OAB vai propor a Lei de Responsabilidade Social

Tempo de leitura: 2 min

OAB quer Lei de Responsabilidade Social para evitar tragédias
15/jan/2011

Fonte: OAB – Conselho Federal

via Fabio Pereira, no Facebook, do DireitoNet

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, anunciou hoje (14) durante visita a Nova Friburgo, que vai propor à bancada federal do Estado a aprovação, em regime de urgência, de uma Lei de Responsabilidade Social no Congresso para exigir do Presidente da República, dos governadores e prefeitos a adoção de políticas para a prevenção de tragédias como a que causou a morte de centenas de pessoas no Rio, desta vez na região serrana. No ano passado, as chuvas vitimaram moradores de Niterói e Angra dos Reis e recentemente em vários municípios de Santa Catarina e do Espírito Santo.

A futura Lei de Responsabilidade Social, segundo Wadih Damous, aplicará sanções drásticas, inclusive crime de responsabilidade, nos chefes do Poder Executivo nos três níveis de governo na Federação que forem negligentes nas questões de prevenção de tragédias climáticas nas zonas rurais e urbanas, que vitimam centenas de vidas humanas e destroem o patrimônio público e privado. A futura lei obrigará o Poder Executivo da União a realizar os repasses financeiros, em tempo hábil, para os governos estaduais e municipais executarem estudos e obras de geotecnia para prevenção de calamidades nas chamadas áreas de risco.

Por sua vez, os governadores e prefeitos estarão obrigados a incluir nos respectivos orçamentos públicos e nas leis de diretrizes orçamentárias e financeiras a previsão suficiente de verbas destinadas a essa finalidade. Deverão ainda enviar, anualmente, relatório à Assembléia Legislativa e/ou Câmara Municipal, bem como ao órgão do Ministério Público local (Procuradoria Geral de Justiça), com detalhamento de todos os estudos e obras de prevenção de calamidades executadas em cada ano até antes do início do período de verão, quando ocorrem as fortes precipitações pluviais.

PS do Viomundo: O Brasil deveria adotar, igualmente, o recall para governantes, feito o que existe naquela “ditadura”, a Venezuela. Aposto que todos ficariam muito mais espertos. É penoso ver o governador Sergio Cabral repetindo, em 2011, as mesmas desculpas de 2010.


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Comentários

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Odisseu

Wadih Damous é um daqueles advogados e brasileiros de quem devemos ter orgulho.
Em que pese o acerto de sua proposta, tento aqui lembrar quem afirmou:
"A maior revolução neste país seria que os cidadãos, os políticos cumprissem as leis."

Construir em encosta é expressamente proibido por duas leis nacionais: O Código Florestal, nº 4771-65 (que a bancada ruralista, ou da moto-serra, quer desfigurar em seu próprio interesse) e A Lei Geral de Parcelamento do Solo, nº 6766-79. Nenhum alvará de construção pode ser emitido sem a observância das vedações ali presentes.
bastava que os governos estaduais e municipais observassem as leis e essas tragédias anunciadas seriam evitadas. Mas tal não dá voto. Oba, oba sim.
O que falta mesmo é vergonha na cara dessa cambada de cupins do erário público: prefeitos e governadores.

SILOÉ

Desde que ela se inclua também, por não fiscalizar e ou não denunciar os repasses indevidos e fraudulentos,os convênios nebulosos, tais com: O do governo estadual do Rio de Janeiro e a fundação Roberto Marinho, com o dinheiro desviado justo dessa área : a de prevenção as catástrofes climáticas. Onde estava a OAB que não viu isso? Ainda há tempo de se manifestar e moralizar, começando pela própria casa.

Mauro A. Silva

Azenha,

Acho que este artigo é pertinente, pois a grande mídia está ignorando o que de fato está acontecendo na Cidade de São Pualo, especialmente em relação à Operação Urbana Consorsiada Água Espraiada:

Enchentes, tragédias, falta de moradias dignas e a imprensa hipócrita…

Sabe qual é a cidade que tem o maior projeto habitacional do Brasil?
A cidade de São Paulo.
Estimada em valores superiores a R$ 1 bilhão, a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE), aprovada em 2001 (lei municipal 13260), determina “Implantação de unidades de Habitação de Interesse Social – HIS, melhoramentos e reurbanização, assegurando-se o reassentamento definitivo das famílias atingidas pelas obras” (artigo 3º, inciso 3 da lei municipal 13260/2001).
Para quem não sabe, a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada veio para completar a malfadada gestão do ex-prefeito Paulo Maluf, que gastou mais de R$ 800 milhões, só construindo metade da avenida Água Espraiada e não fez o reassentamento das famílias que moravam (e moram) ao longo do córrego Água Espraiada. Existem vários processos judiciais com denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público para o exterior…

O “X” é a principal marca da exclusão social em S. Paulo.
São cerca de 20 mil famílias morando em condições subumanas na região desta Operação Urbana, principalmente na região do Jabaquara e da Americanópolis.
Desde 2001, a prefeitura já arrecadou mais de R$ 750 milhões coma vendas de CEPCs (Certificados de Potencial de Aumento de Construção).
Ao longo do córrego Água Espraiada e de algumas favelas, a prefeitura já tem feito o cadastramento de cerca de 10 mil famílias.
Com habitações populares a um custo aproximado de R$ 60 mil por unidade, já seria possível ter construído as 10 mil moradias populares a um custo de R$ 600 milhões!
Sabe quantas moradias a prefeitura do Município de São Paulo construiu na região da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada nestes quase 10 anos de vigência da lei 13260?
Zero! Nada. Nenhuma moradia popular foi construída nestes quase 10 anos de Operação Urbana Consorciada Água Espraiada…
E onde foi parar o dinheiro?
Sabe aquela famosa ponte estaiada, em formato de “X”, sobre o Rio Pinheiros?
Pois bem. Esta ponte foi proposta a um custo de R$ 70 milhões… Foi “licitada” a um custo de R$ 140 milhões… e foi “entregue” após consumir mais de R$ 300 milhões de reais… Tudo isso aconteceu no governo da petista Marta Suplicy… O governo tucano do José Serra só “inaugurou a ponte”…

