Protógenes na "Folha"

Atualizado em 04 de agosto de 2008 às 18:51 | Publicado em 04 de agosto de 2008 às 18:49

DA FOLHA DE S. PAULO:

RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Primeiro num táxi e, depois, em sua casa, um apartamento alugado onde vive desde 2003 na capital, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, 49, concedeu a primeira entrevista desde que deixou o comando da Operação Satiagraha. Disse, desde os contatos iniciais para a realização da entrevista, que não falaria sobre o conteúdo do inquérito nem sobre outros pontos da operação, alegando o dever de zelar pelo sigilo da investigação. Mas fez várias alusões, veladas ou indiretas, ao caso.

O inquérito que embasou a Satiagraha levou à prisão, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas, solto em ambas as vezes por ordem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Também foram presos -e depois soltos- o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, entre outros acusados.

Em documento protocolado na Justiça Federal, Protógenes, afastado do caso pela cúpula da PF -ou “a pedido”, segundo a versão oficial-, disse ter havido “tentativa de obstrução” do trabalho por delegados da direção geral do órgão. Também citando a questão do sigilo sobre os autos, ele não comentou, na entrevista, motivos que o levaram a fazer a queixa à Justiça.

O delegado defende a autonomia da PF, tema de um projeto de emenda constitucional que tramita no Senado. Segundo ele, os delegados hoje estão “expostos” e “fragilizados” e precisariam ter garantias de permanência no cargo durante as investigações.
 
FOLHA - O trabalho da PF está vulnerável a interferências e pressões externas?
PROTÓGENES QUEIROZ - A PF não tem a prerrogativa da inamovibilidade, como têm o Ministério Público, o Judiciário. O juiz que começou uma ação tem essa prerrogativa. Nenhum superior hierárquico pode querer tirá-lo do caso.

FOLHA - O delegado fica exposto?
QUEIROZ - Sim, muito exposto, muito fragilizado. A polícia não é uma instituição independente, faz parte do Poder Executivo. Se tivesse independência, haveria mais segurança para a autoridade investigar. E fortaleceria até a imparcialidade.

FOLHA - Essa independência já não existe?
QUEIROZ - De maneira nenhuma. Agora mesmo, devido a razões que não posso manifestar, em relação à Operação Satiagraha, verificou-se a necessidade de a autoridade policial ter independência funcional. Isso vale principalmente nas investigações que envolvem corrupção nos órgãos do poder estatal.

FOLHA - Por quê?
QUEIROZ - Certas organizações criminosas hoje possuem estrutura e poder para colocar determinados criminosos no vértice do aparelho estatal. É o que nós estamos vendo no quadro aí. O próprio processo eleitoral fica comprometido com candidatos que praticaram diversos crimes, que têm indícios de práticas criminosas. Eles são os futuros legisladores. Isso fragiliza o aparato estatal e deixa a sociedade fragilizada em relação à segurança pública. A situação tende a piorar enquanto nós permitirmos isso.

FOLHA - A quem o sr. se refere?
QUEIROZ - Hoje a sociedade já grita. Até mesmo pela Operação Satiagraha, já se criou um movimento popular. É a primeira vez na história do país que várias instituições discutiram uma investigação policial. Há essa necessidade. Já nasceu e está crescendo um movimento nacional de resistência à corrupção. Isso é um fato.

FOLHA - Que tipo de manifestação demonstraria isso?
QUEIROZ - Várias, inclusive mensagens, cartas que tenho recebido. Muitas cartas, até de crianças. São manifestações que deixam a gente muito fortalecido. (…) Hoje eu sou muito mais determinado do que era antes. Se eu já tinha uma determinação imperiosa de não temer, praticamente se multiplicou com esse apoio popular.

FOLHA - Como o sr. define seu comportamento na Satiagraha?
QUEIROZ - Meu comportamento é como o do cidadão que há muitos anos se vê sem solução para situações que ocorrem no país, em especial no combate à corrupção. Esse trabalho foi praticamente um grito que saiu da garganta de todos os brasileiros que se sentiam oprimidos por estarem, aí sim, algemados por poderes que até então não identificamos. A sociedade estava com isso entalado na garganta e fui apenas o instrumento desse povo que se vê oprimido quando tem diante de si vários atos de corrupção, de desvios de recursos públicos.
Fui o porta-voz do grande grito contra a corrupção no país.

