Renato Rovai: “MinC rasga compromisso de campanha da candidata Dilma Rousseff”

Tempo de leitura: 3 min

21 de janeiro de 2011 às 13:23

por Renato Rovai, em seu blog

A ministra da Cultura Ana de Holanda lançou uma ofensiva contra a liberdade do conhecimento. Na quarta-feira pediu a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura (MinC), que na gestão de Gilberto Gil foi pioneiro em sua adoção no Brasil.

O exemplo do MinC foi àquela época fundamental para que outros sites governamentais seguissem a mesma diretriz e também publicassem seus conteúdos sob essa licença, como o da Agência Brasil e o Blog do Planalto.

A decisão da ministra é pavorosa porque, entre outras coisas, rasga um compromisso de campanha da candidata Dilma Rousseff. O site de sua campanha foi publicado em Creative Commons o que denotava compromisso com esse formato.

Além desse ato simbólico, que demonstra falta de compromisso com o livre conhecimento, a ministra pediu o retorno ao Ministério da Cultura do Projeto de Lei de Revisão dos Direitos Autorais, que depois de passar por um debate de sete anos e uma consulta pública democrática no governo Lula, estava na Casa Civil para apreciação final e encaminhamento ao Congresso Nacional.

O que se comenta é que a intenção da ministra é revisar o projeto a partir das observações do ECAD, um órgão cartorial e que cumpre um papel danoso para a difusão da cultura no Brasil.

Para quem não conhece, o ECAD é aquele órgão que entre outras coisas contrata gente para fiscalizar bares e impedir, por exemplo, que um músico toque a música do outro. É uma excrescência da nossa sociedade cartorial.

Este blog também apurou que Ana de Holanda pretende nomear para a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais o advogado Hildebrando Pontes, que mantém um escritório de Propriedade Intelectual em Belo Horizonte e que é aliado das entidades arrecadadoras.

Como símbolo de todo esse movimento foi publicado ontem no site do Ministério da Cultura, na página de Direitos Autorais, um texto intitulado “Direitos Autorais e Direitos Intelectuais”, que esclarece a “nova visão” do ministério sobre o tema. Vale a leitura do texto na íntegra , mas segue um trecho que já esclarece o novo ponto de vista:

“Os Direitos Autorais estão sempre presentes no cotidiano de cada um de nós, pois eles regem as relações de criação, produção, distribuição, consumo e fruição dos bens culturais. Entramos em contato com obras protegidas pelos Direitos Autorais quando lemos jornais, revistas ou um livro, quando assistimos a filmes, ou simplesmente quando acessamos a internet.”

Essa ofensiva de Ana de Holanda tem várias inconsistências e enseja algumas perguntas:

A principal, o governo como um todo está a par desse movimento e concorda com ele?

Afinal a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu, como Ministra da Casa Civil e candidata à presidente da República, a manter o processo de revisão dos direitos autorais e promover a liberdade do conhecimento. E um desses compromissos foi firmado na Campus Party do ano passado, em encontro com o criador das licenças Creative Commons, Lawrence Lessig.

O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, quando candidato ao governo de São Paulo, também se comprometeu com esta luta, inclusive numa reunião que contou com a presença deste blogueiro, na Vila Madalena, em São Paulo.

O que a atual presidenta e o ministro Mercadante pensam desta inflexão?

E o pessoal do PT ligado à Cultura, o que pensa disso?

Muitos dos militantes petistas da área comemoraram a indicação de Ana de Holanda.

Alguns entraram em contato com este blog para dizer que os compromissos anteriores não seriam rasgados.

E agora, o que eles pensam dessas decisões da ministra?

Dilma Rousseff foi eleita também para dar continuidade ao governo Lula. Se havia interesse em revisar certas diretrizes  na área da Cultura e que vinham sendo implementadas com enorme sucesso e repercussão nacional e internacional, isso deveria ter ficado claro. Isso deveria ter sido dito nos diversos encontros que a candidata e gente do seu partido tiveram com esses setores.

Essas primeiras ações do MinC não são nada alentadoras. Demonstram um sinal trocado na política do ministério exatamente no que de melhor ele construiu nos anos de governo Lula.

Não há como definir de outra forma essa mudança rota: é traição com o movimento pela democratização da cultura e da comunicação.

A ministra precisa refletir antes de declarar guerra a esse movimento social.

E o PT precisa assumir uma posição antes que seja tarde.

Porque na hora H, não é  com o povo do ECAD e com o da indústria cultural que ele conta.

PS: Conversei com um amigo que entende de conteúdos licenciados em Creative Commons e ele me disse que a decisão da ministra de mudar o licenciamento do site vale exatamente nada no que diz respeito ao que foi produzido na gestão anterior.

Aquele conteúdo foi ofertado em Creative Commons e o Ministério não pode simplesmente revogar a licença de uso.

Se isso for feito, o Ministério infringe a licença Creative Commons e se torna um infrator de direitos.


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Comentários

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Rubens de Moraes

Seguinte: Sou compositor e dependo de direitos autorais. Minhas canções estão espalhadas por aí e com a queda de venda de CD restaram os DAs que o ECAD recolhe e me passa através da UBC. Fiquei radiante pois em novembro ganhei uns R$ 9.000,00 de DA pois o ECAD visitou Bufets infantis que tocam a minha música. Eu nem sei ao certo o que é esse Creative Commons e ninguém mais engajado que eu me explica direito. Tudo bem, adoro o Gil, acho que ele foi um ótimo ministro, um cara de visão mas um fato me chamou atenção: quando lançou o Creative Commons ele, num gesto exemplar, liberou sua canção "O Sol de Oslo", alguém a conhece? É uma canção inespressva pra caramba. Eu conheço, tá num disco alternativo, que nem sequer foi distribuido pela WEA. Então eu concluí que quando vc faz algo meia boca, pode disponibilizar no Creative Commons.

betinho2

Muito interessante. Quer dizer que com a retirado do CC do MinC não poderão os detentores de direitos autorais licenciarem suas obras pelo CC?…ou apenas o MinC não será mais um dos "points" para o CC?
Fraquinho esse CC que depende do MinC, voces não acham?
Deixem de balela por pouca coisa e deixem a excelente Ana de Holanda trabalhar.

@pluralf

Por favor, gente de bom-senso, NÃO CAIAM NESSA! Livre circulação da cultura e do conhecimento é uma coisa, Creative Commons é outra, é justamente uma iniciativa privada de regulamentar (pois licenciar pressupõe regulamentar) o que em forma efetivamente democrática só pode ser ou (1) não regulamentado; ou (2) regulamentado pelo próprio poder democraticamente eleito, apesar de todas as suas falhas, e não por iniciativa de ninguém mais. — Democratização de cultura e conhecimento não precisam de nenhum licenciamento de agência sediada nos EUA; esta é uma campanha com nítido cheiro de DESINFORMAÇÃO INTENCIONAL, com todos os tiques de coisa produzida por lobby de interesses que definitivamente NÃO são o interesse público – a começar por uma inversão propagandística do sentido das palavras digno do livro 1984. Por favor, "me incluam fora disso", como dizia o velho Vicente Mateus.

    @iRenato

    Caro pluralf,

    O fato da CC ser uma agência sediada nos EUA nada tem a ver com as leis brasileiras. Eles não têm o menor poder de controlar o uso do material licenciado no Brasil ou em qualquer outra parte do mundo. Como também não o têm nem no próprio EUA.

    A CC apenas oferece um modelo de licença que uma vez adotada por alguém ou um órgão qualquer em qualquer lugar do mundo estará sujeita as leis locais.

    Talvez um exemplo possa esclarecer a questão. Imaginemos que eu tenha escrito um livro e quero publicá-lo online ou impresso. Querendo proteger meus direitos autorais posso escolher diversas licenças existentes ou crias a minha própria. Posso definir eu mesmo quais são os termos de uso do material que publico, desde que em respeito com as leis brasileiras.

    Ora, a CC me oferece um modelo que posso adotar integralmente ou usar como inspiração para criar minha própria licença. Claro, se eu incluir uma cláusula qualquer na minha licença que vá de encontro com a legislação brasileira, então minha licença será inválida no Brasil. Ou seja, a licença escolhida está sujeita as leis nacionais. Não se trata de uma regulação feita por uma agência americana.

    O mesmo se dá com um contrato de aluguel de imóvel ou contrato de trabalho. O governo, democraticamente eleito, estabelece uma base jurídica que define os direitos e deveres básicos. As partes podem redigir um contrato que estabeleça outros direitos e deveres desde que não entrem em conflito com as leis brasileiras.

    Renam Brandão

    Dá uma olhadinha no texto do Sergio Amadeu e ajude a combater a desinformação: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos

    Osmar

    Quem é mesmo que vai combater a desinformação?
    Informação meu caro, tá na web. É só saber usar o Google e raciocinar. Duvidar, questionar, desconfiar dos especialistas enroladores.

    Osmar

    Bom vc e muitos estão vindo alertar.
    Embarca na trampa quem gosta do jogo dos poderosos de sempre.
    A técnica da hora é misturar tudo, evitar a precisão conceitual, a investigação nas fontes.
    Confiam na preguiça mental e no pânico. Americanadas!
    Mas a Ana de Hollanda parece ser do ramo. Não tem medo de cara feia.

Junior

O modelo de licenciamento do Creative Commons existe há 9 anos e sua redação resulta do trabalho de pessoas do mundo inteiro que pensaram sobre a questão.

Vale conferir, por exemplo, essa lista de exemplos de usos governamentais do CC ao redor do mundo: http://wiki.creativecommons.org/Government_use_of

Por que então excluir uma licença que funciona e vinha sendo usada pelo MinC há tantos anos, e que é também utilizada pela Unesco, pela Wikipedia e tantas outras organizações? É possível que a justificativa seja política. A decisão de remover o CC pode sinalizar uma mudança de posicionamento com respeito a diversas temas que envolvem acesso à informação e à cultura digital, cuja retirada do CC é apenas o primeiro sinal.

Esperamos ter ajudado a contribuir para o debate.

