Secretários municipais de Saúde defendem que recursos de novo imposto sejam destinados só ao SUS
Tempo de leitura: 2 min
NOTA: DEFESA DO CONASEMS DE NOVO TRIBUTO PARA A SAÚDE
Frente ao noticiado pela imprensa nesta quinta-feira (27), o CONASEMS vem a público se manifestar favoravelmente à criação de novo tributo para o financiamento da saúde. Mesmo com todos os avanços conquistados ao longo dos últimos anos, com enorme ampliação do acesso a serviços de qualidade, o Sistema Único de Saúde vem sofrendo um processo de asfixia financeira. O subfinanciamento crônico do SUS tem sido um dos principais fatores que impedem o pleno cumprimento dos princípios estabelecidos pela Constituição Federal, encontrando-se historicamente aquém das necessidades da sociedade brasileira.
Os municípios brasileiros que hoje aplicam mais de 23% dos recursos próprios em saúde esgotaram a possibilidade de ampliar gastos e essa fonte adicional é fundamental para que a população possa continuar tendo o direito à saúde garantido em todas as 5570 cidades brasileiras. A partir da Constituição de 1988 os municípios passaram a ter muito mais atribuições, com consequente aumento de aplicação dos recursos próprios, mas isso não se traduziu em um aumento de receitas proporcional às novas responsabilidades e despesas.
A discussão sobre o aumento das receitas destinadas a gastos com saúde por meio de novas fontes permeou os últimos encontros de Prefeitos e de Secretários Municipais de Saúde, sendo amplamente defendido por ser capaz de aliviar o sufoco e constrangimento de gestores públicos frente às responsabilidades com a saúde.
Defendemos que as receitas advindas deste novo tributo sejam destinadas exclusivamente para o SUS, suficientes para assegurar a responsabilidade pública com a saúde e também majoritariamente destinadas ao ente municipal por ser este o responsável direto pela execução das ações e serviços de saúde.
Leia também:
Siga-nos no 
Comentários
Lukas
O PT tem que fazer campanha pela CPMF: TV, passeata, comício, discurso.
Vai, PT, vai!
Fábio Brito
SABER COMO REAGIR.
A ESSÊNCIA A QUE O MOMENTO NOS OBRIGA.
https://rebeldesilente.wordpress.com/2015/08/29/arapuca-oculta-o-porque-e-necessario-se-dar-a-conhecer-o-inimigo-reunir-forcas-e-nao-lutar-sozinho/
Luís Carlos
Eu defendo a volta da CPMF. É contribuição e não imposto, e conforme Constituição Federal, contribuição apenas pode ser usada para financiar a Seguridade Social (aqui representada pela saúde, um de seus 3 componentes) diferentemente de imposto que pode ser usado para qualquer finalidade, inclusive pagar juros de títulos da dívida para especuladores rentistas. Além disto, a CPMF não será para todos pagarem, mas para quem ganha mais, sendo portanto tributação progressiva e não regressiva, como por exemplo, o extremamente injusto ICMS. Será ainda repartida entre os diferentes entes da federação, tão importante ou mais do que tudo, esperamos que continue tendo finalidade fiscalizatória sobre sonegação, combatendo principal ato de corrupção nacional que descia cerca de R$500 bilhões/ano dos cofres públicos.
Romanelli
Uma saída pro país ..uma CPMF com data de validade (digamos pra 2016 e 2017).
O país esta quebrado !! ..a crise detona receita enquanto as despesas continuam irredutíveis ..o ROMBO é inevitável, dantesco ..a NAÇÃO exige grandeza e senso de responsabilidade de todos os seus líderes.
Inviabilizar qq saída, pelo custo da divida, pela perda do Grau de Investimento (conseguido depois de décadas), pra qq governo que se pretenda, NÃO é negócio pra ninguém.
Um país de quatro é ruim pra qualquer atividade que terá que arcar com o ônus em se ter acessos mais caros, raros e demorados.
