O Hermenauta: FHC queria mudar a Constituição

Atualizado em 05 de outubro de 2009 às 08:33 | Publicado em 05 de outubro de 2009 às 08:31

Outubro 4, 2009

do blog O Hermenauta

Do Elio Gaspari, na Folha de hoje:

“EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e alistou-se nas brigadas internacionais de combate ao bolivarianismo. (Ele não sabe o que isso quer dizer, mas também não conhece quem saiba.) O idiota entende que são bolivarianos os presidentes Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa. Todos mexeram na Constituição para prorrogar suas permanências no poder, ad referendum de resultados eleitorais.

Ensinaram-lhe que jamais foram bolivarianos os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Carlos Menem, que também mudaram as Constituições de seus países para buscar a reeleição. Por algum motivo, o colombiano Álvaro Uribe, que, pela segunda vez, está fazendo a mesma coisa, também não é bolivariano.

Eremildo é um idiota feliz, mas teme ser internado por conta da última ideia que lhe passou pela cabeça: o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, seria um bolivariano ao defender a mudança da lei da cidade para buscar o direito de disputar o terceiro mandato.”

***

Continuísmo bom é o continuísmo nosso.

***

Tio Rei leu, não gostou e cospe marimbondos.  Ao segundo parágrafo de Gaspari, questiona:

“E não foram mesmo! Quem o Idiota pensa que engana? Carlos Menem e FHC não exportaram a sua “revolução”. Nenhum deles criou uma Assembléia Constituinte, em meio a escombros institucionais, para tomar de assalto o Congresso e a ordem legal. O Idiota acredita, pelo visto, que basta fazer uma eleição para legitimar mudanças, como se a consulta popular excluísse o autoritarismo. O Idiota nunca ouvir falar em fascismo? Desse jeito, ainda acaba chamando o Irã de “democracia de massas”… Ele, o Idiota, recorre à trapaça ao tentar identificar os críticos do bolivarianismo como partidários, então, de FHC, Menem ou Uribe, juntando num mesmo saco pardo gatos muito distintos. O Idiota deveria saber que é perfeitamente possível ser um crítico do bolivarianismo, do processo que resultou na reeleição de FHC e da eventual reeleição de Uribe, embora sejam coisas muito distintas. No caso do presidente da Colômbia, sua confusão é espantosamente estúpida: se algum mal afeta hoje a Colômbia, é o mal do isolamento – cercada que está de canalhas esquerdistas e populistas. Se estudar Ceresole e Dieterich, verá que a vocação do bolivarianismo ou do “socialismo do século 21″ é a expansão.” [grifo meu]

Er…vejamos.  Notícia da Gazeta Mercantil, de 03/02/1998:

“BRASÍLIA, 3 de fevereiro – O presidente Fernando Henrique Cardoso considera “boa” a proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que sugere a realização de uma consulta pública junto com as eleições de outubro, para avaliar se a população concorda com uma constituinte exclusiva para promover mudanças de cunho político e fiscal. Segundo o porta-voz da Presidência da República, embaixador Sérgio Amaral, Cardoso não vê por que a consulta pública possa atrapalhar as eleições. De acordo com o porta-voz, Fernando Henrique avalia que não se trata da instalação de uma assembléia constituinte, mas de um dispositivo que permita a redução do quórum para que se aprove uma emenda constitucional. Hoje, a aprovação de uma emenda exige a anuência de dois terços do Congresso Nacional. Com o referendo popular, a aprovação poderia ser aprovada por maioria simples, reduzindo as rodadas de negociação exigidas atualmente para que o governo consiga aprovar matérias mais polêmicas. Quanto ao teor das reformas política e fiscal, Amaral afirmou que isso é “assunto para ser discutido posteriormente”. (Marcos Chagas, do InvestNews/MM)“

Matéria do jornal catarinense “A Notícia”, de 30/09/1998:

“FHC interessado na proposta

Brasília – O porta-voz do Palácio do Planalto, Sérgio Amaral, disse, ontem, que o presidente Fernando Henrique está interessado em que se “examine a questão” da proposta de convocação de uma miniconstituinte. Segundo ele, Fernando Henrique Cardoso considera “positiva” uma reunião com os governadores para discutir as reformas que serão votadas pelo Congresso.