Creative Commons Brasil http://creativecommons.org.br http://twitter.com/CC_BR

Junior

Dessa forma, vale explicar que o Creative Commons resolvia todas essas questões. Ele é uma licença efetivamente, com redação abrangente que especifica tudo o que pode ser feito. Dá para ver seguindo os links que estão nessa página: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/deed.p

    Osmar

    Mas que maravilha!
    Como é que a humanidade pode sobreviver até agora sem tamanho invento!
    Acorda pessoal! Ou alguém acredita em papai noel?

Junior

Continuando:

Como o texto do MinC só fala em reprodução, este direito de "publicação", que é diferente daquele, não está abrangido: quem disponibilizar conteúdos do MinC no seu blog fica sujeito a um problema de incerteza jurídica.

Vale notar que é a própria lei de direitos autorais que faz a distinção entre publicação e reprodução. Além disso, ela manda interpretar restritivamente as autorizações concedidas (art. 4). Por isso, o que não está expressamente permitido – como o direito de publicação – acaba proibido.

Esse é apenas um exemplo. Há vários outros (o que fazer com alguém que deseja distribuir o conteúdo do site, seja fisicamente ou na Internet? Ou exibí-lo publicamente? Ou que deseja incluí-lo em uma compilação ou coletânea? E assim por diante – cada uma dessas atividades envolvem direitos distintos, que precisam ser detalhados juridicamente para funcionarem. E infelizmente nenhuma dessas práticas está coberta pelo texto do site do Ministério da Cultura.

Junior

Vou reproduzir um texto do próprio site do Creative Commons pra ver se o pessoal entende melhor o assunto (eu mesmo fui procurar saber pois também nem sabia o que era esse CCO):

"Entenda por que o texto no site do MinC não é adequado para o acesso aos conteúdos do site
26 de Janeiro de 2011
O Ministério da Cultura decidiu remover do seu site a licença Creative Commons, que permitia o livre acesso e distribuição aos conteúdos nele publicados. Com isso, hoje infelizmente o site do MinC não tem uma licença jurídica funcional. Isso acontece porque a licença CC foi trocada por apenas uma única frase, qual seja:

@pluralf

Por favor, gente de bom-senso, NÃO CAIAM NESSA! Livre circulação da cultura e do conhecimento é uma coisa, Creative Commons é outra, é justamente uma iniciativa privada de regulamentar (pois licenciar pressupõe regulamentar) o que em forma efetivamente democrática só pode ser ou (1) não regulamentado; ou (2) regulamentado pelo próprio poder democraticamente eleito, apesar de todas as suas falhas, e não por iniciativa de ninguém mais.

Democratização de cultura e conhecimento não precisam de nenhum licenciamento de agência sediada nos EUA; esta é uma campanha com nítido cheiro de DESINFORMAÇÃO INTENCIONAL, com todos os tiques de coisa produzida por lobby de interesses que definitivamente NÃO são o interesse público – a começar por uma inversão propagandística do sentido das palavras digno do livro 1984. Por favor, "me incluam fora disso", como dizia o velho Vicente Mateus.

Roberto SP

ESTÂO APARELHANDO O MinC COM O ECAD SIM!

Legislando em causa própria SIM.

Cultura para esse governo de "esquerda" SÓ PARA QUEM PODE PAGAR.

Sem falar na Boeing dando risada porque parece que melaram o FX e o Tio Sam vai ganhar mais essa de novo.

Já tinha até lobby no site do PHA fazendo cabeças a favor da Boeing.

Tá ruim esse começo de governo.

Hans Bintje

Conceição Lemes:

Graças à divulgação boca-a-boca iniciada pelo compartilhamento de arquivos, na qual participou a esposa de um sujeito de Holambra (SP) que você conhece…

O sanfoneiro gaúcho Renato Borghetti vai se apresentar na Holanda!

Viva! Viva! :-D

TROPEN THEATRE
Data: 24/3/2011
Local: Amsterdan – Holanda
Descrição: http://www.tropentheater.nl

UTRECHT RASA
Data: 25/3/2011
Local: Holanda
Descrição: http://www.rasa.nl/content21.asp?MenuID=114286553

Eis a agenda dele SOMENTE no mês de março de 2011 ( http://www.renatoborghetti.com.br/trab_proximos.a… ):

SAVIGNY LE TEMPE / FRANCE
Data: 18/3/2011
Local: Savigny Le Tempe / France
Descrição: http://www.scenedumonde.fr/

CASA DA MUSICA
Data: 19/3/2011
Local: Zurich-Suiça
Descrição:

LÖRRACH – GERMANY
Data: 22/3/2011
Local: Lörrach – Germany
Descrição: http://www.burghof.com/

MUZIEK PUBLIQUE – BELGICA
Data: 23/3/2011
Local: Brussels -Belgium
Descrição: http://www.muziekpublique.be/html/index.php

TROPEN THEATRE
Data: 24/3/2011
Local: Amsterdan – Holanda
Descrição: http://www.tropentheater.nl

UTRECHT RASA
Data: 25/3/2011
Local: Holanda
Descrição: http://www.rasa.nl/content21.asp?MenuID=114286553

PRINTEMPS DES BRETELLES
Data: 26/3/2011
Local: ILLKIRCH – FRANCE
Descrição: http://www.printempsdesbretelles.fr/

HERDECKE
Data: 27/3/2011
Local: Herdecke – Germany
Descrição: http://www.doerken-stiftung.de/

OLDENBURG
Data: 28/3/2011
Local: Oldenburg – Germany
Descrição: http://www.singersplayersclub.de/

HAMBURG
Data: 29/3/2011
Local: Hamburg – Germany
Descrição: http://www.originalton-hamburg.de/

PESCARA
Data: 31/3/2011
Local: ITALIA
Descrição:

Ana Maria

Vou me informar sobre o assunto, sem conhecimento vira especulação .

CLAUDIO LUIZ PESSUTI

Desculpe, alguns temas sao muito setoriais.Nao sei o que e Creative Commons.Quando o assunto e mais especifico de um setor , deveria haver um maior didatismo no post.Sei que e dificil Azenha, mas da uma forca ai, senao, nao da nem para apoiar ou discordar da pessoa.

Fontinatti

O que eu acho uma pena mesmo é a regressão do debate sobre cultura que o levantamento desse tipo de questão parece representar. Após um trabalho árduo da gestão anterior, cujas prioridades da política cultural caminhavam num rumo completamente diferente sem desprezar a dimensão econômica, o estabelecimento dessa polêmica é extramamente desanimadora. Espero, mas não acredito, que tenha sido só uma polêmica passageira e que questões e programas importantes para o país, como o Cultura Viva, voltem a ser a prioridade e dominem o debate sobre as políticas culturais do governo.

Oliveira

Sinceramente não sei se o que o Ministério da Cultura fez é bom ou ruim pois desconheço o funcionamento do Creative Commons. Observando como "usuário" de conteúdo, as informações no creativecommons.org me fazem acreditar que a iniciativa é muito boa. Por outro lado, será também benéfica para o criador? Para qualquer tipo de conteúdo?

Recentemente assisti à uma reprise do programa Expressão Nacional da TV Câmara no qual estavam presentes os então deputados Fernando Gabeira e Leonardo Picciani, o compositor Fernando Brandt e o coordenador de direitos autorais do MinC Marcos Alves.
Apesar do programa ser de 2007 achei muito interessante pois mostra como legislar sobre direitos autorais e conteúdos é complexo. Uma das coisas que me lembro é que o Brandt questionava o modelo de licença CC, enquanto Marcos Alves argumentava à favor. Mas o que ficou clara foi o que Alves disse (para quem baixar, no bloco 3 por volta dos 12min e 15s): a CC não é um modelo ideal para todos os tipos de conteúdo. Inclusive ele cita o exemplo do próprio Brandt: como Brandt é composito mas não faz show, "a CC teria pouca utilidade".

Obviamente há muitos interesses por parte dos grande conglomerados que são lesivos ao patrimônio cultural brasileiro. Alves cita durante o programa: em 2007 as quatro maiores indústrias fonográficas tinham contrato com apenas 92 artistas brasileiros. Isso é um absurdo frente à diversidade cultural de um país como o nosso. Absurdo maior ainda aos artistas e produtores de conteúdo desconhecidos do grande público.

Resumindo: acho que antes de opiniões apaixonadas, contra ou a favor, devemos esclarecer como funciona a CC, não só do ponto de vista de quem se utiliza do conteúdo, mas por parte de quem produz também e para quais conteúdos. Eu tenho muitas dúvidas e não saberia qual seria a posição certa, mas gostaria de compreender para me posicionar.

Ps.: Para quem quiser ouvir o programa o áudio está em: http://www2.camara.gov.br/tv/materias/EXPRESSAO-N

Abs

Hans Bintje

A decisão da ministra Ana de Hollanda é burrice.

Basta relembrar o caso de um músico alagoano de Arapiraca, de 75 anos de idade. Se não fosse pela cultura livre, as obras dele estariam mortas.

Graças ao compartilhamento, eu conheci as músicas desse alagoano, vou aos shows que ele apresenta, divulgo o quanto posso, tanto no Brasil quanto no exterior.

Pelo visto, muita gente também participa dessa diversão que é divulgar o Hermeto Pascoal. Vejam os países em que ele se apresentou nos últimos seis meses ( http://www.hermetopascoal.com.br/agenda.asp ):

Hermeto Pascoal e Grupo em Tokyo!

26/06/2010

Serão duas apresentações de Hermeto Pascoal e Grupo,nos dias 26 e 27 de junho, em Tokyo, no Pleasure, Pelasure!

Hermeto Pascoal e Grupo em New York!

05/08/2010

Dia 05/08: Hermeto Pascoal e Grupo no Symphony Space, 19h30min!

Dia 06/08: Hermeto Pascoal e Grupo no Lincoln Center (Outdoors), 19h30min!

Hermeto Pascoal e Grupo em Israel!

23/08/2010

Serão duas apresentações em Eilat, nos dia 23 e 24 de agosto, no Red Sea Jazz Festival Eilat, Israel!

Hermeto Pascoal e Grupo na Colômbia!

10/09/2010

Dia 10 de setembro: O show de Hermeto Pascoal e Grup será no Cali Jazz Festival, na cidade de Cali, na Colômbia!

Dia 12 de setembro: O show será no Festival Jazz in the Park, em Bogotá, Colômbia!

Hermeto e Aline no projeto Piano na Praça em SP!