Não é hora de carimbar verba, a quebra é de CAIXA, depois se discute fontes de rendas mais seguras pra, por ex,, a saúde (pelo que se noticia em 2016 o governo – educação e saúde – já começa a receber pela Pré Sal).
Criar uma CPMF emergencial ZERA a partida, dá tempo pras facções se preparem pra 2018, ano em que todas esperam ter um país pra governar depois ..e acima, de tudo, ano em que todos terão de encarar suas faltas e predicados.
Criar uma CPMF emergencial em LEI desafoga, antes dos governos, o ESTADO que ganha certo tempo pras engrenagens voltarem a rodar (principalmente com a Petrobrás, concessões e alguns investimentos que serão entregues como hidrelétricas e a transposição do SF)
..fora claro, com a diminuição de muita incerteza que DEVE culminar com a diminuição da SELIC (inciando já em 2015) e retorno da atividade econômica.
A CPMF não é, COMO QQ outro imposto, perfeita ..não adianta Delfim, Pastore, Mailson, Bresser ou Langoni bradarem ..HÁ que se PROPOR alternativas !!!!! ..ela é o melhor que temos na razão custo, benefício, confiabilidade, transparência, retroatividade, universalização e eficiência.
O tempo urge ..coragem, a pior proposta é a que não é posta a debate.
Urbano
A CPMF foi uma bola belíssima e justa presenteada pelo Governo Itamar Franco aos ególatras da oposição ao Brasil, mas que estes tempo depois, logo ao começar a perder o jogo para o Eterno Presidente Lula, colocaram-na debaixo do braço e encerraram o jogo…
wanderley ferraz
existe uma fatia de “contribuintes” no brasil, que anos após anos só acumulam, são privilégiados com prósperos lucros, lucros que pouco distribui, envia muito para guardar no exterior; uma coisa é certa, seus funcionários pagam mais impostos do que eles(que paradoxo!!!), então, seja bem vindo impostos sobre grandes fortunas e heranças, como também a cpmf; essa também para aplicar nessa categoria de “contribuintes” nacionalistas…
FrancoAtirador
.
.
ADAPTAÇÃO DAS MANCHETES DOS JORNAIS bRAzILEIROS
.
.
O GLOBO
.
“Congresso de Empresários Sonegadores repudia volta da CPMF”
.
.
FOLHA DE S.PAULO
.
“Volta da CPMF é condenada por Políticos Representantes de Empresários
que possuem Depósitos Ocultos em Contas Secretas do HSBC na Suíça”
.
.
ZH = Zero Hora [RBS/GLOBO]
.
“Sociedade de Milionários que pagaram Suborno no CARF,
para não recolher os impostos devidos ao Fisco do Brasil,
são contra a Cobrança de Contribuição para a Saúde Pública”
.
.
(http://www.brasil380.com/2015/08/manchetes-dos-jornais-desta-sexta-feira.html)
.
.
FrancoAtirador
.
.
Mais uma vez, o Setor de Comunicação Social do Governo Federal
.
não se antecipou aos Previsíveis Factóides da Mídia-Empresa do PSDB
.
e deixou de prestar Esclarecimentos sobre a “CIS” à População BraSilera.
.
Poderia, ao menos, lançar uma Nota dizendo que a Contribuição à Saúde
.
não vai incidir sobre as Movimentações Financeiras de Pequeno Valor.
.
.
FrancoAtirador
.
.
É da Praxe dos Governos do PT esperarem que a Mídia Tucana transforme a Mentira em Verdade,
.
e depois se desesperarem em Telefonemas às Redações de Jornais do COMETA G.A.F.E.*
.
para fazer Desmentidos em Entrevistas e Notas de Rodapé em Páginas que Ninguém Lê.
.
.
*Consórcio de Mídia Empresarial Tucana Abutre Globo, Abril, Folha e Estadão.
.
.
Deixe seu comentário