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A greve dos petroleiros de 1995

publicado em 16 de setembro de 2010 às 0:25

Greve histórica dos petroleiros completa 15 anos

do portal da CUT

Há 15 anos, no dia 3 de maio, os petroleiros iniciavam a mais longa greve da história da categoria. Uma greve de 32 dias, que tornou-se o maior movimento de resistência da classe trabalhadora à política neoliberal e entreguista do PSDB e do DEM (então PFL). Uma greve que foi fundamental para impedir a privatização da Petrobrás e, assim, evitar que Fernando Henrique Cardoso aplicasse no Brasil o mesmo receituário que levou a Argentina à falência, principalmente, em função das privatizações de todas as estatais de energia e petróleo.

Durante a greve de maio de 1995, os petroleiros resistiram às manipulações e repressões do governo e à campanha escancarada da mídia para tentar jogar a população contra a categoria. Milhares de trabalhadores foram arbitrariamente demitidos, punidos e enfrentaram o Exército, que, a mando de FHC, ocupou com tanques e metralhadoras as refinarias da Petrobrás.

A FUP e seus sindicatos foram submetidos a multas milionárias por terem colocado em xeque os julgamentos viciados do TST, que decretou como abusiva uma greve legítima e dentro da legalidade. Além de ter impedido a privatização completa da Petrobrás, como queriam os tucanos e demos, a greve de maio de 95 despertou um movimento nacional de solidariedade e unidade de classe, fazendo ecoar por todo o país um brado que marcou para sempre a categoria: “Somos todos petroleiros”.

A história da greve

Na década de 90, com o avanço do projeto neoliberal, os trabalhadores da Petrobrás enfrentaram os maiores ataques da história da categoria. Ao tomar posse em 1995, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em aliança com o PFL (atual DEM), aprofundou o desmonte do Estado, atacou os direitos dos trabalhadores, arrochou salários e criminalizou os movimentos sociais.

O estratégico setor petróleo era o mais cobiçado pelos neoliberais. Mal assumiu o governo, FHC enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo.

Para se contrapor à política de privatização e ataques aos trabalhadores, as categorias do setor público decidiram realizar uma greve unificada. No dia 03 de maio de 1995, os petroleiros aderiram em massa ao movimento, somando-se aos eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais. Além da recuperação das perdas salariais e da preservação de direitos, os trabalhadores lutavam contra a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações.

O movimento unificado, no entanto, foi perdendo força e os petroleiros acabaram sustentando a greve sozinhos por 32 dias. Mais de 90% da categoria cruzaram os braços nas refinarias, nas plataformas, nos terminais de distribuição e nas unidades administrativas da Petrobrás. Os trabalhadores se revezavam para garantir o abastecimento básico da população e preservar os equipamentos. Mas a imprensa fazia terrorismo, acusando os petroleiros pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha.

Apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, que exigia o cumprimento de acordos pactuados em 1994, o Tribunal Superior do Trabalho julgou a greve abusiva em seu sétimo dia. Os petroleiros não se intimidaram. Nem mesmo quando a direção da Petrobrás anunciou em 11 de maio a primeira lista de demitidos. Antônio Carlos Spis, coordenador da FUP, liderava a relação de 25 nomes que a empresa comunicou à mídia. A repressão do governo FHC estava apenas começando. No dia 24, o Exército ocupou as refinarias no Paraná (REPAR), Paulínia (REPLAN), Mauá (RECAP) e São José dos Campos (REVAP). No dia seguinte, os petroleiros receberam seus contracheques zerados.

A categoria continuava impassível. Resistência era a palavra de ordem entre os trabalhadores. Quanto mais o governo endurecia, mais os petroleiros resistiam. O movimento ganhou o apoio de centenas de sindicatos, estudantes, parlamentares, movimentos sociais do Brasil e do exterior. No 23º dia da greve (26 de maio), o TST julgou mais uma vez a paralisação abusiva e impôs multas milionárias à FUP e aos sindicatos: R$ 100 mil por cada dia não trabalhado!

No dia 31 de maio, a CUT promoveu o Dia Nacional de Solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobrás. Somos todos petroleiros, bradavam as demais categorias em passeatas pelo país afora. No dia seguinte, uma frente parlamentar foi formada por representantes de vários partidos, com o compromisso de intermediar a reabertura das negociações com a empresa. Só assim, a direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação e comprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados.

A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pela categoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam a RPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho), cantando o hino nacional e cobertos pela bandeira brasileira, em uma das mais emocionantes cenas da greve de 1995.

Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelos trabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante a ditadura militar.

A máscara da social democracia do PSDB foi derrubada pelos petroleiros no primeiro grande enfrentamento dos trabalhadores contra o projeto neoliberal. O caráter repressivo do governo de Fernando Henrique Cardoso ficou evidente na criminosa demissão dos dirigentes sindicais e nos canhões dos tanques do Exército apontados contra os trabalhadores nas refinarias.

Mesmo com toda a truculência dos tucanos e demos (então PFL), dos julgamentos viciados do TST, da campanha mentirosa da mídia, da manipulação dos estoques de combustíveis pelas distribuidoras, entre tantos outros ataques, a greve de 32 dias dos petroleiros, em maio de 1995, foi essencial para a história recente do sindicalismo no Brasil. A categoria pautou na sociedade importantes discussões políticas, como o direito de greve, a livre negociação, o papel da Justiça do Trabalho e a liberdade de organização sindical.

A armação do gás

Em novembro de 1995, o Tribunal de Contas da União concluiu que as distribuidoras foram responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dos petroleiros. Fato que já era, inclusive, de conhecimento da própria Petrobrás, segundo admitiu três anos depois o superintendente de Recursos Humanos da empresa, José Lima Neto: “Não era de interesse da Petrobrás na época acionar as distribuidoras por terem sonegado o gás de cozinha”, informou em entrevista ao jornal do DCE da USP.

Reintegração dos demitidos

O primeiro Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros foi realizado em agosto de 1995, dois meses após a greve histórica protagonizada pela categoria. Uma das principais resoluções do Congresso foi a luta pela reintegração dos 88 trabalhadores demitidos nas greves de 1994 e de maio de 1995. Mais do que um objetivo implacável, o retorno destes petroleiros transformou-se em questão de honra que a FUP perseguiu incansavelmente ao longo de todos os anos seguintes.

Somente em 2003, após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição do presidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pela Petrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e da postura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintas Interbrás, Petromisa e Petroflex.

Anistia das multas impostas aos sindicatos

Após ter vetado em abril de 1996 o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de anistia das multas arbitrárias impostas pelo TST, o tucano FHC tentou, mais uma vez, barrar a anistia, dois anos depois. Alguns sindicatos já estavam na iminência de terem seus bens leiloados pelo Tribunal, em mais uma das explícitas demonstrações de abuso de poder por parte do governo do PSDB/DEM. Prevendo o desgaste político que sofreria, o presidente Fernando Henrique recuou e sancionou, parcialmente, a lei de anistia, em julho de 1998, vetando o artigo que dava direito aos sindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995.

Da CUT Nacional

 

21 Comentários para “A greve dos petroleiros de 1995”

  1. seg, 20/09/2010 - 19:24
    Ricardo O. Costa

    Caro amigo Gasparoni,
    meus parabéns pela resposta dada a este babaca chamado¨'Saulo".
    Abraços,
    Ricardo O. Costa

  2. sáb, 18/09/2010 - 3:16
    Augusto Gasparoni

    Azenha;
    Com todo o respeito, carinho, orgulho que nós petroleiros aposentados podemos ter por esta empresa que ajudamos a construir e desenvolver, o que nos decepciona profundamente é a postura adotada pela Petrobras e Petros com relação aos aposentados.
    Desde a época FHC, e em toda a gestão Lula, a Mantenedora e o Fundo de Pensão se negam a conceder os reajustes praticados aos funcionários em atividade, não reconhecendo seus compromissos contratuais assumidos conosco, dos quais nossa parte foi integralmente cumprida. Isso nos tem obrigado a acioná-las judicialmente, normalmente conseguindo decisões positivas em 1a ou 2a. instâncias, cujas execuções têm sido postergadas por artifícios jurídicos interpostos juntos aos tribunais superiores. Tais recursos visam protelar a execução das sentenças, o que tem conseguido, chegando ao cúmulo de após esgotar seu arsenal de maldades, e serem vencidas no TST, apelaram ao STF, cujo entendimento frequentemente é influenciado por posições políticas, tentando desqualificar o caso como de competência da justiça do trabalho. Há que se destacar que o TST não se julgou incompetente para julgar o assunto.
    Isto tem nos causam profundo desapontamento ao constatar que aquela entidade pela qual dedicamos toda uma vida de trabalho não demonstra reconhecimento, respeito, consideração pelos seus antigos colaboradores, aos quais tem tratado com profundo desprezo ao descumprir cláusulas contratuais de um instrumento considerado por especialistas como "ato jurídico perfeito".
    Resta saber a quem os aposentados da Petrobras/Petros podem recorrer para fazer valer seus direitos conquistados através do cumprimento de suas obrigações contratuais e conseguir o justo tratamento com relação a seus proventos.