27/11/2010

Será às 15h, no sábado, dia 27 de novembro, o show de Hermeto Pascoal e Aline Morena na praça Dom José Gaspar, no centro de São Paulo, pelo projeto 'Piano na Praça'. Atrás da Biblioteca Mário de Andrade. Grátis!

Hermeto Pascoal e Grupo em Jericoacoara, CE!

04/12/2010

Será no sábado, dia 04 de dezembro, às 22h, o show de Hermeto Pascoal e Grupo no Festival de Choro e Jazz Jericoacoara! Paraíso cearense com Música Universal!

Hermeto e Aline em Punta Ballena (Uruguai), no Festival Medio y Medio!

08/01/2011

Dupla Universal no Uruguai!

08/01/2011 – 22h30min

Festival Medio y Medio, em Punta Ballena, comemora aniversário com show da dupla!

Turnê de Hermeto e Aline em Portugal!

17/03: Faro, Teatro das Figuras

18/03: Guarda, Teatro Municipal

19/03: Braga, Teatro Circo

Euler Conrado

Não conheço com profundidade a ação da citada ministra da Cultura, mas posso dizer que a Lei Federal assegura a todos o acesso à cultura. E embora a mesma constituição respalde os direitos autoriais e privados, na prática essas coisas se chocam. Para que a grande maioria pobre da população brasileira tenha acesso à música, aos livros, aos filmes, aos jornais, etc, somente quebrando, na prática, os direitos de propriedade de poucos.

Aliás, pergunta-se: que direitos privados são estes? Geralmente são fruto da apropriação indevida, por parte de minorias privilegiadas, daquilo que foi produzido por milhares ou milhões de pessoas. Quando conseguem patrocínio de empresas estatais para produção cultural, é a população quem banca e ainda precisa pagar para ter acesso ao produto cultural.

E o que dizer dos meios de comunicação? Uma empresa como a Globo detém dezenas de concessões públicas, verbas publicitárias de empresas estatais e dos governos de todas as esferas para servir aos interesses políticos e privados de minorias que disputam as melhores fatias da coisa pública.

E o que dizer dos remédios, que são produzidos com matéria-prima extraída na natureza que já existia antes do surgimento do ser humano e que se torna propriedade de alguns poucos, com estes artifícos malandros de propriedade privada para quem primeiro registra fórmulas e supostos inventos?

Enfim, no final das contas, prevalece a clara oposição entre a apropriação pirata de alguns poucos sobre serviços e bens materias e imateriais produzidos por milhões, e possibilidade ou não de acesso universal a estes produtos.

Por isso, apoio a verdadeira democratização dos meios de comunicação, a utilização cada vez maior de softwares livres – como o Linux – e a mais ampla possibilidade de troca, através da rede virtual e de outros meios, dos produtos culturais realizados pela humanidade.

Fora com essa gente privatista, que procura mercantilizar educação, saúde, cultura, a vida, enfim.

Heitor Rodrigues

Com o Google, Microsoft, Sun Microsystems, e-Bay, HP, IBM, Yahoo!, Fundação Rockfeller e outras instituições filantrópicas do gênero por trás do Creative Commons, ainda que eu pouco entenda do assunto, acho que o caminho é o escolhido pela Ministra.
O comentarista Luiz Rocha informa que, para aderir ao CC, basta dar ou negar permissão para que outrem use seu trabalho exposto na internet, sendo o Google a maior vitrine.
Eu quero saber se o Google, ou os usuários que o utilizam, pagam alguma coisa por isso, em algum lugar?
Alguém podia fazer um texto sobre o Ecad dos dias de hoje. Nos anos setenta, foi comum que autores e executores de obras não recebessem nada pelos seus trabalhos. Efeitos do autoritarismo então vigente, ou essência da instituição?

Ana de Hollanda não é o único membro do ministério Dilma Rousseff a ser lapidada pelos bodoques amigos de petistas e aliados. ainda que a Presidenta da República seja manifestamente contrária ao apedrejamento de pessoas. O Irã que o diga!

waleria

Pelos posts raivosos já deu pra perceber que o problema é ECAD versus CC.

CC é estrangeiro e propõe maior liberdade.

ECAD é nacional, mas parece que é manipulado e quer coisas mais fechadas.

Acho que em resumo é isso.

Eu prefiro Liberdade, ainda que Tardia.

Claudio Ribeiro

Creio que a Cultura esteja indo bem, com algumas mudanças de comando, como Emir Sader na Casa de Ruy…
Enquanto isso no Ministério da Justiça a ASSAN clama pela substituiçao de um diretor que lá está desde o governo Collor!
Sem respaldo dos servidores que o acusam de práticas de censura e perseguição…
http://palavras-diversas.blogspot.com/2011/01/not

Senhor ministro da Justiça, de que lado ficará?

Roberto Almeida

Aos apressadinhos descontentes com a presidenta Dilma resta São Paulo, o ninho do Tucano.

    liavinhas

    Aplausos, Roberto. Por que aquilo que tem por trás estrangeiros pode ser melhor do que um órgão nacional? O ECAD tem problemas,? Então, pressão permanente contra seus erros, chamem os interessados e até a população que entende do assunto para debater com a Ministra e a própria Presidenta. Senão, acontecerá como nos ex-países socialistas, onde, em lugar se de mobilizar a população para pressionar o governo por mudanças, mas no bom sentido, sem golpismos preferiu-sea conversa de EUA e seus asseclas e hoje estão pior, mas muito pior do que em toda a sua História e sofrendo muito mais do que o Ocidente ( que continua tratando-os como seus primos pobres) com a atual crise. Devagar com o andor, que o santo é de barro. A Dilma apenas começou e já tem muita gente querendo derrubá-la, até fogo amigo. Como diria o personagem do Jô (quando ele ainda era um comediante excelente e íntegro): Muuuuuy amigo.

marcio

Calma. Rever não é trair. E discordar não é destruir.
A oposição ri mais dos coros insensatos que das discordâncias.
Não há dialética na unanimidade.

Alessa

Mas que conclusão original! Prêmio de originalidade!

Zugumba

tem gente xingando o creative commons só pelo fato de ser uma ONG com sede nos EUA. q besteira isso. se informem sobre o creative commons primeiro antes de sairem xingando. http://www.creativecommons.org.br/
ninguém é obrigado a usar o creative commons. O autor é que decide se quer usar ou não. Se a legislação brasileira ja garante a liberação de conteúdo talvez não seja necessário o creative commons. Mas mesmo assim é uma boa maneira de dizer as pessoas que elas podem copiar suas obras respeitando o tipo de CC que ele escolheu.

Essa ação do MinC não poderia ter sido nada de mais. Se não fosse pelo fato da ministra já ter declarado suas posições a favor do ECAD e cia antes…

Anarquisto

Yeah!!!!!!

Fora Licença de uso!
Fora Creative Commons!
Fora MinC!
Fora presidento e presidenta!

Daniel

Azenha não publique esse comentário, mas ultimamente tenho notado muito paspalho aqui, nossa quanta teoria da conspiração. Isso é Troll ou tem gente que realmente acredita nisso? Me belisque! Nesse ritmo vou ler só o artigo e esquipar os comentários. Abraço

    lia

    É o que estou fazendo em outros blogs, como Os amigos do Presidente Lula. São órfãos do Serrágio e da ditadura, muitas vezes um paspalho se fazendo de muitos tentando convencer algum trouxa como eles de suas baboseiras e ofendendendo direto os governos Lula e Dilma. Não dá para perder tempo e o bom humor lendo isso, então passo por alto, leio algo aqui, algo ali, mas não como na campanha, em que fazia questão de ler os comentários um por um. Nossa tarefa, digo dos bem intencionados que votaram com consciencia, é ajudar a Dilma a enfrentar esses golpistas e a governar com serenidade e firmeza.

Daniel

Li a resposta do ministro e concordei com sua resposta, realmente parece um pouco reduntante CC em documento público, mas francamente, quanta BOBAGEM escrita aqui. Um monte de gente que nem conhece o que se passa na internet hoje em dia, nem poderiam saber pra que serve a CC mesmo… Você sabia que você pode remover qualquer vídeo do youtube hoje em dia? Basta denunciar o vídeo como se estivesse infringindo direitos autorais, só por usar uma musiquinha, mesmo que não seja ilegal! Ou seja, às favas ao direto de quem postou o vídeo (que também é um autor) E o povo que gosta de processar a rodo? Processam a qualquer oportunidade, mesmo sem ter um pingo de noção sobre direitos autorais. Mas e se o autor da obra se lixar pra isso tudo? Se ele quiser que sua obra seja compartilhada? E se ele não for um fominha que cobra Dez mil dólares pra cada vez que "Parabéns pra você" é tocada? (Não acredita, pesquise sobre a Warner) Pra isto foi feita a CC. Ela dá ao autor a possibilidade de informar às todos o que ele quer se seja feita de sua obra. Ele perde algum direito? CLARO QUE NÃO. Todo e qualquer direito não pode ser removido de qualquer cidadão, mesmo com a sua vontade. Então, por favor parem de difundir teorias da conspiração. Vergonha alheia me incomoda.

luis santos

Esclarecedor: No blog do Len tem uma ótima explicação pra todo esse carnaval em torno do "nada" …. http://pontoecontraponto.com.br/?p=5796

luis santos

As vezes me dá a impressão de que está acontecendo uma onda tipo "orfãos de Lula". A esquerda "não pode" se dividir e começar a oferecer munição pra direita … calma gente!!! o governo Dilma está só começando .. vamos esperar .. vamos analisar melhor … tem muita coisa boa vindo por aí, tenho certeza … "deixa a mulher trabalhar"

Ⓐnti

O Klaus deve tá morrendo de dar risada…

Armando S Marangoni

Que bobagem!
É claro que o Ministério da Cultura pode revogar uma licença de uso.
Basta pagar pelo erro que foi cometido por alguém que decidiu com base em outros interesses!
Tenho certeza de que não será por causa de uma multa prevista em um contrato em pele de cordeiro que o Ministério deixará a seriedade de lado.
Tudo serve de lição enquanto houver memória e tradição.

Leo V

O ponto crucial é que deve se acabar não só com o direito de propriedade intelectual, mas simplesmente com o direito de propriedade. O resto é falácia.

