“Turquia é que deve investigar ataques israelenses às embarcações”

Tempo de leitura: 2 min

por Craig Murray, no blog Amigos do Mário Cândido

Atacar um navio de bandeira estrangeira em águas internacionais é ilegal.

Não é pirataria, já que os barcos de Israel tinham uma missão militar. É mais propriamente um ato de atividade ilegal de guerra.

O fato de o ataque ter sido em em alto mar isso não significa que as leis internacionais são as únicas que podem ser aplicáveis. A lei do mar é clara: quando um incidente tem lugar num navio no alto mar (fora das águas territoriais de qualquer país ), a lei aplicável é aquela do país da bandeira que levava o navio no qual o incidente ocorreu. Em termos legais, o navio turco era território turco.

Então existem duas claras possibilidades legais.

A possibilidade um é de que os comandos israelitas agiram com apoio do governo de Israel ao matar os ativistas nos navios. Neste caso, Israel está em uma posição de guerra com a Turquia e o ato cai sob a jurisdição internacional como crime de guerra.

A possibilidade dois é de que, se as mortes não foram uma ação militar autorizada por Israel, elas são atos de assassinato sob a jurisdição da Turquia. Se Israel não se considerar em posição de guerra, então isso levará os comandos envolvidos a um  julgamento na Turquia, sob leis turcas.

Em resumo, se Israel e Turquia não estão em guerra, então a lei turca é que deve ser aplicada ao que aconteceu aos barcos da “Flotilha da Liberdade”.

Portanto, é a Turquia e não Israel que deverá promover qualquer inquérito ou investigação dos eventos e iniciar qualquer processo. Israel é obrigada a entregar os indiciados para seu processo.

* Craig Murray é ativista de direitos humanos, escritor e jurista. Foi um embaixador britânico. Ele foi chefe da Seção Marítima do Ministério do Exterior do Reino Unido. Ele negociou as atuais fronteiras marítimas do Reino Unido com a Irlanda, Dinamarca, Bélgica e França,Ilhas do Canal, Turks and Caicos e Ilhas Virgens Britânicas. Ele foi Chefe da Delegação Britânica à Comissão Preparatória das Nações Unidas para a Lei do Mar.

Tradução: equipe dos Amigos do Mário Cândido

Veja a versão original em inglês:

http://www.craigmurray.org.uk/archives/2010/05/the_legal_posit.html


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Comentários

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juca

Uma perguntinha que não quer calar: E se Israel se recusar em entregar os indiciados parem serem julgados segundo a Lei Turca, a gente chama quem, o Papa?

    paulo

    não, pq se eles se recusarem a entregar os indiciados vai ser considerado crime de guerra.

luiz pinheiro

nada contra os judeus; tudo contra israel

dvorak

E o Simon é que tem que apitar a final da Copa do Mundo, caso o Brasil chegue lá…Olha o delírio galera…

eheheheheheheheeheh

Jair de Souza

Creio que os comentários anterires já nos ajudaram bastante a entender a questão. Para aqueles que defendem que uma investigação sobre o acontecido deveria ser feita e coordenada pelo estado terrorista de Israel, vamos propor que os crimes relacionados ao narcotráfico no Brasil sejam realizados e coordenados por Fernandinho Beira-Mar. Seria algo equivalente.

    Jair de Souza

    Quis dizer "as investigações sobre os crimes relacionados com o narcotráfico no Brasil sejam realizadas e coordenadas por Fernandinho Beira-Mar". Desculpem-me pela falha.

Jairo_Beraldo

Uma primeira intenção defeituosa está na publicidade que procuramos dar às boas obras, para provocar a admiração dos nossos semelhantes.

ECRG

Tive amigos judeus toda a minha formação secundária e superior. Continuei tendo alguns depois. Sempre me interessei pela vida dessa fração do nosso povo. Observo que grandes vultos da ciencia, da política e da arte foram judeus. Consta que a peninsula Ibérica na Idade Média era habitada por tres comunidades – de árabes islamitas, de judeus e de cristãos, convivendo por centenas de anos. Lisboa era assim, quando foi retomada pelo rei cristão aos arabes. Judeus, cristianizados ou não eram muitos do homens bons mandado por Portugal para o Brasil. E no seculo XX, junto com imigrantes árabes, poloneses, espanhois, portugueses, italianos, alemaes, russos, holandeses e japoneses, também vieram inúmeros judeus que se espalharam por todo o pais e contribuiram, junto aos demais e à população já existente, para tornar o Brasil o que é hoje. Só lamento que essa comunidade de judeus vivendo aquí, em uma realidade pacífica, tolerante, que aceita todas as religiões ou até a sua ausência, que tem leis antiracistas, não se acorde para os crimes cometidos pelo Estado de Israel. As vitimas desses crimes são povos de lá, oprimidos, humilhados, espezinhados até ao limite das coisas. Mas aquelas vítimas são consideradas pelo mundo, e assim o serão sempre, resistentes heróicos de causa legítima, capazes de garotos e meninos ainda, afrontar com pedras um exército truculento que não exitou em esmagar,propositadamente, com um trator, uma jornalista inerme. E os judeus de todo o mundo, principalmente os daqui, vão carregar para sempre a mácula de não ter levantado uma voz para chamar à razão os dirigentes e o povo lá, da Palestina, e dizer-lhes PAREM – já erraram demais, estamos com vergonha.