Amaral disse que já está acertada uma reunião com os líderes partidários para discutir as reformas, embora o presidente também não tenha definido se esta conversa ocorrerá entre o período do primeiro com o segundo turno ou se só após o segundo turno das eleições.

Se prevalecer um entendimento existente no Supremo Tribunal Federal (STF), a convocação de uma assembléia nacional revisora para modificar a Constituição Federal é inconstitucional. Uma ala de ministros do STF acredita que se perdeu a chance de revisar a legislação em 1993, como previa a própria Constituição no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Uma das propostas de convocação de assembléia nacional constituinte, formulada pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), já foi questionada no STF.

Além da proposta de Miro Teixeira, há outra, de autoria do deputado e ex-ministro do Planejamento Antonio Kandir. Ele propõe a convocação de uma assembléia para revisar aspectos tributários e fiscal simultaneamente à análise da reforma política.” [grifo meu]

Mas não foi apenas em 1998 que FHC fez este tipo de proposta.  Em 2001 também _ e para 2003, com o prova esta matéria do Jornal do Brasil:

“FH apóia convocação de miniconstituinte

O presidente Fernando Henrique Cardoso não vai virar garoto-propaganda – até porque acredita que esse é um assunto do Legislativo. Mas já mandou orientar parlamentares da base aliada para que estimulem a idéia da convocação de uma miniconstituinte para 2003.

Na tarde de ontem, Fernando Henrique conversou com o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), e deu sinal verde para que o deputado tucano leve adiante a discussão sobre o tema. Além de mudar (para melhor) o humor político no Congresso, FH acredita que a miniconstituinte pode acelerar, se não todas, pelo menos uma ou duas reformas que prometeu fazer em seus dois mandatos. O presidente gostaria de concluir até o final do seu governo o que prometeu na campanha e até agora não conseguiu viabilizar por falta de entendimento na base aliada.

Negativa – Ontem, o secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, negou que o governo estivesse patrocinando a proposta. Mas, apesar da oposição do principal articulador político do governo, existe uma torcida na equipe do presidente para viabilizar a miniconstituinte. Ministros e assessores econômicos acham impossível votar as reformas tributária, política, e até mesmo do Judiciário, além da regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, com um quorum de três quintos exigidos pela Constituição -o que equivale a 308 dos 513 votos da Câmara e 49 dos 81 votos do Senado.

O pacote tributário que o governo está pensando em tentar aprovar até o final do ano, prorrogando a CPMF até o final de 2003, só seria possível com a convocação de uma constituinte. Além da prorrogação da CPMF, a equipe econômica do governo defende também a eliminação do efeito cascata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS-Pasep, além da isenção da CPMF para as aplicações em Bolsa de Valores. Mas alguns líderes governistas acham que dificilmente essas propostas serão aprovadas por três quintos.

Reformas isoladas – Outro argumento defendido por lideranças da base aliada para a convocação de uma Constituinte é o de que é mais fácil atualizar a carta de 88 via miniconstituinte do que por meio de reformas isoladas, que acabam transformando a Constituição em “colcha de retalhos“, segundo expressão de um ministro de Estado.

O esforço de FH para costurar a miniconstituinte no Congresso pode esbarrar na própria base aliada. Apesar dos recados, ainda há certa resistência dentro do Congresso. Para o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), por exemplo, o assunto chegou tarde, pois só faltam duas semanas para o início do recesso de julho e dificilmente os parlamentares vão se empolgar com a discussão. “A decisão deve ser discutida pela Executiva (do PFL). Não quero me antecipar“, escapou Bornhausen ontem.” [grifo meu]

***

Como se vê, o ex-Presidente Fernando Henrique não apenas apoiou a idéia de uma constituinte do seu primeiro para o seu segundo mandato, como teve a cara de pau de propô-la novamente debaixo das barbas do seu sucessor.  E isto porque o Supremo considerava qualquer iniciativa neste sentido como inconstitucional, já que o prazo constitucional para a revisão da CF 88 havia se extinguido em 1993.

Tio Rei tem memória curta.  Ou então, muito conveniente…

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---