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Merval prende Lula, mas advogado de ex-presidente acusa colunista de fazer guerra

11 de janeiro de 2017 às 00h40

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A luta pela sobrevivência

Emilio Odebrecht terá este ano de 2017 para tentar reorganizar a empresa, e passará a cumprir pena de prisão domiciliar com tornozeleira a partir de 2018

08/01/2017 – 08h03

Merval Pereira, O Globo

Depois de confirmado que foram feitas dentro do que manda a lei, de espontânea vontade e assistidas por advogados, as delações serão homologadas pelo Supremo, e suas informações passarão a ser investigadas pelos procuradores do Ministério Público e pela Polícia Federal.

De acordo com a lei, apenas o colaborador, seu advogado, o delegado de polícia e o representante do Ministério Público participam da negociação, que define os resultados pretendidos, as condições da proposta do Ministério Público e da autoridade policial, além de definir medidas de proteção ao colaborador e sua família.

A lei que regulamenta a delação premiada exige que a colaboração seja efetiva, isto é, depois de homologada, o delator (ou colaborador, como define a legislação) terá que dar às autoridades investigadoras elementos para comprovar suas denúncias.

O colaborador renuncia ao direito ao silêncio e se compromete a dizer a verdade, submetendo-se à perda das vantagens negociadas se for apanhado na mentira. Foram dadas evidências, por exemplo, para que o juiz Sérgio Moro aceitasse a acusação contra Lula e outros em relação ao terreno para o Instituto Lula e a compra do apartamento vizinho ao que a família do ex-presidente mora em São Bernardo do Campo. Essas evidências serão corroboradas nas delações de diversos executivos da Odebrecht, inclusive de Emílio Odebrecht.

Como manda a legislação da delação premiada, o juiz não pode decidir com base apenas nas declarações do colaborador, mas, nesse caso, por exemplo, quebras de sigilo bancário e fiscal autorizadas judicialmente indicaram que o dinheiro utilizado para a aquisição do terreno para o Instituto Lula foi transferido da Construtora Norberto Odebrecht para a DAG Construtora, e que esta repassou ainda cerca de R$ 800 mil a Glaucos da Costamarques, que pagou R$ 504 mil na aquisição do apartamento utilizado como residência pelo ex-presidente e sua esposa.

São indícios suficientes para que Lula se torne réu em mais um processo, e as investigações decorrentes poderão levá-lo a ser condenado. Na qualidade de presidente do Conselho de Administração, Emilio Odebrecht terá este ano de 2017 para tentar reorganizar a empresa, e passará a cumprir pena de prisão domiciliar com tornozeleira a partir de 2018.

Seu filho Marcelo cumprirá 10 anos de prisão, divididos em várias etapas. Preso há um ano e meio em Curitiba, ele deve ficar no regime fechado mais um ano e, depois, sua pena progredirá até completar 10 anos, com a última parte em regime de prisão domiciliar.

As investigações estão levando a empreiteira a fazer acordos de leniência nos diversos países em que tem obras, mas as condições no momento são muito desvantajosas, pois, principalmente depois da divulgação do relatório do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a empreiteira brasileira perdeu credibilidade e está sendo pressionada pelos governos de países da América do Sul, antigos parceiros de negócios corruptos.

Entre as providências que estão sendo tomadas para tentar reerguer a companhia, está um sistema de compliance bastante rígido, que a Odebrecht procura destacar sempre que se refere à colaboração que está prestando à Justiça brasileira. Mas a luta para a sobrevivência da empresa está longe de se encerrar e há, inclusive, discussões sobre a mudança do nome da empreiteira.

Merval Pereira é jornalista

DO GGN:

Senhor jornalista,

Mais uma vez, nesta data (“A luta pela sobrevivência”), sua coluna traz uma pretensa análise jurídica sobre processo envolvendo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Juridicamente, são improcedentes as afirmações de que existem “indícios suficientes para que Lula se torne réu em mais um processo” e, ainda, que “as investigações decorrentes poderão levá-lo a ser condenado”. Seu raciocínio junta fatos que não se comunicam e, pior, a falsa narrativa induz o leitor a conclusões erradas.

A delação premiada de executivos da Odebrecht não foi homologada e, portanto, não tem qualquer valor jurídico neste momento. A rigor, está em sigilo e qualquer referência aos seus termos deve ser tomada como mera especulação.

Há fatos intransponíveis que não foram por você enfrentados: Lula jamais solicitou, recebeu ou aceitou a propriedade de um imóvel “para o Instituto” ou vizinho ao que mora. Sua coluna ignora todos os comunicados feitos pela defesa sobre o tema.

Tampouco existe qualquer relação entre esses imóveis e atribuições inerentes ao cargo de Presidente da República que foi ocupado por Lula entre 2003 a 2010. Tal situação afasta completamente qualquer dos elementos necessários para a configuração do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317, do Código Penal – que parece ter sido a base do raciocínio de sua publicação.

Registro que já houve pronunciamento publico do ex-Presidente sobre o assunto, afirmando que o imóvel foi oferecido para sediar o Memorial da Democracia, mas houve clara e inequívoca rejeição, a partir de decisão tomada pela Diretoria do Instituto da Cidadania, que foi posteriormente transformado no Instituto Lula.

A pretexto de tratar da situação da Odebrecht, sua coluna foca Lula, com clara omissão de fatos que já foram enfrentados pela defesa, para afastar qualquer indício da prática de um ilícito. É a demonstração irrefutável da fragilidade dos argumentos apresentados.

Na verdade, seu texto não é jornalístico. Insere-se nas táticas de “lawfare”, para manter em permanente exposição negativa a imagem e reputação de Lula. Publicações como a sua servem para mascarar a falta de qualquer materialidade nas suspeitas que são lançadas sobre o ex-Presidente por agentes públicos, para a abertura de diversos procedimentos investigatórios frívolos, com o único intuito de prejudicar sua atividade política.

A “luta pela sobrevivência” não está restrita à empresa citada na publicação. Ela envolve o próprio Estado Democrático de Direito, pois hoje o ambiente da Justiça passou a ser palco de discussões políticas, sem a observância da lei.

Cristiano Zanin Martins é advogado

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Anesio

12/01/2017 - 21h09

É ridículo esse falso jornalista é “escritor” perseguir Lula de forma tão descarada e “esquecer” os verdadeiros bandidos-ladroes do PSDB e do PMDB, como Serra com 23 milhões na Suíça, o FHC que recebeu de empreiteiros dentro do Palácio do Planalto 10 milhões para o falso Instituto, Aécio Neves, o maior propineiro dá Lava Jato, e Temer, o assaltante que roubou a Presidência com alta traição. Que escritor cretino esse Merval, defensor de ladroes-bandidos sórdidos, em troca de “ajuda” de dinheiro público para manter essa vergonha chamada Rede Glob, a maior organização criminosa do Brasil. Machado de Assis, certamente, jamais olharia na cara dessa infame figura Merval Canalha.

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Miguel Silva

11/01/2017 - 10h04

Esse adulador e lambe-botas dos Marinhos não se cansa de atacar a reputação do ex-presidente Lula. Precisa fazer isso para receber as migalhas do trio golpista da imprensa. Não foi fazendo oustra coisa senão rastejar aos pés de seus donos que ele ganhou o direito de vestir esse roupão ridículo ABL.

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