São Paulo, 17 de janeiro de 2011.
Mauro Alves da Silva – morador do Jabaquara há mais de 40 anos. http://blogdomaurosilva.wordpress.com/
(é secretário Geral do Consabeja – Jabaquara – conselho coordenador das Associações Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências – http://consabeja.wordpress.com/).

fernandoeudonatelo

A OAB deveria exigir a correta aplicação do já existente Estatuto Social das Cidades, assinado pelo Brasil em 2009, mas também procurando referências na carta de diretrizes proposta pelo Fórum Social Urbano.

Aliás, deveriamos todos buscar o cumprimento por parte dos Estados e Municípios, das metas de habitações seguras e dignas previstas pelo fundo do Banco Mundial para o desenvolvimento, empréstimo que já tinha sido obtido por alguns governos locais, anteriomente a temporada de chuvas.

E os modelos de Plano Diretor, trabalhados entre os Ministerios da Cidade, Integração e a ONU, durante o forum urbano mundial, realizado no Rio de Janeiro, pelo menos foi discutido pelas Secretarias Estaduais e Municpais de Fazenda e Planejamento ???

Heitor Rodrigues

Se a OAB quer ser governo, que dispute eleições e nos convença…

Luís Henrique – MG

Mais fácil boi voar que uma lei assim ser aprovada no Congresso. Seria interessante ver o Presidente da República ou a Presidente, ser acusada por uma tragédia ocorrida no interior do RS. Em momentos de tragédia sempre aparece um mágico para tirar um coleho, ou uma lei, da cartola. Cinco minutos de fama na TV, post em blog e vários comentários. O presidente da OAB/RJ acertou na coelhada. Essa OAB……….. prefiro não comentar.

eduardo

A OAB fazendo o que mais sabe hoje em dia: jogar para a torcida!
Uma Lei de Responsabilidade Social é importantíssima para completar a Fiscal, mas no sentido de que as verbas destinadas a qualquer atuação do Estado seja efetivamente usada e não vire sobra de caixa de uma gestão que não consegue que o dinheiro vire benefício em tempo hábil.
A maneira como formula o presidente da entidade é reducionista e só quer pegar uma carona na enxurrada.

Julio Silveira

Francamente a OAB já foi uma instituição muito mais crível. Hoje tem demonstrado mais propensão ao proselitismo politico, é o que é pior, tendencioso.
Gostariam muito de vê-la voltando a ser a velha OAB, entidade desvinculada de interesses partidários muito mais voltada a busca da justiça, principalmente a justiça para todos.

Marcilio

OAB, INSTITUIÇÃO CAÇA NIQUEL E POLITIQUEIRA, SÓ ISSO PARA DESCREVE-LA
http://sujoseempoeirados.blogspot.com/

edv

Sugiro também fazer a "lei de responsabilidade judicial"…

Nilce Aravecchia

Ontem a globo fez uma reportagem sobre as 100mil pessoas que vivem em áreas de risco no município de São Paulo e disse que elas tem que desocupar as casas com urgência, só não falou para onde levá-las. Seria ótima uma reportagem que relacionasse os 100mil em áreas de risco com as cenas de reintegração de posse dos prédios do centro de São Paulo.

juarez campos

Tem que combinar com São Pedro prá ele mandar chuvas sempre de pouca intensidade. Logicamente o uso político de uma tragédia já é bem conhecida, como a queda do avião em Congonhas, em que Lula foi responsabilizado pelo Serra e pela Globo. As tragédias sempre existirão e a atual é fruto da natureza e da intervenção humana. Cabe aos poderes públicos fazerem seus projetos. O governo federal nunca saberá de problemas locais sem ser informado.

Silvio

Azenha:
O que fala a OAB, e conversa mole para o boi dormir. Quando tem que intervir não intervém. Agora isto, pode dar alguns minutos mais, de importância.

José Maia

Isso é de uma asneira que não merece comentário. A OAB está perdida.

luiz antonio fazza

Quanto aos integrantes do PIG, quero sugerir que se faça uma pesquisa sobre o comportamento desta mesma quadrilha de informantes quando das enchentes que atingiram a região metropolitana de São Paulo, Guarulhos e Jardim Pantanal em destaque, cerca de um ano atrás,a época tendo José Serra ainda como governador de SP, pois saltava aos olhos a distorção dos fatos e a irritante proteção ao futuro candidato.

Luciana

O ser humano tem o dom da hipocrisia no DNA. É muito culpar o governo por tudo, é cômodo. Mas como adultos "responsáveis" deveríamos nos responsabilizar pelas decisões que tomamos. Sou pobre, sempre fui muito pobre, mas nem por isso fui morar nas encostas, passei por dificuldades, comi salada de cebola mas não roubei leite, é muito difícil pagar aluguel mas nem por isso invadi propriedade alheia.
Se o governo diz que acabou o sigilo bancário todo mundo fica doido, mas ao mesmo tempo quer que o governo resolva todos os seus problemas. Antes da tragédia, se aparecesse um fiscal mandando o sujeito sair, seriam feitas milhares de reportagens falando mal do governo, como acontece todos os dias. Se não tivesse acontecido isso nehuma emissora estaria lá.
Se você não tem condições de pagar aluguel, não se case. Se não tem condições de sustentar não tenha filhos. Se não tem como pagar, não faça dívidas.
O governo existe para prover o que é público e não cuidar dos problemas pessoais de cada um.