EDSON

Outra opinião sobre a “polêmica” do MinC

O Ministério da Cultura reformulou recentemente o seu site e realizou uma modificação que causou uma forte reação de usuários das mídias sociais, blogueiros e internautas contra a recém-nomeada ministra Ana de Hollanda, irmã do cantor Chico Buarque. A mudança que gerou a reação foi a troca da licença Creative Commons por uma frase em português.

(…)

Postado por LEN
http://pontoecontraponto.com.br/?p=5796

Ramiro

Toda essa onda contra a Ministra Ana de Hollanda está baseada em suposições, pré-julgamentos, ilações, análises tendenciosas. Uma tremenda falta de respeito por uma cidadã brasileira, qualificada, trabalhadora na área cultural reconhecida e estimada, com ótimo desempenho como diretora da FUNARTE.
As acusações contra ela são de uma leviandade estarrecedora. Chega a ser deprimente ver um linchamento estúpido e anti-ético como esse.
Ana de Hollanda, cantora, compositora, servidora pública, mãe, brasileira, mulher: aceite o meu abraço e a minha solidariedade fraterna.
Venceremos , Companheira!
"Doam os músculos e os cães ofeguem", como dizia o Companheiro Paulo Mendes Campos, em belo poema no Domingo Azul do Mar. Aguenta firme! Beijos!

    Alessa

    Palmas de pé, para você Ramiro!
    É absurdo essa onda bullying que estão fazendo pra cima da Ana, uma pessoa capaz, digna e valente como ela só! Trabalhei com ela na FUNARTE.
    Vai ser uma grande Ministra e esse bando de corvos ( ou tucanos enrustidos?) que querem atravancar o caminho dela, passarão, ela passarinhará, para parafrasear o Quintana e esquecer essa campanha deprimente contra ela.

    fontinatti

    Não tenho dúvidas que a Ana Holanda é super gente boa. Não se trata disso. A discussão é outra. Trata-se de uma mudança que sinaliza algo muito mais profundo e sobre a qual temos que nos rebelar sim. Que ela conte comigo para tratar de assuntos culturais, não econômicos. Vou ficar torcendo por ela, para que continue e aprofunde os bons programas do Ministério da Cultura, que é o que importa, e sobre o qual deveríamos estar falando agora. Lamentável a mudança de prioridade.

    Luís

    Passado 1 ano você continua pensando a mesma coisa, Ramiro?

Aline

Que tal a gente procurar se informar objetivamente sobre quem é Ana de Hollanda?
Eis uma interessante entrevista: http://ultimosegundo.ig.com.br/cultura/ana+de+hol
E que tal ouví-la cantando ? http://www.youtube.com/watch?v=K0vlrDcSyH8

Klaus

Acho que a turma do Juca Ferreira é bem barulhenta…

    Ernesto

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!
    E Siga o Dinheiro e descobrirás mais coisas interessantes nesse escarcéu todo pra cima da Ministra!
    Tem bolso esvaziando!

    Tereza

    matou a pau

edv

Calma gentem!
3 semanas de governo!…
A guerrilha da oposição sabe muito bem a eficácia de "dividir para conquistar".
Que tal 6 meses a um ano para começarmos a nos emocionar, negativa ou positivamente?

Edemar Motta

Não sei se os franceses ainda usam o 'cherchez la femme' na procura de explicações para assuntos enrolados. Talvez 'chercher l'argent' ajude a entender essa história Minc/CC. Maior que minha ignorância sobre este assunto, só minha curiosidade.

    Ernesto

    O mesmo acontece comigo. Queria saber quem perdeu grana com essa saída do CC da página do portal do MINC.
    Porque para mobilizar todo o PIG e agora os mais frequentados blogs progressistas, um grande preju deve ter havido. E certamente não foi da vilipendiada e suficada cultura nacional. Essa já está por baixo mesmo e ninguém se choca. Nem se toca!

Luiz Rocha

conclusão…

As sanguessugas da cultura brasileira têm realmente motivos para preocupação com as atitudes da Ministra. Os verdadeiros criadores podem ficar tranqüilos. Em seu discurso de posse ela já deixou claro que sua gestão terá por preocupação central a proteção e o incentivo à criatividade de nosso povo. É para isso que existe o Ministério da Cultura. E não para atender aos desejos dos patrocinadores do Creative Commons.

Luiz Rocha
Artigo publicado no Hora do Povo

Luiz Rocha

continuação…

Só isso já bastaria para que qualquer um se perguntasse: quem foi que botou a logomarca do Creative Commons lá? Quem teve a maravilhosa idéia de submeter os interesses da cultura brasileira aos das grandes corporações da mídia e da comunicação eletrônica?

Mas vamos adiante, analisar o argumento do douto doutor Ronaldo Lemos, professor de direito da FGV e pupilo dileto do tal Lessig (com quem, provavelmente, aprendeu Ética). Diz ele que a retirada da logomarca causa “insegurança jurídica”. Em que planeta vive o causídico? Desde quando o uso da lei brasileira e a aplicação da Constituição causam insegurança jurídica? Será que é este tipo de informação que ele dá aos estudantes que pagam mais de 3 mil reais de mensalidade na FGV? Que a logomarca de uma ONG estrangeira dá mais segurança jurídica do que a lei brasileira? É muita subserviência, Dr. Ronaldo! Se continuar falando besteiras assim o Dr. Sobral virá puxar o seu pé de madrugada…

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LUIZ ROCHA

Luiz Rocha

continuação…

E é preciso ser mesmo muito estúpido para não entender a razão de patrocinarem uma iniciativa que visa “flexibilizar” os direitos dos autores, criar “novas formas de compartilhamento e colaboração”. Tem gente que convive bem com este tipo de incongruência. O “pai” do Creative Commons, Lawrence Lessig, por exemplo. Nas horas vagas ele leciona Direito em Harvard e dá palestras pelo mundo sobre a liberdade do conhecimento. Mas, para garantir o pé de meia, dirige o Edmond J. Safra Center for Ethics. Para quem propaga a Ética dos banqueiros, expropriar os autores é bico! É, definitivamente esta não é a turma da Ministra.

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Só isso já bastaria para que qualquer um se perguntasse: quem foi que botou a logomarca do Creative Commons lá? Quem teve a maravilhosa idéia de submeter os interesses da cultura brasileira aos das grandes corporações da mídia e da comunicação eletrônica?

    Glauber Nunes

    Essa não é a turma da Ministra, né? A turma da Ministra deve ser a Warner Brothers, a EMI, a Sony, e todos os interessados em "combater a pirataria" para manter a indústria do lucro sem trabalho (só trabalha uma vez e passa anos ganhando em cima dos "direitos intelectuais"). Pois sim. Se a Ministra não gostar da Creative Commons, existem muitos outros tipos de licenças "open source", como a Free Art License, entre outras. Não adianta vir com pretexto tirado de teoria da conspiração da extrema-direita americana.

    Ernesto

    Vc por acaso é produtor cultural? Será que vc imagina o que é ser um músico pobre, que tem talento, criatividade e quer viver honestamente do seu trabalho musical, aqui no Brasil?
    Os produtores culturais vão viver de que? De esmolas? Vc pensa que ser um artista produtivo, de qualidade é algo assim fácil, espontâneo?
    A gente rala, Amigão! Trabalha que nem doido em coisas estafantes, para poder comprar seu instrumento musical, dedicar horas que seriam de de sono e de descanso com a família para poder produzir sua arte.
    E tem que ouvir mauricinhos e patricinhas nos dando lição de moral e falando do que não vive e do que não entende.
    A Ministra está certa. Lenha nesse tal de Creative Commons. Esses gringos só sabem jogar essa música deles goela abaixo da população, impedindo que o povo cante e dance a seu modo, alegre e feliz. É só Lady Gaga, Madonnas e essas moças cantoras adoidadas que vivem de fazer escândalo, zoar e sair nas primeiras páginas do PIG, como se fossem deusas.
    Dá-lhe, Ana de Hollanda! Defende o trabalhador cultural, que está cansado de ser sugado e explorado.
    defende nossa cultura mestiça, tropical,colorida,como a alma do nosso povo. Estaremos com você!
    Somos nós os produtores culturais os responsáveis por trazer muitas divisas para o país, sabiam?

    Ernesto

    Há muito mais conspirações no mundo do que sonha nossa vã filosofia. Qualquer interesse contrariado e lá vem uma!

Luiz Rocha

continuação

No campo empresarial, entre os “Sustainers”, isto é, os patrocinadores que tem o direito de acesso ao “Board of Directors” (ou seja, a nomear os diretores e a mandar no barraco), estão o Google, a Mozilla Corporation, Omidyar Network Fund (do fundador do eBay), a William & Flora Hewlett Foundation (bancada pela Hewlett-Packard Company), a Redhat (empresa de software “livre” associada à IBM) e seu braço comercial, a Lulu.com. Em outras categorias de doadores e em anos anteriores vemos nomes como Microsoft, Sun Microsystems, Yahoo!, The Rockefeller Foundation. Não é preciso ser muito inteligente para saber que o interesse de empresas como o Google é dispor do máximo possível de conteúdo a preço zero para poder alimentar as suas redes.

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    Yuri C

    "Não é preciso ser muito inteligente para saber que o interesse de empresas como o Google é dispor do máximo possível de conteúdo a preço zero para poder alimentar as suas redes."

    Esse teu comentário mostra que tu não entende exatamente do que se trata esse papo de conhecimento "livre", Luiz, apesar de usar um irônico "não precisa ser muito inteligente".

    Não precisa ser muito inteligente é para entender que cultura se faz, sim, com conhecimento livre, difundido entre as pessoas e construído colaborativamente. É muito contraditório se o Ministério da Cultura se alinhar à uma linha de pensamento e atuação que limita a difusão do conhecimento para beneficiar a industria que aí está (que hoje, inclusive, explora nossos artistas!). E isso, sim, seria não valorizar nossos artistas, nossa cultura vibrante.

    E sejam livres ou não as licenças de uso das produções artísticas, a Google fatura em cima do mesmo jeito. Tens de arranjar outro motivo mais "inteligente" para justificar o apoio da Google à organização Creative Commons.