Willian Brazil

A verdade sobre Gaza

Fotos de um site anti-Israel desmentem a "crise humanitária" na Faixa de Gaza, e fortalecem a versão do Ministério de Relações Exteriores de Israel sobre o apoio que o país dá à região.
http://www.midiasemmascara.org/artigos/internacio

    Célio Mendes

    Essa idéia não é nova, na época da segunda guerra na Europa os nazistas levavam emissários da cruz vermelha a campos de internação onde os internos se dedicavam a música, pintura, danças e outras atividades lúdicas, um caso típico de situação onde a vítima supera o algoz.

    ana cruz

    Israel repetindo em tudo a Alemanha nazista de Hitler. Campo de concentração, exterminio dos ciganos, homossexuais, judeus, etc. e a negativa de que o campo de concentração servia para o exterminio.
    A historia se repete como farsa. O pior é a conivência de países como os USA e organismos como a ONU com o extermínio que esta sendo praticado.

    Fernando

    Pelos colunistas da midiasemmascara dá para ver as posições tendenciosas deste espaço.

Bonifa

É uma vergonha a cobertura da Globo dos episódios em Gaza. Uma tal de Daniela Kresh fala de lá ao vivo dando inteira e completa razão a Israel. E ao que dá a parecer, a tal jornalista acredita realmente no que diz, o que faz a escandalosa "cobertura" ficar ainda mais terrível.

Pedro Luiz Paredes

Concordo com tudo, só tem um porém que deveria ser acrescentado.
A questão da entrega dos "indiciados" por Israel à Turquia obedece à lei de Israel.
Vou dar como exemplo o Brasil onde em sua constituição esta escrito que nenhum brasileiro nato será extraditado, muito menos deportado ou expulso pois são "sanções" que não cabem ao brasileiro nato.
A lei internacional, apesar de muitos espernearem, no Brasil têm natureza infra-constitucional, por isso nenhum tratado(latu senso) pode ter validada cláusula que apregoe o contrário.
Tem que olhar a lei de Israel que provavelmente de alguma forma deve proteger seus nacionais, ou se preferirem, cidadãos.

Mas também acho que a comunidade internacional esta de joelhos a essa situação. A mesma legitimidade que permitiu a Inglaterra guerrear com a Argentina em tempos idos pelas Malvinas deve ser respeitada no território controlado pelo Hamas, controle legitimamente eleito por uma Nação. Se há poder, povo e território há um Estado legitimamente instituído como qualquer outro.
No caso das Malvinas os habitantes se consideram ingleses e isso dá à Inglaterra o direito-dever de proteger seus nacionais de qualquer ameaça. Da mesma forma, qualquer controle que as pretensões de Israel exerçam sobre o território palestino é negar sua soberania e a sua existência como Nação, ainda, o direito à cidadania dos que la residem e a própria existência do direito natural de Cícero (A.C.) bem como os alicerces da estrutura jurídica que se desenvolveu até hoje; restando somente a subordinação dos homens à geopolítica, em sua essência a lei do mais forte externalizada através de instituições que só se legitimaram justamente pela união humana intrínseca no conceito de nação.
As coisas estão bem claras para mim e acho que a comunidade internacional não pode se ajoelhar diante dos fatos. Defender o direito da Palestina é defender o próprio direito de se organizar e ser soberanos. Se continuarmos tendo precedentes dessa natureza nada mais se justificará e logo estaremos passivamente abdicando de nossas culturas e soberania para se submeter a um controle global único que com certeza não sabe nem aprenderá representar a vontade da maioria, acabando então de vez com a já utópica democracia e as liberdades individuais conquistadas nos últimos séculos e décadas, nessa última da onde advém qualquer direito possível e imaginável, inclusive o direito à igualdade.

    ana cruz

    'A lei do mar é clara: quando um incidente tem lugar num navio no alto mar (fora das águas territoriais de qualquer país ), a lei aplicável é aquela do país da bandeira que levava o navio no qual o incidente ocorreu. Em termos legais, o navio turco era território turco.'
    Israel não segue lei nenhum so a que lhe interessa. israel é um país fora da lei.