    Guilherme

    Matou a pau Luciana.

luizantonio fazza

Senhores,
a FSP já dá manchete sobre "indícios de desvios de doações na região atingida", razão pela qual ouso sugerir à OAB que realize estudos urgentes visando tornar a legislação mais dura para aqueles espertinhos que selecionam materiais doados, seja para o próprio uso, seja para venda posterior.
Penso que este tipo de conduta deveria ser exemplarmente punida, talvez sendo estabelecida como crime inafiançavel, bem como pela demissão sumária, por justa causa, tanto de quem desvia materiais quanto de seus superiores hieráquicos.
Pode-se até pensar em enquadramento do odioso procedimento na categoria de crimes hediondos, por que não?

Roberto Locatelli

A OAB não tem moral nem ética para propor nada. Esse organismo passou a ser um departamento do PSDB.

Gostei mais da proposta do VioMundo, de adotar aqui o que o presidente Chávez adotou na Venezuela: depois de dois anos de mandato, há um plebiscito revocatório: se mais de 50% dos eleitores disserem que não estão gostando da gestão do presidente, ou do governador, ou do alcaide, o mandato fica automaticamente revogado e convocam-se novas eleições. Isso é que é "ditadura" boa.

JOSE DANTAS

Trata-se de assunto polêmico pela "própria natureza" e, como tal, seria um filão a mais nas infindáveis discussões jurídicas e políticas, que alimentam uma rede enorme de interesses os mais diversos, geralmente acabam em pizzas e servem apenas para atrapalhar o crescimento e desenvolvimento do País, que passa necessariamente por uma política habitacional correta e permanente, que é o único instrumento capaz de solucionar o problema, só que a londo prazo, a curto prazo só São Pedro poderia dar um jeito.

Uma Lei que obrigasse os governos a destinar maior percentual dos seus orçamentos para programas habitacionais, a começar pelo favorecimento das comunidades em alto risco, seria muito mais interessante, só que acabaria favorecento politicamente a quem governa e isso, pelo menos a nível federal, jamais contaria com o apoio da mídia e instituições como uma OAB, por exemplo.

Edno Lima

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é curioso, mas se tal lei estivesse em vigor, os primeiros a responder seriam os prefeitos de Petrópolis, Teresópolis, o secretário estadual de meio ambiente, todos do PT e ainda o governador do Rio, aliadíssimo do PT

Renato Lira

Ideia boa, não fosse a OAB presidida pelo oportunista, incompetente, bajulador do PIG e adorador de holofotes Ophir Cavalcante.

A grande obra do Ophir até agora como presidente da OAB foi defender que "advogado não pode ser revistado, nem em presídio. De jeito nenhum. Mesmo se o advogado em questão seja um bandido com carteira de causídico, que serve-se deste privilégio para levar recados dos chefes para seus comandados, como os traficantes do Rio, para promover chacinas, arrastões e crimes em geral, que sempre resultam em vítimas inocentes".

Ou seja, para o Ophir, o privilégio dos advogados é mais importante que a segurança e a vida dos cidadãos.

Por isso duvido das boas intenções. Me parece mais uma jogada do demagogo e hipócrita Ophir para ele aparecer.

    ana

    Renato,
    a sugestão é do presidente da OAB RJ, WAdih Damous

    Renato Lira

    Então me perdoe pela falha, cara Ana.

    O Wadih merece meu respeito.

    Já o Ophir…

Henrique

Acreditar na OAB com o OPHIR?
Acreditar na OAB com o 'cansei'?
Só em São Paulo são 16 para 20 anos de incompetência administrativa!

Conta outra. Isto aí é chover no que já está inundado há vários anos!
Contem outra, por favor!

    Archibaldo S Braga

    Henrique, quando eu era criança, lá no Pantanal, e a gente dedava um irmão, meu velho Pai dizia: Não aponte o dedo sujo de mer.. para a cara do teu irmão!!! A oab(minusculo mesmo) ao invez de ficar dando palpite onde não é chamada deveria cuidar mais de seus ordenados!!! Só eu já levei umas quarenta tungas de advogados(sic) todos oabados. Que o presidente dela, essa pedra, vá fazer um espurgo nela e não fazer política partidária! Esse demotucano do caral,,! Braga

ANTÓNIO CARLOS

Talvez, se o MP acordasse, pudesse responsabilizar o governador e prefeito do Rio de Janeiro pelas mortes das pessoas que moravam em locais de risco.