Marilene

Concordo com a Ministra.
No Brasil pouca gente respeita direito autoral.
Eu mesma sou poetisa, compositora e cantora e sempre acho minhas poesias em vários blogs sem os créditos. Tem gente que tem a cara de pau de pegar minhas poesias, incluir frases ridículas e fora do contexto do assunto e publicar como se fossem delas.

    Leo V

    É pra isso que tem o Creative Commons.

    Marilene, procure se inteirar mais sobre licenca de reprodução e uso.

    Yuri C

    Marilene, as licenças Creative Commons e o pessoal que acha que o conhecimento deveria ser livremente difundido não têm nada que ver com deixar com que as pessoas usem a arte alheia como quiserem. Pelo contrário: esse pessoal acha que o artista, sim, é quem deve ser valorizado e ter retorno (inclusive financeiro) com sua arte difundida.

    São coisas distintas, não dá de fazer essa relação que tu fez. O medo que se tem é que essas medidas adotadas signifiquem um apoio à linha de pensamento e atuação das grandes corporações (gravadoras, produtoras), que limitam a difusão de conhecimento, arte e cultura para beneficiar meia dúzia.

    E são essas grandes corporações que tentam colocar na cabeça das pessoas que sou um pirata ao enviar a um amigo uma canção de um artista novo que achei belíssima. Ou um CD inteiro que ele lançou. Nesse enviar (como sempre foi feito com CDs, K7s, e LPs), o artista não deixa de ganhar: ele fica mais conhecido, pode ganhar um novo fã que irá ao show do artista quando este vier à sua cidade.

    Se o Ministério estiver se alinhando a essa linha de pensamento e atuação, é realmente muito triste. Como é que se faz cultura limitando o conhecimento para meia dúzia de grandes empresas enriqueçam?

    Paulo Preto

    Apoiado. Sou compositor e fotógrafo e já fui vítima de espertaçhões que se apoderaram do meu tranalho sem mais nem menos…É preciso organizar isso ou ficará mesmo uma bagunça. Criação é trabalho e todo trabalho precisa ser remunerado. No mais, por que dar ênfase aos gringos da tal Creative Commons?

    danielromero

    Se copiaram e você não gostou então busque seus direitos. O que a creative commons faz é permitir ao autor que este deixe claro o que ele permite que seja feito com sua obra. Se não quer usar a licença então não use! Simples assim.

Luiz Rocha

continuação…

Já a turma à qual ela não pertence é a do Creative Commons, uma ONG norte-americana. Ao contrário do ECAD, que é sustentado e administrado pelos próprios compositores, a tal ONG é sustentada por doadores (não há balanços ou relatórios de auditoria disponíveis). E quem são estes defensores da liberdade da internet, que se dispõe a manter uma ONG internacional que se pretende propagadora da livre circulação da cultura? No campo das fundações basta citar a Open Society Institute, bancada pelo mega-especulador George Soros. Entre um ataque especulativo e outro, imagina-se, o filantropo deve se preocupar com a liberdade da circulação da cultura…

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Luiz Rocha

Entre estes estão centenas de milhares de compositores, reunidos em nove associações de classe, que lutam por seus direitos, sendo que o ECAD é o órgão por eles constituído para arrecadar a remuneração a que fazem jus pelo uso de suas obras. É um escritório incumbido de cobrar cerca de 400 mil usuários de música (TV’s, rádios, cinemas, bares, hotéis, promotores de eventos, etc.), que ganham dinheiro com a música destes autores e que, por isso, devem remunerá-los pelo uso. O ECAD, para garantir a transparência da arrecadação, é auditado interna e externamente. Publica anualmente seus balanços (desde 2004 disponíveis também na internet) e tem suas contas aprovadas anualmente por seus associados. As Associações que compõem o escritório, da mesma maneira, são auditadas, publicam seus balanços e têm suas contas aprovadas em assembléia.

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Luiz Rocha

continuação..

O primeiro argumento é de que a medida foi motivada por conta de a compositora Ana de Hollanda ser “da turma do ECAD”. É uma besteira descomunal, já que o ECAD não tem absolutamente nenhuma relação com o sítio do MinC. Não faz parte de suas atribuições recolher direitos sobre tal tipo de conteúdo. Mas a medida, é verdade, revela que ela não tem nada a ver com a turma do CC. Ainda bem! Vejamos qual é a “turma” da qual a Ministra é acusada de ser e de qual ela se recusa a pertencer.
A turma da Ministra são os criadores responsáveis por elevar a cultura brasileira à condição de uma das mais ricas, pujantes e diversas do mundo. São os compositores, músicos, atores, artistas de circo, bailarinos, escritores, cineastas, poetas, artesãos, enfim, homens e mulheres espalhados pelos quatro cantos de nosso país e que fazem do Brasil um lugar ainda mais alegre e bonito de se viver. Esta é, felizmente, a turma da Ministra.

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Fernando

Tem que parar de botar artista e colocar alguém do PT no MinC, sei lá, o Alessandro Molon ou a Benedita.

Ser ministro é coisa séria, é pra político competente, não pra artista fanfarrão.

    Paulo Silva

    É verdade, ser Ministro da Cultura é mesmo uma coisa muito séria. Por isso, a Presidenta Dilma colocou Ana de Hollanda no cargo. Ela tem todas as qualidades necessárias ao exercício do cargo, pelo que me consta.
    Agora não entendi quem é o artista fanfarrão?

    Augusto Pinheiro

    Fernando. Você deveria se informar melhor antes de emitir esse tipo de crítica. A Ana de Hollanda, além de artista tem uma boa experiência em gestão pública, tendo ocupado com destaque vários cargos na área cultural, como por exemplo, na Secretaria de Cultura de Osasco,- SP, . Diretoria do Centro de Música da FUNARTE – Fundação Nacional de Artes e Vice-Diretoria do Museu da Imagem e do Som do Estado Rio de Janeiro. Em todos esses cargos ela mostrou competência e dedicação à cultura e à causa pública. Sua posição no assunto em questão é de absoluta coerência com esse princípios e merece uma análise mais responsável antes de emissão de algum tipo de crítica..

Luiz Rocha

Ministério da Cultura retira a logomarca do Creative Commons de seu site oficial

A Ministra da Cultura Ana de Hollanda, sem grande alarido, retirou do sítio do MinC na internet a logomarca do Creative Commons. Fez muito bem e merece, junto com a Presidente Dilma, que a escolheu, os nossos parabéns. Ao contrário de seus antecessores, que muito falavam e pouco faziam, a Ministra com sua discrição mostrou que prefere o trabalho aos flashes.

Os defensores das tais licenças são poucos mas, confessamos, barulhentos. Nos últimos dias grasnaram bastante contra a Ministra via listas, twitter e outros meios. Não vamos perder muito tempo pois, em diversas ocasiões, o HP já publicou matérias sobre o tema. Vamos apenas discutir dois dos argumentos levantados pelos cidadãos, só para termos certeza da correção da medida ministerial.

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Franco

Este ECAD é tão absurdo já ouvi uma história que certo cantor e compositor mineiro foi multado por tocar suas próprias músicas em um evento em uma livraria de BH. Ele não recolheu os direitos autoriais devidos a ele mesmo. Pelo que me lembro foi o Rubinho do Vale.

    Jiddu

    Interessante sua observação. Então, se o ECAD comete erros, qualquer alternativa a ele automaticamente automaticamente representa o lado branco da Força! Que sofisma! Que sutileza! levando seu raciocínio ao extremo, permite-se aseguinte analogia. O rabino Jesus, contava-se na Palestina de 2000 anos atrás, era um arruaceiro que atentava contra a liberdade de comércio nos espaços religiosos, inclusive com métodos violentos. Em suma, um desequilibrado. Logo… a dominação de Roma representava a civilização contra esses nativos fanáticos…

André Pessoa

Doidos…. vejam suas sombras na parede da caverna e assustem-se com elas!!!corram corram em sua infeliz e completa cegueira como viu o mestre Saramago.

    daniel

    Concordo absolutamente! É impressionante o nível de ignorância sobre a Creative commons! Documento do governo TEM QUE SER PÚBLICO! Eu estou pagando por cada folha escrita ou foto tirada! Imagina se o governo começar a correr atrás de quem usa o conteúdo dos sites governamentais… Colar uma foto da Dilma na sua página? Está infringindo a lei de direitos autorais, é isso que vão acusar… É claro não houve nenhuma infração, a lei nos permite (ainda) acesso aos documentos do governo, mas tem gente aqui que vai acreditar…

    Ernesto

    Parabéns!
    Maior lucidez para iluminar essa questão obscura.

Gerson Carneiro

Gente, quando li a primeira vez pensei que esse MinC fosse aquele que usa um coletão de hippie e fuma maconha. Pirei. Tô doidjho.

    Andre

    AhAhAHHAHHAHA

    Eu TAMBÉM!!!

    Gerson Carneiro

    Como a gente é inguinorante :)
    Azenhão e Conceição devem morrer de vergonha de nóis.
    Ainda bem que esse brog é democrático :)

Bruno Cava

Opa, existe uma “frente contra Ana de Hollanda”? onde que eu assino, como será a mobilização? contem comigo.

Fui lulista os oito anos, me dediquei intensamente na campanha de Dilma, e estou ENCOLERIZADO com a tentativa da MINC de reverter a gestão sensacional de Gil e expropriar o voto dos muitos para os latifundiários da cultura.

A MINC não consegue falar três frases sem citar ECAD ou “classe artística”.

Que nem na República de Platão: teria a casta de ouro (os medalhões), de prata (os produtores culturais) e de bronze (o bandão).

Presidenta Dilma, cultura é essencial, não pode entregar na mão de qualquer um.Opa, existe uma “frente contra Ana de Hollanda”? onde que eu assino, como será a mobilização? contem comigo.

Fui lulista os oito anos, me dediquei intensamente na campanha de Dilma, e estou ENCOLERIZADO com a tentativa da MINC de reverter a gestão sensacional de Gil e expropriar o voto dos muitos para os latifundiários da cultura.

A MINC não consegue falar três frases sem citar ECAD ou “classe artística”.

Que nem na República de Platão: teria a casta de ouro (os medalhões), de prata (os produtores culturais) e de bronze (o bandão).

Presidenta Dilma, cultura é essencial, não pode entregar na mão de qualquer um.