FOLHA - O sr. se arrependeu de algo que tenha feito? QUEIROZ - Não, em absoluto.
Cumprimos com o nosso dever.

FOLHA - O sr. esperava tanta reação, inclusive negativa, ao trabalho?
QUEIROZ - As críticas vieram de um segmento que tem compromisso com outros valores. São críticas comprometidas com outros ideais, não com o ideal que a sociedade hoje sonha e almeja. Talvez por isso essa repulsa da sociedade e do povo quanto ao ocorrido.

FOLHA - O que levou o sr. ir ao Ministério Público e à Justiça para expor problemas que o sr. enfrentou na investigação?
QUEIROZ - Não posso responder porque está coberto pelo sigilo.

FOLHA - Houve tentativa de obstrução do seu trabalho?
QUEIROZ - Sobre isso não posso falar porque é alvo da investigação que está em andamento.

FOLHA - Como o sr. recebe as críticas sobre supostos excessos em operações policiais, como indícios que não se confirmam ou citações a pessoas que depois são inocentadas?
QUEIROZ - As críticas advêm de uma minoria que demonstra com o que está comprometida.
São pessoas que têm outro compromisso. Obviamente, todas as críticas são bem-vindas, até para uma avaliação do caso.

FOLHA - Por que o sr. incluiu um capítulo sobre mídia e jornalistas?
QUEIROZ - Só posso falar em outro contexto, não sobre o inquérito. O papel da mídia é importante. O país vive um momento em que todas as instituições discutem todos os seus problemas. A mídia não poderia ficar à margem desse processo. Teria também que discutir nesse mesmo contexto. Porque há necessidade de se discutir o papel ético, profissional, das informações que são veiculadas. O compromisso com a verdade. Achei muito oportuna essa discussão também em termos de mídia e de imprensa.

FOLHA - Como o sr. vê a mudança na lei da interceptação telefônica depois da Operação Satiagraha?
QUEIROZ - São posições e posturas de pessoas comprometidas com outros ideais, não com as idéias que a sociedade está exigindo. É um processo que não ocorreu só no Brasil. Na Itália também ocorreu esse processo de restrição dos poderes das autoridades. Já nos EUA houve ampliação desses poderes.

FOLHA - O sr. teme um retrocesso no Brasil no combate ao crime?
QUEIROZ - Há necessidade de revisão da lei processual penal.
Uma revisão que se discute há muitos anos, mas que até hoje não formou um consenso que atenda à sociedade. Enquanto ela não vem, vamos sentir esses descalabros de insegurança, até mesmo insegurança jurídica.

A sociedade não se sente segura juridicamente. Porque hoje a segurança jurídica está disponibilizada para uma minoria privilegiada no país, não para a maioria da população. A maioria é desprestigiada mesmo. É punida mesmo. É só ver quantas pessoas que recorrem ao Judiciário têm sua demanda atendida rapidamente.

FOLHA - Como o sr. interpreta o projeto que prevê a blindagem dos escritórios de advocacia?
QUEIROZ - Vejo com certa naturalidade. Faz parte do processo democrático. É o sistema de freios e contrapesos que você vê nos próprios órgãos públicos. É um pleito legítimo. Eles quererem a proteção do exercício da advocacia, acho que tem que ser protegido mesmo. Agora, não se pode proteger o exercício da advocacia criminosa. Quando o advogado adere a uma conduta criminosa, deixa de ser advogado. Não merece proteção constitucional, não merece a prerrogativa do exercício da profissão. O exercício de advocacia que eu conheço é o de um Rui Barbosa, um Sobral Pinto, um Evaristo de Moraes, um Evandro Lins e Silva.

FOLHA - Como o sr. encarou as críticas ao uso de algemas em presos da Operação Satiagraha?
QUEIROZ - Todo mundo critica quando a algema é visível nas pessoas mais favorecidas. Pelo menos uma grande parte da sociedade critica, falando que há abuso, que se deve preservar a inocência e a imagem do preso.

E aquele pobrezinho que foi algemado lá na caatinga, no Nordeste, e o botaram sentado no chão com vários repórteres em cima e vários policiais em volta, questionando se ele tinha praticado crime, se era traficante ou se a droga era para uso pessoal? Alguém questionou o uso da algema naquele menos favorecido?