Maria Lucia

A Presidente Dilma Rousseff proferiu fala muito ponderada em Friburgo. Ela repetiu várias vezes que ocupação ilegal e irregular do solo no Brasil é o que acontece em maior escala. Em escala muito superior à ocupação feita dentro das normas legais. E o ilegal passou a ser aceito e considerado como "normal", há séculos. Ou seja,construir dentro das normas é que passou a ser raridade.
É fato. E isso tem que ser revertido daqui para frente. É preciso educar para a legalidade. Todos nós temos que nos conscientizarmos de todos os aspectos do drama que está posto.
Não acho que isso tenha ocorrido apenas por mera ignorância. A ela somou-se a ganância, a ambição desmedida pelo ter, pelo enriquecer, pelo aproveitar-se dos recursos naturais sem medir consequências, o que gera a especulação imobiliária , a mãe da maioria dos problemas urbanos.
Agora é que vão ser elas! Onde estão as terras para construir as habitações para os desabrigados? Como tentar corrigir os erros acumulados em mais de 500 anos de exploração da natureza e dos seres humanos? Quem vai encarar "o monstro que pisa forte toda a inocência dessa gente"? Vai-se mexer no latifúndio? Vamos de novo pensar em reforma urbana?
Repor a Mata Atlântica nos morros feridos pelos deslizamentos? Impossível! O máximo que se pode tentar é um reflorestamento. Que em zonas populosas é muito difícil. Remover toda essa população que está sob ameaça de novos deslizamentos e avalanches? Como?
A natureza está ferida, irremediavelmente ferida. O desmatamento teve início com a descoberta do Brasil, veio o extrativismo, os ciclos da cana de açucar, o gado, depois a cafeicultura, a industrialização e o crescimento desordenado, irregular, sem planejamento. Próprio de países de terceiro mundo. E também há o natural processo de erosão do planeta, o fenômeno chamado El Niño e o La Niña, o tipo de solo e de topografia da região, etc etc
Se ficar essa palhaçada de culpar A ou B, de não compreender mais profundamente o processo histórico, econômico e político de Nuestra América aí mesmo é que a vaca vai pro brejo, mais rápido. Mas isso é de propósito. É para evitar tocar o dedo na ferida.
O brasileiro tem que se acostumar a encarar a verdade dos fatos. Com os valores que imperam desde a colonização, o que queriam que acontecesse? Que o solo e o relevo resistissem aos maus tratos,ao parcelamento alucinado? Que o fenômeno da erosão deixasse de existir, por milagre? Que o exército de reserva, o lumpenzinato deixasse de se aglomerar nas periferias, nos piores terrenos? Que o capitalismo fosse bonzinho e racional?
As leis de uso de solo( de Zoneamento, de Parcelamento e Código de Obras) existem. As leis ambientais, também. Mesmo que todas tivessem sido obedecidas, como são posteriores a fase de colonização e dos primeiros ciclos econômicos.
É hora de pensar com muita seriedade. Para que se possa minorar os efeitos disso tudo e amenizar o sofrimento humano.
Muita gente, muitos especialistas, muitas experiências mundo afora deverão ser olhadas e examinadas com critério.
O que é preciso com urgência é evitar protelar e desconhecer a gravidade da situação.

    Digger

    Em tese não concordo com você!
    O Brasil com dimensões continentais, não pode continuar um País fora das leis, onde impera as impunidades! Um País injusto, que concentra riqueza na mão de poucos. Em quanto à grande maioria de seus cidadãos, padecem com as agruras da natureza e de seus suseranos.
    Devemos começar agora, as transformações em prol dos menos favorecidos por séculos de iniquidades e desrespeito ao bem estar social.
    O bem comum, com distribuição de renda e direitos sociais inalienáveis é o que rege os regimes democráticos, ainda mais em democracias incipientes como a nossa.
    Começamos já as transformações necessárias a um País justo, democrático e que valoriza o que tem de mais importante. Que é a sua gente honrada e trabalhadora!!!…

    Maria Lucia

    Digger
    Acho que não me fiz compreender.
    Pois concordo com tudo que vc escreveu.
    Em momento algum defendi o desrespeito pela legislaçãourbanística e ambiental. Elas são salvaguardas.
    Apenas constatei, concordando com a Presidenta que elas não são obedecidas.

Nanda

Azenha, penoso não é ver/escutar o Governador do Estado do RJ com o mesmo discurso do ano passado.
Penoso mesmo é a cidade de Teresópolis, por conta de prefeitos ineptos, populistas, com o acordo de vereadores de mesma estirpe, devastarem uma cidade com a aquiescência de construções sem nenhum parecer ou estudo de um geotécnico. Um desses prefeitos esteve na prefeitura de Teresópolis por 3 vezes e foi um dos que propiciou a favelização encostas acima e abaixo, bem como a "criação" do bairro Caleme, um dos mais atingidos. A prefeitura é um cabide de empregos dos apaniguados, mas nunca teve a preocupação em obras de saneamento básico e outras atitudes e obras básicas. A falta de estrutura e infraestrutura é mais do que visível nessa tragédia. De uma cidade acanhada há 35 anos passamos a ser uma comunidade carente; carente de tudo. LASTIMÁVEL!

Digger

Alguém permitiu e está permitindo construções de todo o tipo, em áreas de risco e preservação permanente. As Prefeituras, Estado e a União não podem permitir que isto ocorra – movam uma ação de reintegração de posse dessas áreas ambientais. O Poder Judiciário também tem que atuar severamente nestes casos.
Desapropriem áreas seguras, para interesse público, realocando essas pessoas retiradas desses locais irregulares e de alto rico.

Stela Cabral

O Estatuto com a Função Social da Cidade foi aprovado em 2010. Os governantes devem elaborar Planos Diretores com ampla participação popular .Devem implementar a Agenda 21 em todo território nacional sendo um dos segnatário deste acordo internacional realizado no Rio de Janeiro em 1.992. Falta é vontade políca e punições severas

@stelles_13

Sair só culpando ao invés de propor soluções não me parece a melhor saída, e inclusive parece ser um oportunismo de quem nada fez e agora quer aproveitar pra aparecer. Aprendemos com as experiências, especialmente as negativas. Essas tragédias foram de uma escala enorme e temos que passar a lidar as enxurradas como catástrofes naturais, até então não tinhamos essa visão, temos que ter planos estratégicos sérios especialmente em lugares com esses problemas de alto e médio risco. Os de alto risco devem ser completamente erradicados, tal como erradicamos no passado as palafitas. Os de médio e baixo risco devem ser parte de um plano de fuga e alerta em ameaças. É um tipo de esforço que sociedade e governos devem fazer em conjunto, se não fizeram é em parte culpa da própria sociedade que não cobra, pois é interesse direto dela. É hora de todos construírem juntos soluções, e não ficar de oportunismo e judicialismo barato, achar que tudo se resolve na nossa esfera mais anti-democrática.