Bertold

Epa, epa epa!!! Tem malandro ai dando uma de progressista mas está é querendo fazer os outros assumirem de gaiato um ponto de vista que é só seu. A nota do Minc esclarece o assunto CC e, portanto, desmoraliza esse chilique do Rovai.

Elton

É….por quê? Estamos policiando as atitudes do governo à semelhança do PIG, vamos observar com a devida cautela. É por isso que muitos riem às custas da "esquerda dividida".

ejedelmal

Falta a etapa 2: grudar no site uma tradução da LEY SINDE. É só aguardar.

@Aline, toda obra já nasce com Copyright, mas ninguém sabe disso, e é por isso que foi criada a Creative Commons, que já acabou com pencas de processos na Espanha, forçados pela SGAE, a MPAA de lá. COPYRIGHT NÃO É O MESMO QUE PROPRIEDADE INTELECTUAL, e a Creative Commons existe para provar isso.

Pedro Ayres

Antes de mais nada uma coisa tem que ficar clara. Romper com o CC foi um ato soberano e de profunda autonomia ante o servilismo do colonizado de alguns, principalmente porque em nada afeta a liberdade de criação dos autores brasileiros. É bem sintomático que gente como o Renato Lemos e o Carlos Afonso da FGV, por exemplo,em todos os textos publicados e divulgados na mídia nacional quanto a essa questão, tenham como base aquilo que o CC publicou em seu site (http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view…). Por sinal no último parágrafo deste CC documento, há a confissão dos motivos da gritaria:
“E as políticas relacionadas a software livre continuam fortes, no governo federal. No mesmo dia em que o CC foi retirado do site do MinC, o Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial sua política para fortalecer o Software Público Brasileiro, promovendo software livre e licenças flexíveis.”
Há muito aprendi, profissional e politicamente, que quando há certa unidade entre a mídia e empresas estadounidenses, desinteresse e desejo de apoiar o Brasil é o que não existe. Além do fato que desde o assalto dos microeconometristas à FGV, que esta fundação está a serviço daquilo que pode ser chamado de interesses antinacionalistas. É evidente que haverá sempre quem se diga apenas preocupado com a possibilidade de que essa decisão ministerial possa vir a afetar a "democratização" do acesso cultural, o que é, como diz o povão, "menas verdade". Como a legislação brasileira permite, caberá ao autor da obra cultural – musical, plástica, dramática, acadêmica ou jornalística – decidir como liberar o acesso ao que produz. O que não é possível é se negar o direito do autor, simplesmente porque tais ou quais empresas ou "agentes culturais" desejam liberar o seu uso e conteúdo, sem que ao autor lhe seja garantido qualquer tipo de compensação por isso. E para não haver nenhuma dúvida sugiro a leitura do que está exposto no sítio http://www.creativecommons.org.br/
Só mesmo um ridículo pequeno-burguês pode ver ameaça onde apenas existe o resguardo dos legítimos direitos dos autores nacionais. Com mais um pouco de esforço, logo falarão em "forte ameaça à liberdade de expressão", que é o bordão atualmente mais usado pelo império para destruir quem essencialmente o combate.

    Augusto Pinheiro

    Concordo 100% com esse coment´rio.

    Ernesto

    Matou a charada, Pedro!
    O produtor cultural brasileiro, agradece!

    Daniel

    Bom tirando o ar de soberba do seu comentário não sobra muito pra aproveitar:
    "O que não é possível é se negar o direito do autor,".
    Ninguém nega nem pode negar o direito do autor, é constitucional, a CC só permite a ele declarar como sua obra pode ser utilizada.

    glapido

    Acho que o Pedro trás alguns pontos importantes, e seria bom desenvolvê-los mais:

    1) Se meu entendimento foi correto, o Pedro associa o CC ao imperialismo colonizador (americano, presumo). Gostaria de saber em que baseia essa afirmação. Precisa desenvolver

    No mais, concordo que há um certo exagero no discurso do compartilhamento. Na minha modesta opinião, esse exagero camufla a demanda pela cópia livre e irrestrita de filmes e músicas através de redes peer-to-peer, e quando é esse realmente o caso, é perfeita a tipificação: "ridículo pequeno-burguês". Até porque, na maioi parte das vezes, o que querem copiar e compartilhar é o lixo cultural, basta ver os rankings dos 10 mais compartilhados em redes p2p (http://torrentfreak.com/top-10-most-downloaded-movies-on-bittorrent-110124/).
    Por outro lado, temos que concordar que quando a criação não se origina de um único indivíduo, a coisa complica um pouco, e aí o argumento de que "caberá ao autor da obra cultural – musical, plástica, dramática, acadêmica ou jornalística – decidir como liberar o acesso ao que produz" ganha complexidade, pelo fato da cadeia produtiva da "obra" envolver uma série de atores – muitas vezes associada aos pesos pesados da indústria cultural americana. Aí, o suposto direito de autor começa a ser algo um pouco questionável, do ponto de vista ético.

    glapido

    (continuação de meu outro comentário) e tem outro ponto:
    Há que se levar em conta os acordos da ACTA (http://diplo.org.br/Dossie-ACTA-para-desvendar-a), capitaneados pelos EUA, e que querem fazer garantir os direitos autorais das grandes corporações americanas, tanto das corporações da indústria cultural, quanto das outras indústrias. Quando a Ministra da Cultura lembra que os Acordos Internacionais devem ser mantidos, ela está dentro deste contexto (mas com que posição? Submissão a esses acordos, e aos que a ACTA quer fazer assinar?)
    Mais um ponto a agregar à questão

Claudionor Damasceno

o Rovai não diz coisa com coisa. Onde esta escrito esse compromisso da campanha da Dilma com essa articulação do google etc? quer dizer que o ministério da cultura não deve defender o direito autoral vilipendiado dos artistas brasileiros? então, quer dizer que o creative commons, das corporações mediáticas internacionias, é o legal, mas o ecad, associação dos artistas, é o demônio? e o Rovai nem é maniqueista. Sei.

Mahagony

Vai aí pra quem quiser saber o que é esse tal de Creative Commons, embora o nome já de uma boa pala do que se trata.

O Creative Commons é um projeto global, presente em mais de 40 países, que cria um novo modelo de gestão dos direitos autorais. No Brasil, ele é coordenado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Ele permite que autores e criadores de conteúdo, como músicos, cineastas, escritores, fotógrafos, blogueiros, jornalistas e outros, possam permitir alguns usos dos seus trabalhos por parte da sociedade. Assim, se eu sou um criador intelectual, e desejo que a minha obra seja livremente circulada pela Internet, posso optar por licenciar o meu trabalho escolhendo alguma das licenças do Creative Commons. Com isso, qualquer pessoa, em qualquer país, vai saber claramente que possui o direito de utilizar a obra, de acordo com a licença escolhida (veja abaixo uma explicação dos vários tipos de licença).

A razão para o surgimento do Creative Commons é o fato de que o direito autoral possui uma estrutura que protege qualquer obra indistintamente, a partir do momento em que a obra é criada. Em outras palavras, qualquer conteúdo encontrado na Internet ou em qualquer outro lugar é protegido pelo direito autoral. Isso significa que qualquer utilização depende da autorização do autor. Muitas vezes isso dificulta uma distribuição mais eficiente das criações intelectuais, ao mesmo tempo em que impede a realização de todo o potencial da Internet. Há autores e criadores intelectuais que não só desejam permitir a livre distribuição da sua obra na Internet, mas podem também querer autorizar que sua obra seja remixada ou sampleada. Esse é o caso, por exemplo, de artistas como o Ministro Gilberto, as bandas Mombojó, Gerador Zero e outras, que disponibilizaram canções para distribuição, remix e sampling, através do Creative Commons.

Modo de Licenciamento

Licenciar sua obra pelo Creative Commons é muito fácil. Para isso, basta acessar a página onde estão disponíveis as licenças do projeto (http://creativecommons.org/license/) e responder a duas questões sobre os usos que você deseja autorizar sobre a sua obra. Essas questões consistem em responder ser você deseja:

a) Permitir uso comercial de sua obra?
( ) Sim
( ) Não

    @pluralf

    Os autores JÁ TINHAM soberanamente esse direito sem precisar de nenhum modismo regulamentado nos EUA.

Fernando

É muito estardalhaço pra uma coisa que ninguém sabe o que é.

Os blogs progressistas estão querendo derrubar a Dilma antes até do PIG.

Felipe

http://www.cultura.gov.br/site/fale-com-o-ministe

Na página do MinC, "fale com o ministério", a entidade esclarece:

"Arakin Monteiro (Não sou eu, alguém perguntou antes)

Gostaria de saber porque a imagem da licença Creative Commons foi retirada do site.

RESPOSTA do MinC: Prezado, a retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Não há necessidade do ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados."

Se for mesmo redundante, a retirada até que faz sentido. Mas, com as manifestações da ministra, é dificil acreditar que isso seja um fato isolado. Uma das poucas coisas que eu gostava no MinC anterior era a posição em relação aos direitos autorais… fora isso, só um monte de verba livre para os partidos pilharem.

    liavinhas

    "Fui lulista oio anos". Sintomático, não? Pois eu sou lulista desde que o Lula surgiu na vida sindical e políotica, mas calcei minha posição, como todas, em sólida convicção poplítico-ideológica. Por isso, se tenho críticas, eu as exerço de maneira contrutiva, sempre buscando informações sobre cada assunto e não saio por aí como qualquer porralouca desqualificando aqueles em quem sempre confiei. Acredito que, de um modo geral, são os da direita e os da direita envergonhada, aqueles que dizem ser extremistas de esquerda e puristas, quem lança essas críticas infundadas e defendem entidades como esse CC, radicado no país que encarna, ele sim, o tal Eixo do Mal que eles inventaram.
    Deixem a mulher trabalhar e seus ministros trabalharem!

joe

A grande verdade (preparem se) é que artista não sabe nada, absolutamente nada de gestão. Todos os últimos Ministros/Artistas foram um fiasco.

    Gerson Carneiro

    Ôpa… pense melhor no que diz, rapaz.

    Gilberto Gil de tão bom fez o mano Caetano ficar de calundum e ir pra Recife no carnaval, pela primeira vez na vida, bancar a barata tonta pois nem a letra dos frevos sabia.

    Gil passou por cima da velha "amizade" e fez o correto.

