Supremo impede que bancada do amianto drible proibição da fibra assassina

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STF proíbe extração e comercialização de amianto crisotila no País

Supremo também determinou que a decisão seja seguida por todas as instâncias da Justiça no Brasil

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir a extração, a comercialização e a distribuição do amianto na variedade crisotila em todo o País. O Supremo também determinou que a decisão seja seguida por todas as instâncias da Justiça no Brasil, não deixando ao Congresso Nacional a possibilidade de aprovar legislação para autorizar o uso do material.

Durante a sessão, a Corte considerou inconstitucional um dispositivo da Lei Federal Nº 9.055, de 1º de junho de 1995, que previa a utilização do amianto da variedade crisotila.

Em agosto, a Corte já havia decidido que é válida a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso do material.

O uso do amianto é questionado, diante de relatos científicos, de que a inalação dele pode causar riscos à saúde e provocar, entre outras doenças, o câncer de pulmão e a asbestose, uma doença que causa falta de ar e pode levar a problemas respiratórios mais graves.

PS do Viomundo: “O uso do amianto é questionado” é coisa dos Mesquita. Todas as escolas públicas dos Estados Unidos foram reformadas, já nos anos 70 e 80, para retirar o amianto que era utilizado nas paredes e forros como isolante térmico.

No Brasil, o lobby do amianto, encabeçado pela Eternit, ameaçou, processou e fez o diabo para defender o direito de contaminar os brasileiros.

Uma das vítimas, aliás, foi a nossa brava Conceição Lemes, que nunca se intimidou com os lobistas.

Porém, o fato concreto é que milhões de famílias brasileiras ainda estão expostas ao amianto, em telhas e caixas d’água com potencial de contaminação, especialmente quando entrarem em decadência física.

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Comentários

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lando carlos

A POIO MAS GOSTARIA QUE O STF TIVESSE ESSE ROGOR COM O COVIL DE LADRÕES AECIO SERRA JUCA TEMER ELISEU QUADRILHA GATINHO ANGORA CONTRA OS DEPUTADOS QUE ESTÃO SE AUTO FAVORECENDO DERRUBANDO DIVIDAS DELES
SÓ UM DELE DEVA 60 MILHÕES CONTRA O LULA NÃO HA UMA PROVA ELES PERMITEM UM JUIZINHO DE PRIMEIRA INSTANCIA CONDENAR O LULA SEM UMA UNICA PROVA TEVE JUIZ DO PRÓPRIO SUPREMO QUE ATÉ AJUDOU.

    Luiz Carlos Azenha

    Minúsculas, por favor. abs

Julio Silveira

Pelo menos uma resposta positiva para justificar seus salarios de país de primeirissimo mundo.

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