bene

QUEBRA DE PARADIGMA (parte 2)
a "ação direcionada para não resolver o problema", é comum, e já faz parte, de prática corriqueira nos três poderes constituidos. Eu pergundo; por que não se resolve, eu respondo: não há interesse.
O que falta então para que o nosso país tome o rumo do progresso, de país sério, de país desenvolvido? A resposta me parece bastante clara: falta ao Brasil, um chefe de executivo, com sangue quente nas veias, nem precisa nem pode ser um ditador, mas alguém que promova uma grande tomada de decisão, uma grande tomada de atitude, uma grande quebra de paradigma… Como primeiro e mais importante passo para isso temos que: 1) Aprovar a Ley de Medios. 2)Fazer uma reforma estrutural imediata no Judiciário… Sem isso, esqueçam, nenhuma mudança vai acontecer!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

ricardo silveira

A OAB e suas regionais já foram muito melhor, diferente de outros tempos, agora, parece-me haver apenas oportunismo em suas manifestações. É difícil confiar nos propósitos dessa gente, pois pelo que falam podem ser facilmente confundidos com os jornalistas da Globo e da turma que se alinha com o jornalismo de interesse privado que praticam. Todo mundo sabe que o exercício da vida pública no Brasil, não só da política, deixa muito a desejar. Mas um pouco de honestidade é necessário para reconhecer que o que aconteceu agora no Estado do Rio vai além da responsabilidade dos atuais governantes. Apenas crucificá-los pela tragédia atual não me parece correto.

bene

QUEBRA DE PARADIGMA! (parte 1)
Meu caro Azenha, isso tudo são balelas, mais uma vez essa "ordem de classe", querendo aparecer, e ganhar espaço no PIG, e quem sabe, encobrir suas próprias mazelas.
Costuma-se dizer que esse tipo de ação, ou melhor, falta de ação, do poder público é mais um problema cultural, e eu digo: não é a criação de mais uma lei que vai resolver o problema.
Todos, ou quase todos os problemas do nosso país, são de fato, de ordem cultural. A Falta de ação, ou
to be continued

Marcelo Pinheiro

Ou o Brasil acaba com o PIG ou o PIG acaba com o Brasil. . E pra acabar com a onda deles é só cortar a grana. Começo de governo é bom pra isso. Coragem presidenta!

Antônio Carlos

O problema é que a Globo está com tanta sede em cima do pote que a população já está começando a falar que eles estão tirando proveito da desgraça alheia para fazer política.

Paulo Villas

É importante notar que não foi o atual presidente nacional da OAB , sr Ophir , que teve a iniciativa da lei, e sim o presidente da OAB RJ . Imagino que o outro deva estar conspirando com o PIG como tirar proveito político da tragédia , e construir maneiras de responsabilizar o Lula/Dilma pelas mortes trágicas.

mello

Mas a tal Responsabilidade Social livra a mídia? Porque a rede globo, com sua constante e diária conexão com o Inpe , portanto tendo conhecimento prévio das enxurradas que se aproximavam, não deu o alarme às populações atingidas, por meio das suas potentes radios e tv coligaas locais? Como concessionárias teem também responsabilidade social.
Em Areal um carro de som poupou muitas vidas…Imagina os veìculos da globo!
( apontar culpa nos outros, quando podia ter agido…)

Regina

O Presidente da OAB,só aparece se for contra o Governo Federal…Na cidade de Bragança,durante oito anos naõ houve limpeza do rio…dizem,que é briga entre MP e Prefeitura…o complicado é que:-A populaçaõ perde tudo o que levou uma vida prá construir…descaso…arrogância…incompetência??? Dez anos, que a Sabesp promete soluçaõ,prefeitura idem,governador promete apurar, e nada.Parece que os demotucanos governam com o poder da Espada(bala de borracha),ou com o repasse das responsabilidade…A culpa é da prefeitura,naõ é do MP…da Sabesp ou do Governo…Passou o ano e volta a enchente…Nada resolvido e todos continuam no poder.Só a populaçaõ continua refém de políticos mentirosos e malandros.

Margarida

Tudo que a OAB esta tentando fazer é simplesmente R ID Í C U L O, Vai trabalhar cambada, para os processos andarem mais rápido, toma conta das suas obrigações que já é o bastante.

Rafael Costa

É por militantes como você que boa parte da população brasileira NÃO vota no PT não importa quem seja o candidato.

    Elton

    Quanto pior melhor……eu hein? toc, toc, toc……

    Renato Lira

    Mas boa parte vota.

    A parte boa.

    Ainda bem.

Sônia

PROPOSTA aos Srs. e Sras. Parlamentares – Câmara e Senado – BR.:

Excelências, solicitamos que aprovem com urgência uma lei que permita o repasse direto, ainda no mês de janeiro, de 62% dos seus salários – aumento autoconcedido em dezembro – Câmara dos Deputados, 15.12. 2010 – e nos próximos 5 (cinco) meses, aos cidadãos/cidadãs vítimas das enchentes no Estado de São Paulo e Municípios do Rio de Janeiro, para possibilitar-lhes a reconstrução de suas casas e a reorganização de suas vidas e a de suas famílias. Uma forma de, com dinheiro público, colaborar para a manutenção da ordem nessas cidades, minorando o sofrimento de milhares de pessoas pobres que ficaram sem ter onde morar e perderam os seus empregos, que lhes garantia o sustento com dois ou três salários mínimos. A sociedade brasileira saberá reconhecer o sacrifício de Vossas Excelências.