    Até Carlinhos Brown quis se engraçar em um carnaval em Salvador, falou umas besteiras ao vivo para o Gil, no dia seguintepercebeu que pisou no tomate com Gil e foi se desculpar. Eu tava lá e vi.

    Por esse pretinho aí, Gilberto Gil, eu coloco minha mão no fogo.

    Paulo Monarco

    Gil tentou, mas não teve o "peito de remador" que a pasta, na época exigia. Proteger o mercado brasileiro de produções audiovisuais. Fez o que pode. Lembrem do projeto da Ancinav que era revolucionário para modelos arcaicos como do nosso país – com base nos melhores modelos de regulação audiovisual do mundo, como da França, Canadá e países nórdicos – e que foi podado e bombardeado pela velha e nova mídia com opiniões de gente, como sempre, que não tinha a mínima idéia do que estava falando. Resultado: continuamos sendo estuprados pelas majors estrangeiras, sem nenhuma preocupação em proteger as produções brasileiras. Continuamos chafurdando e patinando na merda alheia. Ao que parece, numa primeira olhada, regredimos um pouco mais. Triste.

    Ernesto

    E quando aparece alguém , como a Ana, querendo defender o produtor cultural brasileiro e , portanto, a cultura brasileira, como a Ana de Hollanda é esse achincalhe sem motivo justo, sem que ninguém procure analisar a realidade.
    Uma vergonheira.

    Gerson Carneiro

    Parte I

    Penso da seguinte forma: com Gil à frente do MinC não tivemos retrocessos, apenas avanços. Ainda que não tenha solucionado todos os entraves, igualmente a Lula, não erradicou a miséria, mas avançou bastante.

    O grande diferencial de ter Gilberto Gil à frente do MinC é que onde quer que fosse, onde quer que estivesse, ninguém deixava de ouvir nosso ministro-poeta-popstar-negro-baiano, brasileiríssimo com seus sincretismos identitários.

    Gil concretizou o sonho do Jackson do Pandeiro quando na ONU colocou o Tio Sam para pegar no tamborim fazendo o também popstar-negro Kofi Annan, e demais, rebolar.

    Em Dakar, durante o primeiro encontro da Rede Internacional de Políticas Culturais após a promulgação da Convenção da Diversidade Cultural, Gilberto Gil ocupou o centro das atenções entre 50 ministros de cultura dos países signatários da Unesco. Gil foi então o articulador da diversidade.

    Gerson Carneiro

    Parte II

    Com Gil à frente do MinC tínhamos ministério e política cultural (discurso consistente com muito valor simbólico e liderança), o que não tínhamos é o que não temos: ação suficiente do poder executivo para garantir a sustentabilidade do discurso, a capacidade de estruturação e o orçamento.

    E Ana de Holanda. Na hipótese de Ana de Holanda passar por onde Gil passou saberrão quem é Ana de Holanda? Para mim isso já é um retrocesso. Todos sabem quem é Gil do Brasil.

    Gerson Carneiro

    Bem, agora que toquei no assunto tenho a obrigação de explicar.

    Com Gil à frente do MinC, projetos culturais que vinham sendo atendidos pelas estatais como Petrobrás, BNDES e Banco do Brasil, deixaram de ser atendidos da forma que vinham sendo atendidos. Então, com o novo governo do Lula foi criado uma política pública onde havia um conselho de sete membros para avaliação dos projetos enviados para liberação de verba dessas estatais, partindo de vários critérios, sendo o primeiro deles técnico e institucional, de adequação, documentação adequada, cumprimento das obrigações anteriores, prestação de contas e etc. Com isso, muita gente que estava acostumada a ter verba liberada porque ganhava no gogó, e/ou simplesmente com o nome famoso, passou a ter seus projetos avaliados e reprovados. Daí o porquê do calundu de muita gente com Gilberto Gil no MinC.

    Jiddu

    Frase de nove, dezesseis, e vinte anos atrás, muito parecida com a sua: "A grande verdade (preparem-se) é que trabalhador sindicalista não-doutor iletrado monoglota que fala errado o português não sabe nada, absolutamente nada, de governar um país." De qualquer maneira, parabenizo-o pela capacidade de telepatia, ou melhor, pela onisciência, única faculdade que explica tal generalização.

Jairo_Beraldo

O governo Dilma está só dando desgosto ara seus eleitores….estou decepcionado…com certeza a moçoila ministra quer que se faça valer seus interesses de direito autorais para sua familia de "intelectuais".

    Alessa

    Que tal ver a coisa por outro ângulo: certo tipo de eleitores, que nem sabem direito porque votaram em Dilma Rousseff, agora, vendo que ela é o que o Lula disse que ela era , estão desgostosos.
    Ma esteja certo que a maioria dos eleitores que votaram nela estão adorando. E muita gente que não votou nela por ter sido envenenado pela campanha sórdida contra ela, agora estão encantados com ela.
    A vida é assim mesmo. Vai entender!

    Jairo_Beraldo

    Eu sou politizado, sei muito bem quais os eleitores que estão desgostosos(aqueles que são isentos). Sim, com certeza, vai entender sinistros como Tony Malocci, Zezão Cardozo, Nerso Johnbim, Moreira Franco, Garibaldi Alves no governo…e agora me vem a moçoila Ana querer mexer em uma coisa, que ela mesmo que não precisava e coloca o ECAD em seu governo. Vejo deste angulo, o da realidade.

    Jairo_Beraldo

    Caramba, bati o record de pontos negativos….sinal que tenho razão em minha reclamação…

waleria

Desagradável não?

No minimo desagradável.

Essa Ana não tem nada mais o que fazer?

Rogerio

Para quem tem um irmão que não deixa que suas musicas sejam executadas de modo diferente ao que ele fez para não ter que pagar/dividir direito autoral… Normal né?

Alguém já ouviu alguma musica do Chico com outro arranjo? Pois é… A sede do direito autoral é de família.

edu marcondes

Eu acho que estão vendo chifre em cabeça de cavalo, ou ainda criando picuinha. Afinal o que é esse tal de Creative Commons? E licença pra que?

Paulo Silva

Tanto barulho por nada!
Como não conseguem atingir a Presidente Dilma Rousseff, vão tentando vir pelos flancos!
O incrível é que conseguiram fazer repercutir imeditamente o comunicado irado da Creative Commons e seus representantes no Brasil em todo o PIG e em médios e pequenos órgãos de imprensa Brasil afora, em um único dia,na semana passada.
E daí o mesmo texto, com algumas adaptaçõezinhas maliciosas foi rolando na blogosfera desvairada, atingindo os blogs que se dizem progressistas.
O lobby do Creative Commons é mesmo poderoso.
Mas a nota da Ministra colocou os pontos nos iis. Para bom entendedor meias palavras bastam.
Mas os entendedores tudo indica, estão emprenhados pelo ouvido.
E já vinham quentes com o tema ECAD.
Como a maioria dos brasileros ignora não só o que é o Creative Commons e mesmo o que é , como funciona e a quem interessa o ECAD,contava-se que iam enrolar todo mundo. E quem sabe até a Presidenta Dilma Rousseff.
Ainda não compreenderam bem quem é a nossa Presidenta. Tem muito candidato a cair do cavalo, se não tirá-lo rapidinho da chuva.

Marilene

Que foto horrível é essa de Dilma?
Esse blog está virando PIG?

    Luiz Carlos Azenha

    Vamos punir a Conceição Lemes por indisciplina estética!

    Gerson Carneiro

    É a inveja feminina inconscientemente manifestada.
    Elas são assim :)

    (requerimento: São Azenhão, me proteja de qualquer retaliação)

Marilene

Desde que Dilma venceu a eleição que esse blog está fazendo campanha contra ela.
Eu gostaria de saber, porque mudaram tanto com Dilma.

O que ele lhes fez para que fiquem com esse "fogo amigo" pra cima dela?

Bonifa

O convite foi feito a Chico Buarque. Não se transfere este tipo de convite, muito menos a parentes. Os dedos da mão não são iguais.

    Gerson Carneiro

    Taí. Gostei disso.
    Chicão tem todo o direito de recusar mas… poderia nos ter dado essa alegria.

    Ramiro

    Poderia citar a fonte dessa informação? Não a vi em nenhum lugar.
    Ou vc é amigo pessoal da família Buarque de Hollanda ou da Presidenta Dilma Rousseff e teve essa informação privilegiada???

Maria Lucia

Desde quando romper um contrato de uso com uma empresa multinacional sediada em San Francisco, EUA, é uma traição ao conhecimento e a cultura nacionais?
Antes de mais nada é necessário que se compreenda que o domínio e controle de toda a produção cultural da humanidade é um dos projetos mais ambiciosos por parte do neoliberalismo e do Império. O que implica em deter o poder de distribuir a produção cultural de acordo com seus critérios.
No Portal do Ministério da Cultura pode ser lida uma nota esclarecedora sobre esse tema. http://www.cultura.gov.br/site/2011/01/22/licenca
Esse auê dos defensores do Creative Commons teve um mérito: suscitar a discussão sobre os direitos autorais e desmistificar esse entusiasmo exacerbado pelo CC, como se ele fosse a salvação da lavoura. Como se fosse uma instituição acima de qualquer suspeita, filantrópica e inatacável. Um caso a pensar, não a partir do que dizem mas a partir dos fatos concretos e reais. Tudo visto no contexto, muito bem analisado e ponderado.Porque a cultura brasileira é assunto muito sério.
Mas é fundamental entender que a Ministra está certa, porque a lei brasileira de Direitos Autorais já prevê que o autor possa definir os usos – ou modalidades de uso – de sua obra como bem entender. Por que um órgão público como o MinC iria recorrer a um esquema criado e mantido nos EUA, se temos nossos recursos e leis?
O CC pode ser algo de novo para os estadunidenses , não para nós. Trata-se de uma ferramenta legal para determinar os usos e permissões livres.
A grande questão é: e quanto aos usos comerciais? Como trabalhar para garantir a remuneração e aferir – no caso da música – execuções, downloads, etc? O CC vai criar um novo ECAD? Quando a música se desmaterializar por completo, todo dinheiro gerado com músicas para celulares ficará com as operadoras? Apple, UOL e Terra serão as novas e amplificadas “majors”?
O ECAD – entendido como estrutura e sistema de arrecadação e distribuição – não funciona como todos gostariam.
É justo admitir que se trata de um trabalho insano do ponto de vista da definição de critérios de arrecadação (e sua aplicação) e de formas adequadas de distribuição desse dinheiro. Seria preciso um banco de dados único com todos os autores & conexos do mundo e um sistema de transação de micro-pagamentos eficiente que fizesse com que o dinheiro chegasse à conta do autor, como expôs o produtor musical Juliano Polimeno.
Diante do exposto, creio que ao invés de se pedir a cabeça da Ministra, acusando-a e desqualificando-a, o justo seria que se discutisse formas de tornar o ECAD uma instituição que viesse atender realmente as necessidades de seus associados. Mas lembremos que o ECAD não é uma entidade pública, é uma entidade civil, de direito privado. Que foi criado com muito esforço e sacrifício por artistas brasileiros, por músicos, compositores etc para defender os seus interesses em arrecadar a partir dos seus direitos autorais.
Se não está cumprindo a sua finalidade que os interessados e contribuintes do ECAD promovam a sua reformulação.
O MinC não pode interferir para modificar o ECAD, nem é responsável pelas suas ações e modo de organização. http://www.ecad.org.br/ViewController/publico/con
A quem interessa confundir tudo e sair crucificando a Ministra sem nem saber do que está falando? E por que?