    • seg, 20/09/2010 - 12:04
      Mario Vianna

      Concordo inteiramente com o exposto pelo amigo Gasparoni, mas o que mais nos fere e ver aquelas pessoas que lideraram essas lutas FUP/CUT, hoje fazem aliança com a PETROS/PETROBRAS, para ludibriar principalmente aposentados e assistidos que por estarem mais distantes dos acontecimentos foram presas facéis da campanha enganosa, inescruposa, pela REPACTUAÇÃO, que hoje diante dos fatos não mais se sustenta e essas pesssoas estão tendo conhecimento através da AMBEP, AEPET, sindicatos que se desligaram da FUP e hoje integram a FNP,Conselheiros eleitos da Petros, CDPP e outros que bravamente resistiram a essa aberração e lutam até hoje esclarecendo aqueles que repactuaram que é possível ajuizar ações de DESREPACTUAÇÃO, e anular um acordo lesivo a que foram induzidos pelos JUDAS que se venderam por 30 moedas. Felicito a todos, em especial, ao Dr.Castangna Maia, que se desligou da FUP imediatamente quando percebeu o GOLPE que esta estava sendo construido contra os interesses da classe, e se mantem até hoje fiel aos petroleiros lutando em todas as instancias pelo nossos direitos

  3. sex, 17/09/2010 - 13:55
    Maria de Lourdes

    Era bancária na época, participei desta greve com muito orgulho, fui a única que aderiu em minha agência, apesar da punição, não me arrependi jamais.

  4. qui, 16/09/2010 - 21:34
    flavio marcio

    Aqui temos uma diferença fundamental entre os governos FHC/Serra e Lula/Dilma.
    O primeiro mostrou-se a favor do Estado…repressivo, mínimo mas repressivo.
    Já o segundo do controle democrático deste Estado, não tendo efetuado nenhuma agressão policial ou militar contra os trabalhadores.

  5. qui, 16/09/2010 - 21:01
    Marcia Costa

    Uma boa ( mas triste lembrança) dos meus tempos de diretora do SINDIPETRO_RJ. Foram os dias mais difícies que vivemos. Éramos todos vigiados. Lembro-me do companheiro Spitz, Henyo e de Emanuel Cancela indo constantemente a Brasília para negociar. Voltavam destruídos pelas forças de direita armadas por FHC contra os trbalahadores. Resistimos o quanto foi possível. Apenas no Governo Lula, a palavra empenhada por Itamar foi efetivamente cumprida. É uma pena que a maioria das pessoas tenha esquecido deste episódio e ainda queiram ver no Governo a mesma linha de atuação política daqueles anos de ferro.

  6. qui, 16/09/2010 - 19:15
    Vinícius Camargo

    1-Criação de Patrimônio aos Acionistas (Governo e Acionistas) em 1350% – 2002 a 2009;

    2-Lucros que têm ultrapassado os 25 Bilhões (25.000 Milhões – 25.000 prêmios da Mega-sena de 1Milhão cada);

    3-Contribuição ao País em Impostos, Contribuições e Participações, de 2003 a 03/2009, passa dos 425 Bilhões de reais em IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E PARTICIPAÇÕES (425.000 Milhões – 425.000 prêmios da Mega-sena de 1 Milhão cada);

    4-Criação de 1.000.000 (1 Milhão) e 44.000 (44 Mil) empregos – (267.000 postos diretos, 389.000 postos indiretos e 388.000 postos indiretos de efeito renda);

    5-Descoberta do Pré-Sal que significará um novo patamar de repasse, da ordem de 1 Milhão (1.000.000) e 300 Mil prêmios da Mega-Sena (1 Milhão cada), ao Governo, nos próximos 8 ou 10 anos.

    É . . . os Petroleiros têm trabalhado bem e muito têm contribuído para um Brasil muito melhor.

    Agora, vamos ver que aumento a Petrobras irá oferecer como retribuição justa e proporcional para estas conquistas.

  7. qui, 16/09/2010 - 15:55
    saulo

    Que tal publicar também o outro lado da História?