    Pedro Luiz Paredes

    Ok Ana, mas como os militares estão dentro de Israel agora.

Jairo_Beraldo

Já está na hora, de países independentes, como o Brasil, de pedir gentilmente, que os embaixadores israelenses, deixem o país. Basta. Uma nação, que quer ver seu vizinho morrer de fome, não merece uma cusparada na cara.

    Leider_Lincoln

    Boa ideia. Deveríamos começar uma campanha junto ao Itamaraty para, gentilmente, que é como convém, retirar nosso embaixador de Tel Aviv e convidar o embaixador sionista em Brasília a voltar para casa, para oprimir alguém (que deve ser como se divertem….).

ricardo silveira

Não acho que vá ser aplicada alguma sanção ao Estado terrorista de Israel. Eles já vem barbarizando a vida dos palestinos há muito tempo e estão se lixando para a comunidade internacional. Muito mais grave foi a invasão do Iraque e nada aconteceu aos Estados Unidos, que continuam lá, roubando o petróleo dos iraquianos.

pluralf

MUITO BOM este parecer!! Muito bom!

Colegas leitores, que tal a gente ler e aproveitar, refletir suficientemente sobre as conseqüências, passar adiante, em vez de ficar só repetindo em todos os artigos as nossas opiniões sem nem relacionar com o artigo?

dukrai

israel não está em posição de guerra com a Turquia, pelo contrário, até o ataque aos navios da Flotilha da Liberdade israel tinha a Turquia como um aliado e intermediário junto aos países árabes, agora lascou tudo e israel arranjou mais um inimigo.
Se israel não estava em posição de guerra o ataque aos navios não pode ser chamado de ato ilegal de guerra, mas sim de pura e simples pirataria e deve ser julgada pelas leis internacionais. Qual é o forum eu não imagino.

Wilma

Gente, Israel age desta forma, porque tem o aval dos Esatdos Unidos. E a Turquia também é aliada dos Esatdos Unidos. Portanto, não vai dar em nada. Estou lendo o livro do Noam Chomsk "Poder e Terrorismo", e ele aborda com precisão o posicionamento destes dois países no oriente médio. Israel está massacrando o povo palestino, cometendo as maiores barbáries com o aval do todo podoroso TIO SAM. Trecho do livro sobre os palestinos"A razão é que Israel é uma base militar norte-americana. E é forte. É um dos Estados que, como a Turquia, controlam militarmente a região do Oriente Médio, em favor dos Estados Unidos. E os Palestinos não oferecem nada. Não têm nenhum poder, nãao têm nenhuma riqueza, de modo que não têm nenhum direito"- Noam ChomsK.

heraclitus fracus

Vejam que tremenda coincidëncia entre este terrível ato sionista e a letra desta música memorável de Mercedes Sosa……….¡bajen las armas Que aquí solo hay pibes comiendo!

Jairo_Beraldo

"De acordo com o "Guardian", a autópsia revelou que um homem de 60 anos, Ibrahim Bilgen, levou quatro tiros –na têmpora, no peito, no quadril e nas costas. Fulkan Dogan, 19, que tinha também cidadania americana, recebeu cinco tiros a menos de 45 centímetros de distância: no rosto, na nunca, nas costas e dois na perna, relatou o jornal. Dois outros homens levaram quatro tiros. Cinco dos mortos tinham perfurações na nuca ou nas costas, de acordo com Buyuk. Além dos nove mortos, 48 ativistas foram baleados, e seis continuam desaparecidos, relatou o legista ao jornal."

Todos foram alvejados pelas costas…de uma valentia impar estes ensandecidos israelenses.

“Turquia é que deve investigar ataques israelenses às embarcações”

[…] Fonte VioMundo […]

Supertramp68

Vamu pro pau!!!

    Marcelo Fraga

    Essa sua ironia sugere impunidade? Típico. Se fosse o Irã, "meo deos".

    Jairo_Beraldo

    Olha um troll aí!

    ana cruz

    Cheiro de esgoto troll no ar do Blog.

Gerson Carneiro

Uma dúvida: Israel atacou os ativistas em um navio de bandeira turca em águas internacionais, levou os ativistas para seu território (o que para mim é sequestro), e posteriormente falou em "deportação"?

Quer dizer, as tropas israelenses foram até o navio turco, em águas internacionais, assassinaram os ativistas, sequestraram os sobreviventes para seu território, e depois o governo de Israel falou em deportação?

    Marat

    E depois é o Irã que recebe a pecha de Estado-pária…

    Jairo_Beraldo

    E ainda queriam que os ativistas assinassem um termo, que eles teriam entrado ilegalmente em territorio israelense….

humborges

Puxa, assassinato em águas internacionais de civis turcos desarmados por comandos militares israelenses ultraarmados, não tem reparação que pague, deveria estar mexendo bastante com a população turca, que precisa sair às ruas exigindo atuação enérgica de seu governo em defesa de seus cidadãos em qualquer lugar do mundo.
O estado de Israel tem orientação e atuação fundamentalista religiosa, porisso faz o que quiser, quando quiser e como quiser, independentemente de regras internacionais, porque acha que é o seu deus que autoriza.
Vingou-se da Babilônia de Nabucodonosor que os derrotou e escravizou, atacando com os EEUU o atual Iraque, destruindo inclusive seus registros históricos, assassinando mais de 500 intelectuais, professores e pesquisadores iraquianos.
Quer agora se vingar dos persas no atual Irã.
Isso depois de tomar as terras dos atuais palestinos como também havia tomado dos antigos cananeus e palestinos.
É a vingança e a desconsideração pelas leis internacionais, o fundamentalismo extremo dos antigos terroristas que atuaram dinamitando pessoas, famílias e casas de palestinos para tomar o território ao mesmo tempo que atuava na ONU usando o holocausto judeu para legalizar a tomada do território. Sim, porque aquelas mesmas pessoas terroristas judeus das primeiras décadas do século passado na Palestina entraram na política e foram eleitas e agora estão praticando o que mais sabem: terrorismo, desta vez, de Estado, como foi o de Hitler.

    heraclitus fracus

    E hoje, com um diferencial: terroristas com umas 300 ogivazinhas nucleares!
    É por isso, que não tão nem aí prá hora do Brasil!!!

voxetopinio

Análise clara e coerente. Mas agora eu só espero para ver… Até onde Israel vai durar? Ou até onde a pressão de outros países pode ir para dobrar essa panelinha?

    Jairo_Beraldo

    Acabei de ver na Globonews, que Israel vai impedir a embarcação de bandeira italiana de chegar a Gaza…esses israelenses, não estão nem aí com leis, ONU, mídia, povos….

    voxetopinio

    Jairo, e essa atitude deles (a meu ver) só aumenta a pressão. Vi agora no PIG o Erdogan dizendo que vai reduzir as relações diplomáticas com Israel ao mínimo possível e que não considera o Hamas um grupo terrorista. É pau pra comer sabão e pau pra saber que sabão não se come. É interessante e extasiante assistir a história acontecendo.

    Marat

    Isso é só até os EEUU e o PIG local colocarem na presidência um fantoche do Ocidente, ai as coisas voltam ao "normal"!

luiz pinheiro

muito claro o diagnóstico juridico do sr. murray.
se a onu, como é previsível, se omitir do dever de investigar, a turquia estará no direito de promover a investigação, e com certeza terá o apoio de outros paises

Marat

Todos nós sabemos que a ONU é um brinquedinho de luxo dos EEUU. Se dependermos dela, Israel nunca será punido pelos seus crimes, sejam eles na forma de genocídio, seja na forma de terrorismo de estado. Resta verificar se os árabes, turcos, persas e etnias afins se juntam e promovem embargos ao país sionista.

Fabio_Passos

Até quando Obama vai apoiar os crimes contra a humanidade cometidos por israhell?

Os ianques vão continuar protegendo os racistas de israhell da mesma forma que sustentaram o regime racista da África do Sul?

"
Uma ditadura brutal

É a verdadeira face de Israel.

É o único país do mundo que tripudia sobre as convenções internacionais.

É o único país do mundo que pratica racismo deslavado sem que seja incomodado.

É o único pais do mundo que promove castigos coletivos, coisa rara na história da humanidade.

(…)

Só não acredita nisso quem não conhece História.

Ou acredita nessa mídia cujo propósito maior é insultar a inteligência.
"
http://blogdobourdoukan.blogspot.com/search/label

Roberto São Paulo SP

Não, isso não tem lógica alguma.
Só teria lógica se o atacante fosse o Irã, aí sim tudo que é lógico teria lógica.
Mas para Israel a lógica é outra.

