornalistas desta editora sofreram cinco processos judiciais movidos por Dantas e seu grupo por causa de reportagens contra seus interesses. A primeira ação, com intenção de nos intimidar e causar dano financeiro irreparável, foi movida em 1999 pelo Opportunity e pela economista Elena Landau depois que TELETIME noticiou a existência de possíveis informações privilegiadas em operações da Lightpar na bolsa. Pediam indenização de R$ 3 milhões. TELETIME venceu em todas as instâncias, até o STF.

Outras quatro ações foram colocadas entre os anos 2003 e 2006. Pediam indenização em função de reportagens que mostravam possíveis atos de gestão fraudulenta do Opportunity; problemas de rentabilidade causados pelas elevadas despesas operacionais das operadoras geridas por Dantas em comparação com as concorrentes; revelavam as disputas societárias ou o conflito de interesses existente no fato de Luiz Leonardo Cantidiano ter sido nomeado no fim do governo FHC para presidir a CVM, justamente no período em que a autarquia investigava o Opportunity Fund, do qual o próprio Cantidiano fora advogado.

Em todos os processos movidos pelo Opportunity ganhamos até o momento em todas as instâncias. Houve ao longo desses anos em que acompanhamos a atuação do Opportunity apenas um processo que perdemos – o processo que acabou movendo contra nós Luiz Leonardo Cantidiano. O então presidente da CVM alegou que houve ofensa à sua honra por TELETIME ter noticiado o conflito de interesse entre sua função de servidor público e sua atuação como advogado de Dantas no passado, além de termos escrito em editorial que “uma das medidas importantes (do então futuro governo Lula) seria tirar as raposas colocadas para tomar conta do galinheiro das telecomunicações”.

Ao mesmo tempo em que essa ação dava entrada na Justiça do Rio de Janeiro, grandes escritórios cariocas de direito societário organizaram uma manifestação de solidariedade a Cantidiano, reunindo cerca de 300 advogados em almoço no Jockey Clube. Patrocinaram a causa do presidente da CVM os advogados Sérgio Bermudes, Marcelo Trindade e Helio Saboya Filho. Ironia dessa história: Cantidiano acabou saindo da presidência da CVM (sem explicar as razões) dois anos antes da conclusão do mandato e antes de terminar o inquérito do Opportunity Fund. Para substituí-lo, o ministro Antônio Palocci indicou a Lula o nome de Marcelo Trindade, o advogado de Cantidiano contra nós. Perdemos esta ação em duas instâncias da Justiça do Rio e agora recorremos em Brasília.

Como corolário dessa história do Opportunity que agora está no noticiário policial, podemos extrair uma lição básica: faltaram ao Estado instrumentos fortes e independentes para regular e fiscalizar as operadoras privatizadas. Agências e autarquias como CVM e Anatel acabaram capturadas pelas grandes empresas e grupos econômicos dos setores que estavam sob seus cuidados. E no caso específico de Daniel Dantas o câncer metastático de uma série de graves ilícitos do Código Penal se espalhou pelas principais instituições da República. E contaminou mesmo boa parte da imprensa, que quando não agiu de maneira pouco ortodoxa, municiada e financiada por Dantas, no mínimo se omitiu, sob a desculpa esfarrapada de que se tratava de uma "guerra empresarial".

Essa história precisa ser toda recontada para que sirva de lição. Vale a frase de George Santayana: "Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo".