Ministro do STJ alfineta Moro sem citá-lo: Juiz do “filme com tapete vermelho”

Tempo de leitura: 3 min

Vazamentos seletivos são usados para forçar punitivismo, diz ministro do STJ

Por Matheus Teixeira, Consultor Jurídico

O Ministério Público e a polícia usam a imprensa com o intuito claro de criar pano de fundo favorável à acusação em processos e para defender projetos de lei absurdamente imorais, aproveitando-se da sanha acusatória que toma conta do país. Com isso, qualquer um que discorde dos órgãos de acusação é taxado como inimigo, cúmplice de bandido e favorável à corrupção.

A constatação é do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, que fez duras críticas à omissão das instituições em relação ao que classifica como “vazamentos seletivos” de processos. “Vejo o Ministério Público, que prega e defende a tolerância zero, silenciando quando procedimento sigiloso é tornado público”, afirma.

Em palestra organizada pelo Instituto Victor Nunes Leal, ele afirmou que há um silêncio “assustador” em órgãos que deveriam protestar contra essa atuação, mas se calam e, pior, muitas vezes aplaudem e incentivam esse tipo de procedimento.

“Vejo a Ordem dos Advogados do Brasil se calando e em várias oportunidades pedindo que documentos ocultos sejam tornados públicos”, discursou, aplaudido por todos os presentes, entre eles, os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, Ayres Britto e Sepúlveda Pertence.

Ele lamentou que esse tipo de prática também esteja presente no Judiciário e citou casos em que tornam público um documento porque ele já foi divulgado de forma informal.

“É um contrassenso, pois dizem que não adianta preservar como oculto algo que já foi noticiado, mas nenhuma atitude é tomada em relação ao vazamento, [nem para investigar] quem é o responsável ou, ao menos, medidas para complicar, controlar esse tipo de situação”, observou.

A omissão das instituições, apontou, levou o Brasil a uma situação absurda, onde as pessoas precisam ter coragem para defender o que acham justo. A presunção de inocência, segundo ele, acabou. E um dos motivos disso é uso indevido da mídia por instituições.

“Quem é exposto na imprensa, independente se de maneira justa ou injusta, do dia para noite está condenado”, lamentou.

Ele acredita que a internet piorou esse quadro: “Os sites nunca mais vão apagar qualquer tipo de investigação que houve contra você. Se digitar o nome da pessoa, vai aparecer. E eventuais desmentidos, conclusões negativas em processo, são divulgadas de forma fria, gélida até a contragosto, sem ocupar o mesmo espaço da ocasião da acusação.”

É estranho um país onde se lê reportagens sobre a aprovação pública dos ministros da corte constitucional, afirmou.

Para Reis, isso é prejudicial para o devido processo legal, porque parece que o juiz deve decidir pensando no que a população vai achar da decisão, na repercussão positiva, em vez de exercer a função com consciência e decidir de acordo com o que entende.

Magistrados no tapete vermelho

O ministro, que compõe a 6ª Turma do STJ, responsável por processos criminais, se disse chocado com uma cena que viu no STF recentemente, onde repórteres faziam fila na porta da assessoria para obter informações sobre “alguma dessas famosas lista”.

“Conversando com advogados, eles diziam que não haviam tido acesso e a única forma para conseguir aquilo era pedindo a um repórter, porque no tribunal não era possível. É nesse mundo que vivemos. Essa situação que poucas vozes ousam questionar e quem o faz certamente será massacrado, taxado de bandido”, frisou.

Hoje em dia, não é mais necessário ter coragem para prender alguém, mas para absolver um inocente, criticou. Ao lembrar de seu pai, Sebastião Reis, um dos 70 primeiros juízes federais do país, ele disse que os tempos atuais “são loucos”.

“Não estamos mais no tempo dele, quando juízes falavam nos autos e evitavam maior contato com a imprensa”, afirmou.

Reis reconhece que há a necessidade de o magistrado se comunicar com a imprensa, participar de eventos, mas afirmou que é preciso fazê-lo com responsabilidade.

“Não posso admitir e concordar com juiz emitindo nota para a imprensa, vídeos na internet, filme com tapete vermelho, dando entrevista para falar não de casos que poderá vir a apreciar, mas de casos que já está examinando naquele momento”, criticou.

E, nesse contexto, há situações em que o magistrado se vê obrigado a “ser parceiro da imprensa” para ter apoio e não ser objeto de critica.

“Assim, o juiz começa a decidir de acordo com o que o povo quer ouvir, no que a imprensa quer ouvir, naquilo, vamos dizer, chamado de politicamente correto, mesmo que não seja o que está imposto na lei, não reflita o que está no processo”, pontuou.

Leia também:

Homem da mala reclama que Aécio nem viu a tornozeleira


Siga-nos no


Comentários

Clique aqui para ler e comentar

Derneval

Ele é extremamente exibido, narcisista, pavão, parcial e nunca vê nada de errado no psdb ou no paraná. A corrupçao corre solta lá na terra dele e ele simplesmente finge que nao sabe de nada.

abelardo

Esses preguiçosos juízes, desembargadores, procuradores e toda sorte de arrogantes e incompetentes excelências e meritíssimos se preocupam mais em aumentar os seus vencimentos e acrescer mais e mais benefícios, em troca de quase nada de trabalho. Com exceções, muitos deles não têm competência, não tem coragem e deveriam ser exonerados, além de processados pelos danos, pela imoralidade e pelos grandes prejuízos financeiros que suas atitudes relapsas causaram ao país. Eles são competentes e exigentes em receber títulos de tratamento medievais, auxílio para compras, para casa, para automóveis, para viagens, para vestimentas, para filhos, para o escambau, etc, etc, etc. No caso em questão parece inacreditável o volumoso excesso de omissão por aqueles que lembram as gordas amebas sugadoras do erário público. Um monumental vexame de improdutividade e desperdício de recursos patrocinado por “queridas” autoridades da justiça brasileira.

João Lourenço

Pois é Matheus,este juiz que vc critica estou muito mais que vc e se preparou muito bem pra este momento.Demorou um pouco porque houve uma ajudinha de um Janot que foi um freio de mão pra Lava-Jato e fazia um jogo estranho.Mesmo assim este juiz que tantos da mesma patota que a sua metem o malho e querem colocar com pau mandado ,esta colocando na cadeia uma porrada de bandidos do partido que vcs lambem por algum proposito .Agora vcs são passado e serão como aqueles num tacho de m….gritando !

    Derneval

    Joao Lourenço, o grande problema é que esse “juiz” so enxerga os malfeitos do PT, o PSDB é a virgem pura pra ele. Varios delatores delataram o Aécio e o superpavão nunca pediu que o supremo investigasse o Aécio.
    Ele prende, prende muito, mas NUNCA prendeu ou prenderá alguem do PSDB, é ou nao é ?

    Daniel

    Pra começo de conversa, esse juiz que vocês idolatram (porque a Globo o construiu), é um juiz com um curriculum LATTES desprezível; suas sentenças são mal escritas (com erros de português!) e carentes de devida consubstanciação jurídica (tem livro lançado por mais de 100 juristas condenando a peça de condenação mais conhecida dele); seu professor, o grande Afránio da Silva Jardim, fez duras críticas a ele e pediu que o nome dele, seu juiz, fosse retirado de um livro que faz homenagem a esse grande processualista; além de ele ser provinciano e talvez por isso, afeito à holofotes.
    Vocês poderiam ter dado o golpe com gente mais inteligente e mais preparada, mas não havia tempo de formar essas pessoas, então foi com o que tinha. Vergonha, vergonha, e ainda por cima internacional…
    Enfim, juiz não coloca na cadeia, ele deve ser imparcial para julgar, ou seja, equidistante. Mas provavelmente você não chegou até aqui porque não entendeu patavinas dos primeiros parágrafos. Como dizem os anglófonos: so, talk to the hand!

Deixe seu comentário

Leia também