    Até 1994, a Petrobrás fazia sua greve anual, parava o país por alguns dias, e ganhava aumento de salário.
    Aliás, não apenas aumentos: empregados da Petrobrás trabalham 14 x 21 (ou seja, trabalham catorze dias e descansam 21); todos tem direito a adicional de periculosidade (mesmo os que servem cafezinho na Avenida Chile – e, se de fato exercem trabalho perigoso, ganham ainda outro adicional); tinham o melhor plano de previdência do país (todos se aposentam ganhando tudo, e o Tesouro paga a conta); são muito menos cobrados que os petroleiros de outras empresas (sou engenheiro, trabalhei na Schlumberger); etc.

    A greve não foi contra a privatização, foi por salários e "melhores condições". Esqueceram-se de que os tempos de inflação de 80% ao mês tinham acabado, e portanto não haveria mais reajustes de 80%.
    O Governo mostrou que, ao contrário do que pensam os empregados da Petrobrás, a empresa pertence à sociedade, e é gerenciada pelo Governo.

    Foi depois desse episódio de 1995 que a empresa passou a ganhar produtividade.
    Aliás, cabe a pergunta: por que o Governo Lula não desfez as alterações conduzidas pelo governo anterior? Bastaria mandar outra Emenda Constitucional ao Congresso.
    A resposta é: porque o Lula sabe que, se forem implementadas as idéias do PT, a produção de petróleo despenca (assim com despencou na Venezuela).

    Os sindicalistas foram punidos porque desobederam uma decisão judicial.
    Infelizmente, o Azenha não estava disponível para dizer se a decisão era legítima ou não, e por isso o Governo fez o habitual: impor a lei.

    E por falar nisso, por que os grevistas punidos não foram procurar outro trabalho? Os diretores que foram demitidos ficaram anos (vivendo às custas do sindicato) brigando pela reintegração.
    Seria amor pela Petrobrás? Ou seria por que eles sabem que mamata como essa eles não encontram em lugar nenhum?

    • qui, 16/09/2010 - 21:03
      Marcia Costa

      Eu era diretora do SINDIPETRO-RJ e acredito que eu ainda tenha os boletins e as reividicações da categoria à época e, se eu achar, irei enviar para o Azenha. Como diz a Dilma: contra fatos, não há argumentos.

    • qui, 16/09/2010 - 21:36
      deliciosasinecura

      "Outro lado" é coisa da Folha, piadista.

      E não se esqueça que o fundo PETROS é sustentado por seus cotistas. Não pelo seu carro.

      De resto, você deve ter guardado o manual geral de groselhas, imposto pelo lesa-pátria FHC. Se essas abobrinhas não valiam nada naquela época, que dirá agora.

    • sex, 17/09/2010 - 17:43
      Maurício Rubem

      Prezado Saulo,

      Caia na real, a greve só saiu depois que FHC encaminhou várias emendas constitucionais ao congresso quebrando os monopóliios das telecomunicações, petróleo, transporte de cabotagem. Os investimentos na empresa despecaram, aguardando os leilões que entregaram as nossas reservas as empresas estrangeiras, o efetivo próprio reduziu-se quase a metade, com planos de incentivo à aposentadoria e demissões (filme igual a privatização da Vale e da CSN) enquanto a terceirização avançou tremendamente, cujas consequencias foram os aumentos dos acidentes fatais e ambientais (baía de Guanabara, rio Iguaçú-PR e o afundamento da P-36 com a morte de 11 trabalhadores, dentre outros.
      Poderia ficar citando várias questões que envolvem o setor petroleo e a própria Petrobras para dizer que vivemos entre o governo FHC e o governo LULA, dois momentos: o primeiro com a empresa e seus trabalhadores no inferno e o segundo, o resgate da dignidade de trabalhar na maior empresa do país criada pela sociedade brasileira e que FHC quiz como outras emrpesas (Vale, CSN, etc) "doar".
      Maurício