Fabrício

A OAB deveria doar 10% ou 20% do que arrecada dos advogados a título de anualidade para os flagelados.

Eduardo

Só uma dúvida… esse blog aqui é daquela ala dos "sujos"?

nelc

A OAB deveria recolherse à sua verdadeira significancia, usando os esforsos despendidos nas tentativas de imiscuir nos assuntos que não lhes compete, como determinar quem pode desempenhar a profissão, para fiscalizar o desempenho do profissinal que se formou -se bacharel em direito e parar ela mesma de proceder de forma equivocada, como tirar ou colocar governantes. Afinal o proprio Presidente da entidade, se submetido ao teste de habilitação não conseguirá passar, visto e comprovado que a maioria dos profissionais em atividade não tem competencia,etica ou moral incluindo aí os concursados Juízes, promotores, procuradores. O Brasil precisa equacionar o poder judiciário para se tornar uma autentica Democracia.

Paulo Henrique

Olá Azenha, concordo que uma lei que imponha responsabilidade social aos gestores públicos e (não públicos também) é muito importante.
Mas duas críticas, que não invalidam a iniciativa, ainda ficam:

1) Fica a impressão de que a OAB só se mexe quando os problemas afetam classes além das mais baixas.

2) A falta na proposta inicial da OAB de cobrar, também nos níveis estaduais e municipais, uma política habitacional, com indicou a Presidenta.

Parece haver um silêncio quando a discussão avança sobre problemas que afetam não apenas os gestores públicos, mas também, interesses privados. A forma como o espaço urbano é históricamente compartilhado no Brasil, não parece merecer atenção.

Sente-se falta de uma abordagem que pretenda regular e limitar a especulação imobiliária que expulsa os pobres para áreas de risco ou ambientalmente protegidas.

Que haja planejamento urbano e que imponha aos empresários da construção civil sua obediência, tanto em relação às áreas a serem exploradas, quanto ao tipo de construção permitidas.

Parece haver por parte dos nossos operadores do direito uma distorção de formação quando se observa o valor dado ao direito à propriedade por um lado, versus o direito à vida, alimentação, habitação, trabalho, dignidade e outros direitos humanos básicos.

Wilma

Mais uma lei para inglês ver. A OAB deveria cobrar das suas entidades locais, fiscalização e fazer valer as leis que já existem.
Depois quando somos alvo de piadas lá fora, ficamos com o complexo de vira latas. Se queremos ser a 5º economia mundial, a sociedade brasileira deve tomar as rédeas e botar o bloco nas ruas e cobrar dos três poderes AÇÃO. O El Pais tá com uma matéria se baseando na PIGUENTA GLOBO, e tirando sarro da nossa cara.
Já fui lá dá os meus pitácos. SE vão publicar, não sei???

O_Brasileiro

Com certeza a OAB só pensa nos honorários que os advogados receberão em ações de indenização contra União, Estados e municípios!
Há leis para investimento mínimo em educação e saúde, e a OAB não faz nada porque os honorários que os advogados recebem são irrisórios. E quem acaba defendendo a população é o Ministério Público!!!
A OAB é o "reino da hipocrisia"!
(Não é uma acusação, Srs. Advogados, é apenas uma opinião, apesar de não ser da Folha de São Paulo!)

José Vitor

Recall para governantes: se o PIG não for enquadrado, não ia demorar muito prá Globo tentar fazer o recall da Dilma…

quintela

A OAB quer holofotes!
A OAB quer microfones!
A OAB quer atenção!
A OAB quer aplausos!
A OAB deveria fazer cumprir as leis que não estão sendo cumpridas… já seria uma grande ajuda!!!!

Gerson Carneiro

608 mortos no RJ até esse momento e tu tá feliz?

Se toda vez que o PIG inventar uma crise tiver que morrer tantas pessoas de fato o mundo se acabará em 2012.

É melhor que deixemos o PIG inventar o que quiser. Cuidaremos de desmascará-lo.

    Eduardo

    É tão sem sentido e abjeto o que vc diz, de ficar feliz com a desgraça alheia, que não vale a pena discorrer sobre, nem tentar dissuadi-lo, apenas repudiá-lo, veementemente.

    Gerson Carneiro

    Êh Gustavão…. é melhor ignorá-lo.
    Às vezes parece que ataca uma febre em você e você tem esses surtos de doidera.

    Elton

    O PIG deveria te entrevistar, sabia?

JOEL PALMA

IDEÍA DE JERICO…A OAB Federal deveria é fazer com que cada OAB municipal faça cobrança dos textos legais vigentes nestes casos em cada cidade, que já está bom demais…

ed.lima

Antes desta lei,deve-se votar em um prazo de 06 mêses,a obrgatoriedade de um rígido plano diretor em todos municípios,mapeando todas áreas de riscos,norteando e ordenando todo seu crescimento,conforme as leis ambientais.Com isso,inicia-se progetos de prevenção de catastrofes,habitação,retiradas de áreas de riscos,etc,etc,.Em paralelo, uma montagem moderna e atulizada,de um sistema de radares,com integração nacional;de previsões de chuvas em todo país,como vemos na Europa e outros.Sem isto,nada se resolverá a médio prazo.A curto prazo,só nos resta o socorro as vítimas.

Rato

Recall para o Gov. Sérgio Cabral?? Errrr… ele não acabou de ser re-eleito no primeiro turno???

