Santayana: Inutilidade da Anatel é gritante; de 2008 a 2010, multou Vivo, Tim, Oi e Claro em R$5,8 bi; recebeu 4%

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Nos Procons, reclamações sobre operadoras de telefonia lideram. As “logomarcas” à direita ilustram o que vai na cabeça dos consumidores

INTERNET E PRIVATIZAÇÃO

por Mauro Santayana, em seu blog

(Hoje em Dia) – O Procon-SP multou as quatro maiores operadoras de telefonia do país em R$ 22,6 milhões por cortar a conexão de usuários. Por decisão da Justiça, Claro, Oi, TIM e Vivo estavam proibidas de bloquear o acesso à internet após o término do pacote de dados em São Paulo. A liminar, concedida no final do mês passado ao PROCON, vale para todos os clientes do estado que contrataram, até o dia 11 de maio, pacotes de internet com redução de velocidade. Desde a obtenção da liminar, o PROCON recebeu mais de 20 mil reclamações de quebra de contrato.

A Oi foi multada em R$ 8 milhões, a TIM em R$ 6,6 milhões, a Claro em R$ 4,5 milhões e a Vivo em R$ 3,5 milhões. De acordo com o PROCON, as multas foram estipuladas com base nos problemas localizados nos contratos e nas vantagens que as operadoras tiveram com os cortes.

A multa, de pouco mais de menos de 30 milhões de reais, é irrisória, e equivale ao faturamento dessas operadoras em alguns minutos.

A regulamentação da Anatel, aprovada no criminoso esquartejamento e privatização da Telebras no Governo FHC, que só falta ridicularizar o usuário, de tanto que protege as operadoras, permite que as empresas façam a alteração que quiserem nos contratos desde que os clientes sejam informados com pelo menos 30 dias de antecedência.

No entendimento do Procon-SP e de alguns juízes, as regras da Anatel não podem, no entanto, ultrapassar o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer mudança unilateral de contrato.

Quem critica o valor de um telefone no Brasil antes da privatização se esquece que ele vinha com um pacote de ações, que transformava automaticamente o detentor da linha em sócio da Telebras na bolsa, ações que foram “tungadas” de seus proprietários no processo de privatização, em mais um roubo que está sendo contestado até hoje na justiça.

Ela abre, no entanto, a possibilidade de que a ação se repita em outros estados, pelos PROCONS locais, chamando a atenção para a inutilidade gritante da Anatel, que, das multas de 5,8 bilhões aplicadas entre 2008 e 2010 sobre as operadoras, só conseguiu receber, efetivamente, até agora, cerca de 4% desse valor, ou 250 milhões de reais.

Enquanto isso, pesquisa recente da União Geral de Telecomunicações, do final de maio, aponta que a internet é mais cara no Brasil do que nos países mais ricos. Segundo a UIT, enquanto o custo médio de um plano de banda larga pós-pago é de 16,30 dólares, em média, na Europa e nos EUA, no Brasil o preço fica em 29,51, ou quase duas vezes mais, em dólares.

Isso quer dizer que o brasileiro, que ganha muito menos que o usuário estrangeiro, paga o dobro. E que as multinacionais que receberam todo tipo de benefícios na privatização, cobram muito mais caro do cidadão brasileiro do que de seus próprios compatriotas, em seus países de origem, para onde enviam os lucros que são obtidos aqui.

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Comentários

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Julio

Já que todos sabem o que está errado, qual o motivo de não se fazer uma nova Anatel? Por que apenas mudariam os personagens, a ideia central seria a mesma. Colocando ANATEL no google, vemos: http://www.anatel.GOV.br. A questão é a seguinte: quando o governo vende uma concessão para operadora de telefonia celular, ele só pensa no momento, no negócio. Não reflete, que quem vai pagar essa concessão é o cidadão, o usuário do serviço. A operadora é uma empresa que só visa lucro. Não faz caridade.
O negócio começa errado e quem paga a conta somos nós. Que azar ser brasileiro.

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Carlos Maia

Estas agências reguladoras são um blefe.
Quase todos os seus componentes, ao fim do mandato na agência, são empregados nas empresas que fiscalizavam. Nunca soube de algum que, findo o trabalho na agência, fosse trabalhar em algum Procon, defendendo o consumidor.
Na verdade, estas agências servem como cabide de emprego.