    • sáb, 18/09/2010 - 2:44
      Augusto Gasparoni

      Saulo;
      Posso dizer a você, por ter sido petroleiro à época (hoje aposentado) lotado no Cenpes, sem medo de errar que você é pelo menos duas coisas, mentiroso e achincalhador, e não merece a menor credibilidade.
      Petroleiros que trabalham 14 dias e folgam 21 são somente os de regime de embarque, onde trabalham em turnos de 12 horas, portanto o número de horas trabalhadas mensalmente é idêntico ao de qualquer trabalhador mensalista em regime de trabalho de segunda a sexta feira. Adicional de periculosidade/insalubridade é devido a quem trabalha em ambientes agressivos, não é privilégio dos petroleiros. O Fundo de Pensão garantidor das aposentadorias é sustentado por contribuições dos funcionários e da Petrobrás, à taxa de 12,9 % para cada um, nada tendo a ver com o tesouro nacional.
      De 95 a 2003 a Petrobras foi sucateada e espoliada de tal forma que seu valor de mercado foi reduzido a 14 bilhões de dólares, após ter cortado manutenção, reduzido o quadro de funcionários e multiplicado o de terceirizados não se sabe pra beneficiar quem, ter sido forçada a trabalhar com margem de lucro deficitária, onde o que a salvava de prejuizo eram os lucros da Br Distribuidora, sua subsidiária, que tinha sua margem de lucro garantida pois competia em igualdade de condições com as outras Shell, Exxon, Texaco, Ypiranga, às quais tiveram suas rentabilidades asseguradas pelo governo FHC. Após 95, infelizmente o que a Petrobras produziu muito foram manchetes nos noticiários a respeito de acidentes, vazamentos de óleo, contratações irregulares, etc. Naqueles fatídicos anos a Petrobras foi preparada para ser esquartejada e doada aos pedaços. Até mesmo sua estrutura organizacional foi quebrada, e teve que ser reorganizada após 2003, chegando hoje onde podemos vê-la.
      Lamento informar-lhe também que multinacionais como a Schlumberger costumam pagar muito bem a seus funcionários, normalmente mais bem pagos que os petroleiros, brasileiros que trabalham com orgulho para seu país, e que se você está sendo mal pago, ou está sendo submetido a muitas cobranças deve ser porque você certamente não está demonstrando competência no que faz. Afinal sua dedicação a atividades políticas contratadas não devem estar lhe permitindo sobra de tempo para desempenhar suas funções laborais.

      • sáb, 18/09/2010 - 11:37
        LUIZ C LEAL

        A empresa na epoca dos generais e almirantes era menos agressiva com seus funcionarios e ponmto final. não compare o CENPES com o resto da empresa. hoje todos os cargos de confiança se não estão na mão de sindicalistas, estão como os lambe-botas que só usam a estrelinha vermelha na epoca de eleição.
        Depois é babau!!!!!

      • seg, 20/09/2010 - 12:27
        Marcelo Souto

        Prezado Luiz Leal, o universo de sindicalistas que fazem parte do corpo gerencial da Petrobras é de 5% (cinco por cento), algo em torno de 275 funcionários. Sindicalista não significa incompetência e pau-mandado. É mais um preconceito intitulado pela mídia brasileira. Não tenho nada contra a categoria sindicalista, pelo contrário, foi através dos movimentos sindicais que aprendí a me valorizar e perceber o que é massa de manobra.
        sds, Marcelo Souto

  8. qui, 16/09/2010 - 15:49
    Iowa

    Na USP tem greve até hoje, e os estudantes engajados (como eu) são taxados de vagabundos, comunistas, etc. Como todos lembram-se, aqui em São Paulo a repressão continua a mesma: picam bala de borracha e gás lacrimogênio em nós, estudantes.

  9. qui, 16/09/2010 - 15:17
    Carlos

    Boa postagem essa sobre a greve dos petroleiros. Faz a gente lembrar desses momentos históricos que vivemos.Eu era ferroviário, esse tal FHC acabou com o meu sonho de aposentar como ferroviário. Ao privatizar as ferrovias acabou com o sonho da integração do Brasil através de um tranporte mais barato, porque a iniciativa privada só pensa em lucro. Daí atrasaram o Brasil em muitos anos. O Governo atual está tentando colocar o Brasil nos trilhos novamente.Avante. Ferrovias.

  10. qui, 16/09/2010 - 13:23
    Marcus Vinícius

    Como petroleiro e grevista, em 1994 e 1995, agradeço: você, Azenha, foi o úncio, até hoje, a lembrar nossa luta e sofrimento.

  11. qui, 16/09/2010 - 7:56
    Antonio Silva

    Ô Azenha, cadê a foto da Revista Lixo, onde está estampado a foto do FHC com capacete do exército ? .

  12. Seria interessante também, um artigo sobre as greves nos Universidades Federais no tempo da dupla FHC/SERRA. Lembram? Todo ano tinha greve.

  13. qui, 16/09/2010 - 1:11
    Jairo_Beraldo

    FHC e Serra dirão a matilha do PIG. Não foi comigo…perguntem ao PT e a candidata deles. Feche a Tv e parem as máquinas!

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