Pedro Luiz Paredes

Uma boa maneira de medir a qualidade da "democracia" em um país é avaliar o poder e a ambição da classe dos advogados.
Seria superficialidade apontar os gargalos jurídicos avaliando a quantidade e a celeridade das ações judiciais, no entanto para ser mais preciso precisaríamos avaliar os âmbitos mais prejudicados e inevitavelmente adentrar no conteúdo dos processos analisando os polos da ação e até os polos dela. Isso já dificulta uma percepção global no campo da democracia porque passa inevitavelmente pelo que é do direito positivo.
Por outro lado, na verificação e mesuração do poder que tem e almeja a classe dos advogados, conseguimos perceber que na falta de meios jurídicos que atinjam plenamente os nobres fins a que são destinados, a classe dos advogados passaria desapercebida, resolvendo somente questões controversas quando aparecer.
Procurem cruzar as estatísticas dos povos considerados mais felizes e democráticos, com a necessidade e ambição da classe de advogados.
Tentem avaliar a necessidade de suas reivindicações, e o teor delas sem a necessidade de entrar em méritos e deméritos do sistema jurídico daquela sociedade.
Vão perceber que o direito coletivo sofre dos mesmos vícios dos direitos individuais e que no Brasil são só mais um bando de arruaceiros que estão tentando tirar o seu.
Ou estamos perdidos porque não é falta de dinheiro que causa os problemas que eles estão defendendo e muito menos a responsabilidade social tem haver com a afetação de verbas públicas.
A verba só vem quando esta tudo acertado e a defesa nessa direção é só mais um paliativo e a indicação clara de quem quer fazer barulho só para brincar de política, perdidos ou de má-fé; ou ainda ignorantes ou conscientes de que estão simplesmente enchendo linguiça para ver quem compra.
Mais um indicativo da qualidade de nossa democracia.
OAB só vai valer alguma coisa o dia que tiver a responsabilidade que falta em todas as outras áreas, o dia que tiver posições sólidas e não somente sazonais, a gosto da administração atual e da vaidade que infeliz-mente corrompe os do meio jurídico.
A OAB e sua metodologia de seleção são demasiadamente responsáveis pela corja jurídica que povoa o Brasil.
Se isso não foi proposital eu sou o batmam!

Maria dos Anjos

Realmente no Estado do Rio foi uma tragedia tanto é que morreram pessoas ricas, a pergunta que fica e´esta. a futura lei irá exigir tratamento igual também nos casos dos pobres?: Vejamos bem no Estado de São Paulo os pobres passam meses com os esgotos da SABESP na altura do pescoço. E tudo que escutei foi uma tentativa de culparem o ex-presidente. e Saõ Pedro. Maria

Marco A.

Oportunismo corporativo de ocasião, já que essa tragédia atingiu bens de herdeiros de tradicional banca de advogados cariocas (Gouvêa Vieira).
Não me recordo de iniciativa semelhante, em dramas anteriores.

Fabio

Azenha a um tempo atras vi uma campanha da Record falando de Blumenau quando teve uma tragedia semelhante de lá para cá já ocorreram outras ( Angra, Niteroi , Vila Romano etc. ) vc como bom reporter que é poderia nos dizer o que foi feito nestes municipios, houve liberação de dinheiro federal, fizeram um Plano Diretor as casa prometidas pela Record foram construidas. Enfim o que aconteceu depois?

    João de Deus

    O que uma "vigilante" instituição como a OAB, poderia fazer diante do desmoronamento de toneladas de lamas impressas em bobinas de papel, e da baixaria desmedida e proposital proporcionada pelos merçenários travestidos de jornalistas do esgoto do PIG, a nos açoitar o tempo inteiro com se idotas fôssemos?

Antônio Crlos

Campanha para os políticos doarem um salário a favor dos flagelados das enchentes.

Não existe povo mais solidário do que o brasileiro, basta alguma comunidade passar por dificuldades ou uma campanha de ajuda humanitária ser deflagrada, que o país inteiro é solidário.
Mas tem uma classe que parece não se sensibilizar com as tragédias que acontecem com o povo brasileiro, justamente quem mais ganha com o suor do brasileiro, a dos políticos, que na sua maioria, só gosta de aparecer na hora de pedir votos, e quando é para ajudar ao povo nas calamidades, eles desaparecem.
Chegou a hora de realizarmos uma campanha nacional para sensibilizar e chamar a responsabilidade dos políticos que passam 4 ou 8 anos ganhando salários exorbitantes com o dinheiro do povo brasileiro e que pouco faz pela população, é a “campanha para os políticos doarem um salário a favor dos flagelados das enchentes”.
Com a tragédia das enchentes nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo os deputados estaduais e federais, senadores e governadores que deixaram o poder doariam o último salário e os que estão assumindo o novo mandato doariam o primeiro salário, sabemos que estas doações não resolverão o problema, mas será uma maneira decente e humana de amenizar o sofrimento do povo, o mesmo, que de quatro em quatro anos coloca os políticos no poder.
Que as pessoas continuem sendo solidárias e humanas contribuindo com a campanha contra as enchentes, mas também cobre da classe política projetos de prevenção para diminuir o impacto de uma catástrofe como a do Rio e de São Paulo, que levou centenas de vidas.
Que os políticos sejam rápidos na doação como são quando querem aumentar os próprios salários. Eles devem doar um pouquinho do que vão ganhar nos próximos 4 anos, não custa nada.

“QUE OS POLÍTICOS FAÇAM A DOAÇÃO DE UM SALÁRIO A FAVOR DOS FLAGELADOS DAS ENCHENTES.”

rodrigo.aft

Azenha e colegas,

permitam-me postar um comentário q fiz no Nassif sobre o problema q ele enfrenta com a justiça.
cabe direitinho nesse problema de responsabilidade social.