Jairo_Beraldo

Com certeza, Israel não vai cumprir esta lei. Como sempre passará por cima, dizendo ser vítima de perseguição, ou mesmo, que os judeus são discriminados, portanto , não haverá direito de defesa, sendo sumariamente condenados.

aurelio

Eu acharia interessante que alguem fizesse uma reflexão sobre porque Obama, um presidente discurseiro liberal (teoricamente), nomeou para a secretaria de estado a Sra. Hillary Clinton, uma politica, ex-senadora pelo estado de nova york e peso pesado no partido democrata, tradicionalmente politicos de NY somente se elegem com o lobby israelense e ficam devendo para ele, e o engraçado é que desde a década de 50 um presidente não nomeava um politico profissional para tal cargo, ou eram "scholars" ligados ao partido ou diplomatas de carreira _ exemplos não faltam, até de Reagan (nomeou um general e um scholar), Bush (Srta.Rice – uma scholar) e outros. Será que Obama se amarrou em um pepino que não poderá descascar e perder o partido?

    Wendel

    Poucos sabem, mas a maioria dos presidentes eleitos nos EE.UU, não se elegem sem o apoio da comunidade judaica! Eles financiam tanto o partido Republicano qto o democrata, e quaiquer dos eleitos ficam com esta dívida de gratidão, e juram solenemte defenderem Israel contra tudo e todos!
    Sobre Hillary ocupar a chefia do Deptº de Estado, todos sem exceção são indicados pelo AIPAC, e hj é ele que determina a política externa daquele país! Hillary Clinton, como os anteriores representa os interesses do lobby de Israel.
    Veja vc que em mais de 30 resoluções votadas até hj na ONU, condenando Israel, nenhuma foi cumprida, e todas elas foram vetadas pelos EE.UU.
    Esta folha de pagamento é pesada, mas como são donos de bancos, financeiras, armamentos, petróleo, quimicos, farmacêuticos, ouro, diamantes e urânio, a guerra pelo monopólio é sangrenta!
    Então meu caro, quem não os conhece que os compre!

    ana cruz

    Os USA são maioritariamente conservadores. Lá os neocons vicejam e aparelharam o Estado USA. Obama para assumir teve que ceder. Cedeu o controle da politica internacional aos neocons da direita que no partido democrata estão representados pelos Clintons, eleitos pelo lobby israelense, e, portanto, aliado de Israel. Foi a CARTA que Obama deu aos neocons da direita para poder assumir. Lula para assumir o cargo de presidente teve que ceder – CARTA AOS BRASILEIROS – a politica monetaria e economica aos representantes dos neocons da direita, Meireles e Palocci. Ainda assim, não obstante os ganhos enormes dos rentistas e banca, sofreu Lula horrores com a tentativa de golpe da direita, que não se conforma com um operário na presidencia, muito menos que este governe para o povo miserável.

Tweets that mention “Turquia é que deve investigar ataques israelenses às embarcações” | Viomundo – O que você não vê na mídia — Topsy.com

[…] This post was mentioned on Twitter by Ricardo Castro, belaspalavras. belaspalavras said: A lei é para todos! Aplique-se a lei! http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/turquia-e-que-deve-investigar-os-ataques-israelenses.html […]

Leider_Lincoln

Faz sentido… A questão é: Israel declarou guerra a Turquia, que é membro da OTAN e tem uma cláusula muito clara de como os os seus membros devem, fazer se um de seus signatários for atacado sem provocação ou membros das forças de guerra israelense cometeram um crime e o Estado de Israel será cúmplice e protegerá criminosos?
Quando disseram que Israel ainda se arrependeria disso, os turcos sabiam o que estavam dizendo. Penso que desta vez Israel cruzou o ponto sem retorno na direção do Abismo.

    setepalmos

    A questão é que para os EUA e para Israel, ajudar famintos pode ser uma provocação dependendo dos interesses…

    É quando interpretações advenas de um texto claro imperam

    Marat

    Esqueceu-se que, para o Império do IV Reich, Israel está acima do bem e do mal?

    Leonardo Câmara

    Creio que você tem razão. Essa clausula aí pode desmoralizar a OTAN se os EUA ignorá-las. Me parecem que eles vão acabar por capitular na questão da Guerra. Certamente que não vão declarar estado de guerra contra a Turquia. Mas também não vão entregar os comandantes de bandeja, porque enfraqueceria a postura irredutivelmente cruel dos soldados israelenses. Teremos um desfecho complicado se a Turquia levar essa discussão adiante, como parece que vai fazer. Está ficando interessante…

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