    Jiddu

    Parabenizo-a pela lucidez.. Infelizmente, boa parte dos frequentadores dos Blogs sujos pensa em preto-e-branco. Isolam um fato ou fator e tiram conclusões precipitadas, sem saber que foram vítimas de uma manipulação difusa mas planejada de corporações. Aliás, essa ideia de que a blogosfera é o espaço da liberdade não é garantia de que os manipuladores tradicionais tenham cruzado os braços. Eles são tudo, menos incompetentes, e se adaptarão a qualquer mídia. Parece que a ideia é sufocar pela crítica qualquer espirro do governo.

José Antônio Araújo

Rovai quer demitir Ana de Holanda; PHA, deseja demitir Jobim, José Eduardo Cardozo e Palocci. O governo tem somente 25 dias. Mais uns dias esses blogueiros poderosos demitirão todo o ministério e irão impedir a presidente Dilma…

Gerson Carneiro

Ô saudade do Gil.
O pretinho arretado tá anos luz na frente. Sempre.
A bordo do seu Expresso 2222.
Aí chega essa Ana e deixa tudo pra depois.
Ô, menina, de água e sal.

Mari Valadares

Li esse texto ontem várias vezes para pode entender o que o Renato Rovai queria dizer com "MinC rasga compromisso de campanha da candidata Dilma". Ele se perde ao defender a licença Creative Commons.
Onde estava escrito que utilizar a CC era um compromisso de governo??? Concordo com o comentário acima, não é pq utilizaram a licença no site da campanha, que o restante deva utilizar também.

As questões dos "direitos autorais e liberdade do conhecimento" vão muito além disso. E espero que a Ana da Hollanda saiba conduzir esses assuntos.

Aline

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, desagradou aos defensores do compartilhamento digital e do copyleft ao mandar retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons. O Creative Commons é uma organização criada em 2001, nos EUA, que desenvolve, apoia e gerencia infraestrutura técnica e legal no sentido de incentivar a criatividade digital, o compartilhamento e a inovação. A organização coloca à disposição licenças que permitem a autores e criadores de conteúdos como músicos, cineastas, escritores, fotógrafos, blogueiros, jornalistas, entre outros, conceder alguns usos de seus trabalhos.
Diante da repercussão em torno da decisão, o Ministério da Cultura divulgou a seguinte nota na tarde da última sexta-feira:
“A retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Não há necessidade do ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados.”
Chama a atenção o fato de toda a Grande Mídia sair execrando a Ministra da Cultura Ana de Hollanda e colocando o Creative Commons nas alturas, não?
No blog do Nassif nos últimos dias já vi um bom debate sobre isso.
Sugiro ler os comentários no último post lá colocado sobre o tema, porque para mim foram extremamente esclarecedores: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-polemi
Sair todo mundo, tipo manada, jogando pedra na Ana de Hollanda está me parecendo muito apressado e tendencioso.
Que tal pararmos para refletir profundamente? Que tal nos informarmos melhor, sacando os lances reais por detrás dos panos?
Para mim e para muita gente da área da cultura que conheço bem aqui no Rio de Janeiro, tudo indica que ela está correta e que tem todas e mais algumas das condições necessárias para ocupar o cargo de Ministra da Cultura. Basta ouvir o pessoal da FUNARTE e conhecer a biografia e o currículo da Ministra Ana de Hollanda.
É mais um grande quadro do Governo Dilma. Talvez esse seja o real motivo dos ataques. Qualidade e caráter sempre incomoda muito.

Gisela

Um amigo meu trabalha no MinC e tá super decepcionado com essa decisão…o pessoal lá tá pessimista com a nova ministra.

    Aline

    Por que em Gisela?
    Já eu estou pessimista é com esses funcionários anônimos,como gosta de ser a reação.
    E cabe outra pergunta:
    Qual é a qualificação política ou a excelência cultural que têm esses críticos, como os funcionários anônimos que vc cita ou o blogueiro Rovai? Quais são os interesses deles? Que se expliquem!

Daniela

Título tendencioso. Faz o leitor acreditar que um dos compromissos de campanha de Dilma foi realmente 'rasgado' enquanto na verdade o autor 'acha' que era um compromisso de campanha utilizar o Creative Commons em todos os sites do Governo, porque no site da campanha foi assim, como demonstrado no trecho 'O site de sua campanha foi publicado em Creative Commons o que denotava compromisso com esse formato'. Nossa, quer dizer então que se o site da campanha foi feito em php, todos os sites do governo também devem, afinal, era um compromisso de campanha e não deve ser rasgado. Poupe-nos!!!!

O autor também acha que todos os ministros devem usar tailleur vermelho, porque foi o que Dilma usou durante a campanha? Caso contrário, seria rasgar uma promessa?

Tantos bons posts no viomundo.com.br, mas este foi na contra mão. Parece que o título foi pura necessidade de chamar atenção e atrair visitas para este post.

ZePovinho

DEPLORÁVEL!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Valdemar Pimentel

Direito autoral é uma excrescência. Propriedade intelectual é uma piada. Uma dia, o direito de copiar livremente será incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Afinal, como já dizia o filósofo Chacrinha, nesse mundo "nada se cria, tudo se copia". E viva a Wikipédia e o Linux, grandes avanços civilizacionais da humanidade!

    Luís

    SIm, viva a Wikipedia. Principalmente a de língua portuguesa, que é de qualidade ímpar.

Sá Machá

Ainda sobre a nota de esclarecimento do MinC, Ronaldo Lemos (da FGV) explica que "a frase que colocaram lá não quer dizer nada" e que isso pode causar uma insegurança jurídica se alguém utilizar os textos do site.
http://www.creativecommons.org.br/index.php?optio

Julio Silveira

Francamente não conhecia a Ministra da Cultura de Holanda, sempre admirei o seu mano. Mas o perfil de alguns dos Ministros da Dilma, inclusive alguns indicados pela propria, me inspira a pensar que seu governo poderá tomar o caminho de uma caixa de pandora.

Sá Machá

O site do MinC acabou de lançar uma nota, pequena, esclarecendo o fato de ter retirado a referência ao CC de seu site…
http://www.cultura.gov.br/site/2011/01/22/licenca

    Ramiro

    A nota já está lá desde o dia em que a notícia foi publicada em todo o PIG, com grande barulheira e pedindo-se a cabeça da Ministra. Como se ela tivesse acabado de enterrar a cultura nacional e o povo brasileiro junto.
    Ô raça! O pessoal não dá uma trégua ao Governo Dilma.
    Parece que o fogo vai ser tão ou mais cerrado que com o Governo Lula.
    Só que o nosso couro agora está grosso. Que vengan los toros!

Alvaro Tadeu Silva

Li com muita atenção e não entendi patavina. Por favor, acho que você precisa explicar o que é Creative Commons. Se precisa de licença, não gostei. É software para criar páginas na internet? É livre? É pago, feito o Windows? Ou não tem nada a ver com computadores?

    Aline

    Parabéns, Alvaro!
    Vc quer se informar. Não sai tascando pedra na Geni, sem nem saber do que se trata, como vi muita gente na blogosfera fazendo,em torno desse factóide idiota, nos últimos dias.
    No Nassif já houve um bom debate sobre mais essa escandalização do nada que, a meu ver, só visa atingir o excepcional time de ministras da Presidente Dilma e fazer oba -oba pra panelinhas do meio cultural que só cuidam de si e de mamatas.

Daniel Francelino

Ana de Hollanda, já está indo tarde…

    Daniel

    Li a nota de explicação do MinC. Sendo assim, menos mal.

Beatriz

E aí Dona Dilma?

Marat

Esse começo de governo, infelizmente, está muito ruim!!!

    Tereza

    por quê?

    Marat

    Ao que tudo indica, está cedendo aos interesses estadunidenses! Isso é péssimo!

    Ernesto

    Vc é troll ou só está brincando de ser?

    Marat

    A propósito, votei na Dilma. Jamais votei e jamais votarei no PSDB/PFL! Se as coisas continuarem como estão, sem caminhar rumo a uma socialização, voto nulo!!!

    Carlos Cwb

    É. Porquê???

    Marat

    Outra coisa que me incomodou, foi no dia da posse, uma repórter gritar: "Presidente, é do Fantástico, responda uma pergunta, por favor" e a Dilma imediatamente se virar para a câmera… Gostaria de uma Dilma firme e resoluta com o PIG!!!

    Paulo Silva

    Que gênio da análise política!
    Só esqueceu de dar suas razões, mas tem nada não. A gente advinha.

    Marat

    Prezado mestre dos mestres, a escolha de Ana de Hollanda não foi boa. A manutenção de Jobim idem… Lógico que Serra seria um desastre inominável, mas a presidenta tem de ser mais firme com o PIG e tem de mostrar a que veio. E isso, para os que votamos nela, é caminhar de maneira soberana, sem medinhos do PIG e dos EEUU… Só isso, e olha que nem precisa ser gênio para perceber hein?

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