"o problema é q enquanto poucos de nós soubermos o q se passa, e a MAIORIA de nós fica inerte, inoperante, contemplativo, alardeando indignação, mas não fazendo nada de concreto, as autoridades (quase todas) continuarão a fazer o q bem entendem e nada acontecerá, pois uma grande massa crítica de maus elementos já estão instalados nos 3 p(h)oderes, e sobra pra nós pagar a conta, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.

a maioria dos políticos e funcionários públicos só agem corretamente e em rítmo parecido com o da iniciativa privada qdo sentem pressão no traseiro.
Parou a pressão eles voltam a ter desvio de conduta.

a população não tem claro para si que:
– cada funcionário público (dos 3 poderes) trabalhando abaixo de seu potencial (ou seja, qdo fica fazendo hora);
– cada real desviado para obras superfaturadas e para aumentos desmesurados (foi de 60% para o congresso no fim do ano, não foi?);
– q o acúmulo de aposentarias (até OFENSIVAS moralmente qdo comparadas a um coitado q paga sobre 3.000,00 o inss e se aposenta com 1.000,00, por ex.);
– IGUALAR (mesmos direitos, mesmos deveres) APOSENTADORIAS do setor público e privado (o setor público – com as aposentadorias INTEGRAIS – tem as benesses e o setor privado – com teto máximo e reduação dos salários de contribuição qdo se aposenta – tem a conta pra pagar. As aposentadorias do setor público não se pagam. A diferença é tirada do setor privado;
– cada real não arrecadado do setor privado com evasão de divisas, maquiagem de balanços, farsas contábeis, corrupção de fiscais e quetais;
– lentidão e arcabouço surreal da justiça, q segue leis caducas e propositalmente deformadas pelo legislativo;
– outros vários e vários casos de anti-administração (e até ANTI-PÁTRIA) no setor público e privado;
ACABA PROPORCIONANDO A FALTA DE REMÉDIO PRO PEÃZINHO NO POSTO DE SAÚDE, FALTA DE CAIXA PARA AUMENTAR CATEGORIAS COM SALÁRIOS REALMENTE DEFASADOS, FALTA DE ATENDIMENTO NUM APARELHO PÚBLICO, EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
Por ex., não havia fiscais e veículos para ver ocupação de áreas de risco nas prefeituras? QUEM NÃO FEZ O PRECISAVA SER FEITO??? CADÊ O PAI DA CRIANÇA??? agora fica essa tragédia para superarmos E FICA O DITO PELO NÃO DITO E TODOS NÓS PASSAMOS DE TROUXA???;

então, Nassif, vc está na fila (como eu) do mau serviço público pelo dinheiro mal usado, usurpado, mal gerido pelo funcionalismo (seja no município, estado ou união e nos 3 poderes e empresas mistas). Simples assim.

a bronca não deveria ser só contra um funcionário com desvio de conduta, MAS CONTRA O ESQUEMA VICIADO, DEFASADO E CORROMPIDO descrito, sucintamente, acima.

As pessoas não reclamam e não exigem mudanças estruturais, achando q o capitalismo permite "a cada um sobreviver se se esforçar bastante".
Quando chega a vez delas se ferrarem, elas acham q é azar, q ela é perseguida, q foi coisa pessoal, blá, blá, blá…
ACORDEM!!! O problema é estrutural, coletivo, e se tivéssemos nós nos antecipado e provocado reformas, cobrado intensamente políticos e funcionários públicos, estaríamos num país de 1o. mundo faz tempo, com raríssimos casos desse tipo q o Nassif está passando.

nem sempre o q é legal é moral, e nem sempre o q é "ilegal" é imoral.
PRECISAMOS SEMPRE USAR E APLICAR O LEGAL E MORAL (e mudar rapidamente a lei, caso assim não seja).
Qualquer outra combinação não é socialmente aceitável e tem sequelas econômicas e de fragilização do tecido social.

a sociedade tem q encontrar mecanismos de pressão PERMANENTE no funcionalismo e nos políticos – o resto se arruma quase sozinho; o homem é predador do homem… se a maioria não faz nada, a minoria esfola sem dó nem piedade, mesmo se tratando de irmãos do mesmo país, seja na iniciativa privada, seja no governo".

Quem tiver mais sugestões, por favor poste tbém. Chega de pagar a conta, ficar chupando dedo e de tomar "passa moleque" das autoridades e funcionários públicos mal preparados ou mal intencionados.

MOBILIZEM-SE, AJAM, E TODOS NÓS SAIREMOS GANHANDO!!!

    Edno Lima

    Um dos poucos lúcidos comentários dos que já li em blogs de esquerda.

Gerson Carneiro

…e repetirá em 2012, as mesmas desculpas de 2010, caso o Brasil não adote o referido recall para governantes.

Sebastião Medeiros

Também referente a tragédia que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro olhem OUTRO URUBU EM CIMA DA CARNIÇA:Ali Kamel coloca repórteres da globo ao risco saiu NO BLOG DO MELLO.

marcos batista

O mapeamento e estudo já existem e foi feito com o auxílio da união, o que aconteceu no Rio e em São Paulo faz parte dos erros cometidos nas esferas municipais e estaduais. Dizer que a união deve alguma coisa é parte do jogo da mídia para tentar responsabilizar o governo Dilma. Em Areal uma ação intuitiva do prefeito salvou vidas, contudo a ação partiu muito mais da perspicácia momentânea do que de um plano elaborado e coordenado. Detalhe, a solução do prefeito teve custo financeiro ridículo!

Elton

Perigo já estava mapeado http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/con

Se nós Geógrafos fôssemos mais ouvidos…….

Sebastião Medeiros

O Luciano Huck esta se aproveitando da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro para arrecadar dinheiro para o seu SITE DE VENDAS,mais detalhes é só entrar no BLOG DO LUIS NASSIF.

ZePovinho

Até que enfim(e sintomaticamente não foi o presidente da OAB,o Ofídio),a OAB faz uma coisa que preste.

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