Leandro_O

Tem que privatizar tudo! É o típico caso de ineficiência que somente uma privatização resolveria!

    Nelson

    Desde que subiu ao poder, em janeiro de 1995, o governo de FHC investiu na telefonia brasileira nada menos que R$ 21.000.000.000,00.

    Quando lançou o setor, o mesmo FHC estipulou o preço mínimo de, pasmem, R$ 13,5 bilhões. Notou a diferença, Leandro?

    Batido o martelo, a telefonia foi entregue à iniciativa privada por R$ 22 bilhões. E a grande mídia fez um alarde monumental tentando nos convencer de que privatizar era muito bom para o país, que o ágio havia chegado a R$ 8,5 bilhões e coisa e tal.

    Em momento algum, tal mídia contou ao povo brasileiro que o Sr FHC, o Farol de Alexandria, conforme o Zé Simão havia investido aquela montanha de recursos; 21 bilhões, do meu, do teu, meu caro Leandro, e do povo brasileiro em geral, para a alegria infinita dos tubarões que abiscoitaram a telefonia.

    Para nós, sobraram as tarifas caríssimas e serviços de péssima qualidade.

    Privatização sempre foi um bom negócio. Para os que assumiram as empresas públicas/estatais, é claro

Carlos Alberto Zappe

Pela qualidade dos serviços prestados, o montante das multas aplicadas parecem razoáveis, entretanto a arrecadação é ridícula!!!
Não estaria acontecendo na ANATEL algo semelhante aos “descontos/negociatas” que ocorreram no âmbito do CARF, ora investigado pela operação ZELOTES da Polícia Federal???!!!
Em tempos de “Festas Juninas” acho que existe aí mais uma grande fogueira, que está acessa há muito tempo!!!

Igor Napoleão

A situação intolerável imposta pelas concessionárias de telecomunicações aos brasileiros é fruto direto da herança maldita de fhc e seus traidores da pátria. Num plano maquiavélico bem urdido, fez aqui uma caricatura do modelo vigente no país de seus patrões norte-americanos, inclusive esfregando em nossas caras estas execráveis agências reguladoras, como se a missão precípua destas burocracias fosse proteger o consumidor-assinante. Em verdade sua única eficácia é a de manter o “equilíbrio econômico” das concessionárias. Experimente registrar uma reclamação na ANATEL. Sua única ação é repassar sua reclamação para a concessionária e num prazo que nem ela controla, repassar a resposta daquela ao reclamante. Não lê a reclamação, não lê resposta, por mais estapafúrdia, mentirosa, contraditória, ilegal que seja. A concessionária não tem o menor temor destes mastodontes de pés de barro. Até porque viraram há muito tempo cabides de empregos de executivos das “fiscalizadas” ali infiltrados para justamente agir no interesse das concessionárias privadas. Lamentavelmente nem Lula nem Dilma tiveram a coragem de quebrar a espinha destes juggernauts.
Não custa sonhar com uma ENCAMPAÇÃO geral dos serviços públicos em mãos destes crápulas e a consequente extinção desta INUTILIDADE estroina de ANATEL e congêneres!

Marcio gaucho

Fiquei por 80 dias com o telefone mudo e sem internet, por conta da BROi. Após inúmeras e desgastantes reclamações, perdi a paciência. Contratei um advogado para tratar do assunto. Após 24 horas da atuação do causídico, finalmente obtive minha linha de volta. Anatel não serve para absolutamente nada!

Julio Silveira

A minha resposta não saiu. Sds

José Carlos Vieira Filho

As agências reguladoras foram criadas por FCH com o objetivo de coordenar e preservar os cartéis.
O direito dos usuários é; Pague e cale a boca!

    Nelson

    É isso mesmo, Vieira.

    As agências reguladoras são como raposas a cuidarem do galinheiro.

FrancoAtirador

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O Cartel das Teles é tão descarado no braZil,
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que praticam Estelionato 24 Horas por Dia.
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Bem como as Operadoras de TV Associadas.
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